O Prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo, visitou a Presidente do Tribunal do Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na segunda-feira (19). Ele agradeceu a aprovação da criação da 1ª Vara de Família na referida comarca, que foi decidida em sessão plenária no dia 24 de julho e colocou a Prefeitura à disposição para ceder servidores, se for necessário, para o funcionamento da unidade judicial, diante do convênio já existente entre o Tribunal e o Município do sudoeste baiano. A manifestação do gestor municipal se dá no contexto em que, durante a sessão em que foi aprovada a instalação, a Desembargadora Cynthia Resende salientou a dificuldade em realizar a movimentação de servidores para atender a essa nova demanda. Desde então, a administração do TJBA mantém contato com Juízes de diferentes unidades em busca de servidores efetivos a serem cedidos. A Presidente do TJBA está imbuída em inaugurar a Vara de Família, com brevidade, para melhorar a prestação dos serviços do Judiciário à população de Guanambi. Questões de espaço físico e mobiliário, também, estão sendo resolvidas para viabilizar a instalação. A reunião teve a presença do Juiz Gustavo Teles, Assessor Especial da Presidência, e de membros da equipe de assessoramento jurídico da Prefeitura de Guanambi.  

Na segunda-feira (19), policiais da Delegacia Territorial de Anagé, em conjunto com a Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste), cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um casal foragido da Justiça. A operação ocorreu na zona rural de Anagé, no povoado de Lagoa Queimada, após informações repassadas pela equipe da Delegacia Territorial de Barra do Choça. O homem, de 27 anos, e a mulher, de 21, foram identificados como líderes do tráfico de drogas nos municípios de Barra do Choça e Caatiba. Durante a abordagem, os suspeitos reagiram à prisão, iniciando um confronto com os policiais. Ambos foram socorridos e levados para o Hospital Municipal de Anagé, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Na operação, foram apreendidos dois revólveres calibres 32 e 38 com numeração suprimida, munições de diversos calibres, celulares, uma balança de precisão, porções de maconha e cocaína, pólvora, uma espingarda de pressão e uma máscara. Todo o material foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia continuará investigando o caso para determinar a extensão das atividades criminosas do casal em Anagé e identificar outros possíveis envolvidos nos crimes.

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O Governo da Bahia entregou nesta terça-feira (20), na sede da Secretaria da Saúde do Estado, 59 novos veículos, incluindo ambulâncias e vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), com o objetivo de reforçar a frota e melhorar o atendimento no sistema de saúde, especialmente no interior do estado. O investimento é superior a R$ 16,4 milhões, provenientes de emendas parlamentares. O ato da entrega contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Dos 59 veículos, 50 são ambulâncias do tipo van, cada uma com valor de R$ 279 mil, e os outros nove são vans avaliadas em R$ 277 mil cada. Com essa nova entrega, o governo estadual chega, em um ano e oito meses, a marca de 313 ambulâncias e 19 vans TFD entregues, representando um investimento de R$ 90,7 milhões. Deste total, 230 ambulâncias e 19 vans TFD foram disponibilizadas em 2024, totalizando um investimento de R$ 68,4 milhões. Em 2023 foram adquiridas 83 ambulâncias com um investimento de R$ 22,3 milhões.

Citando investimentos em infraestrutura viária e na descentralização dos serviços de saúde no interior do Estado, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que as entregas integram uma estratégia mais ampla. “Estamos falando de uma agenda complexa, de diversos elementos. Não é só a entrega de 59 veículos para a saúde, Não é só isso. Nós estamos estruturando uma agenda de saúde”, pontuou. “A gente prepara as estradas para que as ambulâncias possam andar bem, aproxima os hospitais e as policlínicas, para que possam rodar menos, mas tem que ter carros confortáveis”, acrescentou.

Um policial militar de 30 anos foi preso na noite de segunda-feira (19), acusado de matar a tiros José Luiz Borges Santos, dono de um lava-jato, em um crime ocorrido em julho deste ano em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A prisão ocorreu após o policial se apresentar voluntariamente à Corregedoria da Polícia Militar, onde foi detido e, posteriormente, transferido para o Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O assassinato de José Luiz Borges Santos, de 41 anos, foi registrado por câmeras de segurança instaladas no local. As imagens mostram o momento em que o empresário, que trabalhava ao lado de um funcionário, foi surpreendido e atingido pelos disparos. Esses registros visuais têm sido fundamentais nas investigações conduzidas pela Polícia Civil. Inicialmente, o policial militar negou qualquer envolvimento no crime em seu primeiro depoimento à Delegacia de Homicídios de Feira de Santana. Entretanto, as investigações avançaram e, com base nas provas coletadas, ele foi identificado como o autor dos disparos. Diante das evidências, o policial retornou à delegacia e confessou o crime. Com a conclusão do inquérito, que reuniu provas substanciais contra o policial, o caso foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). O MP-BA se posicionou favoravelmente à prisão preventiva do acusado. A partir desse momento, o policial militar deixou de ser tratado como suspeito e passou a responder como réu por homicídio qualificado no processo.

A corrida eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 já começou, e com ela vêm as regras específicas para a propaganda eleitoral na internet. Desde sexta-feira (16), candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações precisam estar atentos às normas estabelecidas pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), especialmente no que diz respeito ao impulsionamento de conteúdos durante a campanha. Regras para o Impulsionamento de Conteúdos - Conforme a resolução, os provedores que oferecem serviços de impulsionamento de propaganda eleitoral devem manter um repositório de anúncios para monitoramento, incluindo informações detalhadas sobre o perfil da audiência atingida. Além disso, esses provedores precisam disponibilizar uma ferramenta de consulta que seja acessível e fácil de usar. Um ponto crucial é a proibição da veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, com exceção dos conteúdos impulsionados. Esses devem ser claramente identificados e só podem ser contratados por partidos políticos, federações, coligações, candidatas, candidatos ou seus representantes.

Ações de inteligência das Forças da Segurança da Bahia alcançaram 65 líderes de facções em 2024. O dado foi apresentado na manhã desta segunda-feira (19), durante coletiva no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública. Os criminosos localizados possuem envolvimento com tráficos de drogas e armas, homicídios, lavagem de dinheiro, roubo, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Entre os integrantes de facções localizados, 18 estavam escondidos em outros estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Ceará) e 16 faziam parte do Baralho do Crime da SSP. “O nosso trabalho tem como principal objetivo desarticular as facções. Entre janeito e agosto deste ano capturamos cerca de 11 mil criminosos, apreendemos 3.460 armas de fogo, com destaque para 51 fuzis, e alcançamos 3,5 toneladas de drogas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que o trabalho em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) será ampliado na Bahia.

A Polícia Federal e a Polícia Militar do estado da Bahia, por meio do BOPE e PATAMO/CHOQUE, deflagraram, nesta terça-feira (20/8), a Operação Falsa Ocorrência, com cumprimento de mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em face de dois investigados pelos crimes de associação criminosa circunstanciada, porte e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, falsa comunicação de crime, adulteração de sinal de veículo automotor e estelionato. No dia 13/2 deste ano, dois indivíduos alugaram um veículo em uma locadora, na cidade de Salvador, e assim que saíram do estabelecimento comercial retiraram o rastreador e trocaram a placa do citado veículo, a fim de desviá-lo; por fim, eles registraram ocorrência falsa de roubo na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos/SSA, de modo a ocultar a ação criminosa. A dinâmica criminosa relatada acima foi desvendada a partir do compartilhamento de provas da Justiça Federal com a Justiça Estadual, ocasião em que policiais federais observaram que os criminosos presos hoje haviam combinado entre si toda a ação delituosa. A investigação continuará para apuração de eventuais outros envolvidos. 

