O turismo segue dando sinais de retomada nos últimos meses. Dados de uma pesquisa promovida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com a Cielo, mostram que o setor faturou R$ 12,8 bilhões em setembro, alta de 28% em relação a agosto. Quando comparado a abril, pior mês para o segmento no ano de 2020, o número é três vezes maior do que o registrado no período (R$ 4,07 bilhões). Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o número é animador e mostra que as ações coordenadas pela Pasta junto aos demais segmentos estão no caminho certo. “Ficamos muito satisfeitos com essa retomada gradual, positiva e significativa de maneira gradual e responsável. Estamos mostrando, mais uma vez, a importância do turismo para a recuperação econômica do nosso País. Continuaremos com o nosso trabalho, de colocar o turismo brasileiro de volta aos antigos patamares, gerando emprego e renda para toda a nossa população”, afirma. Desde março, quando foi decretado estado de calamidade pública devido ao período de distanciamento social, o Ministério do Turismo tem trabalhado em diversas ações para dar sobrevida ao setor. Entre elas, estão a criação da lei nº 14.046, que propõe regras de cancelamentos/remarcações para serviços turísticos e culturais; a Medida Provisória (MP) nº 963, que liberou R$ 5 bilhões para o setor em linha de crédito e contribuiu para a formulação da MP nº 936, que manteve milhares de empregos no país.

O Centro de Educação Superior de Guanambi (Cesg) deve reduzir em 30% o valor das mensalidades cobradas aos alunos do Centro Universitário FG (UNIFG), administrado por ele, conforme decisão que acatou recurso do Ministério Público estadual, apresentado pela promotora de Justiça Tatiane Cayres. Segundo a determinação do MP-BA, a redução deve permanecer até que seja estabelecido por decreto estadual o retorno das aulas presenciais ou até a suspensão da concessão dos descontos durante a pandemia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), caso assim a Corte entenda sobre o assunto. Na decisão, publicada no último dia 15, o magistrado José Luiz Cardoso reformou decisão da primeira instância, que havia suspendido a concessão do desconto até posicionamento do STF, e concordou com o argumento da validade da Lei Estadual 14.279/2020, publicada em agosto deste ano, que estabelece o desconto mínimo de 30% para as instituições de ensino superior. No pedido liminar, a promotora de Justiça Tatiane Cayres apontou que o Cesg, conforme informações trazidas em representação protocolada pelos estudantes, desconsiderou que nem todos os alunos têm acesso integral e eficaz à internet, negou-se a reduzir a mensalidade mesmo com carga horária menor e diminuição de despesas, impossibilitou o trancamento do semestre e não consultou previamente o diretório estudantil a respeito da modalidade de ensino à distância.

Foi registrada junto à Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (05), a segunda pesquisa eleitoral da campanha deste ano em Brumado. O levantamento será realizado pela Hoje comunicações e jornalismo LTDA e tem o registro BA-04163/2020. O contratante foi Namídia News. A previsão de divulgação do resultado é para o dia 11 deste mês. Serão 420 entrevistas na sede e distritos da Capital do Minério. O questionário irá avaliar os candidatos a prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), Fabrício Abrantes (DEM), Geraldo Azevedo (PP) e Tõe Gentil (PSDB).

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A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista registrou aumento de 133% no número de estupros no período de quatro anos. De acordo com a delegacia especializada, foram 111 registros de 2015 a 2019. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), via G1, Vitória da Conquista tem a maior taxa do estado de casos por 100 mil habitantes: 17,13. Além disso, mesmo com o número alto, a Deam do município acredita em subnotificação dos dados deste ano por causa da pandemia. O número é muito acima de taxas de outras cidades como Salvador (7,38) e Feira de Santana (7,15).

