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A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIB) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC), realiza uma campanha para que os contribuintes do munícipio transformem parte do Imposto de Renda em ações de cuidado, proteção e dignidade para a população idosa. A iniciativa não gera custos adicionais ao contribuinte, sendo apenas uma escolha sobre o destino de parte do imposto já devido.
Por meio do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, os recursos permanecem na cidade e são aplicados diretamente em projetos e serviços voltados à população idosa, fortalecendo políticas públicas e ampliando o alcance das ações sociais. De acordo com as regras vigentes, pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Já pessoas jurídicas podem contribuir com até 1% do imposto devido, desde que estejam enquadradas no regime de lucro real.
O chamado “Imposto Devido” corresponde ao valor total que cada contribuinte precisa pagar com base em sua renda anual. Parte desse valor já é recolhida mensalmente, por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Na declaração anual, é feito o ajuste, podendo haver imposto a pagar ou restituição, sem alteração no valor total devido.
A destinação pode ser feita de duas formas: ao longo do ano, por meio de doações diretas aos fundos, ou no momento da declaração do Imposto de Renda, utilizando o próprio sistema da Receita Federal do Brasil. Nesse caso, o programa calcula automaticamente o limite disponível para doação.
Para realizar a destinação no momento da declaração, basta acessar a ficha “Doações Diretamente na Declaração”, escolher o fundo desejado e emitir o Documento de Arrecadação (DARF), que deve ser pago até o prazo final de entrega. Já as doações feitas ao longo do ano devem ser informadas na ficha “Doações Efetuadas”, com os dados do recibo.
No caso das empresas, além do limite de 1% para fundos sociais, há possibilidade de destinação para outras áreas previstas em lei, como cultura e esporte, respeitando critérios específicos. A orientação é que, em caso de dúvidas, o contribuinte busque auxílio de um contador.
A cidade de Barra da Estiva será palco do 3º Encontro Regional de Comunidades Quilombolas, que acontecerá nos dias 8 e 9 de maio, na Comunidade Quilombola do Ginete. O evento traz como tema “Identidade, resistência e futuro”, reunindo moradores, lideranças e representantes institucionais para dois dias de atividades voltadas à valorização cultural e ao fortalecimento das comunidades tradicionais.
A programação tem início na sexta-feira (08), com uma oficina de gastronomia no período da manhã. À tarde, será realizada uma palestra sobre educação quilombola, abordando temas importantes para o desenvolvimento social e educacional dessas comunidades. O primeiro dia será encerrado com apresentações culturais e uma festa dançante.
No sábado (09), as atividades começam com recepção e café da manhã, seguidos pela apresentação da fanfarra FAN Lúcia. A programação continua com uma roda de conversa, momento destinado ao diálogo entre participantes, além de almoço coletivo e uma mesa institucional, que reunirá autoridades e representantes para discutir políticas públicas e ações voltadas às comunidades quilombolas.
A Prefeitura de Brumado deu início à programação da segunda edição do Março Mulher, um conjunto de ações voltadas à valorização, cuidado e reconhecimento das mulheres do município. A iniciativa é promovida pela gestão do prefeito Fabrício Abrantes, ao lado da primeira-dama Abiara Dias.
A abertura da programação marca um mês dedicado a atividades e momentos especiais voltados ao fortalecimento das mulheres, com ações que buscam promover acolhimento, reconhecimento e incentivo à participação feminina em diferentes áreas da sociedade.
Durante o lançamento da programação, o prefeito destacou a importância de valorizar o papel das mulheres na construção da sociedade. “Hoje demos início à programação da 2ª edição do Março Mulher, um mês preparado com muito cuidado e dedicação, com atividades e momentos especiais pensados para fortalecer, cuidar e reconhecer a importância das mulheres do nosso município”, afirmou.
Ainda em referência ao Dia Internacional da Mulher, Fabrício Abrantes também ressaltou a contribuição feminina no cotidiano da sociedade. “Quero parabenizar e homenagear todas as mulheres pela coragem, dedicação e pela força incrível que carregam. Mulheres que cuidam, que acolhem e que, com sensibilidade e determinação, conseguem transformar e realizar tantas coisas ao mesmo tempo”, declarou.
A primeira-dama Abiara Dias também reforçou a importância das ações voltadas às mulheres durante o mês de março. “O que seria da nossa sociedade sem o olhar atento, a delicadeza e a coragem das mulheres? Que vocês sejam cada vez mais valorizadas, respeitadas e reconhecidas pelo imenso valor que têm. Viva as mulheres!”, destacou.
A programação do Março Mulher segue ao longo das próximas semanas com diversas atividades voltadas ao cuidado, bem-estar e valorização feminina no município de Brumado.
Na manhã desta sexta-feira (28), o prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), reinaugurou o Restaurante Popular Rita Ataíde. A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito, Dr. Marlucinho Abreu, da primeira-dama Abaiara Dias, da Dra. Thamires Abreu, do presidente da Câmara, Rubens Araújo, de vereadores, secretários municipais, representantes da família Ataíde e moradores da cidade.
Durante seu discurso, o prefeito iniciou agradecendo à família homenageada. “Eu gostaria de saudar aqui nossa companheira amiga Lícia Ataíde e, em seu nome, agradecer o carinho, a presença e todo este momento vivido pela família Ataíde, pela qual tenho enorme respeito”, afirmou. Ele também destacou a trajetória de membros da família que contribuíram para a vida pública do município. “Uma salva de palmas para esses dois companheiros que tanto contribuíram para o desenvolvimento do nosso município.”
O prefeito lembrou o legado de Rita Ataíde, que dá nome ao restaurante. “Nós estamos muito felizes em reinaugurar este espaço. Dona Rita sempre será lembrada pelo trabalho e pela atenção que dedicou à população de Brumado. Que várias ‘Ritas’ possam surgir para ajudar quem mais precisa.”
Ele também celebrou a parceria com a equipe municipal. “Quero saudar meu vice-prefeito Marlucinho, doutora Tamires, a primeira-dama Abiara, nosso presidente da Câmara Rubens Araújo e todos os vereadores que participaram dessa construção.”
Abrantes reforçou o cuidado na requalificação do equipamento público. “Nós fomos muito cobrados no início da gestão. Mas eu não sei trabalhar de qualquer jeito. Prefiro esperar mais um pouco, fazer com qualidade, da forma como nosso povo merece. Com isso, dura mais, cuida mais e atende melhor quem precisa.”
O gestor destacou ainda o empenho das equipes envolvidas. “Quero dar uma salva de palmas para o construtor e toda a sua equipe, que atenderam às nossas expectativas. Quem circular pelo restaurante vai ver a diferença entre o que era antes e o que estamos entregando agora.”
Por fim, reforçou o impacto social da obra. “Hoje é um dia muito importante para nós, porque estamos entregando um equipamento que devolve dignidade a quem mais precisa, àquelas pessoas que muitas vezes não têm condição de comprar um prato de comida.”