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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu hoje (8), por unanimidade, o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O registro do vice da chapa, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, também foi deferido. Ao julgar o pedido de registro de Lula, nesta quinta-feira (8), os ministros do TSE também rejeitaram por unanimidade três pedidos de impugnação que pesavam contra o candidato do PT. Os questionamentos haviam sido apresentados por Pablo Marçal, que teve seu próprio registro de candidatura negado pelo TSE na última terça-feira (6). Ele alegou irregularidades no apoio a Lula declarado em convenção pelo Pros, partido pelo qual pretendia disputar a Presidência. Todos os ministros seguiram o voto do relator, Carlos Horbach, para quem o caso relativo ao Pros já foi resolvido pelo TSE, que validou o apoio do partido a Lula. Lula e Alckmin disputam a eleição candidatos pela coligação Brasil da Esperança, composta pela federações formadas entre PT-PV-PCdoB e PSOL-REDE, bem como pelos partidos PSB, Solidariedade, Avante e Agir. Ao todo, nove partidos integram a coligação, que será a maior entre todas em disputa. Por esse motivo, a candidatura de Lula também conta com o maior tempo de campanha em rede nacional de rádio e televisão.