Agnaldo Santos Gomes Filho foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Valter Henrique Santana dos Santos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no dia 16, onde o réu foi condenado pelo crime cometido em 8 de agosto de 2010. Ele não terá o direito de recorrer em liberdade, dada a gravidade do crime e a reincidência em outros delitos. Valter foi perseguido e morto na frente de seus familiares, incluindo um filho com necessidades especiais.O condenado cumprirá a pena em regime fechado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Segundo a denúncia do Ministério Público, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira, o crime foi motivado por desavenças pessoais. No dia do crime, Agnaldo, acompanhado de um adolescente, surpreendeu a vítima na avenida Porto Alegre, bairro Patagônia, e efetuou disparos de arma de fogo que resultaram na morte de Valter Henrique. O MP alegou que o crime foi premeditado e executado de forma que dificultou a defesa da vítima.

A Polícia Militar da Bahia, por meio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Macaúbas, realizou, na manhã desta segunda-feira (19), uma grande apreensão de cigarros contrabandeados. A ação fez parte da 29ª edição da Operação Força Total, que visa intensificar o policiamento e as abordagens nas estradas da região. A operação ocorreu por volta das 10h00, no acesso à BA-156, na entrada de Macaúbas. Durante a abordagem de veículos e pessoas, os policiais interceptaram uma caminhonete Hilux. Ao realizarem a inspeção no veículo, os agentes encontraram uma grande quantidade de cigarros sem documentação fiscal. No total, foram apreendidas 2.370 carteiras de cigarros da marca TE e 190 carteiras da marca PANDHORA. De acordo com informações fornecidas pelo condutor, os produtos são oriundos de contrabando do Paraguai. Após a constatação da ilegalidade, o motorista e a carga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Macaúbas para a adoção das medidas legais cabíveis.

Oito pessoas foram presas pela Polícia Civil, durante a Operação Para-Raios, que investiga a morte do Cacique Lucas Santos de Oliveira, ocorrida em dezembro de 2023. Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Pau Brasil, no Sul da Bahia. Como consequência das determinações judiciais, foram apreendidos também duas armas de fogo, 11 celulares, porções de entorpecentes, balanças de precisão e munições. As investigações apontam que, no dia 21 de dezembro de 2023, no Território Indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, o cacique foi morto durante emboscada promovida por uma dupla que estava numa moto. Por meio de um trabalho tático e de inteligência, ordens judiciais foram cumpridas e alvos alcançados. Cerca de 200 policiais civis participaram da ação liderada pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/Gemacau), que contou com equipes dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), além da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter).

A Embasa possui a modalidade de tarifa social para clientes que se enquadram em requisitos para ter uma conta mais barata. Hoje, mais de 230 mil famílias baianas já usufruem desse benefício, que reduz a tarifa de água a menos da metade da tarifa normal. Quem consome até 6 metros cúbicos, por exemplo, paga R$ 14,97 por mês de água, que equivale a menos de R$ 0,50 centavos por dia. Para se inscrever na tarifa social, é necessário ser beneficiário do programa Bolsa Família e não ser titular de mais de uma ligação da Embasa. O imóvel que receberá essa tarifa precisa ter até 60m², ter até oito pontos de saída de água, ser padrão Coelba mono ou bifásico e não ter piscina. Para Gilmara dos Santos Ferreira, 31 anos, dois filhos, e moradora do bairro Aviário, em Feira de Santana, o benefício é fundamental. “Tenho a Tarifa Social que me ajuda muito. Tenho despesa de remédio, medicação para meu filho de dois anos e parte do dinheiro que eu devia estar pagando de água, por causa da tarifa mais barata, me ajuda a comprar outras coisas para meu filho”, explica. Os interessados podem fazer a solicitação através do atendimento virtual ou procurar um ponto de atendimento presencial da Embasa para a análise do pedido. Confira os documentos necessários: Documento RG / CPF; Conta de água atual;  Cartão bolsa-família OU Comprovante de Cadastramento do CadÚnico (APP Caixa Tem, APP Bolsa Família ou declaração da Sec. Municipal de Assistência Social).

