Operação de combate ao trabalho escravo resgata três pessoas no interior da Bahia

Três trabalhadores rurais foram resgatados em operação conjunta no município de Serrinha, centro norte da Bahia. Eles foram encontrados em situação degradante na última quinta-feira (20/02) na fazenda Morrinhos, de propriedade de Geraldo de Aragão Bulcão, 98 anos. As vítimas tiveram suas atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um deles já retornou para casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar para o município de Araçás, também no centro norte baiano. Eles vão receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e as verbas rescisórias. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública. A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT. Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversos locais entre Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. O único caso em que foi constatado o trabalho análogo ao de escravos foi nesta fazenda, dedicada à criação de animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes. Apesar de dispor de uma boa estrutura e um plantel numeroso, a propriedade não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os seus três empregados, um deles com mais de cinco anos de atividade no local e os outros dois trabalhando lá há três meses. O empregador não compareceu à sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana na manhã desta segunda-feira (24/02) e nem mandou representantes, conforme combinado, quando os auditores iriam apresentar a eles os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho.