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Ficou para a próxima terça-feira a eleição para o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa, vago desde a assunção da deputada Ivana Bastos à Presidência do Legislativo – substituindo o deputado Adolfo Menezes. A votação secreta que ocorreria nessa quarta-feira (26), após o encerramento da sessão ordinária, foi suspensa por falta de quórum. Esta vaga na Mesa Diretora da ALBA será ocupada por um parlamentar do Partido dos Trabalhadores, com base na proporcionalidade preconizada pelo Regimento Interno, fato acatado pelas lideranças partidárias. A Federação Brasil da Esperança, PT, PC do B e PV indicou formalmente como candidata ao posto a deputada petista Fátima Nunes, que cumpre o sexto mandato. Contudo, no transcurso da sessão ordinária o deputado petista Júnior Muniz manifestou o desejo de disputar o cargo. Negociações tomaram parte da tarde, mas não houve acordo. As candidaturas permaneceram de pé e não houve disposição na legenda de realizar um bate-chapa, pois no contexto partidário já houvera a escolha da deputada Fátima Nunes. Porém, regimentalmente, qualquer parlamentar pode se candidatar ao cargo durante a realização da sessão preparatória de eleição – inscrevendo-se antes do início da votação. Sem acordo que encerrasse o impasse, a presidenta Ivana Bastos, depois de ouvir o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto, e outras lideranças informalmente no próprio plenário, decidiu adiar sessão de votação que foi esvaziada, não se realizando, formalmente, por falta de quórum. Os integrantes da bancada do PT tentarão conciliar as pretensões dos seus filiados até a próxima terça-feira, previsão inicial para a realização dessa eleição suplementar, após o encerramento da sessão ordinária, como ocorreria nessa quarta-feira.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que determina o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O magistrado ressaltou que a recondução consecutiva de Menezes ao cargo contraria entendimentos firmados pelo STF em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) realizadas em 2022. Segundo Mendes, a permanência do parlamentar na presidência por três mandatos seguidos fere os princípios estabelecidos nas ADIs 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, que impedem a reeleição indefinida para o mesmo cargo dentro da Mesa Diretora do Legislativo estadual. "Entendo que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia por três biênios consecutivos afronta o posicionamento firmado por esta Corte nas ADIs mencionadas. Além disso, há um risco à segurança jurídica e ao interesse social, considerando a permanência de uma situação já reconhecida como inconstitucional pelo Tribunal", argumentou o ministro. Com base nesse entendimento, Gilmar Mendes manteve a liminar que afastou Menezes da presidência da AL-BA até o julgamento definitivo do caso.

Em decisão publicada nesta segunda-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A medida, de caráter liminar, foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, em resposta a um mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol). Na decisão monocrática, Gilmar Mendes destacou a presença dos requisitos de periculum in mora (risco de dano irreparável) e fumus boni iuris (fumaça do bom direito) para justificar o afastamento. O ministro afirmou que a decisão é provisória, reservando-se o direito de analisar o mérito do caso com mais detalhes no futuro. O argumento central para o afastamento foi o Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021, que impede a recondução de presidentes das Assembleias Legislativas para mais de um mandato consecutivo dentro de uma mesma legislatura. Adolfo Menezes, que foi eleito pela primeira vez em 2021 e reeleito em 2023, buscava um terceiro mandato consecutivo após ser reeleito no último dia 3 de fevereiro, com 61 dos 62 votos possíveis. Gilmar Mendes ressaltou que a Mesa Diretora da AL-BA, ao permitir a candidatura de Menezes, desrespeitou as decisões do STF, uma vez que o Marco Temporal já estava em vigor desde janeiro de 2021, antes mesmo da primeira eleição do deputado para a presidência da Casa. A decisão do STF gera impacto imediato na política baiana, uma vez que Menezes, que já assumia o cargo sob a expectativa de um possível impedimento, terá que se afastar até o julgamento final do caso. A reeleição do deputado, ocorrida há menos de uma semana, foi marcada por amplo apoio dos colegas parlamentares, mas agora é contestada com base na interpretação do Marco Temporal.

