O restaurante Quintália está promovendo uma noite especial para celebrar seus 4 anos de sucesso em Brumado. O evento, intitulado "Aromas de Natal no Quintália", acontecerá nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 20h. Os convidados poderão desfrutar de uma exclusiva degustação de vinhos e pratos natalinos, conduzida pela renomada sommelière Scheila Bulhões, que promete proporcionar uma experiência gastronômica única e sofisticada. As reservas podem ser feitas pelo WhatsApp (77) 99915-0969, garantindo sua mesa para essa noite inesquecível. Localizado em Brumado.
STF mantém decisão do que determinou cumprimento da pena de Robinho
27 Nov 2024 // 12:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedidos da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (Robinho) e manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o cumprimento da pena imposta a ele pelo crime de estupro. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada nesta terça-feira (26). Robinho foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime, ocorrido em 2013. Em março deste ano, o STJ homologou a sentença estrangeira, autorizando a transferência do cumprimento da pena para o Brasil e determinando seu início imediato. Contra essa decisão, foram apresentados os Habeas Corpus (HCs) 239162 e 239238, alegando que a prisão só poderia ser determinada após o fim do prazo para recursos (trânsito em julgado). A defesa também sustentou que a Constituição proíbe que o Brasil extradite seus cidadãos e, portanto, não seria possível que uma pena estabelecida por sentença estrangeira seja executada no país, como prevê a Lei de Migração (Lei 13.445/2017). Também foi alegado que a lei, de 2017, não poderia retroagir a um crime ocorrido em 2013.^Em março deste ano, o ministro Luiz Fux (relator) negou a concessão de liminar.
Bolsonaro lidera intenções de voto para 2026 em cenário de empate técnico com Lula, aponta Paraná Pesquisas
27 Nov 2024 // 12:00
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aparece numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (27) pelo instituto Paraná Pesquisas. De acordo com o estudo, Bolsonaro registra 37,6% das intenções de voto, enquanto Lula tem 33,6%. Apesar da vantagem numérica do ex-presidente, os números configuram um empate técnico, devido à margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Confira os números da pesquisa estimulada: Jair Bolsonaro (PL): 37,6%; Lula (PT): 33,6%; Ciro Gomes (PDT): 7,9%; Simone Tebet (MDB): 7,7%; Ronaldo Caiado (União Brasil): 3,7%; Brancos/nulos/nenhum: 5,8%; Não sabe/não opinou: 3,8%. O levantamento foi realizado com 2.014 eleitores em entrevistas presenciais, entre os dias 21 e 25 de novembro. A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto. Contexto político - O estudo foi realizado em um momento de grande turbulência política envolvendo o nome de Jair Bolsonaro. A coleta de dados teve início dois dias após a deflagração da Operação Contragolpe, que prendeu militares suspeitos de planejar um golpe e a morte do presidente Lula. Além disso, a Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o relatório final do inquérito que indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de manter o ex-presidente no poder após as eleições de 2022.
Bombeiros realizam encontro para tratar sobre a gruta de Bom Jesus da Lapa
27 Nov 2024 // 11:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Bombeiros do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) se reuniram com representantes do Santuário do Bom Jesus da Lapa, do Ministério Público Estadual, da Mitra Diocesana, do município de Bom Jesus da Lapa e de uma empresa privada local. O encontro fez parte das ações propostas no Acordo de Cooperação, conduzido pela Promotoria de Justiça da Bahia. Protocolos de emergências e parcerias e responsabilidades foram alguns dos temas discutidos. “Todos os nossos esforços estarão concentrados para que possamos colaborar com a execução desse projeto, por isso vamos elaborar um plano de contingência de forma conjunta. Nossa meta principal é priorizar a segurança dos fiéis e daqueles que trabalham nessa área”, explicou o tenente-coronel Kleber Bahia. Os representantes também realizaram uma visita técnica na área interna da gruta. A reunião aconteceu na última quinta-feira (21), na cidade de Bom Jesus da Lapa e também contou com a presença de bombeiros militares do 20º BBM, em Bom Jesus da Lapa.