A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) fará a apresentação dos estudos realizados para a revisão do Plano Diretor do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - PDSTRIP. A audiência pública será no dia 21 de agosto, das 9h30h às 11h30, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os interessados em participar poderão acompanhar de forma presencial, mediante inscrição, ou online, por meio do site. Com o desenvolvimento econômico do estado e a realização de obras de implantação e pavimentação de novas rodovias nos últimos anos, além das mudanças em decorrência da Covid, se faz necessária a revisão do plano atual, que é de 2014. O estudo teve o objetivo de diagnosticar os serviços de transporte de ônibus intermunicipais existentes. Para isso, houve a realização de pesquisas e análises de projeção de demanda para a elaboração de uma futura licitação do sistema de transporte rodoviário intermunicipal. Atualmente o estado da Bahia possui 1.100 linhas em operação no Sistema Intermunicipal, de acordo com a Agerba. A revisão do plano diretor, dentre outras ações, poderá sugerir a fusão de linhas e/ou o redimensionamento de rotas.

O deputado estadual Marquinho Viana esteve presente nos festejos em comemoração a Nossa Senhora do Livramento, padroeira da cidade de Livramento de Nossa Senhora. A celebração, que é uma das mais tradicionais da região, atraiu uma multidão de fiéis e contou com a presença de importantes lideranças políticas locais. Além de Marquinho Viana, participaram do evento o prefeito Ricardinho, a vice-prefeita Joanina e diversos vereadores do município, reforçando o apoio político e o compromisso com as tradições culturais e religiosas da cidade. "Nossa Senhora do Livramento é um símbolo de devoção e fé para todos nós. Estar aqui é reafirmar o nosso compromisso com os valores que unem nossa gente e que fazem de Livramento de Nossa Senhora uma cidade especial", afirmou o deputado.

O mercado de cosméticos brasileiro deve crescer uma taxa anual de 5,7% até 2025, segundo a TCP Partners. Atentas a esses números e pensando na sustentabilidade, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas (Cetepmrc) decidiram criar um esmalte natural, o NatNails. Formulado com ingredientes como resina de breu, cravo-da-Índia, alho e óleo de Copaíba, o produto promete oferecer uma alternativa saudável e sustentável aos esmaltes tradicionais. Segundo Emille Santos, integrante da equipe, o produto, que está na fase de testes, busca garantir eficácia e durabilidade para os futuros usuários. “Estamos empenhadas em garantir que cada usuário desfrute de unhas saudáveis e bonitas. Os testes são realizados semanalmente, com ajustes na formulação e observações cuidadosas. O esmalte pode ser aplicado e removido de forma semelhante aos esmaltes tradicionais, o que facilita o uso no dia a dia”, explica. Pensando na saúde das unhas e no impacto ambiental, a estudante destaca que o NatNails foi desenvolvido para ser uma solução natural para quem sofre com unhas quebradiças e frágeis. “Nossa fórmula foi criada para promover a saúde das unhas e o bem-estar das pessoas, sem utilizar substâncias tóxicas”. O projeto, que adota práticas sustentáveis, como a coleta, limpeza e reutilização dos frascos de esmalte, também promove a conscientização da comunidade escolar e dos profissionais de manicure sobre o descarte adequado dos resíduos. Os próximos passos da equipe, que tem apoio da Secretaria da Educação, através da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (Suprot), incluem a ampliação dos testes e o desenvolvimento de outros produtos. 

Entre agosto de 2023 e julho de 2024, a Bahia registrou uma expressiva redução de 52,4% no desmatamento do bioma Cerrado, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Esse resultado reflete a eficácia das operações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio estratégico da Polícia Militar Ambiental da Bahia. Ao longo desses 11 meses, foram realizadas sete grandes operações, além de diversas ações pontuais desencadeadas por denúncias. Essas operações abrangeram 54 municípios, demonstrando o compromisso do estado com a preservação de seu patrimônio natural e destacando a eficiência das estratégias adotadas para conter a degradação ambiental na região. As fiscalizações intensivas fazem parte do programa Pacto pelo Cerrado, uma política pública voltada para a implementação de ações prioritárias que visam à redução do desmatamento ilegal e à promoção do desenvolvimento sustentável. "O programa, que se estende de 2023 a 2027, alinha diretamente as operações de fiscalização aos seus objetivos de governabilidade e sustentabilidade", afirmou Eduardo Mendonça Sodré Martins, secretário da Sema.

