A Prefeitura de Brumado deu mais um passo importante na valorização da educação municipal com a apresentação oficial do novo uniforme da rede pública de ensino. O lançamento aconteceu durante a inauguração da Creche Municipal Professora Maria Sônia Pereira de Oliveira e da Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva, na sexta-feira (16), em um momento simbólico para a comunidade escolar.

Durante o evento, o prefeito Fabrício Abrantes e a secretária municipal de Educação, Ana Cristina, participaram da cerimônia vestindo o novo fardamento, gesto que marcou o início da distribuição aos estudantes. Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que a iniciativa cumpre um compromisso assumido com a população. “Estamos garantindo dignidade, identidade e igualdade para nossos alunos. Esse uniforme representa respeito às famílias e investimento direto na educação”, afirmou.

Ao todo, mais de 11 mil estudantes da rede municipal serão contemplados com o kit escolar completo. Segundo o gestor, a entrega vai além da roupa. “Nosso compromisso é oferecer uniforme, sapato e mochila, assegurando melhores condições para que nossos alunos frequentem a escola com orgulho e conforto”, ressaltou Fabrício Abrantes.

A Secretaria Municipal de Educação informou que a distribuição dos uniformes terá início no dia 22 de janeiro para os alunos que já realizaram a renovação da matrícula, cabendo a cada unidade escolar divulgar o cronograma específico. O ano letivo da rede municipal terá início no dia 9 de fevereiro.

“A União Europeia e o Mercosul farão história, em Assunção, ao criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto de 22 trilhões de dólares. Essa é uma parceria baseada no multilateralismo”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 16 de janeiro, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro.  A assinatura do Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia está prevista para acontecer neste sábado, 17 de janeiro, na capital do Paraguai, Assunção.

O pronunciamento de Lula aconteceu logo após a reunião com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Na pauta do encontro, estiveram temas da agenda internacional e os próximos passos do acordo. Do lado do Mercosul, os quatro membros plenos originais – Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – são signatários do acordo, enquanto os 27 membros da União Europeia (UE) irão aderir do lado europeu.

O presidente também disse que mais comércio e investimentos significam novos empregos e oportunidades para os dois lados do Atlântico.

Já somos grandes provedores de produtos agropecuários para a União Europeia, mas não nos limitaremos ao eterno papel de exportadores de commodities . Queremos produzir e vender bens industriais de maior valor agregado”, destacou.

Resultado do esforço de mais 25 anos de negociações, o Acordo de Parceria Mercosul-União Europeia faz parte de uma estratégia de expansão da rede de pactos comerciais do Brasil e do Mercosul. A decisão amplia de forma significativa o acesso de produtos sul-americanos ao mercado europeu, com a eliminação de tarifas sobre aproximadamente 95% dos bens importados pela União Europeia, em diferentes prazos.

Uma ação da Polícia Militar da Bahia resultou na prisão de dois homens por tráfico de drogas na tarde desta quinta-feira (15), na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. A ocorrência foi registrada por volta das 16h20, durante policiamento especializado realizado por uma guarnição da CIPE Sudoeste, com apoio do 46º Batalhão da Polícia Militar.

Durante a abordagem, os policiais encontraram com os suspeitos uma quantidade significativa de entorpecentes, além de materiais utilizados para o comércio ilegal de drogas. Entre os itens apreendidos estavam porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína, balança de precisão, aparelhos celulares e dinheiro em espécie.

Diante do flagrante, os dois indivíduos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde a ocorrência foi registrada e todo o material ilícito apresentado para adoção das medidas legais cabíveis pela autoridade policial.

O prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café, recebeu nesta sexta-feira (16), em Salvador, um veículo 0km destinado ao fortalecimento da Assistência Social do município. A entrega ocorreu por meio do programa Mob SUAS Bahia, iniciativa do Governo do Estado voltada à ampliação da mobilidade e da qualidade dos serviços socioassistenciais nos municípios baianos.

