O Vitória avançou à segunda fase da Copa do Brasil ao derrotar o Maranhão, por 1 a 0, na noite desta terça-feira (25), no Castelão, em São Luís (MA). Baralhas, aos 35 minutos do segundo tempo, marcou o único gol do jogo. A equipe rubro-negra vai enfrentar o Náutico (PE), na próxima fase. O time pernambucano eliminou o Santa Cruz (RN) ao golear por 4 a 0 no Frasqueirão, em Natal (RN). Recordista de participação na Copa Brasil esteve em 34 das 35 edições realizadas, já contando com a disputa deste ano – o Vitória nesta terça em São Luís ampliou para19 jogos a invencibilidade que mantém desde novembro de 2024, sendo 14 jogos na temporada atual. Vaga garantida, agora o Leão mira o foco no Atlético de Alagoinhas, adversário pelas semifinais do Campeonato Baiano. O primeiro jogo será sábado que vem, dia 1º de março, às 18h30 (horário de Brasília), em Alagoinhas. O de volta será programado pela FBF (Federação Bahiana de Futebol).
Se você está procurando economizar nas compras do mês, não perca a oportunidade de conferir as promoções da Quarta Econômica no Disbahia Supermercado. Somente hoje, oferecemos descontos especiais em diversos produtos! Com uma grande variedade de produtos, desde alimentos frescos até produtos de limpeza, você certamente encontrará tudo o que precisa em nosso supermercado. E não se preocupe em gastar muito, pois nossas promoções foram feitas especialmente para ajudar você a economizar! Não perca tempo e venha nos visitar! Estamos localizados na Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Para mais informações, entre em contato pelo telefone 77 3441-3070. E lembre-se, o Disbahia Supermercado é um orgulhoso membro da Rede 7 de supermercados, oferecendo sempre os melhores produtos e preços para você.
Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância
25 Fev 2025 // 19:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19. Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais. “Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador. A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária. Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano.
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25). Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes. Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro. O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem. Quem tem direito:
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
Os requisitos do programa são:
· - ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
· ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
· ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
· ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
· ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.
Oscilações de energia suspendem abastecimento de água em Brumado e Malhada de Pedras
25 Fev 2025 // 17:00 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informou que o abastecimento de água foi suspenso nesta terça-feira (25) nas sedes e localidades rurais dos municípios de Brumado e Malhada de Pedras. A interrupção ocorreu devido a oscilações no fornecimento de energia elétrica para o sistema de captação da barragem de Cristalândia. Segundo a Embasa, o serviço será retomado assim que a energia for estabilizada nas instalações da empresa. No entanto, a regularização do abastecimento ocorrerá de forma gradativa, com previsão de normalização em até 48 horas após a retomada da captação. Esse prazo é necessário para que toda a rede distribuidora seja preenchida e os reservatórios dos imóveis recebam água de forma adequada. Enquanto o fornecimento não é restabelecido, a Embasa orienta a população a economizar a água armazenada nos reservatórios domiciliares, priorizando usos essenciais e evitando qualquer desperdício.
PEC que acaba com a escala de trabalho 6x1 é protocolada na Câmara dos Deputados
25 Fev 2025 // 16:51 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6x1, foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) por parlamentares da base do governo. O texto, que estabelece jornada de quatro dias por semana e três de descanso, conseguiu o apoio de 171 deputados para começar a tramitar na Casa. Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso. A autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), afirmou que já tem conversado com lideranças partidárias para que o texto seja aprovado. “Queremos saber se a Câmara vai ter interesse político e responsabilidade com a vida dos trabalhadores brasileiros. Que tenhamos condição de fazer esse debate. Algumas conversas com lideranças já ocorreram. Vamos tralhar duramente em cima dessa proposta”, cobrou a parlamentar.
Deputado Marquinho Viana discute investimentos na agricultura familiar em Brumado
25 Fev 2025 // 16:28 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O deputado estadual Marquinho Viana se reuniu em Brumado com o vereador Aroldo Meira e o dirigente sindical Valdinei para discutir investimentos e ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar no município. Durante o encontro, foram debatidas estratégias para ampliar o apoio aos pequenos produtores rurais, garantindo mais acesso a recursos, assistência técnica e infraestrutura para o escoamento da produção. Marquinho Viana destacou a importância da agricultura familiar para a economia local e reafirmou seu compromisso em buscar melhorias para o setor. "Os agricultores familiares são fundamentais para o desenvolvimento do interior da Bahia. Nosso objetivo é garantir mais investimentos para que possam produzir com qualidade e ampliar suas oportunidades de mercado", afirmou o deputado.
