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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, emitiu uma recomendação à Polícia Militar, representada pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Livramento de Nossa Senhora, para intensificar a fiscalização de trânsito durante o período eleitoral de 2024. A medida visa garantir a segurança viária e a proteção dos participantes dos eventos eleitorais, bem como dos moradores das áreas onde esses eventos ocorrerão. A recomendação, formalizada pelo Promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, baseia-se em diversas considerações legais e institucionais, como o papel do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais. Além disso, destaca a importância da Polícia Militar no policiamento ostensivo de trânsito como uma ferramenta fundamental para a prevenção de crimes e a redução de infrações.

A 2ª Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, representada pela Promotora substituta Daniela Almeida, emitiu recomendações cruciais para a realização dos festejos em homenagem a São Gonçalo do Amarante na comunidade de Cana Brava. O evento está programado para os dias 27 e 28 de janeiro de 2024, e as orientações visam assegurar a segurança viária e do público presente. A principal recomendação é que a Polícia Militar intensifique as medidas preventivas e de fiscalização das normas de trânsito brasileiras ao longo do evento. A promotora salientou a importância de promover a adoção das medidas necessárias para evitar acidentes e garantir a segurança de todos os participantes. A atenção especial recai sobre a ocorrência de crimes de trânsito, e medidas repressivas serão aplicadas caso haja violações.

De acordo com a Promotoria, veículos eventualmente apreendidos durante o evento serão acautelados junto ao Ciretran de Brumado. O Major Wagner Rocha, comandante da 46ª CIPM, ressaltou a parceria entre a Polícia Militar e o evento, destacando o compromisso da corporação em garantir a segurança tanto dos romeiros quanto da população que se desloca para a comunidade.

Após os acontecimentos prévios em 22 de janeiro, a Polícia Militar identificou diversas infrações e crimes de trânsito que colocavam em risco a vida da população. O Major Wagner Rocha alertou sobre práticas como adulteração de características dos veículos, retiradas de placas, manobras perigosas, retiradas de escapamentos, alta velocidade e tráfego em cima de passeios, garantindo que tais condutas não serão toleradas.

Para garantir o cumprimento das recomendações, a presença de guinchos e prepostos da Ciretran de Brumado será destacada, com fiscalização pela Polícia Militar. Além do recolhimento do veículo, os proprietários envolvidos em crimes de trânsito serão encaminhados à delegacia para responder legalmente. O Major Wagner Rocha expressou confiança de que a festa transcorrerá de forma ordeira, ressaltando a importância da colaboração de todos para um evento seguro e tranquilo.