Durante as atividades da Operação Atena, a Polícia Rodoviária Federal recuperou, com o apoio da Polícia Militar (PMBA),  6 carros e 23 motocicletas. A operação, executada no período de 18 a 24 desse mês de abril, teve como objetivo o combate às fraudes veiculares, considerando que os crimes de roubo e furto de veículos no Brasil vem sendo um problema crescente enfrentado pelos órgãos de segurança pública e a Bahia é um estado de destaque na recuperação de veículos, somente nesse ano de 2024 a PRF interceptou no estado 279 veículos fraudados com registros de ocorrências de roubo e/ou furto. Durante as atividades da Operação, foi promovido o intercâmbio de conhecimentos entre os policiais participantes no tocante à identificação de documentos falsos/falsificados, bem como de veículos adulterados, roubados e furtados. Os resultados operacionais mostram a importância da integração entre diferentes órgãos de segurança pública para a promoção do enfrentamento à criminalidade. 

Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em regime de plantão no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral. O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e domingo). O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada noDiário da Justiça Eletrônico (DJE). Documentos: Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando. Prazo: Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.

As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) paga nas contas de luz, água, esgoto e gás encanado. A proposta consta do projeto complementar de regulamentação da reforma tributária, enviado na quarta-feira (24) à noite ao Congresso. Em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pelos estados e pelos municípios, a devolução ficará em 20% sobre as contas desses serviços. O ressarcimento também beneficiará apenas famílias de baixa renda. No caso do botijão de gás, a devolução será de 100% da CBS e 20% do IBS. Chamado de cashback (ressarcimento de tributos em dinheiro), o mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária para tornar mais progressiva a tributação brasileira, com os mais pobres pagando proporcionalmente menos impostos em relação aos mais ricos. O cashback permite que benefícios tributários se concentrem na população de baixa renda, sem que também sejam usufruídos pelos mais ricos.

Chegou a semana mais aguardada do ano para os amantes da música e da cultura! O Festival de Música Popular Brumado, carinhosamente conhecido como FEMP-B, está de volta para sua quinta edição, prometendo encantar e emocionar o público com performances musicais de tirar o fôlego. Marcado para os dias 26 e 27 de abril de 2024, o FEMP-B promete duas noites inesquecíveis de pura música e entretenimento na Praça Cel. Zeca Leite, também conhecida como Praça da Prefeitura, em Brumado. Os shows acontecerão pontualmente às 20:00. Um dos principais atrativos do festival são os prêmios, que totalizam mais de R$ 50 mil reais, oferecidos aos vencedores das diferentes categorias. Além disso, os participantes terão a oportunidade de vivenciar a atmosfera única de competição saudável e troca de experiências musicais. A realização do Festival de Música Popular Brumado é fruto do empenho da Associação Cultural Projeto FEMP-B, que conta com recursos da Lei Paulo Gustavo, proporcionando um evento de alto nível para a comunidade brumadense e região.

A insegurança alimentar moderada ou grave atingia 7,4 milhões de famílias brasileiras (ou 9,4% do total) no último trimestre de 2023. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (25). Segundo o IBGE, esses mais de 7 milhões de lares que convivem com a redução na quantidade de alimentos consumidos ou com a ruptura em seus padrões de alimentação abrigam 20,6 milhões de pessoas. A metodologia da pesquisa envolve um questionário sobre a situação alimentar do domicílio nos 90 dias que antecederam a entrevista. “A gente não fala de pessoas [individualmente], a gente fala de pessoas que vivem em domicílios que têm um grau de segurança ou insegurança alimentar”, destaca o pesquisador do IBGE Andre Martins. O domicílio é, então, classificado em quatro níveis, segundo a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. O grau segurança alimentar demonstra que aquela família tem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. De acordo com o IBGE, 56,7 milhões de famílias brasileiras (que reúnem 152 milhões de pessoas) encontram-se nessa situação. O grau insegurança alimentar leve afeta 14,3 milhões de famílias (43,6 milhões de pessoas) e significa que há preocupação ou incerteza em relação aos alimentos no futuro, além de consumo de comida com qualidade inadequada de forma a não comprometer a quantidade de alimentos.