Nesta segunda-feira (03/2), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O deputado Adolfo Menezes foi reeleito presidente com ampla maioria, recebendo 61 dos 62 votos possíveis, em um resultado que demonstra grande apoio entre os colegas parlamentares. A deputada Ivana Bastos foi eleita como primeira vice-presidente, compondo a chapa majoritária. O deputado estadual Vitor Bonfim (PV), que participou do ato, destacou a importância do momento democrático e parabenizou os eleitos. "Parabenizo Adolfo Menezes pela expressiva reeleição e Ivana Bastos por essa nova missão. Que essa nova gestão continue trabalhando pelo povo da Bahia!", afirmou Bonfim.

O deputado estadual, Adolfo Menezes (PSD), foi reeleito nesta segunda-feira (3.02) para um terceiro mandato de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, com 61 votos dos 63 possíveis entre os parlamentares da Casa – o deputado Mateus Ferreira não compareceu à votação. O deputado Hilton Coelho (PSOL) obteve um voto. Em discurso emocionado, Adolfo agradeceu o apoio de seus pares: “Deus nos dá outras dádivas ao longo de nossa existência terrena. Hoje, certamente, é mais um presente que ele me dá: ser reconduzido pelas mãos de vocês, deputadas e deputados, para um terceiro mandato como chefe do Legislativo baiano”.  A sessão foi conduzida pelo ex-presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP). Em 2021, na primeira eleição para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes obteve 60 votos. Em 2023, 61 votos. Os eleitos para a Mesa Diretora da ALBA, para o biênio 2025-2027 formam os deputados e deputadas Ivana Bastos (PSD) para a 1ª vice-presidência; deputado Marquinho Viana (PV) para 2º vice-presidente; deputado Hassan (PP), para 3º vice-presidente; deputado Laerte do Vando (Podemos), 4º vice-presidente; deputado Samuel Júnior (Republicanos), 1º secretário; deputada Kátia Oliveira (União), 2ª secretária; deputado Vitor Azevedo (PL), 3º  secretário; e Fabrício Falcão (PCdoB), 4º secretário. Para as suplências da Mesa Diretora foram eleitos os deputados e deputadas: Luciano Simões, Soane Galvão, Fátima Nunes, Zé Raimundo e Jurailton Santos. Além de agradecer a seus pares, o presidente da ALBA fez questão de agradecer publicamente aos dois líderes das bancadas da maioria e da minoria, os deputados Rosemberg Pinto e Alan Sanches. “Obrigado, Rosemberg e Alan: vocês foram fundamentais e decisivos para que tivéssemos quatro anos profícuos e harmoniosos nesta Casa. Toda discussão foi democrática, baseada no diálogo. Aqui, intolerância mesmo só contra o racismo, a misoginia, o machismo e a ditadura”, pontificou Menezes.

Nesta segunda-feira (03/02), o deputado Marquinho Viana foi reeleito como segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para o próximo biênio. A eleição da nova Mesa Diretora definiu os cargos que serão ocupados pelos parlamentares, com Adolfo Menezes assumindo a presidência da casa legislativa. A composição da Mesa Diretora para o próximo biênio ficou da seguinte forma: Presidente: Adolfo Menezes; 1ª vice-presidente: Ivana Bastos; 2º vice-presidente: Marquinho Viana; 3º vice-presidente: Laerte do Vando e 4º vice-presidente: Hassan Loussef. Marquinho Viana agradeceu a confiança dos colegas deputados e parabenizou todos os eleitos para a Mesa Diretora. "Fui reeleito para a função de 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Agradeço a confiança dos colegas e parabenizo todos os eleitos para a Mesa Diretora. Seguimos firmes, trabalhando pelo futuro do Estado e fortalecendo o papel da ALBA", afirmou o deputado.

