Os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado que quiserem aproveitar o parcelamento em até duas vezes oferecido pelo Refis IPVA Bahia devem fazer a adesão e o pagamento da primeira prestação até esta sexta-feira (31). O programa do Governo do Estado concede também desconto de 95% em multas e acréscimos moratórios. Para obter mais informações, basta acessar o endereço www.sefaz.ba.gov.br, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

Após o dia 31 de outubro, o débito do imposto só poderá ser pago em uma única prestação, já que o Refis IPVA Bahia é válido até 28 de novembro. Vale ressaltar que, nos casos de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200. 

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 14 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. A lei prevê também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Mateus Auto Center, referência em serviços automotivos em Brumado, realiza nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (31) uma grande promoção de pneus, em comemoração aos seus 6 anos de atuação na cidade.

Durante a campanha, os clientes poderão aproveitar preços especiais: pneus 174/70/R13 por R$ 299,00, pneus 174/70/R14 por R$ 359,00 e pneus 195/55/R15 por R$ 379,00. Além disso, na compra de quatro pneus, o cliente ganha alinhamento e balanceamento grátis.

Outro destaque da promoção é a facilidade no pagamento, com a possibilidade de dividir em até 10 vezes no cartão. A ação reforça o compromisso do Mateus Auto Center em oferecer qualidade, economia e atendimento especializado.

O estabelecimento está localizado na Avenida Centenário, nº 581, em Brumado, e o contato para mais informações é pelo telefone (77) 99822-2027.

O presidente Luiz Ina?cio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 29 de outubro, o termo de posse do novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Boulos substitui Márcio Macêdo, que comandou a pasta desde o início do governo, em janeiro de 2023. A Secretaria-Geral é o principal canal de interlocução do Governo do Brasil com os movimentos sociais.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, ao assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos parabenizou Márcio Macêdo pelo trabalho na reconstrução do processo de participação social e ressaltou que vai continuar a missão de dialogar com todos.

A proposta é dialogar com todo mundo, não só com quem já concorda com a gente. Porque a gente sabe que as políticas que mudam a vida das pessoas, elas não nascem só de palácios e de gabinetes. Elas nascem do povo, dos territórios populares, nascem das ruas. O presidente Lula sabe muito bem disso"

“O presidente Lula me deu a missão, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, de ajudar nessa reta final do terceiro mandato a colocar o governo na rua, a rodar todos os cantos desse país, ouvir as pessoas, conversar olho no olho, ter a humildade de ouvir críticas e, ao mesmo tempo, apresentar o que o governo tem feito pelo povo brasileiro”, destacou.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) uma operação que cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nos bairros Ipanema, Boa Vista e Urbis VI, em endereços ligados a um homem de 55 anos, investigado por diversos crimes, incluindo extorsão, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e fraude em licitações.

Segundo as investigações, o suspeito atuava como agiota e teria ameaçado de morte um idoso de 72 anos, caso este não aceitasse os juros abusivos de um empréstimo contraído com ele. O investigado também é apontado como dono de postos de combustível e empresas prestadoras de serviços a prefeituras da Bahia, envolvidas em esquemas de direcionamento de licitações, superfaturamento e pagamento de propina.

Ainda conforme a polícia, o homem possui três CPFs diferentes registrados em seu nome, o que reforça as suspeitas de falsidade ideológica e ocultação de patrimônio. Durante a operação, que contou com 30 policiais civis, foram apreendidos celulares, computadores, tablets e pen drives, que serão encaminhados para perícia técnica.

As ações ocorreram simultaneamente em residências e estabelecimentos comerciais do investigado. A Polícia Civil segue com as apurações para identificar outros envolvidos no esquema e aprofundar a investigação sobre fraudes em contratos públicos.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Rubens Araújo, participou nesta quarta-feira (29) do 1º Encontro de Comunicação Legislativa, realizado pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O evento reuniu representantes de diversos legislativos municipais com o objetivo de promover a troca de experiências e fortalecer a comunicação pública.

Durante o encontro, Rubens destacou a satisfação de representar Brumado em um evento voltado à qualificação da comunicação institucional e ao aprimoramento da transparência no diálogo entre o poder público e a população.

“É uma satisfação enorme participar de um evento como esse, com uma organização excelente e palestras que trazem muito conhecimento”, afirmou o presidente.