O Conjunto Penal de Brumado anunciou uma importante melhoria em suas instalações, em resposta a um pleito feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 21ª Subseção de Brumado. Todos os parlatórios da unidade prisional foram equipados com ventiladores e cadeiras, visando oferecer melhores condições para o exercício da advocacia. A medida representa um avanço significativo nas condições de trabalho dos advogados que atuam no acompanhamento e defesa dos detentos na unidade prisional. Antes da iniciativa, muitos profissionais enfrentavam desconforto devido ao calor e à falta de assentos adequados durante as visitas aos seus clientes.

No próximo dia 25 de maio, a cidade de Brumado se prepara para receber mais uma edição do aguardado Forró do Sítio Novo 2024. O evento promete uma noite repleta de música boa e animação, com um lineup de respeito, incluindo artistas como Iguinho e Lulinha, Cícero Dantas, Eric Land, Edigar Mão Branca, Cacau com Leite, Arreio de Ouro, Lucas Love e Forró de Capim Santo. Para garantir a presença no evento, a produção disponibilizou pontos de venda de ingressos em horários específicos. Confira abaixo os locais e os horários de funcionamento: - Conteiner Point do Ingresso: Das 08h às 16h e no Brasil Aracarejo: Das 14h às 20h. O Forró do Sítio Novo é um evento all inclusive, proporcionando aos participantes uma experiência completa, com música de qualidade, gastronomia e bebidas para todos os gostos. Com uma estrutura preparada para receber um grande público, o Forró do Sítio Novo promete ser um dos destaques do calendário de eventos da região, reunindo pessoas de todas as idades em uma celebração da cultura nordestina e da tradição do forró.

Nesta quarta-feira (24/04), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, do PSD, liderou uma reunião estratégica em conjunto com a equipe da prefeitura municipal e representantes do SEBRAE Brumado. O encontro teve como objetivo principal discutir e planejar ações voltadas para o fortalecimento do ambiente de negócios no município. Com a participação ativa de diversos setores da administração pública local e especialistas do SEBRAE, a reunião foi marcada por um diálogo construtivo e propositivo, visando identificar oportunidades e desafios para o desenvolvimento econômico sustentável de Ituaçu. O prefeito Phellipe Brito destacou a importância da parceria com o SEBRAE Brumado como um passo fundamental para impulsionar o crescimento e a diversificação da economia local. "Estamos empenhados em criar um ambiente favorável para o empreendedorismo e para a geração de novas oportunidades de trabalho e renda em nossa cidade. A colaboração com o SEBRAE é essencial para alcançarmos esse objetivo", ressaltou o prefeito.

O ex-secretário municipal de Brumado, Carlos Magno, conhecido popularmente como "Maguinho", utilizou suas redes sociais nesta quarta-feira (24) para denunciar uma série de ataques direcionados a ele por parte de alguns vereadores da cidade. Maguinho, que também é pré-candidato a vereador, lamentou o uso da imunidade parlamentar para agredir verbalmente sua pessoa, ao invés de focar em propostas e ações em prol da comunidade. "Tenho sido alvo de ataques por parte de alguns vereadores, que, infelizmente, têm usado a imunidade parlamentar para agredir verbalmente minha pessoa em vez de apresentar projetos e trazer emendas para obras em nossa cidade. É triste ver representantes públicos preocupados mais com a vida alheia do que com o trabalho pelo povo", afirmou Maguinho em sua publicação nas redes sociais. O pré-candidato a vereador ressaltou sua determinação em continuar trabalhando em prol do desenvolvimento de Brumado, mesmo diante dos ataques que vem enfrentando. "Quero deixar claro que esses ataques não irão me parar. Continuarei firme e forte no meu propósito de fazer o melhor pelo povo de Brumado. Estamos em um país democrático, onde tenho o direito de ir e vir onde quiser", destacou. Maguinho enfatizou a importância de uma atuação política pautada no respeito mútuo e na busca pelo bem-estar da população. "Acredito que a política deve ser feita com responsabilidade, ética e comprometimento com o povo. Vou seguir em frente, focado no que realmente importa: o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos brumadenses", concluiu.

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União- CGU, deflagra nesta quinta-feira (25/4), a Operação Dropout, cujo objetivo é a desarticulação de uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista no combate e prevenção aos efeitos da pandemia (SARS-CoV-2). Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão, nas cidades de Vitória da Conquista/BA, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG e Nova Lima/MG. Os fatos teriam ocorrido durante a pandemia em 2020, em dispensas voltadas à aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A denúncia foi apresentada em 2022 pela própria Procuradoria do Município de Vitória da Conquista, quando tomou conhecimento da possível fraude. A Procuradoria fez uma apuração interna e confirmou que os indícios que lhe foram apresentados eram consistentes, encaminhando, assim, a denúncia à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. As investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam cerca de R$ 2 milhões, com comprovação de superfaturamento de preços e prejuízo ao Erário de, no mínimo, R$ 677.900 mil nos dois procedimentos. As análises revelaram, ainda, que foram usados artifícios para que a empresa vencedora, com sede em Salvador/BA, tivesse êxito nos dois certames, mesmo com propostas superfaturadas. Para tanto, propostas com valores menores para aquisição de testes pelo método de imunocromatografia foram alijadas das dispensas realizadas, sob o argumento de que não atendiam à metodologia pretendida.

Assim, a Secretaria de Saúde pode adquirir testes rápidos por imunoensaio fluorescente fornecidos pela empresa investigada com sede em Salvador, os quais eram importados de uma segunda empresa com sede em Belo Horizonte/MG. Essa segunda empresa tinha como sócia, na época, pessoa com parentesco próximo à então Diretora de Vigilância em Saúde municipal de Vitória da Conquista/BA. Os trabalhos conjuntos revelaram, por fim, que o braço financeiro da Organização Criminosa estava homiziado na cidade de Salvador/BA, local onde os recursos públicos transitaram por sócios ocultos e pessoas estranhas à empresa licitante vencedora. Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$ 2 milhões e trinta mil reais das contas e bens dos principais investigados, além da apreensão de objetos de grande valor. Os delitos apurados na operação são organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude licitatória, peculato e destruição de documento público, cujas penas máximas podem somar mais de 40 anos de prisão. As medidas cautelares impostas foram: proibição de contato entre os investigados; proibição de adentrar à sede da Secretaria de Saúde; proibição de contratar com o Poder Público; afastamento das funções públicas; dentre outras. Para o cumprimento das medidas judiciais, cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da CGU foram mobilizados.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e contém a maior parte das regras que regulamentam a reforma. O segundo projeto sobre o tema será enviado ao Congresso na primeira quinzena de maio. A proposta vai tratar da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do IBS entre os entes federativos. Na avaliação do ministro Fernando Haddad, o conjunto de benefícios da reforma para a economia brasileira é inestimável. “Os investimentos serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos de consumo popular (alimentos, produtos industrializados) vão ter um preço melhor. Não haverá cumulatividade nos impostos e não vamos exportar impostos”, afirmou Haddad, em entrevisa coletiva após o encontro com Lira. Fernando Haddad disse que o novo sistema tributário brasileiro será totalmente digital. Segundo ele, com o aumento da base de contribuintes, o País poderá ter uma alíquota mais razoável de imposto a ser paga. Atualmente, a média dos tributos brasileiros é de 34%. “O impacto é como se nosso PIB crescesse 20% diluído no tempo, em função do ganho de eficiência que nossa economia terá. Não se trata de pouca coisa”, disse. Haddad destacou ainda que o projeto trazido à Câmara nesta quarta-feira foi acompanhado por representantes de estados e municípios, o que vai facilitar a negociação no Legislativo. “Assim, não vai expressar o direito de ninguém individualmente, é um projeto que já é o resultado de uma negociação prévia que fizemos para facilitar o trabalho do Legislativo”, afirmou. Os dois projetos são de lei complementar (PLPs), que exigem um quórum maior para aprovação (em vez da maioria simples, exige-se a maioria absoluta, ou seja 257 votos favoráveis).

O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização Sustentável (Seap) que adote medidas para garantir os direitos da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo no sistema prisional. No documento, encaminhado à Seap na sexta-feira (19), os promotores de Justiça Edmundo Reis, Márcia Teixeira e Andréa Ariadna Correia recomendam que a Seap atue junto à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) para proceder a adequação dos formulários, registros e sistemas relacionados ao Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), com a inclusão dos campos “orientação sexual” e “identidade de gênero”. Também foi recomendado à Seap que, na garantia do direito à saúde da população lésbica, gay, bissexual, transexual, travesti ou intersexo custodiada, acusada, ré, condenada, privada de liberdade, em cumprimento de alternativas penais ou monitorada eletronicamente, seja adotado o Manual de atendimento ambulatorial e cirúrgico na diversidade sexual. Além disso, que sejam realizadas campanhas de saúde para identificação e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis no interior do cárcere, com base na Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a elaboração do documento, os promotores de Justiça consideraram normas e dispositivos legais e lembraram que, de acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, e, “portanto, as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais merecem ser tratadas com igual dignidade, respeito e proteção”.

Dez quilos de drogas sintéticas, cogumelos alucinógenos, hormônios, haxixe, cocaína e maconha foram apreendidas, nesta quarta-feira (24), em encomendas postadas nos Correios. A diligência integra a Operação Nárke, uma ação nacional deflagrada para combater o narcotráfico. Policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) apreenderam o material no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), em Simões Filho. Os entorpecentes tirados de circulação podem ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 350 mil aos grupos criminosos. A droga foi encaminhada à perícia e as investigações seguem, com o objetivo de identificar os remetentes e destinatários do material.

Na manha? desta quarta-feira, 24
de abril, no Audito?rio da Univeridade Estadual da Bahia (UNEB), Campus Brumado, o Ten Cel PM Elson Cristo?va?o, Comandante do 24º BPM, presidiu a Parada Geral da UOPM. Durante a solenidade, os demais oficiais e prac?as da unidade participaram dos atos solenes que tiveram o objetivo de promover a valorizac?a?o profissional e reconhecimento dos excelentes servic?os prestados pela tropa. Dessa forma, foram realizados Elogios Individuais, Outorga do Pre?mio do Policial Padra?o, Comemorac?a?o dos Aniversarientes do Me?s e Premiac?a?o dos Destaques Operacionais do Semestre. Tambe?m foi feita uma linda homenagem ao SGT PM Vanderlei Santos, que despediu-se do Servic?o Ativo e recebeu uma placa alusiva ao momento e foi laureado por todos os irma?os de farda. Por fim, o Ten Cel PM Elson agradeceu o empenho da tropa na concretizac?ao da gesta?o em Seguranc?a Pu?blica no espac?o territorial da Unidade.

Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado hoje (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres. Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência. O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE). Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.” O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

O Google anunciou que proibirá a veiculação de anúncios políticos durante as eleições municipais de 2024 no Brasil. Essa decisão vem após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano. A empresa afirmou: "Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto". A resolução 23.732, que traz uma definição ampla de "conteúdo político-eleitoral", foi citada como uma das razões para a decisão do Google. Segundo o TSE, esse tipo de propaganda inclui qualquer material relacionado a eleições, partidos políticos, cargos eletivos, candidatos, propostas de governo e outros temas relacionados ao processo eleitoral. As plataformas digitais que oferecem serviços de impulsionamento de conteúdo eleitoral são exigidas pela Justiça Eleitoral a manter um repositório dos anúncios, permitindo o acompanhamento em tempo real do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência. Essa medida do Google representa um movimento significativo no cenário das eleições brasileiras, onde o uso da internet e das redes sociais tem desempenhado um papel cada vez mais importante na disseminação de mensagens políticas. A proibição dos anúncios políticos visa contribuir para a integridade e transparência do processo eleitoral, garantindo um ambiente mais equilibrado e livre de interferências indevidas.

Em solene celebração Eucarística, que lotou a Catedral de São Miguel Arcanjo, na Diocese de São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, o Monsenhor Edilson de Souza Silva, 55, natural de Caculé (BA), foi ordenado Bispo na tarde do último domingo (21), pela imposição das mãos do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo. A celebração contou com a presença de vários bispos, entre eles Dom José Roberto Silva Carvalho, representando a Diocese de Caetité. Os padres Paulo Henrique Neves (Caculé), Ronielson Souza (Aracatu) e Izaías Afonso Silva (Ibiassucê) acompanharam Dom Carvalho na viagem e também participaram da cerimônia de ordenação. Monsenhor Edilson foi nomeado Bispo titular de Badie e Auxiliar da Arquidiocese de São Paulo pelo Papa Francisco em 21 de fevereiro deste ano. Ele escolheu como lema episcopal a passagem bíblica do Evangelho de São Lucas (22, 27): “Como aquele que serve”.

Um professor de teatro que atuava na prefeitura de Itapetinga, localizada no sudoeste do estado da Bahia, está sendo procurado pela polícia baiana por suspeita de cometer violência sexual contra alunos. Três vítimas já registraram ocorrências na delegacia da cidade, e as investigações sugerem que o número de vítimas pode ser ainda maior. As primeiras denúncias contra o professor surgiram em março deste ano, revelando que os crimes teriam ocorrido nos anos de 2016, 2017 e 2019. As vítimas, todas adolescentes do sexo feminino e alunas do suspeito, não tiveram suas identidades divulgadas. Segundo relatos, os abusos teriam acontecido durante o que o suspeito chamava de "laboratório" teatral, uma prática onde o professor e a aluna exploravam vivências para a construção de personagens. Estes preparativos para os espetáculos ocorriam na residência do suspeito. Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, detalhou que os abusos ocorriam durante essas sessões privadas de "laboratório". Ela afirmou: "Ele sempre falou que precisava fazer laboratórios, para mergulharmos no personagem, para termos uma outra percepção do teatro e nos tornarmos atrizes de verdade. Esse laboratório era só ele e a pessoa, era exclusivo". De acordo com o responsável pela investigação do caso, o coordenador da Polícia Civil de Itapetinga, delegado Ney Brito, em entrevista a TV Sudoeste, o professor utilizava a promessa do papel principal em peças teatrais para manipular as vítimas, convencendo-as de que esses momentos privados eram cruciais para o sucesso das apresentações.

Uma caminhonete com restrição de roubo foi recuperada na segunda-feira (22), em Vitória da Conquista, por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DFRF) daquele município. O carro foi roubado no último dia 10, no bairro Jurema, e estava em um galpão que funcionava para desmanche de veículos. Os policiais localizaram a caminhonete após denúncia anônima. “O proprietário do local afirmou que um amigo que compra e vende veículos havia deixado o carro no seu endereço”, informou o titular da unidade especializada, delegado Odilson Pereira Silva. No mesmo local foram apreendidos mais oito veículos com suspeita de restrição e parcialmente desmontados. O homem foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.

O Ministério Público estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 24, uma operação contra dois escritórios de advocacia e seus sócios que estão atuando em Salvador por meio de um esquema conhecido como advocacia predatória, que consiste no ajuizamento em massa de ações com pedido semelhantes em face de uma pessoa ou de um grupo específico. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da capital, contra quatro advogados e seus respectivos escritórios, que atuavam de forma independente e autônoma. Também foi determinada a suspensão do exercício da atividade de advocacia dos investigados e a indisponibilidade de ativos na ordem de R$ 309.151,00 de dois escritórios de advocacia e de seus sócios. A operação apreendeu 10 mil dólares em espécie, documentos e celulares. Intitulada 'Data Venia', a operação, deflagrada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), resulta de procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, previstos nos artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro. Oito promotores de Justiça participaram da operação, com o apoio da Polícia Civil, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e de seis advogados indicados pela OAB/BA. Os mandados foram cumpridos nos bairros do Horto Florestal, Caminho das Árvores, Graça e Comércio, em endereços residenciais e comerciais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não configurou desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Tribunal, especialmente a que o impede de deixar o País. Em razão disso, o ministro manteve, sem alterações, as medidas cautelares impostas ao ex-presidente. Intimada pelo ministro a prestar informações, a defesa de Bolsonaro afirmou que são equivocadas quaisquer conclusões de que ele tenha interesse em asilo diplomático e que ele sempre compareceu a qualquer ato para o qual tenha sido intimado. A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer, não verificou ofensa a nenhuma das medidas cautelares a que Bolsonaro está sujeito e lembrou que o ex-presidente saiu espontaneamente da embaixada e manteve compromissos públicos nos dias seguintes. Em sua decisão na Petição (PET) 12377, o ministro Alexandre de Moraes explicou que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, nos termos da Convenção de Viena, não são considerados extensão de território estrangeiro. Desse modo, não verificou qualquer violação à medida cautelar de “proibição de se ausentar do País”. Além disso, ele concordou com a manifestação da PGR no sentido de que não há elementos concretos que indiquem que Bolsonaro pretendia obter asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento.

O Mutirão Saúde em Ação Brumado continua e novas datas para o tratamento de varizes foram divulgadas. Nos próximos dias 18 e 19 de maio o atendimento nesta área retorna. Essa mega oferta de serviços é uma realização da Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde. Para conseguir uma vaga, é necessário ir até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de casa e levar os documentos pessoais, como RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Mais de 19 mil procedimentos já foram realizados desde que o Mutirão começou, em janeiro deste ano. Ao todo, cerca de 26 mil atendimentos devem ser realizados nas áreas de tratamento de varizes, consultas e cirurgias oftalmológicas e cirurgias eletivas. Para mais informações procure a UBS mais próxima de sua casa. 

Na noite da terça-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal recuperou 4 combinações de veículos de carga, para os quais foram identificados boletins de ocorrência pelo crime de apropriação indébita, registrados na Polícia Civil do estado de São Paulo. As abordagens aconteceram na BR 242, no município de Cristópolis (BA), durante atividades da Operação Conatus. Ao realizar os procedimentos de fiscalização,  as equipes verificaram a existência de restrições judiciais para os 16 automóveis, sendo identificados os boletins de ocorrência.  As apreensões são resultado da Operação Conatus, que vem sendo executada em fases desde março, abrangendo rodovias baianas. A operação tem como objetivo principal reforçar as ações de policiamento para combater o tráfico de drogas e de armas, além de crimes conexos nos principais corredores logísticos do país.Diante dos fatos constatados, os condutores e os veículos foram encaminhados à Delegacia da Policia Civil de Barreiras para aplicação dos procedimentos cabíveis.

Os estudantes das universidades estaduais da Bahia têm até o próximo dia 8 de maio para se inscreverem no Programa Mais Futuro. Seu principal objetivo é fomentar a permanência dos estudantes, prioritariamente, de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais do Ministério do Desenvolvimento Social, regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, de acordo com critérios estabelecidos pelo programa Estadual de Assistência e Permanência Estudantil. Os interessados devem acessar o Sistema Online do Mais Futuro, através do endereço eletrônico:  http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante .

O Odontomóvel, ação do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas, começou a semana com novos atendimentos nos municípios de Iguaí e São Domingos, na segunda-feira (22). A partir desta quarta-feira (24), a iniciativa ampliará suas atividades para as cidades de Candiba, seguindo para Boa Nova, na quinta-feira (25); e Guanambi, na sexta (26). Nas localidades de Uruçuca, São Francisco do Conde e Riachão do Jacuípe, onde o serviço teve início na semana anterior, os atendimentos serão mantidos em outras escolas, proporcionando acesso à saúde bucal para um número maior de estudantes. Desde o início dos atendimentos de 2024, o Odontomóvel, fruto da parceria entre as Secretarias da Educação (SEC) e Saúde (Sesab), já alcançou 50 municípios e 97 unidades escolares, tendo prestado assistência a mais de 18 mil estudantes. As unidades móveis equipadas oferecem uma variedade de serviços, incluindo avaliação bucal, limpeza, restauração, cirurgia da cavidade bucal, tratamento de canal, aplicação de flúor e exame radiológico. Para usufruir do serviço, os interessados devem apresentar a carteira do SUS atualizada, juntamente com documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h e incluem atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.