Com antecipação de um ano, 5G está liberado para todo o Brasil
27 Nov 2024 // 10:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A tecnologia 5G está liberada para ser implantada em todos os 5,5 mil municípios do Brasil. Isto significa que, a partir de segunda-feira (2/12), as operadoras de telefonia móvel poderão levar a tecnologia para todo o País, conforme cronograma de cada uma delas, graças à liberação da faixa de 3,5 GHz, realizada 14 meses antes da data prevista no cronograma do Leilão 5G, lançado em 2021. “Isso significa um marco para o País. É mais uma importante ação do Ministério das Comunicações para a expansão dessa tecnologia, que trará enormes avanços na inclusão digital dos brasileiros”, destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Atualmente, 770 cidades já têm 5G ativo na faixa 3,5GHz, com 35 milhões de usuários. Para que a liberação da faixa dos 3,5 GHz fosse possível, eram necessárias a diminuição de interferências e desocupação das estações satelitais profissionais (FSS), além da mudança do sinal de TV transmitido da Banda C para Banda Ku e a instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital na residência das famílias beneficiárias de programas sociais do Governo Federal. Até agora, já foram instalados mais de 4,4 milhões de kits para essas famílias. Esta entrega estava prevista no edital do Leilão do 5G para 2026.
MPF obtém condenação por fraudes em licitações de obras escolares em Iguaí
27 Nov 2024 // 10:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ronaldo Moitinho dos Santos, atual prefeito de Iguaí (BA), e de Edineide Lousado de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação do município, por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. De acordo com as investigações do MPF, "a dupla praticou uma série de ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames", disse o Ministério Público Federal. Segundo o MPF, "as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito (entre 2009 e 2012) e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras no município de Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)". A Justiça Federal condenou cada um dos réus ao pagamento de multa civil correspondente a 24 vezes o valor da última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos. Dois outros réus no processo - um empresário e sua empresa - não chegaram a ter suas condutas julgadas pela Justiça Federal, uma vez que optaram por celebrar acordo de não persecução cível com o MPF, demonstrando a efetividade dos meios consensuais de resolução de conflitos. "A decisão é especialmente relevante por envolver recursos destinados à educação em um município com baixos índices educacionais", destaca o procurador da República Paulo Marques, responsável pelo caso. "O MPF seguirá atuando com rigor no combate à corrupção, sempre aberto ao diálogo com aqueles que desejarem colaborar com a Justiça através dos meios legais disponíveis." Da decisão ainda cabe recurso.
Deputado Vitor Bonfim recebe vereadora Dayane de Terezinha para discutir demandas de Presidente Jânio Quadros
27 Nov 2024 // 09:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O deputado estadual Vitor Bonfim (PV) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia a vereadora reeleita de Presidente Jânio Quadros, Dayane de Terezinha (PT). O encontro teve como objetivo debater pautas de interesse do município e fortalecer a parceria em prol do desenvolvimento da região. Durante a reunião, foram discutidas demandas prioritárias para Presidente Jânio Quadros. O deputado destacou a importância de trabalhar em conjunto com lideranças municipais para atender às necessidades da população e reafirmou seu compromisso em buscar soluções junto ao governo estadual. A vereadora Dayane de Terezinha, agradeceu a receptividade e o apoio do parlamentar. “Essa parceria é essencial para levar mais qualidade de vida à nossa comunidade. Seguiremos firmes, buscando sempre o melhor para o nosso povo”, afirmou.
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
27 Nov 2024 // 09:00 Por Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o recente atentado com um homem-bomba no Supremo Tribunal Federal (STF) e os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. Na avaliação dos investigadores responsáveis pela conclusão do inquérito, a difusão de "forma rápida e repetitiva" de narrativas golpistas mantiveram o desejo de grupos extremistas de consumação do golpe que teria sido planejado pelo ex-presidente e seus aliados, mas não foi aplicado pela falta de adesão do Exército e da Aeronáutica. "Esse método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado democrático de direito criou o ambiente propício para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, mas que ainda se encontra em estado de latência em parcela da sociedade, exemplificado no atentado bomba ocorrido na data de 13 de novembro de 2024 na cidade de Brasília", diz a PF.
Polícia Civil cumpre mandado contra suspeito de furtar R$ 400 mil em Vitória da Conquista
27 Nov 2024 // 08:30
Na manhã desta quarta-feira (27), a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no bairro Recreio, em Vitória da Conquista, contra um homem acusado de furtar aproximadamente R$ 400 mil de uma empresa. A operação foi realizada por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), com ordem expedida pela Vara Criminal do município. Durante a ação, os policiais apreenderam celulares, máquinas de cartões de crédito, diversas folhas de cheque e outros documentos que podem estar relacionados ao crime. Os materiais recolhidos foram encaminhados para perícia, com o objetivo de obter provas adicionais que ajudem a esclarecer as fraudes. De acordo com a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar possíveis desdobramentos do caso, localizar bens e valores ocultos, e apurar se há outros envolvidos no esquema. O suspeito está sendo monitorado e poderá responder por crimes relacionados a furtos e fraudes financeiras.
Deputado Marquinho Viana participa de homenagem a Gilberto Kassab em Salvador
27 Nov 2024 // 08:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na última segunda-feira (25), o deputado estadual Marquinho Viana esteve presente na Câmara Municipal de Salvador para a solenidade de entrega da Medalha Thomé de Souza ao presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. A honraria, uma das mais importantes concedidas pelo legislativo municipal, foi proposta pelo vereador Edvaldo Brito em reconhecimento à trajetória política e aos serviços prestados por Kassab ao país. O evento contou com a participação de diversas lideranças políticas de destaque. Marquinho Viana acompanhou a homenagem ao lado dos senadores Otto Alencar e Ângelo Coronel, do deputado federal Diego Coronel e do prefeito eleito de Boquira, Alan França. A Medalha Thomé de Souza é uma distinção concedida a personalidades que contribuem significativamente para o desenvolvimento político, social e econômico da Bahia e do Brasil.
O Botafogo mostrou força para derrotar o Palmeiras por 3 a 1, na noite desta terça-feira (26) no Allianz Parque, em São Paulo, para reassumir a liderança da Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Com o triunfo fora de casa o Alvinegro de General Severiano chegou aos 73 pontos, três de vantagem sobre o Verdão.
Acusado de ameaçar Presidente Lula e comunidade LGBTQIA+ é alvo de operação policial em Vitória da Conquista
26 Nov 2024 // 19:05 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, cumpriu nesta terça-feira (26) um mandado de busca e apreensão na residência de um homem investigado por racismo e discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O caso teve início em setembro deste ano, quando o suspeito fez declarações consideradas criminosas nas dependências da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). De acordo com a investigação, no dia 18 de setembro, o homem incitou a violência contra pessoas LGBTQIA+, sugerindo que "poderiam vender seus bens pessoais para comprar fuzis e exterminar pessoas LGBT". Ele ainda associou o público LGBTQIA+ ao uso de drogas e à violência sexual, além de ter criado o que chamou de “ultimato” para exterminar homossexuais, classificados por ele como "libertinos". Essas declarações configuram crime de racismo, conforme previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 e com base no entendimento do STF sobre discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Após as declarações, o investigado foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e, dias depois, em 24 de setembro, denunciado pelo Ministério Público, tornando-se réu. O Poder Judiciário determinou uma medida cautelar que proibiu o acusado de acessar ou frequentar a UESB. Durante as buscas realizadas no bairro Candeias, em Vitória da Conquista, o celular do investigado foi apreendido. Nele, os agentes identificaram conteúdos relacionados às declarações feitas na universidade, além de mensagens ameaçando de morte o atual Presidente da República, enviadas a um perfil oficial da Polícia Federal. A Polícia Civil segue investigando o caso, que envolve não apenas crimes de racismo e incitação à violência, mas também possíveis ameaças à segurança nacional.
Barragem de Cristalândia tem captação prejudicada por oscilações elétricas, diz Embasa
26 Nov 2024 // 18:22 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Nesta terça-feira (26), a Embasa comunicou a suspensão do abastecimento de água nas sedes e localidades rurais dos municípios de Brumado e Malhada de Pedras. O motivo da interrupção são oscilações no fornecimento de energia elétrica que afetam o sistema de captação da barragem de Cristalândia, principal fonte de abastecimento da região. A empresa informou que o fornecimento de água será retomado assim que a energia elétrica for estabilizada em suas instalações. No entanto, a regularização do serviço ocorrerá de forma gradativa, devido à necessidade de preencher toda a rede distribuidora antes de abastecer completamente os reservatórios dos imóveis. A previsão é de que o abastecimento esteja normalizado em até 48 horas após o restabelecimento da energia elétrica. Enquanto isso, a Embasa orienta a população a economizar água, utilizando os reservatórios domiciliares de forma consciente e evitando desperdícios ou usos que possam ser adiados. A empresa segue monitorando a situação e trabalhando para que o serviço seja regularizado o mais rápido possível.
Bolsonaro atuou de forma ‘direta e efetiva’ para tentar golpe, diz PF
26 Nov 2024 // 17:59 Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de "forma direta e efetiva" nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe. De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira. "Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade", diz o relatório. No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. "Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid. As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022", diz a PF. Por fim, a Polícia Federal finalizou as investigações afirmando que, apesar dos atos para implementação, o golpe de Estado não ocorreu porque o alto comando das Forças Armadas não aderiu ao movimento golpista. "Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado", concluiu a PF. A Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, ele declarou que "nunca discutiu golpe com ninguém". Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas "dentro das quatro linhas da Constituição".
Digitalização dos Centros Integrados de Comunicações é concluída na Bahia
26 Nov 2024 // 16:40 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A ampliação dos serviços de urgência e emergência através dos tridígitos 190, 193 e 197, realizada pela Secretaria da Segurança Pública, por meio do Projeto Banda Estreita, foi concluída na tarde desta terça-feira (26), pelo Governo do Estado. Agora, os 18 Centros Integrados de Comunicações (Cicoms) aprimorarão o atendimento em 404 cidades da Bahia. A conclusão foi celebrada pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário da SSP, Marcelo Werner, e pelo superintendente de Telecomunicações, major Moisés Travessa, entre outras autoridades, durante o I Simpósio Internacional de Comunicações Críticas. Executado pela Superintendência de Telecomunicações (Stelecom), o Projeto Banda Estreita teve o investimento de R$ 240 milhões do Estado, com foco na melhoria da comunicação, aperfeiçoando o atendimento, despacho, videomonitoramento, monitoramento de recursos e relatórios estatísticos, diminuindo o tempo de resposta nas ocorrências. Na prática, o projeto preparou os municípios baianos para promover uma comunicação policial e de bombeiro mais rápida, segura e digital, permitindo o acesso e a transmissão de dados fundamentais para gestão das ações, bem como a chegada dessas informações ao Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. “Importante o trabalho em equipe, de forma sistêmica. A presença do governador Jerônimo neste evento, reforça o compromisso e prioridade com a Segurança Pública. Seguiremos investindo em tecnologia e no direcionamento do policiamento e atividades de bombeiros, através da inteligência”, destacou o secretário Werner.
Polícia Militar lança Operação Comércio Mais Seguro em Guanambi para reforçar a segurança no período de fim de ano
26 Nov 2024 // 14:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O 17º Batalhão da Polícia Militar iniciou nesta segunda-feira (25) a Operação Comércio Mais Seguro em Guanambi. A ação tem como objetivo intensificar o policiamento no centro comercial da cidade, garantindo mais proteção para comerciantes e consumidores durante o período de alta movimentação gerado pelas compras de fim de ano. Com a proximidade das festas natalinas, o fluxo de pessoas e o volume de dinheiro em circulação no comércio local aumentam significativamente, tornando a prevenção ao crime ainda mais necessária. A operação busca não apenas inibir ações criminosas, mas também fortalecer a sensação de segurança entre a população.
Deputada Ivana Bastos prestigia homenagem a Gilberto Kassab com a Medalha Thomé de Souza em Salvador
26 Nov 2024 // 12:58 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Nesta segunda-feira (25), a deputada estadual Ivana Bastos, líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), participou da solenidade que homenageou o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, com a Medalha Thomé de Souza, a maior honraria concedida pela cidade de Salvador. A cerimônia, realizada na Câmara Municipal, reconheceu a trajetória de Kassab e suas contribuições para o desenvolvimento do Brasil e o fortalecimento da democracia. Ivana Bastos destacou a importância do momento para o partido e para a política nacional. “É uma honra representar o PSD na AL-BA e testemunhar essa merecida homenagem ao nosso presidente Gilberto Kassab, que tem sido um líder exemplar no trabalho por um Brasil melhor. Este é mais um marco na história do PSD, que segue unido e comprometido com os avanços que nossa população precisa”, afirmou. A homenagem foi proposta pelo vereador Edvaldo Brito e contou com a presença de importantes lideranças, como os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel, a senadora Lídice da Mata, o deputado federal Antônio Brito, o vice-governador Geraldo Júnior, o presidente da AL-BA, Adolfo Menezes, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura), além do presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz, e o presidente da UPB, Quinho. Após a cerimônia, lideranças e amigos participaram de um almoço especial em homenagem a Kassab, celebrando a ocasião em um momento de união e confraternização. “Foi uma oportunidade de reforçar os laços e renovar nosso compromisso com o fortalecimento do PSD e o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Seguimos juntos, construindo um futuro melhor para todos”, concluiu Ivana Bastos.
