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Doze pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), por participação em um esquema criminoso responsável pela entrada de materiais ilícitos no Conjunto Penal de Feira de Santana foram condenadas à prisão ontem, dia 6. Entre os condenados estão dez policiais penais, que também tiveram decretada a perda do cargo público. Todos foram alvo da Operação Sísifo, deflagrada pelo MPBA em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), em fases realizadas nos anos de 2023 e 2024.

Os condenados responderam por crimes de organização criminosa, corrupção passiva, facilitação de entrada de aparelho telefônico e outros objetos ilícitos em estabelecimento prisional, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, conforme a participação individual de cada um.

Segundo a denúncia do MPBA, os integrantes do grupo criminoso utilizavam os cargos ocupados na unidade prisional para facilitar a entrada de celulares, drogas e outros materiais ilícitos no presídio mediante recebimento de vantagens indevidas. As investigações apontaram a existência de divisão de tarefas, atuação coordenada e mecanismos voltados à ocultação e dissimulação dos valores obtidos com as atividades criminosas, inclusive por meio de movimentações financeiras incompatíveis com os rendimentos declarados dos envolvidos.

As investigações tiveram início após constatação pelo Ministério Público da “recorrente apreensão de diversos materiais ilícitos com os presos”, especialmente celulares, entorpecentes e armas perfurocortantes, “o que levantou evidências da participação ativa de detentos e de policiais penais” no esquema.

Equipes da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) realizaram a transferência de 31 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), o maior do estado, na manhã de terça-feira (29/10). Os apenados que exerciam a liderança de grupos criminosos no lado de fora da unidade prisional têm passagens por diversos crimes, como homicídios, tráfico de drogas, organização criminosa e roubo. As transferências dos custodiados considerados alvos sensíveis do sistema prisional para unidades em outras regiões do estado, ocorreram após o trabalho de apurações e inteligência prisional da Seap. O objetivo da ação é cancelar qualquer contato ou influência dos apenados com criminosos no lado externo dos estabelecimentos penais. O trabalho de transferência foi realizado pelas equipes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), Policiais Penais, com o apoio da Polícia Militar e Ministério Público (MP-BA). Desde o início da megaoperação Angerona houve uma redução de 78,6% nos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no município.  A megaoperação Angerona é coordenada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), com a atuação da Diretoria de Segurança Prisional (DSP), do Geop, da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP), Coordenação de Monitoração e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP), Grupo de Segurança Institucional (GSI). As ações contam com a participação do Grupo Especial de Combate as Organizações Criminosas e Investigações (Gaeco/MP-BA) e o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep/MP-BA), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Trinta e um custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), de alta periculosidade e que exerciam liderança entre os detentos, são transferidos para presídios de outras localidades na manhã desta terça-feira, dia 29. Eles foram identificados por meio do trabalho das agências que atuam na intervenção no presídio, iniciada no último dia 21. Nesse período, foi constatada uma redução de 78,6% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLI) na região. As ações são integradas entre Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA). Entre os dias 21 e 28 deste mês, foram registradas três CVLIs no município de Feira de Santana. Para o mesmo período de 2023, foram 14 mortes violentas intencionais. Nesta semana, até o momento não houve registro de CVLI no município. Os números refletem os resultados da operação Angerona, em andamento no conjunto penal, e conta com a atuação do Ministério Público através do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Orgamizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). O objetivo da intervenção é controlar a comunicação entre os internos com o exterior e coibir atividades criminosas que possam ter origem no interior das unidades prisionais. Os custodiados serão encaminhados para unidades em Vitória da Conquista e Barreiras.

A operação Angerona foi deflagrada na manhã desta segunda-feira, dia 21, no Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), maior Unidade Prisional do Estado da Bahia, com cerca de 1.950 presos, distribuídos em 11 pavilhões. As ações são integradas entre Ministério Público da Bahia (MPBA), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e Secretaria da Segurança Pública (SSP/BA). A operação recebeu o nome de Angerona em referência à deusa do silêncio, com o objetivo de cortar a possível comunicação entre criminosos dentro e fora dos muros. A Angerona conta com a atuação do Ministério Público através do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Orgamizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). O objetivo da operação é controlar a comunicação entre os internos com o exterior e coibir atividades criminosas que possam ter origem no interior das unidades prisionais. A operação conta com mais de 250 policiais e tem atuação da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), Policiais Penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (Geop), Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP), a Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP), além dos Policiais Penais Ordinários. Participam ainda da operação a Companhia Independente de Polícia de Guarda de Feira de Santana (CIPG), Esquadrão de Polícia Montada de Feira de Santana, o Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), Rondesp-Leste, Grupamento Aéreo (Graer/PMBA), Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE / Leste) e equipes da Polícia Civil.