Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.315 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 853 recuperados (+0,06%) e um óbito. Dos 1.566.215 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.529.571 já são considerados recuperados, 6.633 encontram-se ativos e 30.011 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico desta sexta-feira (24) contabiliza ainda 1.905.278 casos descartados e 340.964 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta sexta-feira.

A campanha contra a gripe será ampliada a partir deste sábado (25) para a população a partir de 6 meses de idade, em todo o país, enquanto durarem os estoques da vacina. A mobilização busca prevenir complicações decorrentes da doença e diminuir óbitos e pressão sobre o sistema de saúde. Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar. Para receber a vacina da gripe, basta ir a qualquer posto de vacinação. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem cerca de 38 mil salas de vacinas espalhadas por todo país e o Ministério da Saúde já distribuiu 80 milhões de doses da vacina contra a gripe para estados e Distrito Federal. Até o momento, a mobilização contra a doença atingiu 53,5% de cobertura vacinal. “Os pressupostos para o sucesso das campanhas de vacinação são absolutamente atendidos no nosso país. Temos vacinas, temos uma capacidade sem precedentes de aplicação, graças aos vacinadores que estão nas salas de vacinação do Brasil. Ano passado, tivemos casos em várias regiões do País por conta da cepa H3N2. A vacina deste ano já protege contra essa cepa e as passadas. Precisamos combater essas doenças”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele fez um apelo à população para que  à população para que ajude a aumentar os índices de imunização contra a doença no Brasil. Vacinação: Idosos acima de 60 anos; Trabalhadores da saúde; Crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias); Gestantes e puérperas; Povos indígenas; Professores; Pessoas com comorbidades; Pessoas com deficiência permanente; Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas; Caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; Trabalhadores portuários; Funcionários do sistema prisional; Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; População privada de liberdade.

Operíodo do São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias federais do estado para os mais diversos destinos e a ultrapassagem proibida é uma das maiores preocupações da PRF por ser uma das principais causas de mortes nas rodovias federais. Para se ter uma ideia, nas últimas 24 horas, esse tipo de infração registrou 527 notificações nas rodovias da Bahia. Os números correspondem a quase 11 flagrantes de ultrapassagens irregulares por hora de operação. Responsável por grandes tragédias nas rodovias federais, as ultrapassagens indevidas provocam muitas mortes todos os anos no Brasil. Na verdade, muitos dos acidentes fatais decorrem de colisões frontais que foram provocadas por ultrapassagens realizadas de maneira inadequada. E é por isso que a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chama a atenção aos riscos da manobra quanto realizada de forma irresponsável. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada.

O concurso 2.493 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (22) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 04 - 09 - 37 - 43 - 44 - 56. O próximo concurso (2.494), no sábado (25), deve pagar um prêmio de R$ 80 milhões. A quina teve 149 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.422,27. Os 9.549 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 767,30. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Mais de 10 Kg (dez quilos) de cocaína foram interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quarta-feira (22) em Jequié, na Bahia. A droga estava escondida na bagagem de uma mulher de 25 anos que foi presa por tráfico de drogas. Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo que seguia de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN). Ao subir no ônibus e conversar com os ocupantes, a equipe percebeu um nervosismo incomum em uma das passageiras. Ela apresentou informações desencontradas acerca do destino e motivo da viagem. Desconfiados, os policiais decidiram aprofundar a fiscalização e encontraram uma mochila com vários tabletes de cocaína que estavam cuidadosamente embaladas e prontas para comercialização. Ao todo foram apreendidos 10,8 Kg (dez quilos e oitocentas gramas) da droga. Essa apreensão gerou um prejuízo de R$ 1.940.000,00 ao narcotráfico. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante e a mulher que reside em São Paulo(SP) com o produto apreendido foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Jequié (BA). Ela responderá pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, cuja pena varia de 5 a 15 anos de prisão.