Rubens também elogiou a organização do evento e ressaltou a importância de encontros que promovem o fortalecimento da comunicação legislativa e incentivam a união entre as Câmaras Municipais. Segundo ele, iniciativas como essa contribuem diretamente para a valorização do trabalho dos parlamentos locais e o aprimoramento da relação com os cidadãos.

Terras raras, Carnaval de Salvador e energias renováveis foram os principais temas do encontro entre a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Choi Yeonghan, na tarde desta quarta-feira (29.10). O diplomata está na Bahia com o objetivo de ampliar as relações institucionais e expandir as áreas de atuação das empresas sul-coreanas no Brasil.

“A Bahia é muito receptiva e tem várias áreas para investimentos, estamos de braços abertos!”, disse Ivana Bastos, citando os potenciais para investimentos nas áreas de mineração, energia eólica e solar. A presidente antecipou que o Legislativo vai apoiar todas as iniciativas que visem simplificar o processo de instalação de empreendimentos da Coreia do Sul em cidades baianas. O embaixador disse que está colhendo o máximo de informações para passar para o governo e os empresários sul-coreanos.

O Brasil tem relações bilaterais há 66 anos com a Coreia do Sul, que é o nosso quarto maior parceiro comercial na Ásia e o 12º global. No encontro, conversaram sobre perspectivas de ampliação do comércio, iniciativas em ciência e tecnologia, e parcerias em energias renováveis. A Bahia e a Coreia do Sul já mantém uma cooperação entre a Bahiafarma e a Samsung Bioepis, envolvendo transferência de tecnologia para a produção de medicamentos biológicos de alta complexidade.

O governador Jerônimo Rodrigues abriu nesta quarta-feira (29) o 2º Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, em Salvador, ao lado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana e outras autoridades.

Durante o evento, o governo entregou 85 veículos em parceria com deputados estaduais, com investimento de mais de R$ 25,2 milhões, destinados a fortalecer a estrutura de transporte das Policlínicas Regionais e dos municípios. Foram entregues 15 micro-ônibus, 47 ambulâncias, 22 carros administrativos e uma van para transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio.

O encontro reuniu prefeitos e gestores das 28 regiões de saúde para apresentar o balanço da política de consórcios interfederativos, modelo que hoje cobre 99,7% dos municípios baianos e já realizou mais de 8,7 milhões de atendimentos entre consultas e exames. Na avaliação do governador, os consórcios representam a base do processo de regionalização da saúde pública na Bahia e destacou a integração entre Estado e municípios como fator decisivo para os avanços.

“A Bahia construiu um modelo que funciona porque é coletivo. É um sistema que aproxima o serviço de quem mais precisa e garante ao cidadão o direito de se tratar perto de casa, com estrutura e dignidade”, disse o governador.

O Palmeiras tem uma nova montanha para escalar na Copa Libertadores. Se na última semana teve que, literalmente, subir os 2.850 metros de altitude da cidade de Quito, nesta quinta-feira (30) terá que reverter, jogando no Allianz Parque, uma desvantagem de três gol diante da LDU (Equador) para tentar alcançar a decisão da competição sul-americana.

Após perder por 3 a 0 na noite da última quinta-feira (23) no estádio Casa Blanca, em Quito, a equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira tem agora o desafio de alcançar ao menos uma vitória por três gols de diferença para buscar a classificação para a final nos pênaltis. Para conseguir avançar no tempo regulamentar, o Palmeiras tem que triunfar por uma vantagem de quatro gols ou mais.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira (29) a criação de um escritório emergencial para enfrentar o crime organizado no estado. O objetivo é melhorar a integração entre as esferas federal e estadual.

 A coordenação será compartilhada entre o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, e do secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos.

 "É um fórum onde as forças vão conversar entre si, tomar decisões rapidamente até que a crise seja superada. Este é o embrião daquilo que nós queremos criar com PEC da Segurança Pública que está sendo discutida no Congresso Nacional. Nós queremos fazer um entrosamento das forças federais, estaduais e até municipais no enfrentamento deste flagelo”, disse o ministro Lewandowski.

A ideia é que ações sejam "100% integradas" para vencer burocracias e respeitas competências de cada órgão, conforme o governador do Rio. 

“Tentar eliminar barreiras para que nós possamos de fato fazer uma segurança pública que atenda o nosso verdadeiro e único cliente, que é o cidadão”, disse o governador do Rio.