A Assembleia Legislativa volta a funcionar em dois turnos nesta segunda-feira (3), encerrando o regime de turno único (turnão) fixado para vigorar durante no mês de janeiro, conforme fixou o Ato 5.204/2024 do presidente Adolfo Menezes. Trata-se de medida que vem sendo adotada há alguns anos nos períodos de recesso que permite a economia de recursos da ordem de R$1 milhão – permitindo ainda a realização de obras e serviços com menor transtornos para o funcionalismo e parlamentares, bem como para os visitantes. Esse ano o fim do regime de turnão coincide com a sessão em que será renovada a composição da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2025/2027 que ocorrerá a partir das 14h30, com uma chapa acordada com os partidos representados em plenário, exceto o Psol, que poderá indicar o deputado Hilton Coelho, como já ocorreu, para disputar a presidência por estratégia partidária. As negociações ainda prosseguem e não impedem eventuais candidaturas avulsas para cargos específicos na Mesa. Até o momento, estão confirmadas as candidaturas dos deputados Adolfo Menezes e da deputada Ivana Bastos, ambos do PSD, para os cargos de presidente e vice-presidente do Legislativo. No plenário, a votação será realizada de forma secreta – haverá uma cabine fechada para o preenchimento das cédulas e uma urna para depósito dos votos – o que acontecerá através de uma chamada em ordem alfabética dos deputados estaduais e, se necessário, de uma outra chamada para eventuais parlamentares retardatários. Encerrada a votação, o presidente dos trabalhos constituirá uma comissão suprapartidária para fazer a imediata escrutinação dos votos – seguida da proclamação dos resultados e posse dos eleitos. Nesse instante, os recém-eleitos para a presidência, primeira e segunda secretarias, assumirão seus postos na mesa que dirige os trabalhos, momento em que o presidente fará o seu pronunciamento apontando metas para a gestão que se inicia nesse segundo biênio da 20ª Legislatura. Antes de encerrar os trabalhos, caberá ainda ao presidente Adolfo Menezes convocar uma sessão solene para a reabertura dos trabalhos ordinários da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura, no dia 5, às 10h, ato que contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e das principais autoridades civis e militares da Bahia.

Nesta terça-feira (22), o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) esteve presente em uma reunião produtiva ao lado de importantes lideranças políticas baianas. O encontro contou com a presença do secretário da Serin, Jonival Lucas, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, e dos deputados Hanssan Iossef, Fabrício Falcão, Rogério Andrade, Fátima Nunes, Ivana Bastos, Luciano Araújo e Rosemberg Pinto. Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas voltadas para o desenvolvimento do estado, reafirmando o compromisso conjunto em trabalhar por melhorias que impactem positivamente a Bahia. Vitor Bonfim destacou a importância de manter a união entre as lideranças políticas para enfrentar os desafios e promover avanços em diversas áreas que beneficiem a população baiana. "O encontro foi uma oportunidade de reforçar nosso empenho em construir um futuro melhor para a Bahia. Continuaremos firmes, sempre buscando o desenvolvimento do nosso estado", ressaltou o deputado.

Com a inédita presença do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior, a Assembleia Legislativa empossou os deputados que integrarão o Parlamento na 20ª Legislatura e elegeu a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. Observando a proporcionalidade partidária, as lideranças partidárias construíram uma chapa de consenso para oito dos nove cargos do colegiado e as cinco suplências. Ficou de fora apenas a presidência, pois o deputado Hilton Coelho (Psol) também pleiteou o cargo, como já o fizera na eleição da Mesa anterior, mas foi derrotado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) por 61 x 2 – o maior placar da eleição, pois para os demais cargos o escore oscilou entre 56 e 59 votos. O presidente Adolfo Menezes recepcionou o governador e o vice-governador na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, acompanhando-os junto com um grupo de parlamentares até a antessala do plenário. Abriu os trabalhos pontualmente às 14h30, compondo a Mesa de Honra dos Trabalhos com os deputados Vitor Bonfim e Sandro Régis, respectivamente 1º e 2º secretários, além do governador Jerônimo Rodrigues e o vice Geraldo Júnior – a quem agradeceu o gesto de gentileza política inédita – marca do relacionamento republicano e de respeito mútuo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário na Bahia.

