Para as Eleições Municipais de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu protocolos sanitários a fim de proteger eleitores, candidatos, agentes da Justiça Eleitoral e demais profissionais que atuarão no pleito. E, para informar sobre as ações do Tribunal nesse sentido, prevendo a garantia da proteção de todos durante a votação, principalmente em razão da pandemia de Covid-19, foi lançada a campanha “Vote com Segurança”. A iniciativa do TSE busca esclarecer e orientar todos os participantes do processo eleitoral sobre como será a votação nas Eleições 2020. No material que foi distribuído a emissoras de todo o país, o médico Roberto Kalil, que gratuitamente cedeu sua imagem, repassa informações sobre os principais cuidados a serem tomados para uma votação segura. Todas as regras foram estipuladas no Plano de Segurança Sanitária, elaborado por médicos dos hospitais Albert Einstein, Sírio Libanês e Fiocruz.

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A Coligação Um Novo Tempo Para Brumado (PP/PT/PSD) propôs ao juiz eleitoral Genivaldo Alves Guimaráes ação de impugnação a requerimento de registro de candidatura em face de Eduardo Lima Vasconcelos,  pleiteante ao cargo de Prefeito pela Coligação Brumado Acima De Tudo (PSB/PCdoB/PSL) – RRC – DRAP. Segundo a coligação denunciante, “No que concerne à decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que permanece hígida e detém caráter de irrecorribilidade, tem-se que as graves irregularidades retratadas são de natureza insanável e configuradoras de ato doloso de improbidade administrativa, merecendo, na letra da Resolução daquele órgão de Contas, inclusive, a imposição de multa ao ora impugnado. Com efeito, a na?o comprovac?a?o da boa e regular aplicac?a?o de recursos de convênio e? um vi?cio insanável que configura ato doloso de improbidade Página 5 de 11 administrativa, apto a atrair a inelegibilidade do art. 1o, I, “g”, da Lei Complementar no 64/90. Assim já decidiu o Colendo Tribunal Superior Eleitoral (...) Pelo exposto, pede seja conhecida a presente demanda porque cabível (ex vi do art. 3º da Lei Complementar nº 64/90) – e tempestiva (proposta dentro do prazo de 05 (cinco) dias da publicação de edital, levada a efeito em 29.9.2020), julgando-se procedente o pedido de impugnação para: (i) seja reconhecida a inelegibilidade do art. 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar n° 64/90 – Decisões irrecorríveis do Tribunal de Contas dos Municípios: - Processo TCM nº 03444- 08Processo TCM nº 10.159-08. TCM nº 14264-13. (ii) indeferindo-se o pedido de registro de Eduardo Lima Vasconcelos, RRC nº 0600201-19.2020.6.05.0090, pleiteante ao cargo de Prefeito pela Coligação Brumado Acima De Tudo (PSB/PCdoB/PSL) – RRC – DRAP – Coligação n. 0600199-49.2020.6.05.0090”.

A Caixa Econômica Federal libera hoje (6) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 3,9 milhões de pessoas nascidas em junho. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital no dia 16 de setembro. Foram pagos, na ocasião, R$ 2,5 bilhões para esse público, no ciclo 2 de pagamentos do programa. Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia. Além disso, ainda é possível movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais. Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história; aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho devemos comemorar o aniversário de Livramento de Nossa Senhora e, sinceramente, quem também merece ser parabenizado é o povo. Neste 06 de outubro desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro!

Foi dada a largada para os treinamentos da Seleção Brasileira para o início das Eliminatórias da Copa do Mundo FIFA Catar 2022. Na tarde desta segunda-feira, na Granja Comary, em Teresópolis, o grupo de jogadores que já se apresentou foi ao gramado pela primeira vez para treinar sob o comando do técnico Tite. Na primeira parte da atividade, a comissão técnica fez um trabalho de construção ofensiva. Na linha de defesa, estavam Rodrigo Caio, Marquinhos e Gabriel Menino. Na frente, o exercício tinha sequência com Neymar, Everton Ribeiro e os dois atletas que completam os treinos: Riquelme e Lucas Figueiredo, da categoria de base do Vasco da Gama. Felipe, Renan Lodi, Everton e Thiago Silva não participaram das atividades com bola. Depois de realizarem exercícios no Centro de Excelência da Granja Comary, os quatro apenas correram em volta do campo.

