O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente. Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Nesta quarta-feira (30), Brumado registrou 3.818 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 11.098 notificações. Entre os diagnósticos: 08 internações, 44 óbitos, 288 pacientes em tratamento e 3.486 recuperados. No momento, 121 ainda aguardam resultado laboratorial e 6.500 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) através de ofício enviado ao vereador eleito Dr. Tiago Amorim (PP) convidou-o para integrar a bancada de situação ao seu governo. "Na qualidade de prefeito reeleito convido vossa Senhoria para integrar a bancada de sustentação ao governo municipal. Será o prazer da administração contar com seu apoio", disse o prefeito no ofício.

Em agenda na cidade de Catu nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa criticou a demora do Governo Federal para iniciar a vacinação contra o coronavírus e apontou a atuação política da Anvisa como fator de atraso para a imunização dos brasileiros. “O Brasil hoje, pelo desastre da condução do Governo Federal, é o segundo país do mundo em número de mortes, e nós corremos o risco de ser o último a começar a vacinação”. Rui também afirmou que, se preciso for, vai tomar medidas judiciais para que a Bahia adquira as vacinas necessárias. Rui Costa avalia que, “se o governo federal atrapalhar menos, a gente vai vacinar parte da população no primeiro semestre, basicamente o povo da área da saúde, o povo da área da segurança e aqueles que que têm a sua saúde mais vulnerável, ou seja, os idosos e quem tem doença com potencial de complicar com o Covid”. Segundo ele, só no segundo semestre a vacina chega para a maior parte da população. Rui Costa destacou que, na América do Sul, a maioria dos países já começou a vacinar sua população. “O Brasil está ficando para trás. É uma vergonha porque nós temos um governo federal incapaz de governar o País, que se sustenta na base da polêmica, na pregação da ignorância, da negação da ciência, e está levando o Brasil a um desastre não só do ponto de vista de saúde, mas do ponto de vista econômico e social”. O governador destacou que a Anvisa era uma das agências sanitárias mais respeitadas do mundo. “Era até aqui. Infelizmente, o atual governo, que está destruindo muita coisa, está conseguindo destruir a imagem da Anvisa que levou muitas décadas para construir uma imagem de seriedade. Hoje, está sendo adotada uma postura 'politiqueira' que não condiz com a história e com a reputação que a Anvisa tem. Mas estamos atentos, monitorando diariamente e, dadas as condições, se necessário for, o Estado da Bahia vai à justiça para requerer a autorização para adquirir a vacina e imunizar a população”, acrescentou.

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus. A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19. “A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota. A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil. O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros. A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia realiza nesta segunda-feira (04/01) a posse administrativa do novo presidente – triênio 2021-2023 – engenheiro agrimensor Joseval Carqueija. Devido às medidas de prevenção ao novo coronavírus, a solenidade será transmitida ao vivo pelo Canal do Crea-BA no Youtube (youtube/creaba1), a partir das 8 horas. Estão confirmadas as participações no evento online o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia da Bahia, Joel Kruger; e o presidente da Caixa de Assistência de Profissionais do Crea – Mútua, Paulo Guimarães. Na ocasião, o vice-presidente do Crea-BA, José Francisco Ramalho, empossará o novo gestor. Assim que tomar posse, Joseval Carqueija vai empossar a diretora-geral da Mútua-BA, Karen Daniela Melo Miranda; o diretor financeiro Anderson Ambrósio e o diretor administrativo Danilo Ferreira. No período da tarde, o presidente fará um bate-papo com os funcionários do Crea-BA. Na oportunidade, apresentará sua nova equipe de trabalho. Joseval Costa Carqueija é Engenheiro Agrimensor, especialista em geotecnologias, 42 anos, casado e pai de duas meninas. De família maragogipana, Carqueija reside em Barreiras desde 2007, onde atua profissionalmente como autônomo e empresário.

Foi aprovada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) nesta terça-feira (29), que os motoristas brasileiros não precisarão se preocupar com a taxa do DPVAT. A medida que isenta o pagamento  e será válida apenas para o ano de 2021. A isenção foi aprovada diante da implementação do chamado “prêmio zero” pelo CNSP. O sistema determina a suspensão das cobranças de manutenção do seguro, diante do acúmulo de um montante líquido nos cofres da Superintendência de Seguros Privados (Susep), gestora do DPVAT, suficiente para garantir o funcionamento deste por um período de 365 dias.De caráter obrigatório, o seguro garante o pagamento de indenizações, bem como de custos de assistência médica, em decisões judiciais, de vítimas de acidentes de trânsito no país. Com a resolução desta terça, ele seguirá existindo, porém, o pagamento da taxa anual referente ao ano de 2021 não será necessário.

Seis mil policiais militares atuarão no dia 31 de dezembro, fiscalizando possíveis festas ilegais, na Bahia. Unidades territoriais e especializadas darão atenção especial às praias, condomínios, hoteis, bares e espaços com histórico de eventos. Em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas quatro e duas rodas, além de aeronaves serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de paredões, também serão verificadas. Na RMS e interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas.