Governo Federal anuncia primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue
25 Fev 2025 // 16:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (25/2) do anúncio de um acordo para produção em larga escala da primeira vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. O evento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília, com participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e de outras autoridades do Governo Federal e do setor de saúde. A iniciativa integra uma estratégia de fortalecimento da indústria brasileira, para dar autonomia e buscar novas soluções para o Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de 2026, serão ofertadas 60 milhões de doses anuais, com possibilidade de ampliação do quantitativo conforme a demanda e a capacidade produtiva. Objetivo é atender a população elegível pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) entre 2026 e 2027.
Você sonha em ter um jardim bonito, mas o tempo e o trabalho necessário desanimam?
A boa notícia é que é possível criar um espaço verde encantador sem precisar se dedicar horas a fio. A chave está na escolha das plantas certas, aquelas que não exigem muita manutenção e ainda assim oferecem beleza e vitalidade ao seu jardim.
Vamos explorar algumas das melhores opções, desde plantas nativas resistentes até suculentas e cactos que se contentam com pouca água.
Descubra também o charme das gramíneas ornamentais e a resistência dos arbustos perenes, além das plantas aromáticas que trazem funcionalidade e um aroma delicioso ao ambiente.
Continue lendo e transforme seu espaço com escolhas inteligentes e práticas.
Plantas nativas e sua resistência natural
Optar por plantas nativas é uma escolha inteligente para quem busca um jardim de baixa manutenção. Estas espécies já estão adaptadas ao clima e solo locais, o que significa que precisam de menos água e cuidados.
Além disso, são mais resistentes a pragas e doenças comuns na região, tornando-se uma solução sustentável e prática. A escolha por plantas nativas não só facilita a manutenção do seu jardim, mas também contribui para a preservação da biodiversidade local.
Para tornar o cuidado ainda mais eficiente, investir nas melhores roçadeiras pode ser uma excelente opção para manter o espaço limpo e bem-cuidado.
Ao incorporá-las, você está criando um ecossistema saudável que atrai polinizadores como abelhas e borboletas. Conhecer as plantas nativas da sua área é o primeiro passo para garantir um espaço verde bonito e fácil de cuidar.
Suculentas e cactos: beleza com pouca água e manutenção
Suculentas e cactos são verdadeiros aliados para um jardim de baixa manutenção. Essas plantas são perfeitas para quem não tem muito tempo para cuidar de um jardim, pois requerem pouca água e são incrivelmente resistentes.
Suas formas variadas e texturas únicas trazem um toque especial ao ambiente, criando um visual moderno e sofisticado. Basta posicioná-las em locais com bastante luz natural e garantir que o solo tenha boa drenagem.
Uma dica interessante é misturar diferentes tipos de suculentas e cactos para criar arranjos vibrantes e cheios de personalidade. Com pouco trabalho, você terá um espaço bonito e saudável, que se mantém verde e atraente durante o ano todo.
Gramíneas ornamentais: versatilidade e resiliência no jardim
Gramíneas ornamentais são uma escolha fantástica para um jardim de baixa manutenção, oferecendo versatilidade e resiliência. Elas não apenas adicionam textura e movimento ao espaço, mas também exigem cuidados mínimos.
Com uma incrível variedade de formas e cores, essas plantas podem ser usadas como bordaduras, em canteiros ou até mesmo como foco principal em seu jardim.
Uma das grandes vantagens das gramíneas ornamentais é sua capacidade de se adaptar a diferentes condições climáticas, tolerando desde sol intenso até sombra parcial.
Elas também são resistentes a pragas e doenças, o que as torna ideais para quem busca um jardim bonito sem complicações. Escolher gramíneas ornamentais é garantir beleza e praticidade ao seu espaço verde.
Arbustos perenes: estrutura e cor durante todo o ano
Arbustos perenes são a espinha dorsal de qualquer jardim de baixa manutenção, proporcionando estrutura e cor durante todo o ano. Eles não apenas mantêm seu apelo visual nas quatro estações, mas também exigem pouco cuidado.