Desde a última segunda-feira, 20 de junho, é obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências das secretarias e cartórios eleitorais da capital e interior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A medida integra a determinação da Portaria Nº419, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O cumprimento do documento se estende aos desembargadores(as) eleitorais, juízes(as) eleitorais, membros do Ministério Público (MP), advogados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) e visitantes do Regional.

Após dois anos com festejos juninos suspensos em função da pandemia, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia alerta a população que pretende aproveitar as festas para o perigo de acidentes com fogos de artifício e fogueiras. Dados das duas principais unidades hospitalares especializadas em tratamento de queimados da rede estadual, o HGE – Hospital Geral do Estado e o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, referentes aos últimos 4 anos, mostram um acréscimo nos números de acidentes no período entre 20 e 30 de junho, quando comparados os dois anos com festejos (2018 e 2019) e os dois sem festejos e com pandemia (2020 e 2021). No estado da Bahia, 3 unidades com CTQ – Centro de Tratamento de Queimados ganharam reforço nos plantões durante o período: o HGE – Hospital Geral do Estado , o HRSAJ-Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus e o HO – Hospital do Oeste. O CTQ é uma espécie de UTI com médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas 24 horas.

O resultado do Vestibular Uesb 2022 já está disponível e a lista com os nomes dos candidatos aprovados pode ser conferida aqui. Os selecionados estão divididos nos 47 cursos de graduação da Universidade, distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os selecionados devem acompanhar as informações do Edital 114/2022, que convoca os aprovados a comparecerem às Secretarias de Cursos dos campi para efetivarem a matrícula, de 27 de junho a 1º de julho. No Edital, também é possível observar os documentos exigidos e outros prazos definidos.

A Polícia Militar da Bahia preparou um esquema especial de policiamento na Operação São João 2022 com incremento de efetivo durante os festejos juninos. O reforço operacional será através do pagamento de horas extras a policiais militares, resultando em 30 mil postos de serviço a mais do policiamento que já é realizado em todo o estado. Nas ações, coordenadas pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), serão empregadas 1.435 viaturas (motocicletas e carros), além de cavalos e aeronaves, inclusive drones, com o envolvimento de equipes dos comandos de policiamento regionais e do Comando de Policiamento Especializado (CPE). “Neste ano serão 60 dias de festa e a PM está preparada para oferecer mais segurança a baianos e turistas nos festejos juninos. Com o aumento do investimento, teremos 30 mil plantões extras sem prejuízo ao efetivo que está empregado diariamente nos 417 municípios baianos”, destaca o coronel Xavier Filho, comandante de Operações Policiais Militares (COPPM). Tecnologia – Em 2022, a PMBA contará com o software Bussiness Intelligence, que foi utilizado, de forma pioneira, para o monitoramento da Operação Força Total, lançada em janeiro deste ano. O software permite o desenvolvimento de relatórios interativos e contribui para apoiar o processo de decisão dos gestores, disponibilizando dados para monitorar o emprego do efetivo e das viaturas nos dias de festa. Para o oficial do Departamento de Planejamento da PM (Deplan) e coordenador de projetos na instituição, o major Lucius Moabe, o sistema possibilita ao gestor mais dinamismo no processo de gestão.

Nesta quinta-feira (23) Brumado registroue 11.794 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: nenhuma internação, 204 óbitos, 170 casos ativos e 11.330 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Athletico-PR saiu na frente do Bahia pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Furacão derrotou o Esquadrão de Aço por 2 a 1, de virada, na Arena Fonte Nova, em Salvador, no jogo de ida do confronto. A partida de volta será no dia 12 de julho, uma terça-feira, às 20h30 (horário de Brasília), na Arena da Baixada, em Curitiba. Os paranaenses têm a vantagem do empate. Os baianos precisam ganhar por dois ou mais gols de diferença para se classificarem no tempo normal. Caso o triunfo tricolor seja por um gol, a vaga será definida nos pênaltis.