Presidente Lula sanciona lei que dá maior transparência e controle a emendas parlamentares
26 Nov 2024 // 12:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar nº 210, que trata da proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, foi publicada nesta terça-feira, 26 de novembro, no Diário Oficial da União. O objetivo é assegurar transparência e eficiência na alocação de recursos e estabelecer regras para a proposição e execução das emendas por deputados e senadores. O texto propõe uma transformação no tratamento das emendas parlamentares e cria mecanismos para permitir o rastreamento completo do caminho dos recursos. Prioriza para os repasses políticas públicas estruturantes, como as de saúde, educação, habitação e saneamento, com a intenção de que sirvam sempre a interesses coletivos. A nova lei é resultado de acordo entre os poderes Executivo e Legislativo, com o objetivo de unificar e consolidar normas até então dispersas em resoluções, leis de diretrizes orçamentárias e atos infralegais. Na essência, garante maior transparência e eficiência no uso das emendas, está alinhada aos princípios da administração pública e ao rigor das normas fiscais.
EMENDAS DE BANCADA ESTADUAL – As emendas de bancada estadual só poderão destinar recursos a projetos e ações estruturantes para a Unidade da Federação representada pela bancada. Fica vedada a individualização de ações e de projetos para atender demandas ou indicações de cada integrante. Serão apresentadas e aprovadas por bancada estadual até oito emendas.
EMENDAS DE COMISSÃO – Somente poderão apresentar emendas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional para ações de interesse nacional ou regional. As emendas devem identificar de forma precisa o objeto e justificá-lo com detalhes, priorizando critérios técnicos e o alinhamento com as políticas nacionais. Os órgãos e unidades executoras de políticas públicas publicarão em portarias dos respectivos órgãos, até 30 de setembro do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual, os critérios e as orientações para a execução das programações de interesse nacional ou regional.
EMENDAS INDIVIDUAIS – As emendas individuais passam a seguir regras mais rígidas de execução, incluindo a identificação precisa do objeto e a preferência por projetos prioritários, especialmente em situações de calamidade ou emergência. O autor da emenda deve informar o objeto e o valor da transferência no momento da indicação do ente beneficiado, com destinação preferencial para obras inacabadas de sua autoria. O beneficiário das emendas individuais impositivas deverá indicar no sistema Transferegov.br, ou em outro que vier a substituí-lo, a agência bancária e a conta-corrente específica em que serão depositados os recursos para que seja realizado o depósito e seja possibilitada a movimentação do conjunto dos recursos. O Poder Executivo do ente beneficiário das transferências especiais deve comunicar ao Legislativo, ao TCU e aos tribunais de contas estaduais ou municipais, no prazo de 30 dias, o valor do recurso recebido, o respectivo plano de trabalho e o cronograma de execução, com ampla publicidade. As transferências especiais destinadas aos entes federativos em situação de calamidade ou de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal terão prioridade para execução.
EMENDAS IMPOSITIVAS – O texto também resolve o impasse envolvendo as emendas impositivas, que tiveram a liberação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nova lei atende às exigências da Corte ao estabelecer um sistema de rastreabilidade, transparência e controle social. Além disso, o projeto define áreas prioritárias para as emendas, como saneamento, habitação, saúde, transporte, segurança, agropecuária, ciência e tecnologia, reafirmando o compromisso do Legislativo e do Executivo em direcionar recursos para setores essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do país. A regulamentação também exige que as transferências de recursos sejam registradas no portal Transferegov.br, com identificação clara dos valores, destinatários e cronogramas, assegurando total transparência e acesso público às informações. A rastreabilidade é reforçada pela obrigatoriedade de publicação do plano de trabalho e pela fiscalização contínua do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais estaduais e municipais.
