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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (30), em pronunciamento pelo Dia do Trabalhador, que o Novo Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas voltado à população endividada, será lançado na próxima segunda-feira (30).
A iniciativa deve oferecer descontos significativos de até 90% nas dívidas e permitir o uso de até 20% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.
Lula destacou que quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.
"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", disse o presidente em cadeia nacional de Rádio e TV.
O programa é uma reformulação da política anterior de renegociação e tem como objetivo aliviar o orçamento das famílias, especialmente aquelas com dívidas de alto custo, como cartão de crédito e cheque especial. O governo também projeta impacto relevante na economia, inclusive com a liberação de recursos do FGTS para pagamento de dívidas.
Lula também destacou que o fim da escala 6x1 representa um “passo histórico” para o país. A proposta, já enviada ao Congresso, prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Na fala, Lula destacou que a medida busca melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliando o tempo de descanso e convivência familiar, além de alinhar o Brasil a modelos de jornada considerados mais equilibrados em outros países.
"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", disse Lula.
A Prefeitura de Barra da Estiva anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário aos servidores municipais, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do funcionalismo público e com a organização financeira do município. O valor já está disponível na conta dos trabalhadores, proporcionando mais tranquilidade às famílias e contribuindo para movimentar a economia local neste fim de ano.
De acordo com a administração municipal, a antecipação é resultado de um planejamento responsável e do compromisso em reconhecer aqueles que atuam diariamente para o avanço da cidade. Além de garantir segurança financeira aos servidores, a medida fortalece o comércio de Barra da Estiva, que registra aumento nas vendas durante o período natalino.
A gestão ressaltou que a iniciativa reafirma o cuidado com as pessoas e o respeito ao serviço público, mostrando que a administração segue pautada pela responsabilidade e pelo fortalecimento econômico do município.
A primeira parcela — ou o valor integral — do 13º salário será paga de forma antecipada neste ano, ficando disponível já na próxima sexta-feira (28). A mudança ocorre porque o prazo oficial, previsto em lei até o dia 30 de novembro, cairá em um domingo. Para garantir que todos os trabalhadores recebam dentro do período legal, empresas e órgãos públicos decidiram adiantar o depósito.
O 13º salário, considerado por muitos como um reforço essencial no orçamento de fim de ano, é obrigatório e costuma ser pago em duas etapas. A segunda parcela permanece marcada para até 20 de dezembro e, diferentemente da primeira, chega com os descontos previstos, como INSS e Imposto de Renda.
O valor recebido por cada trabalhador varia de acordo com o salário bruto e com o tempo de serviço prestado ao longo do ano. Quem entrou na empresa depois de janeiro, por exemplo, recebe proporcionalmente aos meses trabalhados. Por isso, especialistas orientam os trabalhadores a conferirem atentamente os cálculos e verificarem se o valor depositado está correto.
Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 83 milhões de pessoas que trabalham com carteira assinada têm direito a receber duas parcelas do décimo terceiro, cujo prazo para o pagamento da primeira parcela termina nesta terça-feira (30). Neste ano, o valor médio do pagamento em todo o país é de R$ 2.500. A expectativa é que o benefício ajude a injetar R$232 bilhões na economia brasileira.
O recebimento do 13º salário é sempre um período de alívio para o bolso dos consumidores. Trata-se de um dinheiro extra que pode ajudar tanto no pagamento de dívidas, quanto nas comemorações de Natal e Réveillon. Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que neste ano, mais brasileiros vão se utilizar desse dinheiro extra para adquirir presentes. Na comparação com 2018, aumentou de 23% para 32% o percentual de trabalhadores que vão gastar ao menos parte do 13º salário com a compra de presentes. Em contrapartida, o pagamento de dívidas em atraso é a quarta opção mais citada, com 15% de citações. Em segundo lugar ficou a intenção de poupar ou investir os recursos do 13º salário (24%), seguido daqueles que vão destinar o dinheiro extra para as comemorações de Natal e Ano Novo (22%). Há ainda 15% de pessoas que vão priorizar o pagamento de contas básicas, como água e luz, por exemplo e, 14% que vão realizar alguma viagem.