Ao escolher arbustos perenes, você está investindo em plantas que praticamente cuidam de si mesmas, reduzindo a necessidade de podas frequentes e manutenção intensiva. Eles podem ser usados para formar sebes, criar pontos focais ou delinear caminhos no jardim.
Algumas variedades populares incluem lavanda, azaleias e buxos, conhecidas por sua robustez e beleza duradoura. Para manter os arbustos saudáveis, é essencial garantir uma boa drenagem do solo e escolher espécies adequadas ao clima local.
Com arbustos perenes, seu jardim estará sempre vibrante e organizado.
Plantas aromáticas: funcionalidade e facilidade de cuidado
Plantas aromáticas são uma excelente adição para quem deseja um jardim funcional e fácil de manter. Além de embelezar, estas plantas oferecem a vantagem de perfumar o ambiente e podem ser usadas na culinária.
Alecrim, manjericão e hortelã são exemplos populares que não apenas emitem aromas agradáveis, mas também requerem cuidados mínimos. Elas se desenvolvem bem em vasos ou diretamente no solo, desde que recebam luz solar adequada e regas moderadas.
Integrar plantas aromáticas ao seu jardim não só facilita a manutenção, como também traz praticidade ao ter ingredientes frescos sempre à mão.
Cultivar essas ervas transforma seu espaço em uma experiência sensorial completa, mantendo-o verde, perfumado e útil durante todo o ano.
Resumo
Ter um jardim de baixa manutenção é mais simples do que parece. Ao escolher plantas que exigem menos cuidado, você economiza tempo e esforço, enquanto mantém seu espaço verde vibrante e funcional.
Plantas nativas, suculentas, cactos, gramíneas ornamentais, arbustos perenes e plantas aromáticas são opções inteligentes para criar um jardim que se sustenta praticamente sozinho. Lembre-se de considerar o clima local e as condições do solo ao fazer suas escolhas.
Com essas dicas, você está pronto para transformar seu jardim em um refúgio bonito e prático. Desfrute de um ambiente verde que exige pouco de você e oferece muito em troca, trazendo beleza e tranquilidade ao seu dia a dia.
Justiça condena ex-vereadores por improbidade na construção da Câmara Municipal de Poções
25 Fev 2025 // 15:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Justiça julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra quatro ex-vereadores e outros dois envolvidos em irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal de Poções. A decisão impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 93 mil, além do pagamento de multa civil equivalente ao montante apurado, que deverão ser devidamente atualizados desde a data do ato ilícito.Conforme apurado no inquérito civil conduzido pelo MPBA, o prédio inaugurado apresentava severas fragilidades estruturais, colocando em risco a segurança da população. As investigações revelaram que, entre 2003 e 2004, os agentes públicos utilizaram um processo fraudulento de contratação de empresa com o escopo de viabilizar o desvio de recursos públicos e que o prédio fora construído por empreiteiro sem qualquer vínculo jurídico com a empresa contratada, muito menos com a Câmara Municipal. Além das irregularidades no processo licitatório e na contratação, foi constatado que parte dos recursos destinados à obra foi desviada, sendo sacada por terceiros alheios ao contrato firmado. O dano ao erário foi confirmado com a necessidade de reparos emergenciais no edifício, totalizando o valor da condenação imposta pela Justiça.A sentença também determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do prejuízo constatado, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Além disso, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, interpôs recurso visando a aplicação das demais sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
25 Fev 2025 // 15:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são reguladas pela Constituição e por normas estaduais. A matéria foi julgada no Recurso Extraordinário (RE) 608588, com repercussão geral (Tema 656), o que significa que a decisão do STF deverá ser seguida pelas demais instâncias da Justiça em casos que questionam as atribuições das guardas municipais. No Tribunal, há 53 ações pendentes sobre o tema, cuja tramitação será liberada após o julgamento desta quinta. De acordo com o entendimento fixado, as guardas municipais na?o te?m poder de investigar, mas podem fazer policiamento ostensivo e comunita?rio e agir diante de condutas lesivas a pessoas, bens e servic?os, inclusive realizar priso?es em flagrante, respeitadas as atribuic?o?es dos demais o?rga?os de seguranc?a pu?blica.