O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em Brumado, em decorrência do regime pluviométrico atual na macro região brumadense, determinou a todo o efetivo de fiscalização a presença na via conforme escala e aproveitou para apresentar qual o uniforme padrão a ser utlizado, como jaqueta impermeabilizante ostensiva e capa cobertura total. “A Secretaria de Trânsito e Transportes em Brumado está preparada para possibilitar a segurança Viária de condutores e pedestres na via e conta com a conscientização da população com mais atenção e cuidados indispensáveis a segurança”, destacou o superintendente.

Em Boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (04), a Secretaria Municipal de Saúde de Barra da Estiva informou que o município registra atualmente 89 casos confirmados de Covid-19.  São 1054 casos notificados, 48 descartados, 17 em investigação e 33 em recuperação.

O influenciador digital Jotinha está internado na UTI com adoecimento respiratório agudo e sua família está fazendo campanha nas redes sociais para conseguir manter o artista no Hospital Incar, em Santo Antônio de Jesus. Em um vídeo postado no Instagram, o sobrinho e a mãe do humorista avisam que a “situação não é boa” e, chorando, pedem que as pessoas contribuam com qualquer valor. Em outra postagem, o perfil do artista explica que ele não tem plano de saúde e as despesas do hospital são muito altas. Quem puder ajudar, deve doar qualquer quantia por meio da conta: Banco BRADESCO (conta poupança) /José Luiz Almeida da Silva / CPF: 743.142.705-00 / Conta: 1002432-3/ AG: 3637-4. 

A Coligação um 'Novo Tempo para Brumado' impetrou recurso em face de sentença proferida pelo juízo da 109ª Zona Eleitoral que deferiu registro de candidatura de Eduardo Lima Vasconcelos a prefeito do município de Brumado. De acordo com a sentença proferida pelo juízo, o recorrido comprovou que sanou irregularidades que tinham levado à rejeição das suas contas como gestor pelo Tribunal de Contas dos Municípios, entendendo, assim, que não haveria certeza sobre a possível incidência de causa de inelegibilidade prevista na alínea “g” do artigo 1º, I da LC 64/90. Isto posto, deferiu o pedido de registro de candidatura formulado pelo recorrido. Em suas razões recursais, a recorrente alegou, em síntese, que não caberia à Justiça Eleitoral analisar o acerto ou desacerto da decisão do TCM, não cabendo, em razão disso “o exame de eventuais alegações que tenham por finalidade afastar os fundamentos adotados na decisão, sob pena de grave usurpação de competência, no caso, da Corte de Contas”. Pediu, assim, a reforma da decisão, com o consequente indeferimento do pedido de registro de candidatura do recorrido. Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitora opinou pelo desprovimento do recurso. O recurso foi apresentado de forma tempestiva, tendo sido atendidos os pressupostos recursais. Diante dos fatos apresentados, a Tribunal Regional da Bahia opinou pelo desprovimento do recurso, mantendo a decisão do juízo.

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As inscrições para adesão ao Programa Garantia-Safra, Safra Verão, foram prorrogadas até o dia 10 de novembro de 2020. A homologação das inscrições e pagamentos de boletos ocorrerão entre 11 a 30 de novembro de 2020. A prorrogação ocorreu após solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), junto ao Comitê Gestor do Programa. Os prazos foram prorrogados com objetivo de permitir as adesões de municípios e agricultores familiares, referentes ao plantio 2020/2021, Safra Verão. Entretanto, o prazo para adesão à Safra Inverno permanece o mesmo, dia 22 de março de 2021. O atraso das inscrições municipais, em sua maioria, havia sido justificado em decorrência da pandemia da Covid-19, que impossibilitou o atendimento aos agricultores familiares, previsto pelos gestores dos municípios. Conforme Vinícios Videira, superintendente da Suaf, a Bahia se destaca dentre os estados da federação por possuir o maior número de adesões, menor inadimplência e maior número de agricultores beneficiados junto ao Programa. “A SDR, por meio da Suaf, possui importante papel na coordenação do Programa Garantia-Safra no Estado da Bahia, principalmente no acompanhamento e na orientação aos gestores municipais e agricultores familiares, além de contribuirmos com a Coordenação Nacional do Programa, juntamente com a Comissão Estadual, federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, dentre outros parceiros”, salienta Videira. O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e cultive feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca em área correspondente a 0,6 a 5,0 hectares, que não foram objetos de financiamento e que sofreram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%, podem acessar o programa.

