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A Petrobras divulgou uma nota nesta terça-feira (10) anunciando ter atingido em agosto um novo recorde. O processamento de petróleo do pré-sal em suas refinarias chegou ao patamar de 76% da carga. O resultado supera a marca anterior de 73%, registrada em junho do ano passado. De acordo com a estatal brasileira, no acumulado entre janeiro e agosto de 2024, o processamento de pré-sal também acumula um recorde, atingindo patamar de 69%. No mesmo período de 2023, essa marca foi de 66%. Conforme a nota da Petrobras, o recorde reflete a otimização dos ativos e a aplicação de tecnologias inovadoras. O texto destaca que o petróleo do pré-sal apresenta um alto rendimento de derivados médios, possibilitando maior produção de querosene de aviação (QAV) e diesel. Além disso, sua alta parafinicidade leva a um diesel de qualidade superior e seu baixo teor de enxofre contribui para uma atividade de refino mais sustentável. "Em agosto, também foi registrado o melhor resultado do ano no Fator de Utilização das refinarias (FUT), atingindo-se a marca de 95%, demonstrando o elevado desempenho operacional do parque de refino da Petrobras e a integração com as áreas de logística e comercialização da empresa", acrescenta a estatal.

O Governo Federal transferiu para o município de Brumado o recurso proveniente do direito de exploração do excedente da cessão onerosa das áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos, referentes a Búzios e Itapu. A Capital do Minério recebeu o montante de R$ 1.908.445,14, parte dos R$ 11,73 bilhões que serão destinados aos 5.570 municípios, 27 estados e o Distrito Federal. De acordo com a Lei nº 13.885/2019, o valor deve ser usado exclusivamente para despesas previdenciárias e para a realização de investimentos, como obras de infraestrutura e aquisição de equipamentos. 

Com a sanção da Lei 13.885 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que define as regras para a divisão entre estados e municípios da parte do bônus do megaleilão de petróleo do pré-sal, a chamada cessão onerosa, o município de Brumado receberá R$ 3.881.406,14 do governo federal.  Pela proposta, a divisão será feita da seguinte forma: 15% para estados e Distrito Federal – o que corresponde a R$ 10,95 bilhões; 3% para estados que estejam próximos às jazidas de petróleo – o que corresponde a R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios – o que corresponde a R$ 10,95 bilhões. Uma parte dos recursos deverá ser liberada ainda este ano, o restante em 2020, e as prefeituras poderão destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias. Pelo que foi aprovado pela Câmara, dois terços dos 15% previstos para os estados (equivalentes a R$ 10,95 bilhões) vão ser repassados aos estados seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que serve para que o governo compartilhe com os estados, por exemplo, uma parte do que arrecada com o Imposto de Renda. As regras do FPE preveem que os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão uma fatia maior dos recursos.