No mundo moderno, cuidar da saúde tornou-se mais acessível e prático, especialmente com o auxílio da tecnologia. Os smartwatches surgem como verdadeiros parceiros na busca por uma vida mais equilibrada, oferecendo monitoramento constante e personalizado.
Com funcionalidades que vão desde o melhor relógio para medir pressão arterial até a contagem de passos e monitoramento do sono, esses dispositivos se tornam essenciais para quem deseja ter um controle mais preciso sobre a própria saúde.
Neste artigo, vamos explorar os inúmeros benefícios de incorporar um smartwatch na sua rotina, os principais recursos que ele oferece para o bem-estar e como escolher o modelo ideal para suas necessidades.
Pronto para descobrir como a tecnologia pode transformar seu dia a dia? Então continue lendo!
Benefícios de saúde ao usar um smartwatch
Os smartwatches oferecem uma gama impressionante de benefícios para a saúde, tornando-se uma ferramenta indispensável para quem quer adotar um estilo de vida mais saudável.
Eles ajudam a monitorar constantemente sua frequência cardíaca, oferecendo insights valiosos sobre sua saúde cardiovascular.
Muitos modelos avançados incluem recursos de monitoramento de oxigênio no sangue e alertas de atividade, incentivando movimentos regulares ao longo do dia. Com registros de sono detalhados, você pode entender melhor seus padrões de descanso e fazer ajustes para melhorar sua qualidade de sono.
Para aqueles que procuram gerenciar melhor o estresse, alguns dispositivos oferecem funções de meditação e exercícios de respiração guiados. Incorporar um smartwatch na sua rotina é um passo simples, mas eficaz, para melhorar seu bem-estar geral.
Principais recursos de um smartwatch para monitoramento da saúde
Os smartwatches são verdadeiros aliados na busca por uma vida mais saudável, oferecendo diversas funcionalidades para o monitoramento da saúde.
Entre os principais recursos, destacam-se o monitoramento da frequência cardíaca, que auxilia no acompanhamento do estado cardiovascular ao longo do dia. A medição do oxigênio no sangue é outro recurso útil, ajudando a detectar possíveis desequilíbrios respiratórios.
Além disso, a contagem de passos e o rastreamento de calorias queimadas incentivam a prática de exercícios físicos. Para aqueles que buscam melhorar o sono, esses dispositivos possibilitam o acompanhamento do ciclo de sono, fornecendo dados valiosos para ajustes em sua rotina de descanso.
Ao escolher um smartwatch, considere suas necessidades de saúde específicas e opte por modelos que ofereçam os recursos que melhor atendam suas metas.
Como escolher o smartwatch ideal para suas necessidades de saúde
Escolher o smartwatch certo pode fazer toda a diferença na sua jornada de saúde.
Primeiro, avalie quais recursos são essenciais para você. Se você está focado em melhorar a saúde cardiovascular, procure modelos com monitoramento avançado de frequência cardíaca.
Para quem quer mais foco em fitness, recursos como contagem de passos, rastreamento de calorias e GPS são fundamentais. Quem busca equilíbrio mental pode dar prioridade a funções de meditação e controle de estresse.
É importante também considerar a compatibilidade com seu smartphone e verificar a duração da bateria, para que o dispositivo acompanhe sua rotina sem problemas.
Lembre-se de escolher um smartwatch que não apenas atenda suas necessidades atuais, mas que também possa evoluir com você ao longo do tempo.
Dicas para integrar o uso do smartwatch na sua rotina diária de saúde
Integrar um smartwatch à sua rotina diária de saúde pode ser mais simples do que parece, proporcionando um monitoramento contínuo e insights valiosos.
Comece definindo metas realistas, como aumentar o número de passos diários ou monitorar a qualidade do sono.
Ajuste os lembretes de atividade para que eles incentivem breves sessões de movimentos durante o dia, melhorando sua circulação e reduzindo o tempo sedentário.
Aproveite os recursos de meditação e respiração para um alívio do estresse ao final do dia. Escolha momentos específicos para revisar suas métricas de saúde e ajustar suas atividades conforme necessário.
Com o tempo, essas práticas se tornarão parte natural do seu cotidiano, transformando seu smartwatch em um verdadeiro parceiro na busca por bem-estar.