Paulo Esdras é premiado com voto popular
26 Nov 2024 // 12:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O ano de 2024 foi repleto de conquistas para o escritor e professor Paulo Esdras. O autor celebrou o lançamento de seu mais recente livro, De Versos Sentidos, em evento homônimo na cidade de Brumado - com uma belíssima exposição de artes visuais inspiradas em seus poemas. O lançamento foi realizado também em Salvador, cidade natal do autor, na Bienal do Livro da Bahia e na Bienal internacional do Livro de São Paulo. Outro marco importante foi o lançamento do site oficial do escritor, um espaço dedicado à divulgação de suas criações. Nele, os leitores podem explorar uma diversidade de obras, incluindo poemas, crônicas, contos, histórias em quadrinhos, músicas, roteiros e livros publicados. O reconhecimento pelo talento de Paulo Esdras também veio por meio de uma importante premiação. A empresa Destak Multimídia, que promove homenagens a profissionais e empresas de destaque em diversos municípios, realizou o evento “Destaques de 2024”, em Brumado. O escritor foi eleito pelos internautas como o Melhor Escritor de 2024. "Fico feliz e agradeço muito pelos votos dos amigos, familiares e leitores queridos. Este reconhecimento é mais um incentivo para continuar neste mundo maravilhoso da escrita", disse Esdras. Quem quiser acompanhar o trabalho literário de Paulo Esdras pode segui-lo no Instagram @pauloesdrasoficial e acessar seu site www.pauloesdras.com.br
Polícia Federal realiza operação 'Bang Bang' em Boa Nova para apurar crimes ambientais e posse ilegal de armas
26 Nov 2024 // 11:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 26/11, a operação Bang Bang, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão com o objetivo de instruir investigação que apura os crimes de Dano ao patrimônio da União, Caça de animais silvestres ou nativos, e Posse ou Porte de arma de fogo. Em agosto deste ano, agentes da PRF encontraram seis placas de identificação do Parque de Refúgio de Vida Selvagem de Boa Nova derrubadas e destruídas, com marcas de vários tiros desferidos contra elas. Diligências preliminares levaram a Polícia Federal a suspeitar que a destruição das placas de identificação da unidade de conservação foi realizada como vingança por um homem cujo irmão havia sido preso em flagrante uma semana antes por posse ilegal de arma de fogo e caça na Zona de Amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, durante ação fiscalizatória do ICMBio em conjunto com a PRF. Na ocasião, o flagranteado ficou bastante alterado e prometeu realizar atos contra a unidade de conservação e contra os servidores do ICMBio. Para reunir elementos que confirmassem a autoria do crime de Dano ao patrimônio da União, e buscar outras armas, que tivessem sido porventura utilizadas na destruição das placas de identificação, além de verificar se o crime de caça continuava sendo praticado, a Polícia Federal representou pelas medidas de busca e apreensão, que foram cumpridas hoje em endereços no município de Boa Nova.
Bahia registra aumento de mais de 400% nos casos de dengue em 2024
26 Nov 2024 // 10:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Os casos de dengue tiveram um aumento expressivo na Bahia ao longo do ano, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De 31 de dezembro de 2023 até 27 de outubro deste ano, houve o registro de 231.275 casos prováveis da doença. No mesmo período de 2023, foram notificadas 44.963 ocorrências, o que representa um incremento de 414,4%. Para ajudar a reduzir esse quadro e a proliferação do Aedes aegypti, que é o mosquito transmissor da dengue e também da zika, chikungunya e da febre amarela, o infectologista e consultor do Sabin Diagnóstico e Saúde, Claudilson Bastos, recomenda algumas medidas simples e que podem ser adotados por todos. Uma delas é evitar água parada em locais que podem se tornar possíveis criadouros do inseto, como vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas e de vidro, piscinas sem uso e até mesmo em recipientes pequenos, como tampas de garrafas e latas. Além disso, a população pode usar roupas que minimizem a exposição da pele ao longo do dia, que é o período em que os mosquitos estão mais ativos, além do uso de repelentes. “As estações mais quentes, principalmente o verão, são mais propensas para o surgimento do Aedes aegypti devido às altas temperaturas e à incidência de chuvas, o que favorece o aumento da oferta de criadouros e aceleração do desenvolvimento do mosquito. Por isso, essas medidas são importantes, principalmente agora, antes da chegada do verão, para reduzir os casos de dengue”, alerta.