Na manhã desta segunda-feira, 19 de agosto, professoras da Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB) iniciaram uma paralisação em protesto pela falta de reajuste salarial nos últimos 8 anos. A greve afetou também as atividades das quatro universidades estaduais da Bahia: UNEB, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). A paralisação resultou na suspensão das atividades acadêmicas em todas as instituições, deixando mais de 50 mil alunos sem aulas. Durante o dia, os profissionais estão participando de reuniões e debates no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com o objetivo de negociar uma recomposição salarial e melhores condições de trabalho. A defasagem salarial atual enfrentada pelos professores chega a 35%. Apesar da paralisação das aulas, a UNEB continuará a oferecer serviços de saúde e a realizar atividades de pesquisa, minimizando o impacto sobre os serviços essenciais prestados pela universidade. Os professores esperam que a mobilização resulte em uma negociação positiva com o governo estadual, visando a melhoria das condições salariais e de trabalho, e a retomada das atividades acadêmicas de forma plena.

No último domingo, 18 de agosto, um homem de 27 anos e uma mulher de 29 foram encontrados mortos com marcas de tiros em um apartamento em um condomínio no bairro Boa Vista, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. As vítimas foram identificadas como Lycia Amorim Lima e Juan Ramos Mota. Moradores do condomínio acionaram a Polícia Civil após ouvirem disparos. Quando os policiais chegaram ao local, encontraram os corpos de Lycia e Juan sem vida. De acordo com informações preliminares da perícia, o crime está sendo investigado como homicídio seguido de suicídio. A polícia suspeita que Juan Ramos tenha assassinado Lycia Amorim antes de tirar a própria vida. No apartamento, foram apreendidos a pistola utilizado no crime, além de uma grande quantidade de substâncias que aparentam ser maconha e cocaína, embalagens, um simulacro de pistola, uma máquina de cartão de crédito e munições.

No último domingo, 18 de agosto de 2024, por volta das 11h30, a Polícia Militar da 4ª CIPM/Macaúbas realizou uma importante apreensão de materiais relacionados à caça silvestre no Conjunto Habitacional das Casinhas, em Rio do Pires. A operação foi desencadeada após a guarnição ser informada por populares sobre a presença de um homem possivelmente armado nas proximidades da feira da cidade, que havia seguido em direção à localidade das "Casinhas". Ao realizar patrulhamento pela região, a equipe policial avistou um indivíduo em uma motocicleta de placa JQC8193, carregando uma bolsa de carga, cujas características coincidiam com as descritas pelos denunciantes. Após abordagem, foi constatada a veracidade das informações, sendo encontrados diversos materiais utilizados para caça de animais silvestres. Entre os itens apreendidos estavam: Uma carabina CPC calibre 5.5, Grande quantidade de chumbo, Uma luneta, Um silenciador, Roupas de camuflagem, Um facão? e Uma caixa de som utilizada para atrair animais silvestres. O homem foi liberado ainda no local após a coleta de todas as suas informações. Ele foi orientado a comparecer à delegacia na terça-feira para prestar esclarecimentos e apresentar a nota fiscal do equipamento. Todo o material recolhido será apresentado à autoridade policial da cidade para a devida apuração dos fatos.

No último domingo, 18 de agosto, o ciclista Fernando Santana, conhecido como Breguinha, participou do 4° Desafio CT Paula Gallan 2024, realizado na cidade de Ituaçu, competição válida pelo Campeonato Baiano de MTB XCM. Em um evento que reuniu os melhores ciclistas da modalidade, Breguinha se destacou ao conquistar o 3° lugar na categoria B1. A prova foi marcada por um percurso desafiador, repleto de subidas longas e trechos técnicos que exigiram muito preparo físico e habilidade dos participantes. Mesmo diante de tais dificuldades, Fernando se mostrou satisfeito com o resultado, especialmente por competir em uma das categorias mais disputadas da competição. “Foi uma prova extremamente dura, com muitos desafios pelo caminho. Estou feliz com o desempenho, pois a categoria estava bastante forte desde a largada. Agora, é seguir treinando com foco nas próximas etapas em Macaúbas e Mucugê”, destacou o ciclista. Fernando fez questão de agradecer a todos que o apoiaram nessa jornada: “Agradeço primeiramente a Deus por tudo, à minha família e a todos que torcem por mim. Seguimos firmes para os próximos desafios.”