A medida ocorre depois da Operação Contenção nos complexos do Alemão e da Penha, que deixou mais de 100 mortos. A ação é considerada a mais letal da história do país. Em retaliação, criminosos ligados ao Comando Vermelho interditaram ruas em diversos pontos da cidade, com veículos atravessados e barricadas.

Lewandowski disse que o governo federal vai aumentar do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em 50 agentes nas estradas e o efetivo de agentes de inteligência no estado. Também foram colocados à disposição peritos e vagas nos presídios federais, caso o governo estadual requisite.

O encontro no Palácio Guanabara, sede do poder estadual do Rio, aconteceu depois de o governador Cláudio Castro cobrar mais apoio do governo federal no enfrentamento às organizações criminosas que atuam no estado. Segundo Castro, o estado está atuando “sozinho nesta guerra”.

Faleceu na noite desta quarta-feira (29), em Brasília, o ex-prefeito de Vitória da Conquista, Raul Ferraz, reconhecido por sua atuação na vida pública e por seu papel na história administrativa do município.

Durante o período em que esteve à frente da Prefeitura, Raul Ferraz implementou ações voltadas para o planejamento urbano, desenvolvimento administrativo e incentivo cultural, deixando contribuições que são lembradas até os dias atuais por moradores e estudiosos da cidade.

O corpo será velado e sepultado em Brasília.

Após a confirmação do falecimento, lideranças políticas e representantes da sociedade civil manifestaram pesar e solidariedade à família. Diversas mensagens nas redes sociais destacaram o legado político e o compromisso de Raul Ferraz com o serviço público.

Raul Ferraz é lembrado como um dos nomes que contribuíram para a modernização administrativa e o fortalecimento institucional de Vitória da Conquista.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc) de Brumado realizou nesta quarta-feira (29) o primeiro dia do V Encontro Cultural e Interativo da Pessoa Idosa, evento que integra o calendário de ações voltadas ao fortalecimento da convivência e valorização da terceira idade.

A programação contou com uma viagem para um hotel em Rio de Contas, onde os participantes puderam desfrutar de momentos de lazer, descanso e integração. A equipe da Sesoc acompanhou todo o trajeto, garantindo o conforto, a segurança e o bem-estar dos idosos.

O encontro teve como propósito oferecer experiências de convivência e socialização, promovendo atividades recreativas e culturais que fortalecem vínculos e proporcionam alegria aos participantes.

Em nota, a Sesoc destacou o sucesso da iniciativa:

“Foi um evento lindo, cheio de amor, cuidado e gratidão! Agradecemos a presença de todos que participaram e contribuíram para tornar esse dia tão especial e inesquecível.”

Foi com emoção até o último minuto! Com uma atuação impecável do sistema defensivo, o Flamengo segurou o empate com o Racing por 0 a 0 no estádio El Cilindro, na Argentina, e garantiu a classificação para a final da Conmebol Libertadores, a quinta de sua história! O Rubro-Negro ficou com um jogador a menos desde os 10 minutos do segundo tempo e conseguiu conter a pressão dos argentinos até o fim. Destaque para Rossi, que mais uma vez foi decisivo com defesas importantes, sendo eleito o melhor da partida.

Com a vaga na decisão, o Mengão vai para sua quinta final de Libertadores na história e lutará para ser o primeiro clube brasileiro a conquistar o tetracampeonato da competição continental. O clube da Gávea aguarda o classificado do duelo entre Palmeiras e LDU.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (29), em Salvador, que as forças de segurança do estado estão preparadas e monitorando a situação no Rio de Janeiro.

Segundo o governador, ele determinou desde a terça-feira (28) que o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, acompanhe em tempo real os desdobramentos da crise na capital fluminense e adote as medidas necessárias para evitar qualquer repercussão na Bahia.

Durante a entrega de ambulâncias, micro-ônibus e veículos administrativos destinados às Policlínicas Regionais de Saúde, Jerônimo reforçou a importância da integração entre os governos estaduais e o Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado.

“Determinei que o secretário Marcelo Werner acompanhe de perto a situação no Rio de Janeiro e atue no que for preciso para que os fatos ocorridos lá não tenham reflexo na Bahia. A integração entre as forças estaduais e a União é essencial para o combate ao crime organizado”, declarou o governador.

A primeira edição do Troféu Viva a Bahia recebeu dentre os 400 convidados, 300 corretores e consolidou-se como uma das maiores celebrações do setor de seguros do estado, homenageando os profissionais, corretores, seguradoras e instituições que mais contribuíram para o fortalecimento da cultura do seguro na Bahia. A solenidade de entrega da premiação aconteceu no dia 15 de outubro, no Fiesta Bahia Hotel, em Salvador, reunindo mais de 100 convidados.

A solenidade revelou os grandes vencedores de uma disputa acirrada, em que o resultado foi determinado pela soma da votação popular e da avaliação de um júri técnico especializado. A programação contou com uma palestra de destaque com Karine Brandão, Diretora Executiva Comercial do Canal Corretor da MAPFRE, que compartilhou percepções valiosas com os participantes, reforçando a importância da inovação e da parceria no mercado.

O presidente do Clube dos Seguradores da Bahia, Fausto Dorea, destacou o compromisso da premiação com o desenvolvimento regional. “É com grande satisfação que compartilhamos a essência e o propósito do Troféu Viva a Bahia. Nosso compromisso fundamental é prestigiar e promover ativamente o dinâmico mercado de seguros baiano. A premiação é, acima de tudo, sobre o corretor, o segurador, o profissional que, com sua dedicação diária, faz a diferença ao levar informação e proteção para a sociedade em nosso estado”, complementou.

A ocasião também serviu para destacar o papel essencial da Semana de Seguros de Salvador. A iniciativa é essencial para reforçar a importância do seguro para a sociedade. “É preciso reconhecer publicamente aqueles que assumem e garantem o risco, a verdadeira base do nosso setor. A semana impulsiona a atualização, a troca de conhecimento e o networking, essenciais para mover e elevar este setor tão importante da economia baiana e nacional. Ao congregarmos todos os envolvidos no setor de seguros, fortalecemos os laços profissionais e a confiança mútua que sustentam toda a nossa atividade”.

O Troféu Viva a Bahia promete se firmar no calendário do mercado, sendo um importante catalisador para a valorização e excelência no setor de seguros da Bahia.

Vencedores do Troféu Viva a Bahia:

Seguradora Destaque: Bradesco Auto/Re

Corretor Destaque: J.Abreu Corretora de Seguros

Diretor Regional Destaque: Paulo Cesar Martins - Superintendente Sênior de Negócios da Bradesco Seguros

Gestor de Sucursal: Glaucia Zoboli - Superintendente Comercial da Bradesco Seguros Salvador

Gerente de Sucursal: Julimar Marques - Gerente Comercial MAPFRE Seguros Sucursal Salvador

Personalidade Destaque: Meiry Sagakuchi - Gerente Comercial Porto Seguro Sucursal Salvador

Assessoria Destaque: V6 Assessoria.

O município de Guanambi sediou, nos dias 18 e 19 de outubro, o XXIV Encontro Regional de Surdos, um dos maiores eventos voltados à comunidade surda do interior da Bahia. A edição deste ano reuniu cerca de 220 participantesde 31 cidades baianas, além de representantes dos estados de Sergipe e Minas Gerais.

O encontro teve como objetivo promover a inclusão, fortalecer a identidade surda e valorizar os direitos linguísticos e culturais dessa comunidade.

A abertura oficial contou com a palestra “Direitos Linguísticos e Acessibilidade das Pessoas Surdas”, ministrada pela especialista Verena Gila Fontes, mulher surda, professora e intérprete de Libras e Artes Visuais.

Entre os destaques da programação, o grupo Libras Kids, formado por crianças CoDAs (filhos de pais surdos), encantou o público com uma apresentação em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Durante o evento, personalidades e apoiadores da causa surda foram homenageados com placas de reconhecimento. A programação também incluiu atividades culturais, gincanas e dinâmicas de raciocínio lógico, reforçando o espírito de união entre os participantes.

Ao final, foram anunciadas as próximas sedes do encontro: Vitória da Conquista (2026) e Tanque Novo (2027). O evento foi encerrado com a entrega de certificados, simbolizando a troca de experiências e o fortalecimento dos laços de amizade e apoio mútuo na comunidade surda.

Segundo Yuri Surdo, coordenador do XXIV Encontro Regional, o evento reafirma o compromisso coletivo com a acessibilidade e o respeito à diversidade.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (29/10), o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu e detalhou a proposta do Governo do Brasil para modernizar e tornar mais acessível a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo central, segundo o ministro, é reduzir o custo do documento para o cidadão e combater o alto índice de motoristas dirigindo sem habilitação.

Dados do Ministério dos Transportes indicam que cerca de 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem a CNH, um reflexo direto, segundo Renan, do custo e da burocracia.

São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, relatou o ministro

Liberdade - Uma das novidades da proposta é o fim da obrigatoriedade das 45 horas de aulas teóricas presenciais na autoescola. O ministro enfatizou que o cidadão ganhará liberdade para escolher como se preparar, mas a avaliação continuará sendo obrigatória.

Por que vai reduzir o custo para as pessoas? Porque vamos permitir que o cidadão estude onde quiser. A gente vai continuar exigindo a prova. A pessoa vai ter que passar na prova como é hoje, mas não vai precisar das 45 horas de aula”, explicou

Acesso restrito - Hoje, tirar uma CNH pode custar mais de R$ 4 mil, o que leva milhões de brasileiros a dirigirem carros e motos sem habilitação.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) convida produtores rurais, representantes de entidades públicas e privadas, lideranças locais e a comunidade em geral dos municípios baianos de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto e Guanambi para participar da audiência pública sobre o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú, a ser implantado pela Companhia na Bahia.

Confira locais, datas e horários das reuniões: Câmara Municipal de Malhada - Terça-feira, 04 de novembro, às 9h, Câmara Municipal de Iuiú - Terça-feira, 04 de novembro, às 15h, Câmara Municipal de Palmas de Monte Alto - Quarta-feira, 05 de novembro, às 9h e Universidade Aberta do Brasil - UAB, polo Guanambi - Quinta-feira, 06 de novembro, às 9h.

A ideia dos encontros é apresentar a fase em que se encontram os estudos técnicos, econômicos e ambientais da iniciativa, que representa um marco no crescimento agrícola e econômico da região.

Além de garantir a transparência e a participação social nas etapas do projeto, fortalecendo o diálogo e a troca de ideias, as audiências públicas têm papel didático. Nas reuniões, técnicos e especialistas irão esclarecer aspectos como os fundiários; o traçado preliminar dos canais; e as premissas que guiarão a modelagem técnica, financeira e jurídica para viabilizar a implantação do empreendimento.

O Governo Federal lançou a licitação para estudos de viabilidade e modelagem de concessão do Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú em 2023. A elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental e da modelagem jurídica para a Parceria Público-Privada (PPP) é de responsabilidade da Codevasf.

O prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, esteve nesta quarta-feira (29) no Distrito de Arrecife, acompanhado do vereador Alípio Porrada, participando das ações do Outubro Rosa, campanha voltada à conscientização e prevenção do câncer de mama.

Durante a visita à UBS Altino Elizeu de Souza, o gestor acompanhou as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU), que incluem palestras, orientações e atendimentos que reforçam a importância da prevenção e do autocuidado.

O prefeito destacou a ampliação dos serviços de mamografia e ultrassonografia no município, ressaltando o compromisso da administração com a saúde da população.

“Outubro Rosa é um mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama, uma causa que merece toda nossa atenção e cuidado. Aproveitei o momento para ouvir a população e reafirmar o nosso compromisso com as melhorias na saúde, como a ampliação das mamografias e ultrassonografias, que já estão sendo agendadas e realizadas. Estamos trabalhando todos os dias para cuidar da nossa gente, que é a maior riqueza do nosso município”, afirmou o prefeito.

Ao final, Fabrício Abrantes deixou uma mensagem especial às mulheres brumadenses:

“Cuide da sua saúde! Faça seus exames, realize a mamografia, mantenha o toque em dia e previna-se. O diagnóstico precoce salva vidas.”

O governador do Rio, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (29) que a Operação Contenção foi um sucesso e que as únicas vítimas dos confrontos foram os policiais mortos.

"Temos muita tranquilidade de defender o que foi feito ontem. Queria me solidarizar com as famílias dos quatro guerreiros que deram a vida para libertar a população. Eles foram as verdadeiras quatro vítimas. De vítima ontem, só tivemos os policiais", disse Castro em entrevista no Palácio Guanabara, sede do Executivo estadual. 

"Quais são os indícios que levam a crer que todos eram criminosos? O conflito não foi em área edificada. Foi todo na mata. Não creio que tivesse alguém passeando na mata num dia de conflito. Por isso a gente pode tranquilamente classificar de criminosos", acrescentou o governador. 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal.