Futuro dos smartwatches na promoção de saúde e bem-estar
O futuro dos smartwatches na promoção de saúde e bem-estar promete inovações que vão além do que conhecemos hoje.
Esses dispositivos estão evoluindo para se tornarem ainda mais intuitivos e personalizados, ajudando a prever problemas de saúde antes mesmo de eles se manifestarem.
Com a incorporação de inteligência artificial, os smartwatches serão capazes de analisar dados de saúde em tempo real, oferecendo recomendações precisas e adaptadas ao seu estilo de vida. A integração com dispositivos médicos e aplicativos de saúde permitirá um monitoramento mais abrangente, facilitando a comunicação com profissionais da área.
Essas evoluções não apenas transformaram a forma como cuidamos da nossa saúde, mas também nos conduzirão a um futuro onde a tecnologia é nossa maior aliada no bem-estar.
Resumo
À medida que exploramos todas as funcionalidades incríveis que os smartwatches oferecem para melhorar nossa saúde e bem-estar, fica claro que esses dispositivos são mais do que apenas acessórios de moda.
Eles se tornaram verdadeiros parceiros no autocuidado, auxiliando-nos a manter uma vida mais ativa, equilibrada e saudável.
Com tantos modelos disponíveis, é importante escolher um que atenda especificamente às suas necessidades e objetivos pessoais.
Não importa se você deseja monitorar sua saúde cardiovascular, melhorar seu sono ou simplesmente ter um aliado para lembrar de se movimentar durante o dia, há um smartwatch ideal para você.
Ao integrar esses dispositivos na sua rotina diária, você está dando um passo importante para um futuro onde a tecnologia e a saúde caminham lado a lado.
PM prende suspeito de tráfico de drogas e apreende armas e droga em Aracatu
25 Fev 2025 // 14:29 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Policiais militares da Cipe Sudeste apreenderam droga na noite da última sexta-feira (21), na zona rural de Aracatu. Os policiais realizavam patrulhamento na região, quando receberam informações de que um indivíduo comercializava droga naquela região. Rondas foram realizadas e o homem foi encontrado. Na abordagem e busca no perímetro, foram encontrados um revólver calibre 38 e seis munições, uma espingarda de fabricação artesanal e uma de ar comprimido, 29 munições calibre 22, oito porções de maconha, três celulares, um relógio e uma corrente dourada, uma faca de caça, chumbo, pólvora, balaclava e dinheiro em espécie. O suspeito e todo os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia de Brumado para tomada das medidas cabíveis.
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais
25 Fev 2025 // 14:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e mulheres transexuais. Por unanimidade, o Plenário entendeu que há omissão do Congresso Nacional em legislar sobre a matéria.
O tema foi analisado no Mandado de Injunção (MI) 7452, em sessão virtual encerrada no dia 21/2. Esse tipo de ação visa garantir direitos e liberdades constitucionais na falta de norma regulamentadora torne inviável seu exercício.
A Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH) questionava a demora do Congresso Nacional em aprovar uma legislação específica sobre a matéria.
Omissão significativa
O relator, ministro Alexandre de Moraes, constatou que há uma omissão significativa do Poder Legislativo em proteger direitos e liberdades fundamentais dessas comunidades, que têm projetos de lei ainda não concluídos. E, para o STF, apenas a tramitação de projetos de lei sobre a matéria não afasta o reconhecimento da omissão inconstitucional.
Proteção de grupos vulneráveis
A seu ver, apesar de haver outras normas que responsabilizam de forma genérica agressões e outros delitos contra a vida e a integridade física, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê uma série de medidas protetivas reconhecidamente eficazes para resguardar a vida das mulheres vítimas de violência doméstica.
Contudo, para o relator, o Estado tem a responsabilidade de garantir proteção a todos os tipos de entidades familiares no âmbito doméstico. Por isso, a norma deve ser estendida também aos casais homoafetivos do sexo masculino, caso o homem vítima de violência esteja em uma posição de subordinação na relação. De acordo com o ministro, estudos nacionais e internacionais apontam um número significativo de vítimas de violência doméstica nessa população.
