#ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, relatou o desafio do combate ao fogo criminoso em terras indígenas e unidades de conservação, áreas que são de responsabilidade do Governo Federal, ao participar do programa Bom Dia, Ministra, nesta terça-feira (17/9). Em Rondônia, após um pedido de socorro do povo indígena Suruí, brigadistas foram recebidos à bala por criminosos e foi preciso recorrer à Força Nacional de Segurança. “Recebi um pedido de socorro do povo Surui porque eles viram que criminosos estavam ateando fogo dentro da reserva indígena, nós mandamos nossos brigadistas e eles foram recebidos a bala. Tivemos que pedir ajuda da Força Nacional de Segurança. Os brigadistas dos indígenas também já tinha sido violentamente expulsos da área deles próprios a bala”, disse Marina Silva durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Marina Silva detalhou que Rondônia vive uma situação de muitos incêndios e é um estado em que as unidades de conservação e florestas nacionais estão sendo destruídas. Ela lembrou que o estado foi o último a decretar a proibição do uso do fogo. “O Governo Federal já tinha estabelecido desde abril deste ano que os governos dos estados deveriam tomar medidas em relação ao uso do fogo. Rondônia na semana passada tomou essa medida e agora qualquer pessoa que esteja colocando fogo ai está fazendo isso ao arrepio da lei”. A ministra afirmou que a disposição do Governo Federal é de trabalhar em conjunto com estados e municípios no combate aos incêndios florestais. “O fogo não é estadual, não é municipal. A determinação do presidente Lula é de trabalho conjunto, ainda que a responsabilidade do Governo Federal seja sobre terras indígenas, unidade de conservação e áreas que anda não foram destinadas, mas estamos trabalhando inclusive em áreas privadas”, explicou.

A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o programa Voz do Brasil, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), volte a ser veiculado em horário nobre nas rádios brasileiras. Segundo a AGU, a motivação da veiculação em horário fixo é "para que as informações de interesse público cheguem ao maior número de brasileiros possível." Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que, até então, era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h. Em agosto deste ano, o governo federal regulamentou as obrigações das rádios na retransmissão obrigatória do programa, que, via de regra, deve ter início entre as 19h e as 21h, no horário de Brasília. No dia 23 de outubro, o Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União uma portaria  em que estabeleceu as condições, critérios e procedimentos para flexibilização de horário ou dispensa da retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de radiodifusão sonora. Ontem (17), foi publicada uma  portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa além dos horários originalmente previstos no caso de emissoras que desejarem transmitir jogos de futebol da Seleção Brasileira.