'Operação Patrocínio Indigno' prende advogado envolvido com grupo miliciano em Feira de Santana
26 Nov 2024 // 09:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Três pessoas envolvidas com tentativas de atrapalhar investigações relacionadas a um grupo miliciano com atuação na região de Feira de Santana foram presas preventivamente na manhã desta terça-feira, dia 26, pela ‘Operação Patrocínio Indigno’. Um deles é advogado de um dos presos na ‘Operação El Patrón’. Os outros dois alvos são um investigado já preso no município de Serrinha e uma mulher, esposa do detento, que cumprirá prisão em meio domiciliar por ser mãe de criança menor de 11 anos. A operação cumpriu ainda mandados de busca e apreensão nas residências dos envolvidos, no escritório de advocacia localizado em Feira de Santana e numa cela do Conjunto Penal de Serrinha. Segundo as investigações que se sucederam após a deflagração da ‘El Patrón', foram colhidas provas de que um preso, seu advogado e sua esposa teriam destruído provas digitais de crimes cometidos pela organização criminosa. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Feira de Santana. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e pela Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas (Delepat), em atuação integrada com a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria-Geral (Force), e Receita Federal. A operação de hoje é desdobramento da ‘Operação El Patrón’, que, em dezembro de 2023, desarticulou o grupo criminoso acusado por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada.
Motociclista fica ferido em colisão frontal na Avenida Exupério Pinheiro Canguçu em Brumado
26 Nov 2024 // 09:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Um motociclista ficou ferido após uma colisão frontal registrada no início da noite desta segunda-feira (25) na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, no centro de Brumado. O acidente ocorreu em frente a um supermercado e envolveu uma motocicleta e um veículo VW Gol vermelho. Ainda de acordo com relatos, a vítima chegou a se levantar e caminhar após o impacto, mas desmaiou poucos metros adiante, caindo na calçada. Populares que estavam no local prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O homem foi levado para o Hospital Municipal de Brumado, mas o estado de saúde dele ainda não foi divulgado. O motorista do VW Gol não sofreu ferimentos.
Flamengo e Prefeitura do Rio assinam compromisso para viabilizar a construção do estádio do clube
26 Nov 2024 // 08:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã desta segunda-feira (25), o Salão Nobre da sede social da Gávea foi palco para mais um passo em direção à realização do grande sonho da Nação Rubro-Negra! Dirigentes e autoridades se reuniram para a assinatura do compromisso para viabilizar a construção do estádio do Flamengo na área do Porto Maravilha. O acordo de intenções prevê a elaboração de um Projeto de Lei pelo Município, para estabelecer uma operação consorciada utilizando transferência do direito de construir, a fim de que o Flamengo obtenha recursos para a construção do estádio próprio. Pelo Flamengo, estavam presentes o presidente Rodolfo Landim, o vice-presidente Geral, Rodrigo Dunshee, o vice-presidente de Patrimônio, Marcos Bodin, e o CEO rubro-negro Reinaldo Belotti, ao lado do prefeito Eduardo Paes, do Secretário de Coordenação Governamental do Rio, Jorge Arraes, do Secretário Municipal de Esportes do Rio, Guilherme Schleder, e do Deputado Federal pelo Rio, Pedro Paulo.
Brumado: Barragem de Cristalândia volta a sangrar após chuvas na região
26 Nov 2024 // 07:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A barragem de Cristalândia, localizada em Brumado, voltou a sangrar nesta segunda-feira (25), após as intensas chuvas registradas na região nos últimos dias. O fenômeno, que ocorre quando o nível da água excede a capacidade máxima do reservatório e transborda pelo vertedouro, é um indicador de abundância hídrica e motivo de comemoração para a população. Responsável pelo abastecimento de água dos municípios de Brumado e Malhada de Pedras, a barragem é um dos principais reservatórios da região. Seu sangramento representa uma melhora significativa no armazenamento de água, especialmente em um período marcado por oscilações no fornecimento, como o ocorrido nesta segunda-feira devido a problemas energéticos. O evento renova as esperanças dos moradores da região, que dependem diretamente da barragem para consumo humano, agricultura e outras atividades essenciais. Além disso, reforça a importância das chuvas para a manutenção dos recursos hídricos e o equilíbrio ambiental no semiárido baiano.