Identidade social feminina
Para o ministro Alexandre de Moraes, a Lei Maria da Penha também deve alcançar travestis e transexuais com identidade social feminina que mantêm relação de afeto em ambiente familiar. Ou seja, a expressão ‘mulher’ contida na lei vale tanto para o sexo feminino quanto para o gênero feminino, “já que a conformação física externa é apenas uma, mas não a única das características definidoras do gênero”.
Em sua conclusão, o relator aponta que a não incidência da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos masculinos e às mulheres travestis ou transexuais nas relações intrafamiliares pode gerar uma lacuna na proteção e punição contra a violência doméstica, “já que esses acontecimentos permeiam a sociedade de forma atroz”.
Ressalvas
Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Edson Fachin acompanharam o relator com uma ressalva: permitir, enquanto não editada a legislação específica, a aplicação das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha a homens em relacionamentos homoafetivos, mas afastada a possibilidade da aplicação de sanções de natureza penal cujo tipo tenha como pressuposto a vítima mulher.
A prévia da inflação no mês de fevereiro ficou em 1,23%, a maior desde abril de 2022 (1,73%). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi pressionado principalmente pela conta de luz. Em janeiro, o índice havia sido de 0,11%. Comparando apenas os meses de fevereiro, o resultado de 2025 é o maior desde 2016, quando o IPCA-15 marcou 1,42%. Em fevereiro do ano passado, a prévia fico em 0,78%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (25), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 soma 4,96%, acima da meta do governo de, no máximo 4,5%. Em janeiro, esse acumulado se encontrava no teto da meta. Dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE, sete apresentaram alta. A maior pressão veio do grupo habitação, que subiu 4,34%, contribuindo com 0,63 ponto percentual (p.p.) do IPCA-15. Dentro da habitação, a vilã foi a conta de luz, que subiu 16,33%, impactando o índice em 0,54 p.p. O que explica esse aumento é o desconto que as contas de luz dos brasileiros receberam em janeiro, o chamado Bônus Itaipu, que derrubou o custo no mês passado (-15,46%). Uma vez que o desconto não se repetiu em fevereiro, o efeito estatístico com a base de comparação baixa mostra uma inflação alta na comparação entre janeiro e fevereiro.
Nova viatura da Polícia Civil reforça segurança pública em Barra da Estiva
25 Fev 2025 // 12:20 Por - Wilker Porto / Agora Sudoeste
A segurança pública de Barra da Estiva ganhou um reforço importante nesta terça-feira (25). O município recebeu uma nova viatura para a Polícia Civil da Bahia. O prefeito Wilson do Café (PSD) acompanhou de perto a chegada do veículo e destacou a importância da ação. “Hoje recebemos uma nova viatura para nosso município, fruto da parceria com o Governo do Estado. Seguimos firmes no compromisso de fortalecer a segurança para nossa população”, afirmou.
A entrega do veículo contou com a presença do coordenador regional da Polícia Civil, Arilano Medeiros, e do novo delegado de Barra da Estiva, Marcelino Amazonas. A iniciativa visa dar mais suporte às ações de investigação e policiamento na cidade, garantindo maior proteção e agilidade no atendimento à comunidade. Com esse reforço, a expectativa é que a atuação da Polícia Civil seja ainda mais eficiente, contribuindo para a redução da criminalidade e a melhoria da segurança no município.
Operação de combate ao trabalho escravo resgata três pessoas no interior da Bahia
25 Fev 2025 // 12:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Três trabalhadores rurais foram resgatados em operação conjunta no município de Serrinha, centro norte da Bahia. Eles foram encontrados em situação degradante na última quinta-feira (20/02) na fazenda Morrinhos, de propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, 98 anos. As vítimas tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para o município de Araçás, também no centro norte baiano. Eles vão receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública. A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT. Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversos locais entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. O único caso em que foi constatado o trabalho análogo ao de escravos foi nesta fazenda, dedicada à criação de animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes. Apesar de dispor de uma boa estrutura e um plantel numeroso, a propriedade não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os seus três empregados, um deles com mais de cinco anos de atividade no local e os outros dois trabalhando lá há três meses. O empregador não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (24/02) e nem mandou representantes, conforme combinado, quando os auditores iriam apresentar a eles os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho.