A Polícia Civil da Bahia cumpre, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (19), mandados de busca e apreensão e de prisão. A Operação Para-Raios, deflagrada no Sul da Bahia, investiga crimes contra a vida ocorridos na região. A Operação foi deflagrada pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF/GEMACAU), com a participação dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Inteligência Policial (DIP), além da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol) e da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter). A ação, que conta com recursos de inteligência policial, tem a atuação de cerca de 200 policiais civis dos Departamentos e Coordenações envolvidos na operação. As equipes dividem-se em áreas urbanas e rurais das cidades da região.

Na manhã deste sábado (17), uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual de Brumado, em operação na BA-026, KM 349, no município de Tanhaçu, recuperou uma motocicleta com restrição de roubo. O veículo, uma Honda CG 125 Titan KS, cor cinza, com placa de Santa Albertina-SP (CSO-7135), foi identificado durante uma abordagem de rotina. A ação ocorreu por volta das 09h30, quando os policiais deram ordem de parada ao condutor da motocicleta, um homem de 58 anos, que não portava os documentos obrigatórios. Após consulta no sistema SENATRAN, foi constatado que a motocicleta havia sido roubada na cidade de Guanambi, Bahia, em 18 de maio de 2023, conforme ocorrência registrada. O condutor afirmou ter adquirido a motocicleta em Tanhaçu por R$ 4.000,00, sem saber da restrição de roubo. Diante da situação, tanto o veículo quanto o motorista foram conduzidos à Delegacia de Polícia de Brumado para que fossem tomadas as providências legais cabíveis.

O Bahia venceu mais uma no Brasileirão. Desta vez, a vitória por 2 a 0 foi diante do Grêmio, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro. Thaciano marcou os dois gols da partida. Com o resultado, o Esquadrão agora ocupa a sexta posição no campeonato e chega aos 38 pontos. O Bahia volta à campo no próximo domingo (25), quando enfrenta o Botafogo, às 16h, na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 24ª rodada da competição nacional.

Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente – SGDCA participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira (14 e 15). Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) em parceria com o Instituto Aliança. Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orienta como proceder no atendimento e o no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes. Com duração de 16 horas, a formação teve dinâmicas de grupo par integrar e permitir a troca de experiências sobre a importância do trabalho em equipe e da cooperação. “O diferencial da nova capacitação do SIPIA CT são as mudanças significativas para a atuação, alimentação e qualificação dos dados pelos conselheiros tutelares e demais atores do SGCDA na identificação e registro da violação de direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou Tavares. Na Bahia, a Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), instância da SJDH, é responsável pela implantação, monitoramento e acompanhamento do sistema nacional de monitoramento de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes. O SIPIA faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No ano passado, o Sistema foi reestruturado e, por isso, a nova capacitação está focada na atualização sobre inovações do seu funcionamento.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Assessoria de Gestão de Jurisprudência, disponibilizou uma cartilha com informações sobre as regras que norteiam a propaganda eleitoral no contexto das Eleições 2024. O documento é direcionado a candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Confira aqui. A cartilha aborda definições, conceitos básicos e a legislação envolvida na propaganda eleitoral, com destaque para o calendário relativo ao pleito de 06 de outubro. Além disso, o material publicado trata das regras específicas para cada meio de comunicação, inclusive redes sociais, e o uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O que pode e o que não pode: No dia da eleição é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor ou eleitora por partido político, candidata ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. Por outro lado, no dia do pleito, a legislação veda o uso de amplificadores de som, comícios ou carreatas, boca-de-urna, divulgação de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos na internet, aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e distribuição de camisetas. Novidades: A atual versão da cartilha traz como novidade uma seleção de jurisprudência do TRE-BA acerca da propaganda eleitoral. Além disso, apresenta um encarte especial sobre a Lei nº 14.192 de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.