Uma Pesquisa Ibope realizada 602 eleitores da cidade de Salvador nos  dias 3 e 4 de outubro, divulgada pela TV Bahia nesta segunda-feira (5) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Salvador nas Eleições 2020: Conforme o resultado: Bruno Reis (DEM): 42%; Pastor Sargento Isidório (Avante): 10%; Major Denice (PT): 6%; Olívia Santana (PC do B): 6%; Bacelar (Podemos): 5%; Cézar Leite (PRTB): 3%; Hilton Coelho (PSOL): 2%; Rodrigo Pereira (PCO): 1%; Celsinho Cotrim (PROS): 0%; Branco/Nulo: 17%;Não sabe/Não respondeu: 8%; Rejeição. A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum:  Pastor Sargento Isidório: 35%;  Bacelar: 20%; Hilton Coelho: 18%; Olívia Santana: 16%; Major Denice: 14%; Cezar Leite: 12%; Bruno Reis: 11%; Rodrigo Pereira: 10%; Celsinho Cotrim: 9%; Poderia votar em todos (resposta espontânea): 3%;Não sabem ou preferem não opinar: 15%. A Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos impetrou mandado de segurança com pedido liminar em desfavor de ato supostamente ilegal praticado por Leonardo Quinteiro Vasconcelos, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, em conformidade com os substratos fáticos e jurídicos delineados na petição inicial. Em síntese, o prefeito citou a ocorrência de vício e nulidade que maculam o processo que tramita naquela Casa Legislativa, visto que o sorteio da comissão processante, composta por três vereadores, embora tenha seguido a regra infraconstitucional de realizar sorteio entre os membros da Casa Legislativa para a formação da Comissão (temporária) Processante, não observou a regra do inciso ii, do art. 5º, do dec. lei 201/67, tendo sido realizado o sorteio de forma diversa como estabelecido no referido decreto. No documento, consta ainda  que o referido sorteio foi realizado de forma proporcional entre aqueles que votaram contra e a favor ao recebimento da denúncia, sendo que aos 8 vereadores que votaram pelo recebimento (batizados de “bancada de oposição” pelo impetrado) foram destinadas duas vagas para sorteio, enquanto, dentre os 4 que votaram contra, (batizados de “bancada da situação”) sorteou-se uma vaga. Nessa toada, requereu o impetrante a concessão da liminar para sustar “os efeitos do ato reclamado, para que seja imediatamente desconstituída/anulada a Comissão Processante nº. 01/2020, criada através do Decreto Legislativo nº. 002/2020, formando-se outra em seu lugar, agora com observância dos parâmetros vinculantes do STF, ou seja, com que se retome o início do processo para que se corrija a realização do sorteio, seguindo-se a determinação do inciso II, do Dec. Lei 201/67, indistintamente, entre os desimpedidos, suspendendo-se todos os atos por ela eventualmente ultimados por consequência. Diante deste e de outros fatos apresentados, o juiz de direito  Antônio Carlos do Espírito Santo Filho sentenciou que “Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada, para determinar a desconstituição da Comissão Processante nº. 01/2020, criada através do Decreto Legislativo nº. 002/2020, formando-se outra em seu lugar, se for o caso, com observância dos parâmetros previstos no art. 5º, inciso II, do Dec. Lei 201/67, suspendendo-se todos os atos por ela eventualmente praticados. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, para, querendo, prestar informações acerca do mérito da demanda, em até dez dias. Se em alguma das informações for alegada prejudicial de mérito ou juntado documento, abra-se vista à impetrante por até cinco dias”, escreveu  o juiz.

Os 10.703 mil estudantes das universidades públicas estaduais baianas (UNEB, UEFS, UESB e UESC) beneficiários do programa Mais Futuro receberam, na última sexta-feira (2), o pagamento de mais uma parcela do auxílio-permanência. O novo investimento do Governo do Estado é de R$ 4.160.40 milhões. No total, já foram pagos R$ 36.810.900 milhões diretamente aos estudantes, equivalentes aos meses de janeiro a setembro deste ano. O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, falou sobre a importância do programa. "Este auxílio está sendo de fundamental importância para os estudantes e familiares que podem contar, neste período de pandemia, com mais uma renda, que pode ser utilizada em despesas domésticas e gastos com moradia." A estudante de Filosofia, Maricelia Mendes, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), ressaltou a importância do benefício. "Temos que reconhecer esta ação do Governo do Estado em manter o auxílio sem interromper o seu pagamento, o que resultou em um apoio aos estudantes neste momento de pandemia".

O Centro Médico Santa Clara está fazendo teste rápido e sorológico para Covid-19 e Dengue. Informações pelo (77) 3441-5206. Avenida João Paulo I, 590, bairro Olhos D' Água, Brumado, Bahia.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 565 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 994 curados (+0,3%). Dos 316.005 casos confirmados desde o início da pandemia, 302.916 já são considerados curados e 6.136 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (27,65%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.792,06), Almadina (6.515,37), Madre de Deus (6.144,22), Itabuna (6.105,81), São José da Vitória (5.497,61). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 631.411 casos descartados e 75.947em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (5). O boletim epidemiológico contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas.