Durante a agenda oficial, o gestor esteve ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do deputado estadual Marquinho Viana e da primeira-dama e secretária municipal Cláudia, celebrando a conquista que representa mais estrutura para o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. O novo veículo vai contribuir diretamente para o deslocamento das equipes e para a ampliação das ações desenvolvidas pela rede de assistência social em Barra da Estiva.

O prefeito destacou a importância da parceria com o Governo do Estado e reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas públicas voltadas a quem mais precisa, garantindo mais eficiência, cuidado e dignidade no atendimento à população.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (15), o aviso de licitação para a reestruturação da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) no município de Brumado.

O processo licitatório, será realizado pelo critério de maior desconto, com abertura marcada para o dia 03 de março, às 10h, por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil. A licitação é conduzida pela Central de Aquisições e Contratações do Estado da Bahia (CEAC), vinculada à Sesab.

A  unidade da Hemoba em Brumado tem como objetivo fortalecer a rede estadual de hemoterapia, ampliando o acesso da população aos serviços de coleta, processamento e transfusão de sangue.

O edital e seus anexos estão disponíveis nos portais oficiais do Estado, e as empresas interessadas poderão obter mais informações junto à Diretoria de Licitações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

Durante patrulhamento ostensivo realizado na noite de quinta-feira (15), a Polícia Militar da Bahia apreendeu entorpecentes e materiais utilizados no tráfico de drogas no município de Ibipitanga. A ação ocorreu por volta das 20h20, na estrada de acesso ao povoado do Sutil, no bairro Sangrador/Santa Luzia.

De acordo com a corporação, a guarnição da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sediada em Macaúbas, visualizou um veículo trafegando por uma via vicinal que apresentou comportamento suspeito ao notar a presença policial, realizando uma frenagem brusca e mudando repentinamente o sentido de deslocamento.

Diante da atitude, os policiais emitiram ordem de parada, prontamente atendida pelo condutor. Durante a abordagem e a busca no interior do automóvel, foram encontrados papelotes de substância análoga à cocaína, uma porção de maconha, além de uma balança de precisão, dinheiro em espécie e outros objetos comumente utilizados para o acondicionamento e a comercialização de drogas.

Todo o material apreendido, assim como o veículo e o condutor, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Ibipitanga, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Dois homens, de 37 e 50 anos, foram presos em flagrante na tarde de terça-feira (13), em Vitória da Conquista, durante ações da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR). A operação teve como foco crimes contra o patrimônio, com destaque para furtos de bicicletas de alto valor registrados em diferentes bairros da cidade.

De acordo com a Polícia Civil, um dos suspeitos foi localizado na região central e apontado como responsável por uma série de furtos. Durante o interrogatório, ele confessou a subtração de duas bicicletas, sendo uma delas elétrica, avaliadas entre R$ 25 mil e R$ 40 mil. Os crimes ocorreram em garagens residenciais nos bairros Candeias e Esperança. A bicicleta elétrica foi recuperada pelas equipes e devolvida ao proprietário.

O segundo homem, dono de um ferro-velho situado no bairro Alto Maron, foi preso por receptação, após ser identificado como comprador do item furtado. Ambos foram conduzidos à unidade especializada da Polícia Civil, onde permanecem custodiados e à disposição da Justiça.

Durante a mesma ação, outros dois indivíduos também foram localizados, encaminhados à delegacia e ouvidos. Eles responderão a inquérito policial em liberdade, no âmbito das investigações relacionadas aos crimes de furto.

O verão em Brumado promete ser de muita animação, público jovem e clima de festa. O Tardezinha Folia 2026, um dos eventos mais aguardados da estação, já tem data confirmada e promete movimentar a cidade com uma programação diversificada e cheia de energia. O evento será realizado no dia 31 de janeiro, reunindo atrações que prometem agradar diferentes públicos.

Entre os nomes confirmados estão Fluxo do J, Megatron, Axé 4 e Renan Moreira, evidenciando a mistura de ritmos que marca o perfil do Tardezinha Folia. A festa, que já é conhecida pela organização, pelo público animado e pelo clima descontraído, deve mais uma vez atrair moradores de toda a região e visitantes em busca de diversão.

Com a realização do Tardezinha Sound Bar, o evento se consolida como um dos principais pontos de encontro do verão brumadense. A expectativa é de que a edição de 2026 mantenha o alto padrão das anteriores, com estrutura reforçada e atrações que prometem marcar a temporada.

O criminoso que morreu durante troca de tiros com o capitão Osniesio Pereira Salomão, na noite de quinta-feira (15), estava no Conjunto Penal de Lauro de Freitas e foi colocado em regime aberto após decisão judicial.

Vitor Souza da Silva integrava uma facção envolvida com tráficos de drogas e armas, homicídios, lavagem de dinheiro, roubo e corrupção de menores.

Ações de inteligência foram intensificadas para localizar outro criminoso envolvido na morte do oficial da PM. Informações sobre o comparsa de Vitor podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia) da SSP. O anonimato é garantido por lei.

Um momento de tensão mobilizou policiais militares em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia, na quarta-feira (14), após um menino de 4 anos ficar com a cabeça presa na roda estepe de uma carreta estacionada em via pública. A criança brincava com outras quando decidiu se esconder na parte inferior do veículo, mas acabou ficando presa, transformando a brincadeira em desespero.

Ao ouvir os pedidos de socorro, os colegas chamaram um adulto, que acionou a Polícia Militar. Equipes do 27º Batalhão foram rapidamente deslocadas até o local. Durante o atendimento, um dos policiais reconheceu que a criança era seu sobrinho, o que contribuiu para tranquilizar o menino enquanto o resgate era realizado.

Para retirar a criança com segurança, os militares utilizaram ferramentas adequadas para soltar a roda da estrutura da carreta. O procedimento foi concluído com sucesso, e o garoto não apresentou ferimentos, sendo entregue em segurança aos pais. Após o susto, o menino ainda posou para fotos ao lado dos policiais, em um gesto de agradecimento pelo salvamento.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lança a campanha nacional “Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” nesta quinta-feira (15). A ação para o Carnaval 2026 conta com o apoio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CIEVSCA), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em articulação com organizações da sociedade civil e órgãos parceiros.

Realizada anualmente, a campanha tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninas e meninos, fortalecendo a responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, especialmente o abuso, à exploração sexual, o trabalho infantil e outras situações de vulnerabilidade que tendem a se intensificar durante grandes eventos populares, como o Carnaval.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC, Pilar Lacerda, a campanha “Pule, Brinque e Cuide” desempenha papel importante na proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval, quando milhões de pessoas em diferentes territórios se mobilizam para a folia.

Com o tema “Cristo na Praça: um encontro de fé, amor e transformação”, Brumado se prepara para receber, no mês de abril, a terceira edição da Caminhada para Jesus. Considerado um dos maiores eventos cristãos do município, o encontro reunirá igrejas de diferentes denominações e fiéis de todas as idades em um grande momento de celebração pública da fé.

A expectativa da organização é superar o público das edições anteriores, especialmente da segunda, que levou milhares de pessoas às ruas do centro da cidade. Segundo um dos organizadores, Fabrício Matos, os preparativos seguem em ritmo acelerado para garantir uma programação pensada para toda a família. Ele adiantou que, em breve, todos os detalhes do evento serão oficialmente divulgados.

Realizada pela Igreja Missionária Restauração em Cristo (IMRC), a Caminhada para Jesus tem como proposta promover a união entre as igrejas, fortalecer a espiritualidade e incentivar valores como paz, amor e esperança. A iniciativa se consolida como um espaço de integração comunitária e manifestação coletiva da fé cristã.

Além da programação musical e dos momentos de oração, os participantes poderão adquirir camisas personalizadas, que já se tornaram símbolo do evento, e também participar de sorteios de prêmios por meio da compra de cupons. A organização acredita que essas ações contribuem para ampliar o envolvimento do público e fortalecer ainda mais o impacto positivo da caminhada na cidade.