Equipes do Esquadrão de Motociclistas Falcão (ESQD MCL) da Polícia Militar apreenderam mais de 40 quilos de drogas que seriam distribuídas no São João de Ibicuí e estavam escondidas em um terreno baldio, na localidade da Patagônia, no sudoeste do estado, município de Vitória da Conquista, na noite desta terça-feira (21). Os policiais militares faziam rondas preventivas na região quando identificaram um carro branco parado e, ao abordar o veículo suspeito, encontraram uma porção de drogas com o motorista que revelou ter escondido o restante do entorpecente em um terreno baldio, situado na rua M, no Loteamento Bateias. No local indicado pelo suspeito, a guarnição encontrou o material acondicionado em 60 tabletes, dos quais 55 eram de maconha e meio de cocaína. Segundo o comandante do ESQD MCL, tenente coronel PM Elder Abreu, a droga seria distribuída durante os festejos juninos de Ibicuí. “Na semana passada, fizemos quatro apreensões no final de semana. É um movimento que se intensifica, principalmente, em períodos de festa, pois a probabilidade de consumo é maior”, explicou o oficial. O suspeito e a droga foram apresentados à 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Vitória da Conquista.

Os Vereadores Nivaldo Balbino, o Niva; Ataíde Ferreira e Juscimar da Mata, o Teco, formalizaram denúncia ao Ministério Público Estadual, em Brumado, nesta quarta-feira (22), da prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Aracatu. De acordo com os Vereadores, a Prefeita Braulina Lima Silva não cumpre a Lei Municipal 563/2019, que veda o nepotismo nos órgãos vinculados a administração pública municipal e ignora a recomendação do próprio Ministério Público, que no mês de março de 2021, recomendou a anulação, em até 20 dias, de todos os contratos e nomeações de todos cargos de confiança de pessoas ligadas à Prefeita, ao Vice-Prefeito, aos Vereadores, Secretários Municipais e servidores municipais, por casamento ou parentesco até o terceiro grau, bem como se abstenha de realizar novos contratos com tais restrições. De acordo com o Vereador Niva “A atual Prefeita e o seu vice-prefeito Wilber Pinto Aguiar, esse a época da aprovação da referida Lei era o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracatu/BA, não podem alegar o desconhecimento da Lei e da Recomendação do MP. Tanta gente necessitando de emprego em Aracatu e as famílias dos agentes políticos com vários cargos na Prefeitura”. “Viemos aqui no Ministério Público Estadual para que a  recomendação e a Lei surtam efeito prático e não continue sendo ignoradas pela administração pública municipal de Aracatu, pois os parentes dos agentes políticos continuam trabalhando normalmente nos órgãos públicos municipais”, disse o Vereadora Ataíde. Os Vereadores pedem ao MP que medidas urgentes sejam tomadas para suspender todos os atos de nomeação e contratação de Parentes da Prefeita, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Coordenadores e Vereadores do Município de Aracatu, que possam configurar como nepotismo e que os valores recebidos pelos parentes sejam ressarcidos aos cofres do município pela Chefe do Executivo Municipal.

Os casos de covid-19 continuam crescendo no país, desde meados de abril, e já respondem por 71,2% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os dados são do Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 13 de junho. A análise aponta que a curva nacional de contágio pelo vírus Sars-CoV-2 mantém sinal de crescimento e que a predominância da doença ocorre na população adulta e em crianças e jovens a partir dos cinco anos de idade. Na faixa de zero a quatro anos, verifica-se o predomínio do vírus sincicial respiratório (VSR), seguido de Sars-CoV-2, rinovírus e metapneumovírus. Segundo o boletim divulgado ontem (21), nas quatro últimas semanas epidemiológicas analisadas, 3,5% dos casos de SRAG com comprovação laboratorial deram positivo para influenza A, 0,3% para influenza B, 12,7% para vírus sincicial respiratório e 71,2% para Sars-CoV-2. Entre os óbitos, 2,6% foram por influenza A, 0% para influenza B, 2,3% para vírus sincicial respiratório (VSR) e 91,9% para Sars-CoV-2. Os dados apontam que este ano foram registrados 27.302 óbitos de SRAG, sendo que, entre os que tiveram resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 3,6% foram por influenza A, 0,1% influenza B, 0,7% de vírus sincicial respiratório (VSR) e 96,4% de Sars-CoV-2.

A Câmara de Vereadores de Brumado, considerando que que no dia 24 de junho se comemoram as festividades de São João, estabeleceu ponto facultativo dia 23 de junho, quinta-feira, no âmbito do Legislativo.

Em nota a comunidade brumadense, o vereador Rey de Domingão disse que o Decreto Nº5725/2022, publicado às vésperas do São João, “além de ser injusto e perseguidor, usurpa a atribuição da Câmara de Vereadores de legislar sobre a matéria e afronta a livre iniciativa dos comerciantes, prevista na Constituição. Não pode o prefeito, por Decreto, estabelecer que, exclusivamente, em determinado local deva ser comercializado fogos de artifícios, com base nos costumes de décadas. Já imaginou se a moda pega e ele baixar decreto estabelecendo que cada comerciante por tipo produtos sejam vendidos só em determinado local? Isso fere o livre comércio e iniciativa, garantidos em estado democrático de direto. Os comerciantes de fogos de artifícios estão estabelecidos em vários locais da cidade e muitos também há décadas vendendo seus produtos em locais diversos, além do fundo do mercado de artes. Da atividade estão tirando o sustento para a sua família. Que sejam garantidos a todos esse direito. Peço que a Câmara de Vereadores se posicione urgentemente e que todos os Vereadores busquemos revogar este Decreto injusto. Sinceramente eu não sei de onde esse Prefeito encontra tanta inspiração para prejudicar as famílias brumadenses. Não vamos aceitar este Decreto e peço a Presidente da Câmara para tomar medidas urgentes em defesa dos comerciantes e contra esse defeito de última hora”, questionou o vereador.

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso na manhã desta quarta-feira (22) pela Polícia Federal.  A TV Globo apurou que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura também são alvos da operação deflagrada pela PF nesta quarta. O ex- ministro é investigado por corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência por suposto envolvimento em um esquema para liberação de verbas do MEC, já os pastores são investigados por atuar informalmente junto a prefeitos para a liberação de recursos do Ministério da Educação. A PF investiga Ribeiro por suposto favorecimento aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura e a atuação informal deles na liberação de recursos do ministério. Há suspeita de cobrança de propina.Em áudio divulgado em março, Ribeiro afirma que o presidente Jair Bolsonaro pediu a ele que os municípios indicados pelos dois pastores recebessem prioridade na liberação de recursos. Prefeitos disseram em depoimento que eles exigiram propina.

Na noite desta terça-feira (21), por volta das 18h30, um motociclista ficou ferido após a moto que conduzia colidir contra um animal na BA-142, trecho entre os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual, supõe-se que o condutor  da motocicleta, em uma reta no trecho citado, atropelou um animal que estava na rodovia. O homem caiu, foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado ao hospital de Tanhaçu, onde recebeu atendimento. Não há informações sobre o seu atual estado de saúde.

A proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na média, o percentual de residências aptas a acessar a rede mundial de computadores subiu de 71% para 82% no período de dois anos. Apesar disso, o país ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet e o número de domicílios das classes B, C e D/E com computadores caiu no mesmo período. A variação positiva foi mais significativa entre os domicílios de áreas rurais, segmento que evoluiu de 51%, em 2019, para 71%, em 2021. Entre as residências de áreas urbanas, a proporção foi de 75% para 83% no mesmo período. “Esta proporção aumentou significativamente entre os domicílios das áreas urbanas em relação à situação pré-pandemia, mas a grande variação ocorreu na área rural, onde foi observado um crescimento de 20 pontos percentuais entre 2019 e 2021”, destacou o coordenador da pesquisa, Fábio Storino.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.609 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,10%) e 1.032 recuperados (+0,07%). Dos 1.561.006 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.526.689 já são considerados recuperados, 4.317 encontram-se ativos e 30.000 tiveram óbito confirmado. Nas últimas 24h, o estado registrou 10 óbitos. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico desta terça-feira (21) contabiliza ainda 1.902.723 casos descartados e 339.635 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça.