O governo de São Paulo recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), a sexta remessa com mais 1,5 milhão de doses da vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A carga veio em um voo comercial e chegou ao Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, em São Paulo, por volta de 5h30, 20 minutos antes do previsto. Ao todo, com a chegada do novo lote, o Butantan já recebeu 10,6 milhões de doses da Sinovac. A vacina ainda não foi autorizada pela Anvisa para uso e está na terceira fase de testes. Na véspera de Natal, São Paulo recebeu a maior carga do imunizante, com 5,5 milhões de doses.

O 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) encerrou mais um evento irregular, no distrito de Trancoso. A festa acontecia em um imóvel de luxo, na noite de terça-feira (29), com a participação de cerca de 700 pessoas. No último sábado, outra aglomeração foi finalizada, também em uma casa de alto padrão, na mesma localidade. Dessa vez, uma denúncia anônima levou as guarnições até o local. O evento, que segundo apuração inicial teve ingresso comercializado através de redes sociais, foi encerrado e o público dispersado. O responsável pela festa ilegal foi identificado e será apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro.

Conforme informações da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre os municípios baianos, 60% tem áreas na lista de oferta para concessão à iniciativa privada para exploração mineral. Na lista aparece o município de Brumado. Ao todo devem ser disponibilizadas 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. De acordo com informações do Bahia Notícias, a Bahia representa quase 20% de toda a área ofertada pela Agência Nacional, 19,43% do terreno está no estado. Ao todo são 1.349 áreas para oferta em regime de pesquisa e 17 em regime de lavra - que é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral que, pela sua natureza de pequeno volume e distribuição irregular do bem mineral, muitas vezes não justifica o investimento em trabalhos de pesquisa, tornando, assim, a lavra garimpeira o regime mais indicado.

À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a realização dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibição, em clara burla a usurpação de competência constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal matéria.

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (29) medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[...] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da República, em nota.

Hoje (30) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados. O Disbahia Supermercado abre todos os sábados das 8h às 19h.

A vacinação contra a covid-19 pode começar no dia 20 de janeiro, segundo o Ministério da Saúde. Se não for possível, em um cenário “médio”, a imunização poderia ter início entre esta data e 10 de fevereiro. Em um cenário menos favorável, a vacinação no Brasil poderá ocorrer a partir de 10 de fevereiro. A projeção foi apresentada pelo secretário executivo da pasta, Élcio Franco, em entrevista coletiva hoje (29) na sede do órgão, em Brasília. Franco destacou que o melhor cenário depende de uma conjunção de aspectos, especialmente dos laboratórios com vacinas em desenvolvimento cumprirem os requisitos de registro, seja emergencial ou definitivo. “Isso [a vacinação no dia 20 de janeiro] vai depender de uma série de fatores, inclusive de logística, e dos laboratórios estarem em dia com o seu processo de submissão contínua e do  processo de registro com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não depende de nós, depende do laboratório cumprir com a sua parte”, declarou. Países como Estados Unidos, Reino Unido e nações da União Europeia já iniciaram planos de imunização contra a covid-19. Na América do Sul, a Argentina começou a aplicar um imunizante contra a doença em públicos prioritários. Uma das opções cogitadas pelo Ministério da Saúde para a imunização da população brasileira é a vacina desenvolvida pela Pfizer - já autorizada nos Estados Unidos e na Europa. Mas até agora a empresa não deu entrada no pedido de autorização emergencial. Ontem, a farmacêutica divulgou nota na qual afirmou que participou de reunião com a Anvisa no dia 14 de dezembro para “esclarecer dúvidas sobre o processo de submissão para uso emergencial” e que a solicitação não ocorreu até agora porque as “condições estabelecidas pela agência requerem análises específica para o Brasil, o que leva mais tempo de preparação.”

Nesta terça-feira (29), Brumado registrou 3.794 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 11.04q notificações. Entre os diagnósticos: 07 internações, 43 óbitos, 384 pacientes em tratamento e 3.467 recuperados. No momento, 160 ainda aguardam resultado laboratorial e 6.418 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Por meio da Portaria  n°  de  88,  de  28  de  dezembro  de  2020, o Legislativo brumadense  dispõe  sobre  as  regras contidas  do  Regimento  Interno  e  Lei  Orgânica  para  sessão  de  instalação, posse e eleição da mesa diretora  em 2021. A sessão ocorrerá no dia 1° de janeiro de 2021, as 19h, na sede da Casa Legislativa e será transmitida pela Rádio Câmara FM 103,3 essa será a primeira transmissão da sessão Legislativa na Câmara FM. Cada eleito poderá levar para a solenidade somente 03 pessoas , devendo os nomes ser previamente comunicados a secretária da Casa. A Rádio Câmara é um feito do atual presidente da Câmara Léo Vasconcelos que encerra seu mandato e deixa esse legado para o Legislativo e a cidade de Brumado.

