Agora Sudoeste
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Mineradora deve investir R$ 1,2 bi em estrutura ferroviária entre Abaíra e Brumado

Mineradora deve investir R$ 1,2 bi em estrutura ferroviária entre Abaíra e Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Brazil Iron Mineração Ltda, que possui um projeto de mineração de ferro em Piatã e em Abaíra, poderá  executar um segmento de 70 quilômetros de ferrovia entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado. Segundo informações do Correio da Bahia, a empresa solicitou permissão ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) para implantar a ferrovia e um terminal ferroviário privado. É o primeiro pedido de um empreendimento localizado na Bahia, com base no novo instrumento de autorização ferroviária. O projeto prevê 120 quilômetros de trilhos, com conexão à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e futuramente à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).  Inicialmente, a empresa quer executar um segmento de 70 quilômetros, entre os municípios de Abaíra, local do terminal ferroviário que pretende estruturar, e Brumado. O trecho conectará a mina Mocó, em Piatã e outros direitos minerários que a empresa possui no estado, ao entroncamento com a Fiol, próximo a Brumado.


Covid-19: Brumado é a primeira cidade da Bahia a liberar o uso obrigatório de máscara

Covid-19: Brumado é a primeira cidade da Bahia a liberar o uso obrigatório de máscara
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em decreto assinado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB) ficou desobrigado o uso de máscara facial no território do município, em razão da pandemia do Covid-19, em local aberto ou fechado. A Capital do Minério é a primeira cidade da Bahia a ter essa liberação. Em 2020, o prefeito também havia liberado as aulas presenciais, mas a justiça impediu que a decisão fosse aprovada.


Presidente da Unale, deputada Ivana Bastos se reúne com ministra da Agricultura

Presidente da Unale, deputada Ivana Bastos se reúne com ministra da Agricultura
Foto - Divulgação

A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), acompanhada do presidente da Comissão Organizadora da Conferência, deputado Lidio Lopes (Patri-MS), do deputado José Luis Tchê (PDT-AC) e do tesoureiro-geral da Unale, deputado Diogo Moraes (PSB-PE), esteve reunida com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na última segunda-feira (18), em Brasília. No encontro foi tratado sobre a expansão do agronegócio no cenário brasileiro e do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a agricultura. "Como eixo catalisador de projetos políticos de todos os estados, a Unale terá um importante papel no processo de valorização da agricultura brasileira", disse a ministra. Para Ivana Bastos, "uma das diretrizes da entidade é promover a expansão do agronegócio nacional e alavancar ações, por meio da sua Secretaria de Agricultura, que disseminem importantes trocas de experiências das ações legislativas para o setor, especialmente, com cases de sucesso de todos os estados. Na condição de presidente da Unale, e deputada estadual baiana, o encontro é extremamente importante para colocarmos em pauta algumas das nossas prioridades para o fortalecimento da agricultura familiar”, ressaltou. Na oportunidade, a comitiva também estreitou relação com o Ministério e entregou o convite oficial da 24ª Conferência Nacional da Unale, para que a Pasta venha compor a ministração de um painel sobre aspectos econômicos do agronegócio.


Bahia é líder na geração de energias renováveis

Bahia é líder na geração de energias renováveis
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Bahia lidera o ranking dos 05 principais estados na geração acumulada de energia solar e eólica, entre janeiro e agosto de 2021. Juntas, as fontes renováveis deverão investir cerca de R$ 37 bilhões em municípios baianos nos próximos anos, além dos R$ 25,7 bilhões já injetados no Estado para criação de parques eólicos e solares. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e constam no Informe Executivo de Energia eólica e solar de outubro, divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nessa segunda-feira (18). Comparado a agosto de 2020, houve um aumento de 14% na geração de energia eólica.


