#máscaras

Diante do aumento de casos de Covid-19, o uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida vale partir desta terça-feira (29) em toda a Bahia. Continua a obrigatoriedade do uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas, Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs e farmácias. Ainda como decisão, fica suspensa a visitação social aos hospitais e demais unidades de saúde. O decreto que foi publicado nesta terça-feira traz ainda a obrigação de uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19. A obrigação vale também, neste caso por 14 dias, para indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas. Outra medida que volta a vigorar é a exigência de comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “CONECT SUS”, em eventos com venda de ingresso e nos demais com presença de público que contem com controle de acesso. A necessidade da demonstração de vacinação é válida também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas. Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (22/11), resolução que altera a RDC nº 456/2020, trazendo novas medidas para serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do cenário epidemiológico da Covid-19 no país. A mudança se refere ao retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras nesses ambientes. Para subsidiar a avaliação do cenário epidemiológico, a Anvisa realizou reunião no dia 21/11/22, com especialistas no tema para debater acerca dos dados disponíveis. Na oportunidade, participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia; Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass; Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems; Fundação Oswaldo Cruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva; além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira. Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados. Segundo o Diretor Alex Campos, que propôs a medida, “o uso de máscaras em ambientes de maior risco, pelas suas características de confinamento, circulação e aglomeração de pessoas, representa um ato de cidadania e de proteção à coletividade e objetiva mitigar o risco de transmissão e de contágio da doença”.

Apesar do aumento do número de casos de covid-19 por conta da subvariante da ômicron, o governador Rui Costa afirmou, nesta quinta-feira (17), que os índices seguem estabilizados na Bahia e que o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras está descartado por enquanto. Rui destacou que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) segue acompanhando os dados e recomendou que as máscaras sejam utilizadas em ambientes fechados. O governador também aproveitou para reforçar a importância de as pessoas se imunizarem contra a doença e completarem o esquema vacinal. De acordo com o painel epidemiológico da Sesab, neste momento a Bahia tem 854 casos ativos de covid-19. A taxa de ocupação de UTI adulto é de 42% e a de UTI pediátrica está em 45%.  

O governador Rui Costa (PT) afirmou que o uso de máscaras em ambientes abertos pode deixar de ser obrigatório na Bahia a partir de abril.  "Em abril, se os números continuarem em queda, podemos liberar o uso de máscaras em ambientes abertos. Nós estamos otimistas e tomara que esse otimismo de transforme em realidade", disse o governador. Ele observou, porém, que os números continuam em queda, mas de forma mais lenta. "Os números continuam caindo, agora um pouco mais lentamente do que estavam caindo, o número de internados também está caindo, e se continuar assim até o final do mês, podemos iniciar abril com uma série de medidas de flexibilização”.

Na tarde desta segunda-feira (07), o Rio de Janeiro publicou, em edição extra do Diário Oficial, decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) com o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras. De acordo com informações do G1, Paes explicou que cumpriu a determinação do Comitê Científico, que se reuniu nesta manhã e, diante do melhor cenário epidemiológico da pandemia, decidiu pelo afrouxamento. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou, no entanto, que a exigência do passaporte vacinal continua mantida pelo menos até o fim de março — ou quando a cidade chegar a 70% da população adulta com a dose de reforço. Hoje esse indicador está em 54%. Entenda mais abaixo quais lugares exigem o passaporte vacinal.

A venda de máscaras de proteção de uso não  profissional - as máscaras de tecido - podem ser comercializadas em farmácias e drogarias, de acordo com a Agência de Saúde e Vigilância (Anvisa). A medida visa facilitar o acesso da população ao produto, reforçando o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A regra foi votada pela Diretoria Colegiada do órgão, que aprovou por unanimidade a medida. A agência informa que já encaminhou um ofício circular sobre a decisão para as Vigilâncias Sanitárias dos estados e municípios e do Distrito Federal (DF).  As máscaras de uso não profissional não são enquadradas como produtos para saúde para fins regulatórios. A Agência enquadra nessa categoria equipamentos de proteção individual destinados a profissionais de saúde, como máscaras cirúrgicas, luvas e aventais cirúrgicos.   Entretanto, as máscaras de tecido atuam como barreiras físicas, contribuindo para a saúde pública com a redução da propagação do novo coronavírus. Podem colaborar, ainda, para a redução do risco de infecções no contexto da pandemia.  A Anvisa reforça que o uso de máscaras de tecido deve ser adotado juntamente com outras medidas, especialmente a redução do contato social, a higienização das mãos e a proteção do nariz e da boca ao tossir e espirrar.  

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, anunciou hoje (28.04) que o uso de máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população, nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito. A Assembleia também votou e aprovou por unanimidade 11 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia do Covid-19 para os seguintes municípios: Angical, Campo Alegre de Lourdes, Feira da Mata, Pau Brasil, Anagé, Manoel Vitorino, Santa Rita de Cássia, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Teodoro Sampaio e Wanderley. No total, 385 dos 417 municípios baianos já vivem sob os efeitos da calamidade.