Mesa Diretora: Na ocasião, também foi defi nida a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2025, primeiro período da 20ª Legislatura. A nova Mesa Diretora, liderada por Adolfo Menezes, tem como 1º vice-presidente o deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Para a 2ª vice-presidência, foi escolhido o deputado Marquinho Viana (PV). O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) foi eleito para o posto de 3º vice-presidente. A 4ª vice-presidência foi preenchida pelo deputado Laerte do Vando (PSC). A eleição definiu ainda a composição das quatro secretarias que integram a Mesa Diretora da ALBA: o deputado Marcelinho Veiga (UB) foi escolhido 1º secretário; a 2ª Secretaria foi para Samuel Junior (Republicanos); Vitor Azevedo (PL) foi eleito 3º secretário; e Zó (PC do B) foi definido como 4º secretário. Para os postos de suplentes, o plenário escolheu as deputadas Maria del Carmen (PT), Soane Galvão (PSB) e Cláudia Oliveira (PSD), e os deputados Robinho (PP) e Jurailton Santos (Republicanos).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes assumiu, nesta sexta-feira (23.12), o cargo em exercício de governador da Bahia. Com a interinidade de Menezes no Executivo, o deputado Paulo Rangel (PT) volta a assumir a presidência da ALBA. “Volto a ter a honra de assumir o Governo da Bahia, ainda que interinamente, depois de ter ocupado o posto, pela primeira vez, em outubro do ano passado. Vou ser ainda mais discreto nesta segunda passagem pela governadoria, mantendo a minha lealdade e o meu total alinhamento com o governador Rui Costa e deixando tudo nos conformes para que o governador Jerônimo Rodrigues assuma a partir de 1° de Janeiro”, justifica Adolfo Menezes, agradecendo a confiança em seu nome para liderar, mais uma vez, o Executivo da Bahia.

O deputado Marquinho Viana (PSB),  recebeu nesta segunda-feira (25.10), em seu gabinete na Assembléia Legislativa da Bahia, o ex-prefeito de Érico Cardoso,  Dr. João Paulo, de onde seguiram para uma audiência com o Governador em exercício, deputado Adolfo Menezes.

O Deputado Marquinho Viana (PSB) participou, nesta segunda-feira (01), da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia que elegeu para a presidência da Casa o deputado Adolfo Menezes que foi eleito com 60 votos, a maior votação de todos os integrantes da nova Mesa Diretora.

O deputado Adolfo Menezes (PP) foi proclamado, às 18h41 de ontem, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para o biênio 2021–2023. Obteve 60 votos, a maior votação de todos os integrantes da nova Mesa Diretora. Aplaudido de pé pelos parlamentares, ele passou a direção da sessão ao deputado Alan Sanches (DEM) para proferir, emocionado, seu discurso inicial compromissado com o compartilhamento das decisões, a abertura do gabinete da Presidência aos pares e com a austeridade.
Foi uma transição negociada, transparente, que observou a proporcionalidade na distribuição dos cargos. Onze partidos presentes no plenário da ALBA ocuparam os 14 cargos da Mesa Diretora recém-eleita (incluídos cinco suplentes). Precauções sanitárias severas limitaram o acesso ao local das votações na longa sessão que durou mais de quatro horas e meia. Todos mediram a temperatura antes de ingressar na Assembleia, álcool 70 foi disponibilizado e o acesso à sala do cafezinho e ao Saguão Nestor Duarte vedado. Ao todo, foram realizadas três votações secretas, pois Hilton Coelho (Psol) se lançou candidato à presidência, como já fizera na eleição do deputado Nelson Leal (PP) dois anos antes, e o deputado Marcelinho Veiga (PSB) disputou com a correligionária Fabíola Mansur, e venceu, a votação para a segunda vice-presidência. Por acordo, os demais cargos foram votados de uma só vez através de chapa confeccionada na Secretaria Geral da Mesa. O processo de votação começou às 14h48, após o presidente da sessão, Nelson Leal, explicar a sistemática dos trabalhos e cada parlamentar apresentar o nome para a votação. Secretariado pela deputada Maria del Carmen (PT), as chamadas privilegiaram os 15 deputados com mais de 60 anos por ordem alfabética, sendo os demais chamados à cabine indevassável também nessa ordem. A votação que definiu a presidência levou 38 minutos. A disputa pela segunda vice, apenas 20, e o restante da chapa 36. Para a escrutinação, foram convocados os deputados Samuel Jr. (PDT), Vitor Bonfim (PL) e Sandro Régis (DEM). Antes de proclamar o resultado, o presidente da Mesa que encerrava o mandato, deputado Nelson Leal, se despediu com um discurso da tribuna em que celebrou a tolerância, o respeito, a democracia, e agradeceu o apoio recebido nos 731 dias de sua presidência.