PRF na Bahia liberta garota sequestrada e prende pedófilo na BR 116 em Poções

PRF na Bahia liberta garota sequestrada e prende pedófilo na BR 116 em Poções
Foto - Divulgação / PRF-BA

A Polícia Rodoviária Federal libertou uma criança de 11 anos que foi sequestrada e mantida em cárcere privado por um idoso de 70 anos. O resgate aconteceu na manhã desta terça-feira (19), em trecho da BR 116, em Poções, no sudoeste baiano. Equipe da PRF estava de plantão, quando foi informada da ocorrência do desaparecimento de uma garota, ocorrido na tarde de ontem (18), no povoado de Iraporanga, município de Iraquara (BA). Segundo levantamento policial, a garota tinha saído da escola e foi abordada por um homem que estava a bordo de um Siena, de cor prata. Prontamente, os policiais diligenciaram e iniciaram buscas pela região, oportunidade em que avistaram o automóvel suspeito na altura do quilômetro 760 da rodovia, com dois ocupantes no seu interior. Os policiais rodoviários federais deram ordem de parada ao carro e constataram que um dos ocupantes se tratava da criança desaparecida. O motorista que confessou o crime foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante. Foi acionado o Conselho Tutelar, bem como foi feito contato com os pais da criança e solicitado auxílio de profissionais como psicólogo e assistente social. Ela será submetida a exame de corpo delito.


Deputado Marquinho Viana e prefeitos participam de audiência com Adolfo Menezes, Governador em exercício

Deputado Marquinho Viana e prefeitos participam de audiência com Adolfo Menezes, Governador em exercício
Foto - Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve em audiência hoje (18.10), na Governadoria, no CAB, com o Governador em exercício, Adolfo Menezes, acompanhado dos prefeitos Gilberto Brito, de Paramirim, e Delci, de Cordeiros, acompanhado do seu Secretário de Educação.


Bahia ultrapassa marca de 50% da população acima dos 12 anos completamente imunizada contra Covid-19

Bahia ultrapassa marca de 50% da população acima dos 12 anos completamente imunizada contra Covid-19
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Bahia ultrapassou, nesta segunda-feira (18), a marca de 50% da população com 12 anos ou mais completamente imunizada contra a Covid-19. Ao todo, 6.370.057 tomaram as duas doses da vacina ou a vacina de dose única, o que representa 53,03% do público, estimado em 12.732.254. Caso seja considerada a população com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.81% da população com 12 anos ou mais. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel de vacinação. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 378 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,03%) e 397 recuperados (+0,03%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (18), também registra 8 óbitos. Dos 1.240.271 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.211.092 já são considerados recuperados, 2.203 encontram-se ativos e 26.976 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.561.393 casos descartados e 241.340 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.182 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 


Aracatu: Concursados usam Tribuna Livre do Legislativo em busca dos seus direitos

Aracatu: Concursados usam Tribuna Livre do Legislativo em busca dos seus direitos
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na última sexta-feira (15), durante a sessão da Câmara de Vereadores de Aracatu, os concursados aprovados no concurso público nº 01/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Aracatu, fizeram uso do espaço da Tribuna Livre. Na ocasião, o grupo falou sobre a atual situação do concurso público. Juliana Ribeiro, concursada, fez uso da palavra e, entre outras coisas, ressaltou que " estamos buscando os nossos direitos de assumirmos as vagas para as quais fomos aprovados com muito esforço físico, psicológico e investimento financeiro, mas estamos sendo tolhidos dos nossos direitos. Todos sabem que o Sr. Salvador José Pinheiro impetrou uma Ação Popular, em face do Município de Aracatu pleiteando a decretação da nulidade dos Editais. Convocatórios nº 001/2020 e nº 002/2020. A justiça concedeu no dia 06/01/2021, uma liminar para sustar os efeitos dos editais convocatórios nº 001/2020 e 02/2020. Somente para os convocados nos editais 001/2020 e 002/2020. O que já está sendo analisado o mérito pelo Poder Judiciário e esperamos que a justiça seja feita". Ela ainda declarou que "Um dos argumentos utilizados para a concessão da liminar foi á suposta ausência de dotação orçamentária, contudo, se o município pode custear o pagamento dos salários de inúmeros servidores temporários, obviamente, pode arcar com nossos salários, nós que fomos legitimamente aprovados em concurso público e qualificados para o exercício do cargo. É injusto o que está acontecendo conosco! Temos diversos concursados que deixaram seus empregos para assumirem o tão sonhado cargo público, já estavam no exercício da função e simplesmente foram mandados embora. Estamos aqui tratando de verba alimentar, e precisamos da ajuda de vocês Srs. Vereadores. A Prefeita pode sim peticionar na Ação Popular e reconhecer os nossos direitos e nos reconvocar. Nos ajude neste sentido, Senhores Vereadores, busquem levar essa mensagem a Prefeita Braulina que é uma servidora pública, professora concursada e sabe do que estamos falando. Peçam para que a Prefeita peticione no processo e reconheça nossos direitos para adiantar nossos retornos aos cargos, ao invés de ficarmos esperando o julgamento final da ação".