Um carro, com 71 multas, que somadas chegam a quase 20.000 reais, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (04), em Vitória da Conquista (BA). Policiais rodoviários federais faziam fiscalização para coibir irregularidades e crimes, na altura do quilômetro 827 da BR 116, quando abordaram um veículo Pálio ED/ que transitava na rodovia com diversas infrações de trânsito. Durante a abordagem, os policiais constataram que o licenciamento do automóvel estava atrasado, o condutor não possuía CNH e transitava com o carro sem equipamentos obrigatórios como triângulo de segurança, chaves de roda e equipamento de elevação (macaco). Além disso, havia 71 multas aplicadas pela PRF, das mais variadas infrações que somadas totalizam quase R$ 20 mil. O carro foi removido para o pátio e somente poderá ser liberado após ter as irregularidades sanadas e os débitos quitados. Na legislação do Brasil, o infrator contumaz pode ter suspenso o seu direito de dirigir e ser obrigado a frequentar um curso de reciclagem.

Nesta quarta-feira, 04/11, o município de Brumado registrou 2.513 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 7.745 notificações. Entre os diagnósticos: 08 internações, 30 óbitos, 248 pacientes em tratamento e 2.235 recuperados. No momento, 72 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.677 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar neste mês à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) documentos para a avaliação das etapas de produção desenvolvidas pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford para a vacina contra o novo coronavírus, encomendada pelo Ministério da Saúde. Detalhes sobre a submissão de documentos à Anvisa foram apresentados pela vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, Rosane Cuber, em uma oficina promovida pela Fiocruz na manhã de hoje (4). A vacina ainda está em fase de testes em humanos, mas, para acelerar o processo de registro sem prejudicar o rigor da análise, a agência reguladora iniciou a avaliação das etapas de desenvolvimento já concluídas. Em outubro, a agência recebeu documentos referentes aos resultados dos estudos pré-clínicos, realizados em animais em laboratórios. O cronograma de submissão contínua segue a Nota Técnica 78/2020 e deve ser concluído até o fim de janeiro.

Para os dias 04 a 05 de novembro, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de chuvas intensas, com grau de severidade indicado como “ Perigo” para Brumado e região. Há riscos potenciais de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

De 29 de outubro às 06h desta terça-feira (03), a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Brumado realizou a operação “Finados 2020” nas rodovias estaduais que competem a companhia. Ações de fiscalização, controle de trânsito e ainda enfrentamento ao tráfico de drogas, armas de fogo, uso de bebida alcoólica foram realizadas nas BA-262 Vitória da Conquista - Anagé, BA-263 Vitória da Conquista - Itambé, BA-265 Vitória da Conquista – Barra do  Choça, BA-142 Sussuarana – Tanhaçu, BA-646 Barra do Choça – Barra Nova, BA-634 – Ribeirão do Largo – Encruzilhada. Foram analisadas as seguintes situações: ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, uso do cinto de segurança e demais dispositivos obrigatórios, uso do celular ao volante, transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores, e direção com uso de bebidas alcoólicas. Nestes dias de Operação as equipes fiscalizaram 1007 veículos e autuou 239 condutores cometendo infrações diversas. Uma das infrações mais cometida e observada na Operação foi o excesso de velocidade tendo sido registrado 57 autos extraídos. Em relação ao mesmo período da Operação Finados de 2019 a companhia registrou o mesmo número de acidentes totais (03) todos eles sem vítimas graves ou fatais.