Tendo o aumento da circulação viral e, consequentemente, do aumento constante dos casos positivos do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, vereador Léo Vasconcelos publicou a Portaria nº88/2020, a qual dispõe sobre as regras contidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal para a sessão de instalação, posse e eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2023, a qual irá acontecer no sexta-feira (01), às 19h, na sede da CMB. O foco serão as restrições sanitárias que se iniciarão pelo uso obrigatória da máscara, sendo que cada eleito, inclusive prefeito e vice, só poderão ter 3 convidados, os quais vão precisar ter os seus nomes protocolados preliminarmente na secretaria da casa, ou via digital pelo aplicativo whatsapp. A eleição ocorrerá antes da posse do prefeito e do vice e será presidida pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa, ou inexistindo tal situação, pelo vereador mais bem votado pelos presentes. Confira todos os detalhes da Portaria clicando aqui.

A população que procurou trabalho e não encontrou no trimestre encerrado em outubro cresceu para 14,1 milhões, 7,1% a mais que nos três meses finalizados em julho. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta acrescentou 931 mil à população desocupada e fez a taxa de desocupação aumentar 0,5 ponto percentual, chegando a 14,3%. Segundo o IBGE, a população ocupada também cresceu no trimestre encerrado em outubro, chegando a 84,3 milhões. Esse contingente representa 48% das cerca de 175 milhões de pessoas em idade de trabalhar no país. Além da desocupação, o instituto mede a subutilização da força de trabalho, que considera também pessoas que estavam disponíveis e gostariam de ter trabalhado mais horas naquele período. A taxa de subutilização caiu 0,7 ponto percentual no trimestre encerrado em outubro e chegou a 29,5%, somando 32,5 milhões de pessoas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia finalizou, às 23h59 deste domingo (27), a Operação Natal 2020. Iniciada na última quarta-feira (23/12), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito.

Por meio de Boletim Epidemiológico, a Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora confirmou o 11° óbito por Coronavírus. São atualmente 1095 casos confirmados de Covid-19, sendo 11 óbitos. São 140 casos suspeitos monitorados, 173 em tratamento e 911 curados. No total são 4185 casos notificados.

A contagem regressiva para o fim de 2020 já começou e os cuidados com a segurança devem acompanhar esse momento. É comum as pessoas soltarem fogos na festa de réveillon. Por isso, a Coelba alerta para os perigos de utilizá-los próximo da rede elétrica. A empresa organizou algumas orientações que irão ajudar a evitar acidentes comuns nesse período. O primeiro ponto de atenção é no uso de bombas, fogos e rojões. “Eles jamais devem ser acionados na direção ou próximo da rede elétrica. O ideal é utilizá-los o mais distante possível da fiação, de preferência em locais abertos, isolados e distante das pessoas”, afirma o gerente de Saúde e Segurança da Coelba, Hugo Vidal. É importante lembrar que todos os itens só podem ser manuseados por adultos, seguindo as orientações de segurança do fabricante estampadas na embalagem, sempre optando por comprar produtos com certificado de garantia e qualidade. 

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A prorrogação foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), no dia 18 de dezembro, e publicada nesta terça-feira (29/12) no Diário Oficial da União, na Resolução Gecex 133/2020. A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, abrangendo medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas. O objetivo da medida, ao manter a redução das tarifas a zero, é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater o novo coronavírus, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro. A resolução 17/2020 também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.

Conforme anunciado na quarta-feira (23) e publicado no Diário Oficial, do dia 24, pelo governador Rui Costa, Heloísa Campos Brito é a nova delegada-geral da Polícia Civil e a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da Instituição. No mesmo ato também foram nomeados os novos secretário e subsecretário da Segurança Pública (SSP), Ricardo Mandarino e Hélio Jorge, respectivamente. Heloísa Campos ingressou na Polícia Civil em 1996, quando foi servir na Delegacia Territorial (DT) de Ubaíra. Em abril de 2002, assumiu a titularidade da 3ª DT do Bonfim. No mesmo ano, em dezembro, foi titular da 12ª DT (Itapuã) e, no ano seguinte, em maio, liderou a 6ª DT (Brotas). A delegada-geral também foi diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), em fevereiro de 2011, e passou a ser corregedora-chefe da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), em fevereiro de 2013, onde ficou até assumir o cargo de delegada-geral adjunta, em junho de 2017. Desde julho de 2019 ocupava a diretoria da Academia da Polícia Civil (Acadepol), onde atuou na formação da nova turma aprovada no concurso da instituição, realizado em 2018. A transparência, justiça e humanização são alguns dos valores que a nova delegada-geral da Polícia Civil trará como base da sua gestão. “Temos uma valorosa instituição, formada por servidores honrados, dedicados e comprometidos com a defesa da sociedade. Vamos trabalhar ainda mais por este propósito e pela valorização dos nossos profissionais”, afirmou.