Terminam, nesta terça-feira (19), as inscrições para 151 mil vagas dos cursos de qualificação do programa Educar para Trabalhar

Terminam, nesta terça-feira (19), as inscrições para 151 mil vagas dos cursos de qualificação do programa Educar para Trabalhar
Foto - Divulgação

Seguem abertas, até esta terça-feira (19), as inscrições para 151.179 mil vagas de cursos de qualificação profissional do Programa Educar para Trabalhar. A iniciativa integra as políticas públicas de assistência estudantil do Governo da Bahia, no âmbito do Programa Estado Solidário. O objetivo é promover a qualificação profissional dos estudantes, oferecendo oportunidades de aprendizagens e maiores condições de inserção no mundo do trabalho, conforme as demandas dos setores produtivos dos Territórios de Identidade da Bahia. As inscrições podem ser feitas até pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/educarparatrabalhar).


Livramento: Motociclista morre após colisão contra caminhão na BA-152

Livramento: Motociclista morre após colisão contra caminhão na BA-152
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Um motociclista, cuja identidade não foi divulgada, morreu após a moto que conduzia colidir contra um caminhão nesta segunda-feira (18), na BA-152, próximo a curva da Horta, nas imediações da entrada da comunidade do Tabuleiro, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. O corpo da vítima fatal foi encaminhado para o IML de Brumado. A causa do acidente ainda não foi determinada.


Polícia Civil inicia nova plataforma virtual de registros de ocorrências

Polícia Civil inicia nova plataforma virtual de registros de ocorrências
Foto - Divulgação / SSP-BA

As ocorrências atendidas atualmente na Delegacia Digital passam a ser registradas em uma nova plataforma, nesta segunda-feira (18). A Delegacia Virtual da Polícia Civil ampliou as opções de registros, além de proporcionar mais agilidade no trâmite das ocorrências. A unidade virtual compõe o novo sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), já implantado em todas unidades de Salvador, RMS e parte do interior. A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, avaliou o avanço para a Polícia Civil e a sociedade. “Trata-se de uma nova era para a polícia judiciária baiana, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Ainda estamos em uma pandemia, a Delegacia Virtual seguirá como uma opção para evitar aglomerações, além de ser também uma importante ferramenta para as mulheres vítimas de violência, que por algum motivo, não podem ir a uma delegacia física. O PPE dará mais agilidade e resolutividade para as nossas demandas”, afirmou. Os usuários do serviço poderão registrar desde perda ou extravio de documentos ou objetos, acidente de trânsito sem vítima, dano, perturbação de sossego, maus-tratos contra animais, desaparecimento e localização de pessoas, até ameaça, via de fato, furto, roubo, estelionato injúria racial e violência doméstica contra a mulher.


Covid-19: Governo do Estado e prefeituras farão a testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas públicas

Covid-19: Governo do Estado e prefeituras farão a testagem de até 180 mil estudantes e funcionários assintomáticos nas escolas públicas
Foto - Divulgação

Com o objetivo de identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais. O projeto Partiu! #Testagem nas Escolas tem a duração de três meses e, nesta segunda-feira (18), foi realizada a primeira coleta no Colégio Estadual Eduardo Bahiana, em Salvador, com as presenças da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, do secretário da Saúde de Salvador, Léo Prates, e do superintendente da Secretaria de Educação do Estado, Manoel Calazans. De acordo com a titular da pasta estadual da Saúde, “estima-se que essa amostragem aleatória entre os indivíduos assintomáticos cubra até 20% da comunidade escolar. As amostras coletadas nas escolas pelas equipes municipais serão enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA)”, detalha Tereza Paim. A secretária pontua ainda que os casos sintomáticos serão submetidos ao teste rápido de antígeno. “Mais rápido e com precisão similar ao teste molecular do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, ele tem como vantagem a detecção da doença em sua fase aguda, além da velocidade para obtenção do resultado, estimada em 20 minutos. A contraprova será obrigatória e utilizará o RT-PCR”, explica Paim.