Mais informações sobre a Caminhada para Jesus podem ser obtidas pelo telefone (77) 99978-7786.

A Prefeitura Municipal de Brumado informa que, em razão da realização da 1ª Cavalgada dos Santos Reis, haverá alterações temporárias no trânsito em vias da cidade neste domingo (18). A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes estará com equipes nas ruas, prestando apoio, orientação e garantindo a segurança de condutores, pedestres e participantes do evento.

A concentração acontece no bairro Esconso, com saída pela Rua Cleóbulo Meira Leite, seguindo pela Avenida Centenário, Avenida Antônio Mourão Guimarães, Rua Cel. Tibério Meira, Praça Armindo Azevedo, Rua Exupério Pinheiro Canguçu, Avenida Lindolfo Azevedo Brito, com chegada no Parque de Exposições.

Durante a passagem da cavalgada, as vias do percurso terão interdições momentâneas, conforme o avanço do evento.

Para minimizar transtornos, a SMTT orienta que os motoristas utilizem o roteiro de desvio:

Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia contam com mais uma facilidade para quitar o tributo em 2026, além do desconto de 15%: o pagamento poderá ser feito via Pix, de forma rápida e prática por meio da plataforma www.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

Esse já é o terceiro ano em que a modalidade de pagamento é adotada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Secretaria da Administração (Saeb). Outra forma de acessar o ba.gov.br é utilizando usuário e senha do gov.br, plataforma digital unificada do Governo Federal.

Outra opção para quitar o IPVA é ir até uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos e sites destes bancos pelo smartphone ou computador. Caso não possa pagar até o dia 10 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto, de acordo com a Sefaz-Ba. Para isso, é necessário que faça o pagamento do valor integral do tributo até o dia do vencimento da primeira cota do parcelamento previsto para o seu veículo, de acordo com o calendário do IPVA 2026.

A Prefeitura Municipal de Brumado realizará, nesta sexta-feira (16), às 18h30, a inauguração da Creche Municipal Professora Maria Sônia Pereira de Oliveira e da Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva.

A creche está localizada na Escola Municipal Professora Sheila Barreto Spinola Costa e passa a atender crianças do berçário - G1 ao Pré I - G4, ampliando, a partir deste ano, o atendimento também para turmas do Pré II - G5, garantindo mais acesso e estrutura para as famílias brumadenses.

A unidade educacional, que até então era conhecida popularmente como “creche do Sheila”, passa a ter nome próprio e identidade institucional, integrando oficialmente a rede municipal de ensino como Creche Municipal Professora Maria Sônia Pereira de Oliveira.

Também será inaugurada a Praça de Alimentação Ícaro Gabriel da Silva, espaço criado junto com a creche, pensado como ambiente de convivência, acolhimento e partilha para a comunidade escolar.

A cerimônia é aberta ao público e marca mais um avanço da gestão na valorização de espaços públicos que cuidam das pessoas desde a primeira infância.

Motoristas da Bahia já colhem os resultados da nova política do Governo do Brasil que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para bons condutores. Até 14 de janeiro, 15.226 baianos tiveram o documento renovado sem a necessidade de deslocamento ao Detran ou pagamento de taxas, o que representa uma economia de R$ 10,68 milhões para a população do estado.

A iniciativa, que entrou em vigor na última sexta-feira (9), beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Em todo o país, 323.459 pessoas já foram beneficiadas pela medida, gerando uma economia total de R$ 226,3 milhões para a população brasileira.

“Por muito tempo, o Sistema de Trânsito Brasileiro (SNT) tratou todos os motoristas como potenciais infratores, submetendo bons e maus condutores às mesmas exigências e burocracias. A renovação automática da CNH muda esse paradigma ao diferenciar quem se comporta bem de quem se comporta mal, premiando o acerto e não apenas punindo o erro”, destacou o ministro dos Transportes, Renan Filho, durante o anúncio da medida.

COMO FUNCIONA – A renovação automática ocorre diretamente na base nacional de dados e dispensa a etapa tradicional de comparecimento ao Detran. O documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde também passa a constar o selo de Bom Condutor como reconhecimento pelo comportamento responsável no trânsito.

Um capitão da Polícia Militar da Bahia morreu após ser baleado durante uma tentativa de assalto registrada na noite de quinta-feira (15), na Avenida Lafayete Coutinho, a Avenida Contorno, em Salvador. De acordo com informações da corporação, houve troca de tiros no local, resultando também na morte de um dos suspeitos envolvidos na ação criminosa.

A vítima foi identificada como Osniésio Pereira Salomão, de 37 anos, capitão lotado na 18ª Companhia Independente da Polícia Militar, com atuação no bairro de Periperi. Além da carreira policial, ele era conhecido na comunidade por ser fundador de um bar tradicional da região. Casado e pai de dois filhos, o oficial era bastante reconhecido tanto no meio militar quanto no convívio social.

O crime ocorreu por volta das 20h, quando o capitão deixava um evento privado realizado nas proximidades. Imagens registradas por uma câmera veicular mostram o momento em que ele foi abordado por dois homens armados. Ao reagir à investida criminosa, houve intenso confronto, e o policial acabou sendo atingido por disparos.

Mesmo ferido, o capitão foi socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento dos Barris, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. Um dos suspeitos, identificado como Vitor Souza da Silva, de 22 anos, morador do bairro Nordeste de Amaralina, também morreu após a troca de tiros. Com ele, a polícia apreendeu um carregador de pistola com munições. O segundo envolvido conseguiu fugir e segue sendo procurado.

A Polícia Civil da Bahia concluiu o inquérito que apurou as mortes de Alexsandra Oliveira Suzart, de 45 anos, Maria Helena do Nascimento Bastos, de 41, e Mariana Bastos da Silva, de 20 anos, ocorridas no dia 15 de agosto de 2025, no município de Ilhéus. O procedimento foi conduzido pelo Núcleo de Homicídios de Ilhéus e pela 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (7ªCoorpin/Ilhéus) e contou ainda com o apoio de um grupo de trabalho formado por outras unidades, como o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Departamento de Inteligência Policial (DIP).

O inquérito policial foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário em 19 de dezembro de 2025, com o indiciamento do investigado pelo crime de latrocínio praticado contra as três vítimas, além da representação pela prisão preventiva. A partir da conclusão do procedimento investigativo, o Ministério Público da Bahia (MPBA) ofertou denúncia, por entender que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. A peça foi distribuída para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus, onde aguarda apreciação do juízo.

Durante as investigações, foram realizadas diligências de campo, análise de imagens de câmeras de segurança, exames periciais, oitivas de familiares e testemunhas, além da coleta de outros elementos probatórios que fundamentaram o indiciamento. Medidas cautelares também foram deferidas ao longo da apuração, inclusive para obtenção e análise de dados, evidenciando a atuação integrada entre a Polícia Civil, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia.

As investigações contaram com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pelas perícias de local de crime, exames necroscópicos, confrontação genética e demais análises técnicas que contribuíram para o esclarecimento do caso.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem conferir seus desempenhos. As notas individuais estão disponíveis na Página do Participante, onde é possível conferir tanto a nota da redação (que varia de zero a mil pontos) quanto a pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento avaliadas. Para os chamados treineiros, aqueles que não concluíram o ensino médio em 2025, o boletim individual será publicado em até 60 dias após a divulgação do resultado.

Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira, 16 de novembro, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A edição de 2025 do Enem contou com 4,8 milhões de inscritos, registrando 72% de presença nos dois dias de prova, segundo dados do balanço da aplicação.

Com os resultados do exame, os participantes poderão concorrer a vagas em instituições de educação superior públicas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições abertas de 19 a 23 de janeiro. Eles podem também tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), no período de 26 a 29 de janeiro, ou acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A inscrição no Sisu não exige o envio prévio de documentos. No entanto, os selecionados deverão observar os prazos e requisitos, bem como apresentar a documentação solicitada pela instituição de educação superior no momento da matrícula.