Um candidato a vice-prefeito, na cidade de Amélia Rodrigues, foi preso, na noite de terça-feira (3), após tentativa de suborno contra policiais militares. O político ofereceu dinheiro para liberar um carro apreendido fazendo propaganda eleitoral abusiva. O suborno foi gravado por um oficial do 2° Pelotão da 20a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro). O áudio e o autor do suborno, que confessou ser dele a voz gravada, foram apresentados na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Santo Amaro. Na unidade da Polícia Civil, o candidato foi autuado em flagrante por corrupção ativa e segue custodiado à disposição da Justiça.

Nos últimos anos, as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no estado se tornaram mais efetivas com o fortalecimento do Programa Bahia Sem Fogo. Apenas em 2020, foram investidos R$ 3,7 milhões para contratação de aeronaves do tipo Air Tractor e aquisição de fardamento para as brigadas voluntárias. Entre os meses de janeiro a outubro, foram registrados oficialmente 50 incêndios florestais, nos quais foram utilizadas 702 horas de voo para o combate e monitoramento dos focos. Os principais municípios atingidos foram Macururé, Xique-Xique, Uabaí, Rio de Contas, Ibotirama, Formosa do Rio Preto, Morpará, Andaraí, Mucugê, Barra, Barreiras, Caturama, Milagres, Morro do Chapéu, Pilão Arcado, Santa Rita de Cássia, Seabra, Mansidão, Angical, Rio do Pires, Barra da Estiva, Abaíra, Piatã, Palmeiras, Buritirama e Luís Eduardo Magalhães. O Oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que mais apresentam registros de incêndios no período de estiagem, entre setembro e dezembro. Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. 

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser. A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão. As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I - 10% do total dos débitos consolidados; ou II - 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior. O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional. Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.

Na manhã desta quarta-feira (04), duas operações da Polícia Federal foram deflagradas com a finalidade de combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. De acordo com informações do G1, no total, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, todos em Jequié, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus. Em Vitória da Conquista, foi deflagrada a Operação Demissio, que apura as fraudes no seguro-desemprego. De acordo com a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego. Juntas, as fraudes totalizam quase R$ 300 mil de prejuízo.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviço de melhoria na barragem de Cristalândia, será necessário suspender o fornecimento de água em Brumado e em Malhada de Pedras nesta sexta-feira (06), das 8h às 17h. O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas afetadas.  A Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.   

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que quem foi infectado pelo novo coronavírus a desde o dia 1º de novembro em diante (Eleitor ou Mesário) não poderá votar nas eleições municipais de 2020. A determinação faz parte do Plano de Segurança Sanitária do Tribunal, o qual explicou que a medida se faz necessária para impedir a propagação do vírus. Por isso, quem tiver sido diagnosticado com a doença a partir do dia 1º de novembro ou tiver febre no dia da votação não deve comparecer à zona eleitoral ou trabalhar como mesário.  No dia da eleição, será obrigatório o uso de máscara pelo eleitor. A medida também vale para mesários, que, além das máscaras, utilizarão face shields. O TSE avisa que haverá álcool em gel para higienização das mãos nas seções eleitorais e álcool líquido para higienização de superfícies e objetos, com exceção da urna eletrônica, que só pode ser higienizada por técnicos especializados.

Na última segunda-feira (02), o campeão baiano de jiu-jítsu, de 41 anos, Aldo Kemps Oliveira, morreu após se engasgar com um pedaço de carne, em Feira de Santana. De acordo com informações da TV Subaé, Aldo estava almoçando com a filha, de 9 anos, quando o acidente ocorreu. Ele chegou a ser socorrido e levado pelo Samu para o Hospital Clériston Andrade, mas não resistiu. O enterro aconteceu nesta terça-feira (03) no Cemitério São João Batista.

O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em Brumado, João Paulo Rocha e o coordenador da SMTT Brumado, Jonathan Ribeiro, entregaram na tarde desta terça feira (03) o certificado aos motoristas que prestam serviços de “Pega Frete” no município. O curso foi realizado no mês de outubro na UAB de Brumado. Durante o curso foram abordados temas como atendimento ao cliente, legislação de trânsito, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos.