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O Senado analisa nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece dois dias de repouso, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
O primeiro signatário da PEC 221/2019 é o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.
Empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional iniciada no dia 10 de setembro. A proposta da empresa foi rejeitada em assembleia virtual realizada nesta segunda-feira (21) à tarde. O comando da greve deverá anunciar os próximos passos do movimento em breve.
A greve teve início após os empregados rejeitarem a proposta de renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e decidirem pela greve nacional. Segundo a Comissão Executiva dos Empregados (CEE), mais de 90% das bases sindicais rejeitaram a proposta apresentada pela instituição.
Entre os principais pontos de divergência, e uma das principais pautas de reivindicação, está o Saúde Caixa, plano de assistência médica dos empregados. Trabalhadores também reivindicam avanços em outros itens do acordo específico, negociados desde junho.
A proposta da empresa, rejeitada hoje, ampliaria de 6,5% para 9% da folha de pagamento o teto de participação do banco no custeio do Saúde Caixa, a partir de 2027.
Os bancários da Caixa Econômica Federal realizaram uma manifestação em frente à agência do banco em Brumado, nesta quarta-feira (15), como parte do movimento grevista da categoria. A mobilização ocorre em meio às negociações trabalhistas entre os bancários e a instituição financeira.
A Caixa é, neste momento, a única instituição entre os bancos envolvidos nas negociações que mantém os trabalhadores mobilizados na região. A categoria cobra avanços em pontos relacionados às condições de trabalho e ao Acordo Coletivo, além de medidas referentes à manutenção das agências e ao plano de saúde dos empregados.
O movimento grevista também provocou uma mudança no andamento das negociações. Após o início da paralisação, a Caixa sinalizou a retomada das discussões com os representantes dos trabalhadores, abrindo caminho para uma nova rodada de negociação.
Durante o ato realizado em Brumado, os bancários promoveram ainda uma ação voltada à comunidade. Um estande de saúde foi montado no local para oferecer gratuitamente serviços como aferição da pressão arterial e testes de glicemia.
Uma nova reunião entre representantes da Caixa e dos trabalhadores está prevista para esta quarta-feira (16). Após a apresentação da proposta, a categoria deverá avaliar os termos discutidos e definir os próximos passos do movimento. Até o momento, a greve permanece por tempo indeterminado.
Os bancários do sudoeste da Bahia realizam, nesta quinta-feira (19), uma paralisação das atividades como forma de protesto durante as negociações por um novo acordo coletivo da categoria. Trabalhadores de Brumado também aderiram ao movimento.
A mobilização ocorre após uma série de reuniões entre representantes dos bancários e das instituições financeiras, sem que um entendimento sobre as reivindicações apresentadas pela categoria tenha sido alcançado.
De acordo com informações do Sindicato dos Bancários do Sudoeste da Bahia, as negociações já contabilizam oito rodadas de discussões. O acordo coletivo atualmente em vigor tem validade de dois anos e está próximo do encerramento, aumentando a pressão por uma nova definição para a categoria.
Entre as principais reivindicações está a discussão de um reajuste salarial considerado adequado pelos trabalhadores. A categoria também demonstra insatisfação com as propostas apresentadas pelos bancos durante as negociações.
A mobilização foi definida após consultas e plenárias realizadas ao longo do ano, nas quais, segundo o sindicato, a maioria dos trabalhadores demonstrou descontentamento com as condições apresentadas nas negociações.