PRF apreende substâncias entorpecentes, bebida alcoólica e cigarros eletrônicos em ônibus na BR-116
25 Fev 2025 // 11:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu drogas, bebidas alcoólicas irregulares e cigarros eletrônicos durante fiscalizações realizadas no domingo (23), no Km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). As ocorrências foram registradas em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São Paulo (SP) e Maceió (AL). Durante a fiscalização, os policiais encontraram, no compartimento interno de bagagens, uma mochila contendo 550g de skunk e 4,23kg de cocaína. A passageira responsável pela bagagem informou que transportava o material ilícito em troca de pagamento. Ela viajava acompanhada de uma criança, e o Conselho Tutelar foi acionado para garantir o devido acolhimento. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil. Em outra verificação, a equipe da PRF identificou seis caixas de encomendas contendo 36 garrafas de vinho de origem argentina, totalizando 27 litros. Como a legislação permite a entrada de apenas 12 litros para consumo próprio, o excesso foi caracterizado como descaminho e encaminhado à Receita Federal. Além disso, foram apreendidos 45 cigarros eletrônicos, material de comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil devido aos risco à saúde pública. A carga transportada, caracterizando o crime de contrabando, foi apreendida e a ocorrência foi encaminhada à Receita Federal.
Concurso da Polícia Técnica: Governo convoca 323 candidatos para nomeação
25 Fev 2025 // 11:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Secretaria da Administração (Saeb) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) convocam 323 candidatos aprovados no concurso público (Edital Saeb 04/2022) para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, por meio de suas redes sociais, nesta segunda-feira (24). Os convocados devem comparecer à sede do DPT, entre os dias 6 e 12 de março, munidos da documentação exigida para nomeação. Os candidatos devem consultar a relação dos convocados e a lista de documentos exigidos no Edital de Convocação, que será publicado na edição desta terça-feira (25) do Diário Oficial do Estado (DOE). Serão preenchidas vagas para os cargos de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto Legal e Perito Técnico. Esta é a segunda convocação do Edital Saeb 04/2022. Em julho de 2024, o Departamento de Polícia Técnica já havia convocado 474 aprovados do concurso para nomeação. Agora, o certame alcança o total de 797 candidatos convocados. Os candidatos devem comparecer à sede do Departamento de Polícia Técnica, situada na Avenida Centenário, no Vale dos Barris, em Salvador, para entrega da documentação listada, em original e fotocópia, conforme o Edital de Abertura de Inscrições Saeb nº 04/2022.
Mulher com histórico criminal é presa por tráfico de drogas em Cândido Sales
25 Fev 2025 // 10:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Na noite de segunda-feira (24 de fevereiro), por volta das 23h40, a guarnição do PETO da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu uma mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Cândido Sales. A equipe policial recebeu informações sobre a prática ilícita e, ao chegar ao local, identificou uma mulher carregando uma sacola, que demonstrou nervosismo e tentou se afastar rapidamente ao notar a presença da viatura. Diante da fundada suspeita, os agentes realizaram a abordagem e encontraram na sacola sete pinos de substância análoga ao crack, trinta e nove buchas de substância análoga à maconha, uma balança de precisão, R$ 220 em espécie e diversas embalagens vazias, possivelmente utilizadas para o embalo dos entorpecentes. Durante a identificação, constatou-se que a suspeita já possuía diversas passagens criminais por tráfico de drogas, incluindo uma ocorrência no Rio de Janeiro, onde foi flagrada com 50 kg de maconha, além de outro registro na cidade de Vitória da Conquista. Diante dos fatos, a mulher e o material apreendido foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) em Vitória da Conquista para as devidas providências.
Bailinho de Carnaval promete animar Brumado nesta sexta-feira (28)
25 Fev 2025 // 10:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
A Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, será palco de mais uma edição do tradicional Bailinho de Carnaval, promovido pela Kezinha Produções. O evento, que já se tornou um marco na cidade, acontece na sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 19h, e promete levar alegria e diversão para toda a família. O Carnaval é um dos maiores símbolos da cultura brasileira, celebrando a música, a dança e a tradição popular. A iniciativa busca resgatar essa festividade em Brumado, proporcionando à população um momento de alegria e valorização dos talentos locais. Com o apoio do comércio e da mídia local, a festa será aberta ao público e contará com diversas atrações. Entre elas, um desfile de fantasias para as crianças, além de apresentações especiais da Cia de Dança Marcos Antony, do Balé Juliana Barreto e do cantor Juninho Vocal. Para tornar o evento ainda mais especial, personagens infantis queridos pela criançada também estarão presentes, garantindo um espetáculo de cores e animação. Em 2025, o Bailinho de Carnaval chegará à sua 10ª edição, consolidando-se como um evento esperado no calendário festivo da cidade. A organização convida toda a comunidade a participar e a levar as crianças fantasiadas para celebrar esse momento de alegria e tradição.