Nesta segunda-feira, 05/10, o município de Brumado registrou 1.698 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 6.360 notificações. Entre os diagnósticos: 12 internações, 17 óbitos, 207 pacientes em tratamento e 1.474 recuperados. No momento, 169 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.493 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

A Secretaria de Saúde do município de Livramento de Nossa Senhora informou, em boletim divulgado nesta segunda-feira (05), que possui 180 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 133 curados e 42 em tratamento. São 1574 notificados  e 119 monitorados. O município registrou somente uma morte causada pela doença.

Cedidos pela Justiça de Porto Seguro, após um parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA),  dois carros de luxo apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas viraram "viaturas" da Polícia Militar e vão servir ao 8º batalhão do município. As imagens dos veículos plotados com as cores e a emblema da Polícia Militar viralizaram na internet e chamaram a atenção de moradores.

A Rádio Nova Vida FM cientificou a Justiça Eleitoral que irá realizar atos voltados à cobertura do pleito eleitoral municipal 2020, notadamente, entrevistas individuais com os candidatos ao cargo chefe do Poder Executivo do município de Brumado, bem como da realização de um debate entre os mesmos. “Destaca-se, ainda, que todos os termos para a ocorrência das entrevistas e dos debates observam as disposições do art46 e respectivos parágrafos da Lei nº 9.504/97 e foram devidamente aprovados pelas assessorias de todos os candidatos a prefeito do município”, informou a rádio.

O motorista de um caminhão, de 28 anos de idade, morreu na tarde do último sábado (03), após o caminhão que conduzia se envolver em um capotamento no KM 322 da BR-030, no distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. Não há informações sobre a causa do acidente. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), agentes da Polícia Civil, Bombeiros e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local para a realização dos procedimentos necessários. O corpo foi removido para o  Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

Um policial miliar da Cipe Cerrado é acusado de matar a esposa, também policial militar, lotada na 38ª CIPM. De acordo com informações da polícia, e, logo após, cometer suicídio. O fato ocorreu por volta das 12h30min desta segunda-feira (05) em Ibotirama. As duas filhas do casal não sofreram ferimentos.

Considerando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de adoção de metodologias e funcionalidades que assegurem o desenvolvimento dos serviços jurisdicionais, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) publicou, nesta sexta-feira (2), o Decreto Judiciário nº 691. O documento dispõe sobre a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC) Regionais para, provisoriamente, viabilizar a realização de audiências virtuais de mediação e conciliação de conflitos em Comarcas não contempladas com a presença de CEJUSCs. Os CEJUSCs Regionais serão instalados nas seguintes Comarcas: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Coaraci, Cruz das Almas, Irecê, Jacobina, Jequié, Paripiranga, Paulo Afonso, Valença e Vitória da Conquista. Cada uma delas atenderá a um grupo de outras Comarcas que não dispõem de CEJUSC. A relação das unidades contempladas pelos CEJUSCs Regionais consta em lista anexa ao Decreto nº 691. A publicação traz também as designações dos Juízes Coordenadores dos CEJUSCs Regionais.

Com resultado divulgado na madrugada desta segunda-feira (05), foi eleito democraticamente pela maioria dos profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, o Engº Agrimensor Joseval Costa Carqueija para ser o novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), gestão 2021-2023. O pleito ocorreu na última quinta-feira (1º de outubro) com urnas instaladas em 26 municípios, onde o Crea-BA possui Inspetoria, além de urnas na Capital, em um total de 38 urnas. Na campanha, Carqueija defendeu a unicidade do Crea-BA, utilizando o slogan #UmSóConselho, defendendo assim a união de todas as categorias profissionais que englobam o órgão: engenharias, geociências, agronomia e urbanismo. Sua campanha foi pautada em temas cobrados pelos profissionais como desburocratização, renovação e modernização do Conselho tecnológico que, até esta eleição, utilizou urnas de lona e cédulas de papel. O novo presidente eleito assume em janeiro de 2021 o Conselho que possui cerca de 60 mil profissionais em toda Bahia.

A crise provocada pela pandemia de covid-19 fez com que o setor de turismo perdesse 49,9 mil estabelecimentos, com vínculos empregatícios, entre março e agosto deste ano, segundo informou hoje (5) a Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC). O saldo negativo no período equivale a 16,7% do número de empresas com vínculos empregatícios nestas atividades, verificados antes da pandemia. Para a CNC, o surto de covid-19 afetou empreendimentos de todos os portes, mas os que mais sofreram perdas foram os micro (-29,2 mil) e pequenos (-19,1 mil) negócios. Regionalmente, os estados e o Distrito Federal registraram redução no número de unidades ofertantes de serviços turísticos, com maior incidência em São Paulo (-15,2 mil), Minas Gerais (-5,4 mil), Rio de Janeiro (-4,5 mil) e Paraná (-3,8 mil). De acordo com o presidente da CNC, José Roberto Tadros, a maior parte das atividades que compõem o turismo brasileiro permanece ainda sem perspectiva de recuperação significativa nos próximos meses, principalmente em virtude do caráter não essencial do consumo destes serviços. “A aversão de consumidores e empresas à demanda, somada ao rígido protocolo que envolve a prestação de serviços dessa natureza, tende a retardar a retomada do setor”, disse Tadros, em nota. Todos os segmentos turísticos acusaram saldos negativos nos últimos seis meses, com destaque para os serviços de alimentação fora do domicílio, como bares e restaurantes (-39,5 mil), e os de hospedagem em hotéis, pousadas e similares (-5,4 mil) e de transporte rodoviário (-1,7 mil).

Conforme  informações do Corpo de Bombeiros, um incêndio na localidade morro do Bittencourt, na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina,  que teve início na quarta-feira (30), foi extinto no último sábado (04).  De acordo com informações do G1, as chamas atingiam o local desde quarta-feira (30). Durante a análise no sábado, os bombeiros não constataram evidências de fumaça em todo o perímetro do incêndio, mesmo em horários de maior incidência dos raios solares, dando por extinto. Em agosto deste ano, a cidade turística da Chapada Diamantina, passou por incêndio em vegetação, mas o caso ocorreu perto do Pico do Itobira. Na ocasião, 118 hectares foram destruídos pelas chamas.

As ruas de Barra da Estiva foram tomadas na manhã do último sábado (03) pelo adesivaço pela candidatura de Bico, para prefeito, e dona Lúcia, vice-prefeita, pela coligação PSB/PSD, com a presença do deputado Marquinho Viana (PSB), que liderou o inicio da campanha,  com a colagem de adesivos em centenas de veículos de amigos e eleitores.

De segunda a sábado, de 09 de outubro a 12 de novembro, será transmitido o horário Eleitoral Gratuito no rádio em Brumado, nas emissoras  Alternativa FM e Nova Vida FM.  Uma  reunião realizada pela 90ª Zona Eleitoral de Brumado com representantes das rádios  e partidos políticos ficou definido o plano de mídia e os procedimentos para a propaganda eleitoral e o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada candidato. A veiculação da propaganda ocorrerá  nos seguintes horários: no rádio, das 7 horas às 7h10 e das 12 horas às 12h10; na televisão, das 13 horas às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Além disso, de 9 de outubro a 12 de novembro, as emissoras de rádio e televisão veicularão 70 minutos diários, inclusive aos domingos, reservados para propaganda mediante inserções. O tempo total diário será calculado na proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador, distribuído em três blocos de audiência dentro da grade de programação.

A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido nesta quinta-feira (08), das 09h às 15h, quando serão atingidos os seguintes locais: Fazenda Cabeca do Boi, Fazenda Cubiculo, Fazenda Curralinho, Fazenda Juazeira, Fazenda Lagoa das Tocadas, Fazenda Lagoa dos Patos, Fazenda Murundu, Fazenda Olhos D'agua do Meio, Fazenda Pedra Branca, Fazenda Umburanas, Fazenda Verde, Povoado Canabrava, Povoado Cubiculo, Povoado Curralinho, Povoado Lagoinha da Represa, Povoado Mandassaia, Povoado Olaria, Povoado Umburanas e Rodovia Brumado Cristalândia-Fazenda Lagoa das Tocadas, na zona rural de Brumado. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica. Para evitar acidentes, a Coelba recomenda que eventuais reparos nas instalações elétricas internas ou em equipamentos sejam feitos com a chave geral desligada e os aparelhos retirados das tomadas mesmo durante o período da interrupção de energia, pois o fornecimento pode ser restabelecido antes do horário previsto. A Coelba agradece aos seus clientes e se coloca à disposição para os esclarecimentos necessários.

Por volta das 19h de domingo (04), a guarnição TOR da Polícia Rodoviária Estadual, com apoio da 92ª CIPM, guarnição do Posto 2/1 e do setor de postura da prefeitura municipal de Vitória da Conquista, realizou operação de combate ao descumprimento do decreto municipal, onde segundo denúncia, estaria havendo aglomeração de pessoas e paredão de som em bares localizado na Serra do Marçal. Ao chegar no local, foi realizada abordagem no perímetro, sendo notificado os proprietários dos bares pelo setor de postura da prefeitura e conduzido ao DISEP um veículo FIAT/Palio, o qual estava  transportando caixas de Som, (paredão).