Deputado Marquinho Viana celebra Dia do Médico

Deputado Marquinho Viana celebra Dia do Médico

Neste Dia do Médico, entrego toda minha gratidão e admiração a estes profissionais. Vocês são um exemplo de empenho, dedicação e coragem. Esta é uma profissão nobre e vocês merecem todo o respeito do mundo pelo trabalho que fazem. A todos os médicos e médicas deste mundo, eu parabenizo vocês por este dia. Continuem o bom trabalho porque o mundo depende de vocês!


Polícia Militar encerra 23 festas clandestinas 'paredão' na Bahia

Polícia Militar encerra 23 festas clandestinas 'paredão' na Bahia
Foto - Divulgação / SSP-BA

No último final de semana a Polícia Militar da Bahia encerrou 23 festas sem a autorização das prefeituras, conhecidas como “paredão”, em todo o estado. Nas ocorrências atendidas houve a apreensão de 21 veículos, 40 equipamentos de som, uma arma de fogo, drogas, além da prisão de cinco pessoas em flagrante, cinco conduções por desobediência e oito por desacato. As novas estratégias do Comando de Operações Policiais Militares (Coppm) da PMBA têm como objetivo coibir eventos patrocinados por grupos criminosos que fomentam a comercialização de drogas e a perturbação pública, especialmente nos finais de semana. O balanço é resultado do trabalho das companhias independentes e batalhões da capital, da Região Metropolitana de Salvador e do interior da Bahia, que contaram com o apoio das unidades especializadas da corporação.


Mucugê: Polícia prende quatro por envolvimento em tentativa de homicídio

Mucugê: Polícia prende quatro por envolvimento em tentativa de homicídio
Foto - Divulgação / Polícia Civil

Quatro pessoas foram presas no último sábado (16), no município de Mucugê, acusados de participação em tentativa de homicídio na cidade citada. De acordo com o coordenador da Coorpin/Seabra, delegado Thomas Victor Galdino, os suspeitos foram flagrados com maconha, cocaína e a arma utilizada no crime.  A vítima da tentativa de homicídio, que está internada em estado grave, foi atingida por cinco disparos, dentro da própria residência, enquanto dormia. Segundo a polícia, a motivação do crime teria sido pelo fato da esposa dele ter atingido o rosto de um dos criminosos com um copo, depois de uma discussão em um bar.


Procurado por tráfico em Macaúbas é capturado em SP

Procurado por tráfico em Macaúbas é capturado em SP
Foto - Divulgação / SSP-BA

Um mandado de prisão foi cumprido contra um traficante que atuava, na cidade baiana de Macaúbas. Ele foi capturado na manhã de sábado (16), no estado de São Paulo, após comunicação entre as polícias da BA e de SP. De acordo com o comandante da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Macaúbas), capitão Fabiano de Matos Lemos, ele foi encontrado na rodovia Fernão Dias, KM 87, no Posto BR, por equipes do 43º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano. “Com o apoio da 24ª Coorpin, conseguimos monitorar o traficante por meio das redes sociais. Ele estava foragido desde o mês de agosto, mas graças ao bom trabalho das unidades, ele foi preso e apresentado na - 73° Delegacia da Polícia Civil do Estado de São Paulo”, disse o oficial.


Patrulha Solidária distribui 350 brinquedos em Conquista

Patrulha Solidária distribui 350 brinquedos em Conquista
Foto - Divulgação / SSP-BA

Trezentos e cinquenta brinquedos foram entregues, no sábado (16), para crianças em vulnerabilidade social, na cidade de Vitória da Conquista, Sudoeste baiano. A ação foi realizada pela Patrulha Solidária do CPRSO e por três moradoras da cidade que realizaram o sonho de comemorar seus aniversários ajudando quem mais precisa. A festa temática das "Meninas Super Poderosas" foi marcada por muita música, dança e pinturas. A entrega dos brinquedos ocorreu, no bairro de Nova Esperança, conforme explicou a coordenadora da unidade, tenente Maria Alice de Santana. “As crianças aproveitaram as diversas guloseimas e o bolo de aniversário das três amigas, que resolveram celebrar essa data especial com a garotada”, disse a oficial, acrescentado que os 350 brinquedos foram doados pelo trio e por meio da campanha "Doe um Brinquedo e Ganhe um Sorriso", realizada pela Patrulha.


Bahia registra 243 novos casos de Covid-19 e mais 1 óbito pela doença

Bahia registra 243 novos casos de Covid-19 e mais 1 óbito pela doença

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 243 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 230 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico deste domingo (17), também registra 1 óbito. Dos 1.239.893 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.210.695 já são considerados recuperados, 2.230 encontram-se ativos e 26.968 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.561.207 casos descartados e 241.250 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 52.168 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Com 10.413.559 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81.78% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.


Aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira (18)

Aulas 100% presenciais na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira (18)
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O ano letivo continuum 2020/21 da rede estadual de ensino entra na terceira fase, na próxima segunda-feira (18), com as aulas 100% presenciais. As atividades começaram no dia 15 de março, com o ensino 100% remoto, depois foram migradas para o ensino híbrido, com aulas semipresenciais, a partir do dia 26 de julho, para o Ensino Médio, e dia 9 de agosto, para o Ensino Fundamental. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância deste momento para toda a comunidade escolar. “A escola é um ambiente de aprendizagem, mas também de acolhimento e de afeto e a nossa rede está preparada com todos os protocolos de biossegurança para receber a comunidade escolar, nesta nova fase do ano letivo. Esta foi uma tomada de decisão criteriosa, que levou em conta a queda dos indicadores da Covid; a cobertura vacinal dos professores e da sociedade de um modo geral; e muito necessária para a motivação e aprendizagem dos nossos estudantes”, afirmou. A rede estadual conta com cerca de 900 mil estudantes, de 1.089 unidades escolares. Como preparação para as aulas semipresenciais, as escolas estaduais passaram por investimentos voltados aos protocolos de biossegurança, da ordem de R$ 305 milhões, disponibilizados para reforma, manutenção e adequações. Novos recursos foram destinados para as escolas, no mês de agosto, visando as aulas 100% presenciais, no montante de R$ 250 milhões do Tesouro Estadual, por meio do Programa Retorno Escolar Seguro (PRES). Os recursos, transferidos para a conta da Caixa Escolar, visam a cobertura de despesas de custeio e capital até o final do ano letivo, e são voltados à manutenção física e pedagógica das unidades escolares, conforme o protocolo de biossegurança.


MP recomenda ao Município de Guanambi anulação de locação de imóvel por irregularidades na dispensa de licitação

MP recomenda ao Município de Guanambi anulação de locação de imóvel por irregularidades na dispensa de licitação
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao Município de Guanambi que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel em razão de irregularidades na dispensa de licitação. Segundo a promotora de Justiça, o imóvel localizado na Avenida Sandoval Moraes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, teve como contratada a esposa do atual Secretário Municipal de Planejamento do Município de Guanambi, o que contraria o art. 9º da Lei de Licitação, bem como os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia. ‘A Lei de Licitações proíbe a participação em licitação de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vedando, portanto, a participação de agentes políticos, tais como chefes do Poder Executivo, os seus secretários municipais, além dos membros do Poder Legislativo’, destacou a promotora de Justiça Tatyane Caires. Ela complementou que a referida vedação abrange quaisquer situações onde haja conflitos de interesses e, nesse caso, o Secretário Municipal, beneficiário também da contratação, participa ativamente das decisões políticas da gestão, cabendo-lhe, inclusive, acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, além de estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura. No documento, o MP recomenda ainda que o Município se abstenha de realizar novas contratações diretas quando se tratar de locação de imóvel pertencente a servidor público, agente político ou não, ainda que por meio de parentes (cônjuge/companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau). Tatyane Caires ressaltou que a Constituição Federal estabelece, como regra, que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta. ‘A excepcionalidade da dispensa de licitação de imóveis condiciona sua legalidade ao preenchimento de requisitos, tais como a demonstração de que determinado imóvel é o único que atende as necessidades da Administração e a demonstração de que os fatores, instalações e a localização do imóvel são indispensáveis para os fins a serem alcançados com a contratação direta’, afirmou. Ela ressaltou que isso não ficou demonstrado na locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município, o que poderá configurar a prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92.


Brasileiro: Bahia empata com América-MG e deixa Z4

Brasileiro: Bahia empata com América-MG e deixa Z4
Foto - Fernando Moreno / AGIF

Na noite deste sábado (16), América-MG e Bahia empataram em 0 a 0, na Arena Independência, em Belo Horizonte, pela 27ª rodada do Brasileirão. Com a igualdade, o Coelho aparece em 11º lugar, com 32 pontos. O Esquadrão ocupa a 15ª colocação, com 28 pontos.


Deputado Marquinho Viana leva abastecimento de água para famílias de Barra da Estiva

Deputado Marquinho Viana leva abastecimento de água para famílias de Barra da Estiva
Foto - Divulgação

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhado dos vereadores Fabrício Viana, Zito de Noé, do ex-vereador Bico, e do amigo Irineu, levaram o material para a instalação do poço artesiano do Povoado do Paraguaçu, na residência da amiga Lora. Com a instalação do sistema de abastecimento de água, serão beneficiadas 22 famílias com água de qualidade.


Rui Costa quadruplica valor de prêmio pago a policias por apreensão de armas

Rui Costa quadruplica valor de prêmio pago a policias por apreensão de armas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Governo do Estado publica, no Diário Oficial deste sábado (16), mudanças no decreto que regulamenta o Prêmio Especial pago por arma de fogo apreendida em operações policiais. A partir de amanhã, policiais militares e civis receberão quatro vezes o valor que até então era pago por esse tipo de apreensão. Na última quarta-feira (13), o governador Rui Costa anunciou que faria alterações com o objetivo de valorizar a produtividade policial. "A nossa polícia trabalha com inteligência e determinação. Portanto, merece nosso reconhecimento e valorização. Estamos multiplicando por quatro o valor do prêmio que é pago por apreensão de armas na Bahia, com o objetivo de estimular este trabalho fundamental no enfrentamento da criminalidade", afirmou o governador. O prêmio pela apreensão de armas de fogo de uso permitido, que era de R$ 300, passa a ser de R$ 1.200, segundo o novo decreto, que entra em vigor a partir de sábado (16). Já a premiação relativa às armas de uso restrito foi reajustada de R$ 600 para R$ 2.400. O maior prêmio será pago para armas do tipo fuzil, metralhadoras e artefatos explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas, que salta de R$ 1.500 para R$ 6.000. O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, destacou que o aumento nas premiações vai ajudar no combate à circulação ilegal de armas. "Quem tem que andar armada é a polícia, porque ela usa arma para proteger o cidadão. Arma na mão de pessoas privadas despreparadas não é proteção, é risco". O Prêmio Especial continuará sendo pago por arma de fogo apreendida, dividindo-se os valores estabelecidos em partes iguais entre os componentes da equipe que efetuar a apreensão da arma.


Deputado Marquinho Viana parabeniza professores

Deputado Marquinho Viana parabeniza professores

Os professores nem sempre são reconhecidos e homenageados como merecem. Muitas vezes o seu trabalho é quase invisível e outras tantas encontram resistência do lado de lá. Mas todos concordamos que poucas coisas são tão nobres e importantes quanto o trabalho de um professor. Hoje, sendo o dia deles, a você, professor, eu desejo um dia maravilhoso, e a todos os demais que reflitamos sobre a importância de tão fundamental e necessária profissão.Feliz dia do Professor! Gratidão e votos de felicidade aos professores.


46ª CIPM assina termo com prefeitura de Rio de Contas para implantação de modelo do Colégio da Polícia Militar

46ª CIPM assina termo com prefeitura de Rio de Contas para implantação de modelo do Colégio da Polícia Militar
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na manhã desta quinta-feira (14), o comandante da 46ª CIPM, Capitão PM Wagner Rocha, esteve no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Salvador, onde foi recebido pelo Coronel PM Paulo Coutinho, Comandante Geral da PMBA, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Rio de Contas para implantação de modelo do Colégio da Polícia Militar (CPM), através de gestão compartilhada com o referido município. O encontro contou com a presença do Comandante de Policiamento Regional do Sudoeste, Coronel PM Ivanildo da Silva e do Prefeito Municipal de Rio de Contas, Dr. Cristiano  Azevedo. A implantação do modelo CPM através de gestão compartilhada deverá ser implementado no Centro Integrado Riocontense de Educação Aplicada - Barão de Macaúbas, onde os estudantes passarão a ter um modelo de educação que é referência em qualidade em outros municípios baianos.


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