Deputado Marquinho Viana entrega ônibus escolar para Ituaçu
25 Fev 2025 // 09:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O deputado estadual Marquinho Viana a entrega de um ônibus escolar para o município de Ituaçu. O veículo foi entregue ao prefeito da cidade Phellipe Brito que reforçará o transporte dos estudantes garantindo mais segurança e conforto no deslocamento até as escolas. A iniciativa é resultado da atuação do parlamentar do deputado Marquinho Viana junto ao Governo Estadual, visando ampliar a frota de transporte escolar e melhorar a acessibilidade dos alunos às unidades de ensino. "Educação é prioridade, e sabemos da importância de um transporte adequado para que nossos jovens possam estudar com dignidade. Continuarei trabalhando para trazer mais benefícios para Ituaçu e toda a nossa região", afirmou Marquinho Viana.
Prefeitura de Brumado realiza audiência pública sobre reforma do Mercado Municipal
25 Fev 2025 // 09:00 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
Na última segunda-feira (24/2), a Prefeitura Municipal de Brumado promoveu uma audiência pública no auditório da Prefeitura para discutir o projeto do Novo Mercado Municipal. O evento contou com a presença do prefeito Fabrício Abrantes (Avante), do vice-prefeito Dr. Marlucinho Abreu (Avante) e do presidente da Câmara de Vereadores, Rubens Araújo (PP). A reunião foi uma oportunidade para comerciantes, feirantes e a comunidade em geral apresentarem sugestões para a melhoria do espaço. Atualmente, a gestão municipal trabalha na concepção do projeto, que será submetido ao Governo do Estado. "Ontem recebemos toda a comunidade para a apresentação e discussão do projeto de requalificação do Mercado Municipal. Com o nosso trabalho e a colaboração de feirantes, comerciantes e da população, teremos um Novo Mercado, mais qualidade, mais geração de emprego e renda, e um espaço que orgulhe a nossa gente", afirmou o prefeito Fabrício Abrantes. A audiência pública registrou grande participação popular, evidenciando o interesse da comunidade na revitalização do Mercado Municipal.
Gilmar Mendes mantém afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA
25 Fev 2025 // 08:30 Por Wilker Porto / Agora Sudoeste
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão que determina o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O magistrado ressaltou que a recondução consecutiva de Menezes ao cargo contraria entendimentos firmados pelo STF em julgamentos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) realizadas em 2022. Segundo Mendes, a permanência do parlamentar na presidência por três mandatos seguidos fere os princípios estabelecidos nas ADIs 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, que impedem a reeleição indefinida para o mesmo cargo dentro da Mesa Diretora do Legislativo estadual. "Entendo que a reeleição sucessiva de Adolfo Menezes para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia por três biênios consecutivos afronta o posicionamento firmado por esta Corte nas ADIs mencionadas. Além disso, há um risco à segurança jurídica e ao interesse social, considerando a permanência de uma situação já reconhecida como inconstitucional pelo Tribunal", argumentou o ministro. Com base nesse entendimento, Gilmar Mendes manteve a liminar que afastou Menezes da presidência da AL-BA até o julgamento definitivo do caso.
Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre os programas sociais Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio, e Farmácia Popular, que distribui remédios de graça para a população. A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação irá pagar a parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. “Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira”, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. “Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, disse o presidente. Lula também lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmácia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre fármacos, fraldas e absorventes, sendo distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. “Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder tirar a sua medicação numa farmácia conveniada apenas apresentando receita médica e seu documento de identidade”, disse o presidente, lembrando a inclusão de fraldas geriátricas no programa. “Depois de dois anos de reconstrução de um país que estava destruído, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa”, concluiu Lula.























