Na manhã desta quarta-feira (10), a prefeita em exercício, Sheila Lemos, assinou o protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para aquisição de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa conta com a manifestação de interesse de 1.703 municípios brasileiros. O documento é o primeiro passo para a efetivação do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar). O objetivo é adquirir vacinas complementares ao Programa Nacional de Imunização (PNI), oportunizando vantagens nas negociações dos municípios, seja em termos de preços, condições contratuais ou prazos. O protocolo de intenções está sendo encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Caso ele seja aprovado até o dia 19 de março, Vitória da Conquista poderá participar da Assembleia Geral de Constituição do Consórcio, que será realizada no próximo dia 22. “Essa iniciativa é uma prioridade do nosso Município. Sabemos que só a vacina será capaz de pôr um fim ao caos que estamos vivenciando nessa pandemia. A vacina salva vidas, e faremos de tudo o que estiver em nosso alcance para conseguirmos adquirir o maior número de doses para imunizar a nossa população”, afirmou a prefeita Sheila Lemos.

Em oficio divulgado na última terça-feira (09) ficou decidida a adiação das provas do Concurso Público da Policlínica Regional de Brumado. "Cumprimentando-o cordialmente, vimos comunicar a alteração nos Cronogramas dos Processos Seletivos abaixo relacionados em decorrência do disposto nos decretos estaduais nº 20.260, de 02 de março de 2021, e 20.286, de 07 de março de 2021, nos quais são determinadas restrições a atividades não essenciais juntamente com restrições a eventos que promovam aglomerações, visando “salvar vidas humanas” e evitar o “colapso no sistema de saúde”, decorrentes de aglomerações em um momento tão crítico para o Estado da Bahia. A Prova Objetiva realizar-se-á em 04/04/2021, no turno matutino, nos municípios de Brumado e Salvador, podendo ser aplicada também em cidades vizinhas a esses municípios, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação dos municípios, sendo certo que qualquer alteração de data, local e/ou horário será especificada oportunamente no endereço eletrônico. 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em 1º turno, da PEC Emergencial. A sessão do Plenário foi encerrada no início desta madrugada, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10 horas desta quinta-feira (11) para a votação da proposta em segundo turno. Foi aprovado pedido da base governista para dispensar o prazo de cinco sessões do Plenário para votar a PEC em segundo turno. A Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Conforme acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da base aliada, um destaque a ser apresentado no segundo turno de votação retirará do texto a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais. Esse destaque vai contemplar ainda os servidores da União, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional. O acordo surgiu depois da perspectiva do governo de que seria aprovado destaque do PT retirando todas as restrições colocadas pela PEC a estados e municípios quanto às despesas com pessoal. Para o relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), o acordo foi importante para preservar outros pontos da PEC. “O governo entende que vai abrir mão mesmo prejudicando de forma substancial algumas questões desta PEC para permitir as progressões e as promoções para todas as categorias”, explicou.

Nesta quarta-feira (10), Brumado registrou 5.661 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 15.072 notificações. Entre os diagnósticos: 55 internações, 73 óbitos, 579 pacientes em tratamento e 5.018 recuperados. No momento, 139 pessoas aguardam resultado laboratorial e 8.114 foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O deputado Marquinho Viana (PSB), visitou hoje (10.03), a prefeita de Maetinga, Aline, em seu gabinete de trabalho, quando recebeu diversas solicitações para serem acompanhadas nas diversas Secretarias e órgãos do Governo do Estado. Estiveram presentes também o vice-prefeito Valdivio, vereadores e Secretários municipais.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto foi aprovado pelo Senado Federal na semana passada. Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil. O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as medidas previstas, a MP, agora convertida em lei, autoriza o pagamento antecipado do produto ou serviço, inclusive com a possibilidade de perda desse dinheiro, hipóteses de não-imposição de penalidades ao contratado e “outras condições indispensáveis, devidamente fundamentadas”. Essas cláusulas serão consideradas excepcionais e caberá ao gestor comprovar que são indispensáveis para a compra da vacina ou contratação de serviço.

Diante da medida do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as  condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato, por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos, nesta quarta-feira (10), Lula disse ter sido “ vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História".  Durante um discurso que durou 1 hora e 23 minutos, o ex-presidente disse ter razão para ter "muitas e profundas mágoas", mas que não as tem, e relacionou seu caso ao sofrimento da população mais pobre durante a pandemia. Lula ainda agradeceu a Fachin e disse que a decisão do ministro reconheceu que nunca houve crime cometido contra ele ou envolvimento dele com a Petrobras. No entanto, a decisão do ministro foi apenas processual: ele avaliou quem tinha competência para analisar o tipo de denúncia proposta. Fachin não analisou se Lula é culpado ou inocente.

