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O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, novos investimentos para o fortalecimento do Ensino Superior estadual, com destaque para os reajustes salariais dos cargos de magistério e técnico das universidades. Por meio do Projeto de Lei nº 25.628/2024, os vencimentos do magistério superior serão reajustados em quatro parcelas entre os anos de 2025 e 2026, em um cronograma escalonado, acumulando um aumento de 13,83%. Os avanços são resultado de um diálogo contínuo, estabelecido com a categoria entre maio e outubro de 2024, afirmou o governador. “A medida reflete o compromisso do Governo do Estado em valorizar os docentes, essenciais para a formação de profissionais e a produção de conhecimento na Bahia, e também técnicos e analistas das universidades, que ajudam no dia a dia nos laboratórios, e a compor a importância e a potência que é a universidade. Nos últimos dois anos, investimos R$ 202 milhões em infraestrutura física das universidades estaduais, com novos prédios, reforma e manutenção daqueles já existentes”, detalhou. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25.619/2024, que reestrutura a remuneração dos cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário. As mudanças incluem ajuste salarial escalonado de 6% e a criação de tabelas específicas para regimes de 40 horas semanais. Essas iniciativas atendem a demandas históricas da categoria, promovendo a motivação e a valorização de servidores que desempenham funções estratégicas para a qualidade do ensino superior. Os projetos, aprovados pela Assembleia Legislativa (ALBA), refletem dessa forma, o empenho em transformar a Bahia em referência nacional em educação inclusiva, inovadora e socialmente responsável.

A política de valorização dos servidores estaduais é resultado de um trabalho de gestão comandado pelo governador Jerônimo Rodrigues focado no diálogo com as diferentes categorias para discussão e atendimento de demandas. Na área da Educação, os resultados positivos já aparecem. Ao todo, serão contemplados com a promoção na carreira 530 professores das quatro universidades estaduais: Universidade do Estado da Bahia (Uneb),  Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A medida está no conjunto de Projetos de Lei (PL) elaborados pelo Governo do Estado e aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Isso significa a mudança de classe dos professores e, consequentemente, benefícios financeiros. Os docentes universitários poderão, ainda, fazer a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, terão o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023. A carreira do magistério superior está estruturada em cinco classes de professores: auxiliar, assistente, adjunto, professor titular e professor pleno. Eles serão contemplados imediatamente com as suas promoções, considerando os processos já tramitados e prontos para publicação. Com isso, outros professores também poderão ser atendidos com as vagas liberadas a partir dessas promoções, de acordo com o fluxo normal em cada universidade.