A falsificação ou alteração de substância ou produtos alimentícios, bebidas e suplementos alimentares será considerada crime hediondo caso resultar em morte ou lesão corporal grave. O texto aprovado nesta terça-feira (28) é um substitutivo do relator, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), para o Projeto de Lei 2307/07. O projeto será enviado ao Senado.

A pena para mudanças que tornam o produto nocivo à saúde continua a mesma, de reclusão de 4 a 8 anos. Caso resultar em lesão corporal grave ou gravíssima, como a cegueira provocada pelo metanol, essa pena é aumentada da metade. Para todas essas ações, se aplica a reclusão de 5 a 15 anos caso alguém que consuma essas substâncias venha a morrer.

A primeira-dama do município de Brumado, a advogada Abiara Dias, fez um convite especial às mulheres da cidade para que participem das ações de prevenção ao câncer de mama promovidas pela Prefeitura.

Durante o mês de outubro, a administração municipal vem realizando um mutirão de mamografias e ultrassonografias de mama, com o objetivo de zerar a fila de espera por esses exames e garantir um diagnóstico rápido e preciso para todas as mulheres do município.

De acordo com Abiara Dias, a iniciativa já atendeu centenas de mulheres e segue até o final do mês, de forma totalmente gratuita.

As interessadas devem procurar o posto de saúde mais próximo para realizar o agendamento do exame.

Na última terça-feira (28/10), a Polícia Federal interceptou uma encomenda entregue pelos Correios, em Feira de Santana/BA, contendo 40 cédulas falsas que totalizaram R$ 2 mil.

Dois homens foram presos em flagrante após terem recebido a encomenda em uma agência dos Correios.

Eles foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Os presos poderão responder pelo crime de adquirir moeda falsa.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quarta-feira (29), dois mandados judiciais nos bairros do Imbuí e do Engenho Velho da Federação, em Salvador, como parte da Operação Brilho do Amanhã, que combate crimes sexuais contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais.

No Engenho Velho da Federação, um homem de 27 anos foi localizado em sua residência, onde os policiais encontraram vasto material pornográfico em seu celular, incluindo fotos e vídeos com adolescentes. As investigações tiveram início a partir de uma apuração em Brasília, na qual o homem foi identificado como dono de um perfil em rede social utilizado para comercializar conteúdos ilícitos envolvendo adolescentes. O suspeito, que trabalha como garçom, foi preso em flagrante e teve os aparelhos celulares apreendidos. No Imbuí, o outro alvo não foi localizado.

Desde o mês de junho, já foram cumpridos 21 mandados de busca, apreensão e prisão, resultando na retirada do convívio social de 19 pessoas, entre adultos presos e adolescentes apreendidos, envolvidos em exploração sexual infantojuvenil, incitação à tortura e ao suicídio, além da divulgação e comercialização de imagens de pornografia infantil.

Durante atividade de fiscalização rotineira no KM 604 da BR 324, por volta das 15h30, equipe da PRF foi acionada por condutor em estado de urgência, informando que sua esposa encontrava-se em trabalho de parto dentro do veículo e não conseguiria chegar a tempo à unidade de saúde mais próxima.

Diante da situação, a equipe e o solicitante deslocaram-se imediatamente até o posto do DNIT. No local, a gestante foi prontamente atendida por um socorrista do DNIT, que iniciou os procedimentos de auxílio ao parto.

Às 15h40, a criança - posteriormente identificada como Cecília - nasceu com aparente saúde estável. A mãe também se encontrava estável após o parto.

Após o nascimento, foi acionado o serviço de atendimento médico do DNIT para realizar o transporte da mãe e da recém-nascida até o Hospital Tereza de Lisieux. A equipe da PRF precisou utilizar-se das prerrogativas conferidas pelo CTB aos veículos de urgência e emergência para poder facilitar o deslocamento da ambulância do Dnit até o Hospital.

Os pais, Zandonaide e a Sra° Viviane agradeceram o trabalho prestado pela equipe da PRF e do DNIT.

Na manhã de terça-feira (28/10), Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) Posto do Pradoso, apreenderam uma carreta na BA-262, em Vitória da Conquista.

Na fiscalização, a guarnição constatou que o veículo possuía restrição de Circulação pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Em seguida, o veículo foi conduzido para o pátio do Detran local, para adoção das medidas legais cabíveis.