O governador Rui Costa é um dos signatários do "Pacto Nacional em defesa da Vida e da Saúde", lançado nesta quarta-feira (10), pelo Fórum Nacional dos Governadores. O documento dirigido a toda nação pede, entre outras coisas, medidas coordenadas no combate à pandemia que incluem maior celeridade na vacinação e ações para evitar o agravamento da situação sanitária no país. Assinam o pacto 21 dos 27 governadores brasileiros. O texto ressalta ainda que o pacto é resultado de articulação dos governadores com os líderes do Congresso Nacional e articulado entre os três poderes da República. O primeiro dos pontos pede "expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira". O apoio aos Estados, tanto na adoção de medidas preventivas como na manutenção e ampliação da oferta de leitos, segue também entre os itens pleiteados no manifesto.

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO – BA CNPJ N.º 14.592.836/0001-37 CARTA CONVITE Nº 004/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, gerenciamento e indexação de arquivo eletrônico, bem como organização do processo de prestação de contas mensal e anual referente ao exercício de 2021, a ser enviado através do Sistema de Processo Eletrônico – e-TCM, atendendo ao quanto prescrito nas Resoluções TCM nºs 1337/2015, 1338/2015 e 1353/2017, conforme especificações e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93 CONSIDERANDO que após apreciação do valor apresentado pela Empresa SUDOESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, foi mantida a decisão exarada pela Presidente da Comissão de Licitação, a qual habilitou e declarou vencedora da Carta Convite n.º 004/2021 a licitante SUDOESTE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/ MF sob o n.º 20.021.178/0001-26, nos termos previstos na decisão da respectiva pasta licitatória; CONSIDERANDO, ainda, que tal decisão visa garantir a melhor proposta para a Administração Pública, além de homenagear os princípios norteadores da atividade administrativa, ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado apresentado pela Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Brumado, constante da ata da Carta Convite n.º 004/2021, para que atinjam os seus legais e necessários efeitos. Publique-se e cumpra-se. Brumado-BA, 08 de março de 2021. JOSÉ CARLOS MARQUES PESSOA Presidente da Câmara Municipal de Brumado

Na última segunda-feira (08) o presidente da Câmara de Vereadores de Brumado José Carlos [de Jonas] Marque Pessoa (PSB) durante sessão Legislativa apresentou duas indicações em prol da Vila Presidente Vargas. O vereador solicitou da Prefeitura de Brumado a recuperação da Rua Gabriel Messias, segundo Zé Carlos a rua se encontra toda esburacada necessitando de melhorias por conta do município. o presidente da Câmara ainda solicitou a recuperação da passagem de linha Férrea que dá acesso da Fazenda Boa Sorte para a Praça Saldino Lopes. "De certo que contarei com o atendimento do prefeito Eduardo, faço essas duas solicitações, pois estou sendo cobrado pelos moradores daquela localidade".

Nesta quarta-feira (10/03), foi protocolado o requerimento para ser enviado ao senhor Cláudio Feres, secretário de saúde municipal, a comparecer na próxima segunda-feira (15), na sessão ordinária, na Câmara Municipal de Brumado. O objetivo é obter informações e, a serem divulgadas à sociedade, sobre como estão sendo gastos os recursos destinados ao combate do coronavírus. E quais os próximos atos do governo municipal para desacelerar a taxa de contaminação. "Já solicitamos a lista de pessoas vacinadas para uma maior transparência e evitarmos termos aqui os furas filas que assistimos em outros municípios e até hoje não recebemos respostas", disse o Vereador Rubens Araújo e continuou: "E queremos ouvir o Sr. Secretário de Saúde sobre as ações que estão sendo feitas no Combate ao COVID-19. A população quer saber", concluiu.

Nesta qurata-feira (10), o município Livramento de Nossa Senhora registrou o 17° óbito por Covid-19. Foi adicionado o óbito do morador do bairro São José, ocorrido na última segunda-feira (08). Atualmente, o município possui 71 casos ativos, 1422 curados, 81 monitorados e total de 1510 confirmados.