Por valorizar a agricultura familiar, o deputado Marquinho Viana (PV) fez a entrega na última segunda-feira (20/062), de 40 (quarenta) barracas de feira para os produtores da agricultura familiar, acompanhado do prefeito Roberval, vereadores Nei da Van, Louro, Luís, Zory, Zulmar e também Geilson e Gonçalo.

O estado paga nesta quinta-feira (23) os salários dos seus mais de 270 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Com a medida, o governo espera colaborar com a realização dos tradicionais festejos juninos na Bahia, ao injetar na economia um montante estimado em R$ 1,6 bilhão. A medida representa uma antecipação de até uma semana na liberação dos recursos. De acordo com a tabela divulgada em janeiro deste ano por meio de uma portaria conjunta entre a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o pagamento do servidores ativos estava inicialmente previsto para 30 de junho, enquanto o de aposentados e pensionistas foi agendado para o dia 29 de junho. Para consultar o contracheque, o servidor pode acessar o aplicativo de mensagens WhatsApp. Para solicitar pela primeira vez o documento pela ferramenta, ele deve ingressar na área de acesso restrito do Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), usando seu login e senha. Nessa área, deve cadastrar o número do telefone celular em que deseja receber o holerite. No próprio site do RH Bahia é possível conferir um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento. Depois de realizado o cadastro, o servidor ou pensionista deve enviar mensagem de WhatsApp para o número do Assistente Virtual (71 3115-0100) e seguir as orientações que aparecerão na tela. Vale ressaltar que o envio do contracheque não será realizado automaticamente por WhatsApp, a cada mês. Sempre que precisar, o servidor deverá realizar a solicitação por meio de contato com o Assistente Virtual. Estarão disponíveis os contracheques emitidos a partir de janeiro de 2018. Por razões de segurança, o número do aparelho celular cadastrado no RH Bahia deve ser de uso exclusivo do servidor. Além disso, caso deixe de utilizar este número, o servidor deverá desativá-lo, realizando um cadastro do novo número no Portal de Serviços do RH Bahia.

Hoje (22) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados.

Um homem, de 48 anos, investigado por estuprar a neta, de oito, teve a prisão temporária cumprida nesta terça-feira (21), por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Santa Luzia. Expedida pela Vara Crime de Camacan, a ordem judicial foi cumprida no distrito de Betânia. “Recebemos informações de que os abusos ocorreram em duas ocasiões e há cerca de duas semanas”, informou o delegado Renato Fernandes Ribeiro, que apura o crime. “Estamos ouvindo testemunhas e coletando mais informações, com o objetivo de elucidar o caso”, ressaltou o delegado, acrescentando que vai solicitar acompanhamento para vítima, pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O suspeito foi encaminhado para o Conjunto Penal de Itabuna, onde permanece à disposição do Poder Judiciário.

O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), alterou o texto enviado pelo Executivo e aumentou o valor dos empréstimos, originalmente eram de R$ 1 mil para pessoas físicas e de R$ 3 mil para microempreendedores individuais (MEI). No texto aprovado, esses valores ficaram em R$ 1,5 mil, no caso de pessoas físicas, ou R$ 4,5 mil para os MEI. A MP também autoriza o uso de R$ 3 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para garantir operações de microcrédito e muda normas sobre infrações por falta de recolhimento de valores ao fundo pelas empresas. A expectativa do governo é que o SIM Digital beneficie um total de 4,5 milhões de empreendedores. Até abril deste ano, a Caixa tinha concedido o crédito a mais de 1 milhão de pessoas com essa garantia.