Uma operação deflagrada pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (15), resultou na prisão em flagrante de um homem por tráfico de drogas sintéticas e no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista. A ação, denominada Operação Coffee, teve como foco a apuração da venda de entorpecentes em uma casa noturna localizada no bairro Candeias, no município.

As investigações apontaram que um grupo utilizava a estrutura de eventos musicais para comercializar drogas sintéticas e maconha em uma “balada” bastante frequentada na cidade. No curso da apuração, três prestadores de serviço do estabelecimento passaram a ser investigados, entre eles um motorista de aplicativo, uma produtora artística e um músico.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, um homem, de 32 anos, que atuava como motorista, foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Com ele, foram apreendidas porções de skank, comprimidos de ecstasy, MDA, haxixe, medicamentos antidepressivos, balança de precisão, dinheiro em espécie e um veículo. As outras duas pessoas, uma mulher de 29 anos e um homem de 25, foram conduzidas à unidade policial para prestar esclarecimentos, foram ouvidas e, inicialmente, responderão a inquérito policial em liberdade.

As diligências foram realizadas por equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), por meio da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Conquista), com apoio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sudoeste).

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a destinação de emendas parlamentares a organizações não governamentais (ONGs) e a demais entidades do terceiro setor que mantenham, em seus quadros diretivo ou administrativo, vínculo familiar com os parlamentares responsáveis pela indicação dos recursos. Também está vedada a destinação de verbas quando houver prestação de serviços ou fornecimento de bens por meio da contratação ou subcontratação de parentes.

As providências, determinadas nesta quinta-feira (15), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, vedam a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que envolvam cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau de parlamentares responsáveis pelas indicações, bem como de assessores parlamentares a eles vinculados, inclusive por meio de contratações indiretas. A decisão tem como base a Súmula Vinculante 13, que proíbe o nepotismo, e dispositivos da Lei 8.429/1992, que caracterizam o favorecimento pessoal como ato de improbidade administrativa.

Em 2023, o STF declarou a inconstitucionalidade do modelo de distribuição de recursos conhecido como orçamento secreto e estabeleceu parâmetros de transparência e rastreabilidade para as emendas parlamentares. Parte significativa dessas diretrizes foi posteriormente incorporada à legislação federal com a edição da Lei Complementar 210/2024.

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O prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café, participou nesta quinta-feira (15) da tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador, acompanhado do deputado estadual Marquinho Viana.

Durante o evento, o gestor também se encontrou com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e com o vice-governador Geraldo Júnior. Esta foi a primeira vez que Wilson do Café marcou presença em um dos maiores e mais simbólicos atos religiosos e culturais do estado.

Ao destacar a importância do momento, o prefeito afirmou: “Um momento de fé, devoção e tradição que fortalece nossas raízes culturais e renova a esperança por dias melhores. Seguimos firmes no diálogo, na união e no trabalho por mais desenvolvimento para o nosso município. Viva o Senhor do Bonfim!”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, com ministros, integrantes do Judiciário e chefes de órgãos de investigação para debater o combate ao crime organizado.

 "Houve uma decisão do presidente da República, compartilhada por todos esses atores, de elevar ao status de ação do Estado, o combate ao crime organizado. De maneira que a relevância que o crime organizado assumiu nesse momento impõe, na percepção do presidente e  de todos esses atores, a necessidade de uma atuação conjunta de todos os órgãos do Estado", afirmou o novo ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, em entrevista a jornalistas, após a reunião.

O encontro reuniu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes; o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo; o chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira; e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.  

O encontro ocorre em meio ao escândalo do Banco Master, que apura desvios do sistema financeiro para abastecer o patrimônio pessoal dos investigados.

O caso é investigado pela PF e PGR, tramita no STF e envolveu um processo de liquidação do Master pelo Banco Central.