Na sessão desta terça-feira (09/03), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram com ressalvas as contas da prefeitura de Tanhaçu, da responsabilidade do ex- prefeito Jorge Teixeira da Rocha, referentes ao exercício de 2019. O prefeito de Itatim foi punido com multa de R$4 mil e a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$599.897,45, com recursos pessoais, pela não comprovação da execução dos serviços. Em Tanhaçu, a despesa total com pessoal em 2019 – com a Instrução TCM nº 003 – correspondeu a 57,27% da Receita Corrente Líquida do município, extrapolando, assim, o limite de 54% da LRF. O gestor, no entanto, ainda está dentro do prazo legal para recondução desses gastos ao índice legal. O município de Tanhaçu apresentou uma receita arrecadada no montante de R$47.931.146,98 e promoveu despesas no valor total de R$54.439.177,99, o que resultou em um déficit orçamentário de R$6.508.031,01. Os índices constitucionais foram respeitados, representando em educação (27,70%), saúde (17,07%) e no pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb (82,72%). O relatório técnico, segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do parecer, registrou, como ressalvas, a contratação da prestação de serviços mediante inexigibilidades de licitação, sem que houvesse demonstração da singularidade dos respectivos objetos; ausência de boletim/planilha de medição de obras e/ou serviços; falhas de inserção de dados no sistema SIGA; ínfima cobrança da Dívida Ativa; e omissão na cobrança de multas. Cabe recurso da decisão.

O vereador João Vasconcelos (DEM) protocolou nesta quarta-feira (10), junto a secretaria da Câmara Municipal de Brumado a indicação de N: 155/2021, visando atender a grande demanda de pacientes infectados com o Covid-19. “Infelizmente, este pacientes ficam com sequelas pulmonares, muita dor e dificuldades ao respirar, dentre outros problemas, que podem durar por toda a vida. Indico ao senhor prefeito e ao secretário de saúde que sejam contratados e disponibilizados, em caráter de urgência, médicos Pneumologistas para atender o povo de nossa cidade. Tenho fé que iremos vencer essa batalha, por isso temos que nos unir”, escreveu o vereador.

Tomou posse na manhã desta quarta-feira (10) o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zenildo Brandão, conhecido como Zé Cocá. Ele é Prefeito de Jequié, no território do Vale do Jiquiriça e, no cargo, substitui o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. Também assumem o mandato para o biênio 2021-2022 a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade, conduzidos por aclamação, uma vez que o pleito contou com uma única chapa. Por conta da pandemia do coronavírus, a cerimônia de posse foi virtual, com a participação remota dos prefeitos, senadores, deputados e do governador da Bahia, Rui Costa. No discurso de posse, Zé Cocá destacou as dificuldades vividas pelos municípios baianos e elencou como prioridades do movimento municipalista da Bahia a busca pela vacina e uma solução para o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios. Segundo ele, em meio à crise atual, as prefeituras baianas estão tendo os recursos sequestrados para o pagamento da dívida que rola há décadas. “Os municípios de pequeno porte têm vivido um grande problema com o parcelamento do INSS. Muitos estão com o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] zerado. Se não houver um parcelamento urgente, de 240 meses, os municípios vão quebrar, independente de auxílio”, apontou o gestor. O novo presidente da UPB também afirmou que reunirá os consórcios públicos da Bahia para discutir a compra da vacina contra o coronavírus. “Nossa maior luta agora será a busca da vacina”, disse ao ressaltar que fará o diálogo com o governador Rui Costa para buscar a imunização da população baiana. Zé Cocá citou ainda a necessidade da aprovação do aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o apoio financeiro para recomposição de perdas orçamentárias.

A mineradora BAMIN doou ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia. A doação acontece no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, quando o sistema de saúde do estado está sob intensa pressão. Do total, o Estado deverá direcionar 5 equipamentos para hospitais de Caetité e 5 para Ilhéus, ou seja, 10 para a região de atuação da BAMIN. Os outros 22 ficarão a critério da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab). Para o governador Rui Costa, doações como esta são muito importantes para reforçar as ações do poder público. “Em momentos críticos como este, onde temos um inimigo comum para vencer, é fundamental a união de todos. A parceria entre poder público, empresas privadas e a sociedade nos conduzirá à vitória contra a Covid-19, portanto temos que reconhecer e valorizar doações como esta. Juntos, somos muito mais fortes”, avalia Rui.

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A Secretaria da Educação do Estado divulgou, nesta quarta-feira (10), o cronograma de matrícula para a rede estadual de ensino, conforme Portaria nº 711/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A renovação da matrícula será automática para os estudantes que estavam matriculados na rede estadual de ensino, em 2020, sem a necessidade dos pais ou responsáveis irem até à unidade escolar. A matrícula para os alunos novos ou a transferência para os que são da rede (que pretendem mudar de escola ou a escola onde está inserido não oferece a série seguinte), deverá ser realizada pelo SAC Digital, no endereço eletrônico www.sacdigital.ba.gov.br/, ou aplicativo SAC DIGITAL (disponível gratuitamente nos sistemas ANDROID e IOS). A matrícula vai de 22 de março a 14 de abril, de acordo com um cronograma dividido em blocos de municípios por Núcleo Territorial de Educação (NTE), conforme calendário da SEC.

Na última segunda-feira (08), Livramento de Nossa Senhora registrou o 16° óbito por Covid-19. O óbito adicionado é de um morador do distrito de Iguatemi. Há mais um falecimento por Covid-19, de paciente que foi transferido para UTI, mas ainda sem confirmação da unidade médica onde se encontrava o enfermo para a SESAU. Atualmente, o município possui 73 casos ativos, 1415 curados, 93 monitorados e total de 1508 confirmados. 

Brumado recebeu para a primeira dose 3.007 vacinas e da segunda dose 2.678 vacinas contra Covid-19. Até a manhã desta quarta-feira (10) o município havia vacinado 89,1% da primeira dose e 64,6% da segunda dose. Em relação ao abandono da segunda dose, a taxa é de 0%. Foram vacinadas na segunda-feira (08) idosos com 82 anos ou mais e nesta terça-feira (09) idosos com 81 anos ou mais. A Secretaria Municipal de Saúde ainda não divulgou a programação de vacinação para os próximos dias. Brumado deve receber novas doses da Coronavac ainda esta semana.

Em noite iluminada de Rossi, que marcou três gols, o Bahia goleou o Campinense por 7 a 1, de virada, nesta terça-feira (9), no Amigão e avançou para a segunda fase na Copa do Brasil. Cadu abrir o placar para os donos da casa, enquanto Kemerson, contra, Juninho Capixaba, duas vezes, e Gilberto fecharam a conta para o time baiano. O próximo adversário do Esquadrão de Aço no torneio nacional sairá do confronto entre Jaraguá-GO e Manaus. As duas equipes que se enfrentam no próximo dia (18). Agora, o Bahia muda a chave para a Copa do Nordeste. No próximo sábado (13), às 16h, o Esquadrão de Aço faz o clássico baiano contra o Vitória, no Barradão, pela terceira rodada do torneio regional.

Já o  Vitória venceu o bicampeão sul-mato-grossense Águia Negra, por 1 a 0, na noite desta terça-feira (9), e tornou-se o primeiro time a passar para a 2ª Fase da Copa do Brasil 2021. David marcou o único gol, o primeiro da competição na atual temporada. O próximo adversário rubro-negro sairá do confronto Rio Branco (ES) x Sampaio Corrêa (MA). O jogo, ainda sem data definida, será no Estádio Barradão, em Salvador (BA).

No final da tarde de desta segunda-feira  (08), em rondas pelo bairro Dr. Juracy, em Brumado, uma guarnição da Polícia Militar avistou um indivíduos em atitude suspeita. O grupo foi abordado, realizada revista pessoal, ocasião em que foi encontrada  01 peteca de maconha. Ao questionar a origem da drogas, os policiais descobriram o ponto do tráfico e o material. O responsável pelo local, segundo a polícia, com várias passagens na delegacia por tráfico, não negou a prática criminosa. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados para a delegacia de Brumado.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.650 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 4.872 recuperados (+0,7%). Dos 720.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 688.301 já são considerados recuperados, 19.032 encontram-se ativos e 12.735 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.057.748 casos descartados e 169.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (9) Na Bahia, 43.818 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Foram registradas 103 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 12.735, representando uma letalidade de 1,77%. 

A Secretaria de Saúde de Brumado divulgou nesta terça-feira (09) os novos números da Central de Informação da Covid-19. Confira os números: 77 99903-1040; 99961-0115; 99961-0131; 99982-1030; 99901-0107; 99970-1013; 99961-0110. O atendimento acontece de segunda à sexta-feira das 08h às 12h e das 14 às 18h. A secretaria ainda pede à população que "Não vá para o Hospital, nem para a unidade de saúde sem antes ligar para os números".

Hoje (10) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados. O Disbahia Supermercado abre todos os sábados das 8h às 19h.