A Corrida Ecológica, um dos eventos esportivos mais aguardados da Bahia, completa 25 anos de história em 2024, e a edição comemorativa promete ser inesquecível! A prova, que promove a conscientização ambiental e incentiva a prática esportiva, ocorrerá no dia 29 de setembro, com largada em frente ao Brasil Atacarejo, reunindo atletas de diferentes categorias e níveis de experiência. O evento contará com três modalidades principais. Para os apaixonados pelo Cicloturismo, a largada será cedo, às 5h da manhã, proporcionando uma experiência única para aqueles que desejam explorar as belezas naturais da região em um ritmo mais leve e contemplativo. Já para os competidores das modalidades Speed e MTB, a largada será às 8h, prometendo momentos de adrenalina e muita emoção em percursos desafiadores. As inscrições para a Corrida Ecológica estão abertas no site oficial do evento www.corridaecologica.com.br, mas é bom ficar atento: o prazo final para garantir sua participação é até o dia 21 de setembro de 2024. Não perca essa chance de fazer parte de um evento que une esporte, natureza e uma história de sucesso. Prepare sua bicicleta, faça sua inscrição e venha celebrar os 25 anos da Corrida Ecológica!

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira (13). A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores e fornecedores, bem como detalhar receitas e despesas. A entrega deve ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis. A obrigatoriedade está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, conforme disposto na Lei das Eleições, e tem como objetivo impedir distorções no processo eleitoral, abuso de poder econômico e desvios de finalidade na utilização dos recursos recebidos, além de preservar a igualdade de condições na disputa eleitoral. Todas as informações financeiras prestadas à Justiça Eleitoral serão divulgadas publicamente a partir de domingo (15), na página de cada candidata ou candidato, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais. Descumprimento - Deixar de informar a prestação de contas parcial dentro do prazo previsto ou fazer a sua entrega sem comunicar a efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo. A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em eventual manifestação técnica sobre a análise dos dados.   

Na quarta-feira (11/09), uma mulher grávida de aproximadamente sete meses e seu marido protagonizaram uma fuga ousada durante uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 677 da BR-116, em Jequié (BA). O casal estava em um veículo Renault Oroch, quando o condutor afirmou que sua esposa estava passando mal. Vendo a mulher praticamente desfalecida, os policiais orientaram o motorista a seguir até a unidade operacional da PRF para prestar socorro. No entanto, em vez de buscar ajuda, o casal empreendeu fuga em alta velocidade, realizando manobras perigosas, como ultrapassagens em locais proibidos e dirigindo na contramão. Após um acompanhamento tático, o veículo foi abandonado no perímetro urbano de Jequié, e o casal fugiu a pé, não sendo localizado pela equipe policial. Durante a fiscalização do carro, foi constatado que o Renault Oroch era, na verdade, um veículo roubado e adulterado, com restrição de furto registrada em São Paulo. No interior do carro, os policiais encontraram os documentos da mulher, o que pode ajudar nas investigações para localizar o casal fugitivo. O combate ao roubo e à adulteração de veículos é fundamental para a segurança pública, pois esses crimes estão frequentemente associados a outras atividades ilícitas, como o tráfico de drogas e armas. A PRF segue atuando para coibir essas práticas e responsabilizar os infratores.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de Almeida. Em entrevista à Agência Brasil, a professora da FGV Direito de São Paulo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve considerar inconstitucional o PL da Anistia, caso ele seja aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto de lei em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados perdoa os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo os financiadores, incentivadores e organizadores. Se aprovada, a lei pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que também é investigado nos inquéritos que apuram o 8 de janeiro. “Apesar de não haver expressa menção sobre vedação desse tipo de anistia na Constituição, há um argumento de que, por coerência interna da Constituição, tais crimes seriam impassíveis de anistia. Assim entendeu o ministro Dias Toffoli [do Supremo Tribunal Federal] ao julgar a inconstitucionalidade da concessão de graça ao ex-deputado Daniel Silveira”, explica a jurista. O ex-deputado Daniel Silveira foi condenado a mais de 8 anos de prisão por atentar contra o regime democrático. Ao anular a anistia concedida a Daniel Silveira pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022, o ministro Dias Toffoli afirmou na sentença não vislumbrar “coerência interna em ordenamento jurídico-constitucional que, a par de impedir a prescrição de crimes contra a ordem constitucional e o estado democrático de direito, possibilita o perdão constitucional aos que forem condenados por tais crimes. Pergunto: que interesse público haveria em perdoar aquele que foi devidamente condenado por atentar contra a própria existência do estado democrático, de suas instituições e institutos mais caros?”. A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos. O argumento de Dias Toffoli diz que “por coerência interna” da Constituição essa vedação também deve ser atribuída aos crimes contra a ordem democrática. O PL da Anistia também seria inconstitucional por violar a separação e a independência entre os Poderes uma vez que o Congresso Nacional estaria invadindo uma competência que é do Judiciário, segundo avaliação da jurista Tânia Maria de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). “Essas pessoas estão sendo processadas e julgadas no STF. Se o Congresso resolver dar anistia a essas pessoas, ele está claramente fazendo uma invasão de uma competência que é do Supremo”, explicou.

A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação pode ser extraída de relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público da Bahia, com resultados das fiscalizações realizadas pela agência neste ano. Segundo o documento, as inspeções identificaram abate clandestino em quase um terço das cidades do estado. Essa realidade traz riscos à saúde da população, uma vez que a carne de abate clandestino não passa pelos controles de segurança sanitária dos órgãos reguladores. Para alertar a sociedade, conscientizar sobre a importância de atentar para procedência do produto e estimular denúncias da ilegalidade às autoridades, o MPBA lançou a campanha publicitária com o mote ‘Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime’. O início da campanha, nessa quarta-feira, 11, coincide com o dia em que se comemorou 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O relatório subsidiou nota técnica enviada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) às Promotorias de Justiça para verificar os estabelecimentos comerciais e frigoríficos. Até o momento, foram instaurados nove procedimentos para apurar a regularidade do abate. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque 127.

Em um vídeo divulgado recentemente, o senador Jaques Wagner reafirmou seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim à prefeitura de Brumado. Na mensagem, Wagner destacou que Guilherme Bonfim é o candidato da base governista no município. "Em Brumado, Guilherme Bonfim é o nosso candidato. Nós vamos escolher o destino e o futuro de cada um dos 417 municípios da Bahia. É muito importante, nessa hora, saber escolher", afirmou Jaques Wagner. O senador ressaltou que, sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula, o time do PT está preparado para continuar avançando no desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Wagner também mencionou os avanços recentes no país: "As coisas estão melhorando. O Brasil está no caminho certo. A inflação está caindo, o salário está aumentando, o ganho da família está aumentando. E, portanto, tudo o que interessa é distribuir renda para todos vocês poderem ter prosperidade em casa”. O senador encerrou sua fala convocando os eleitores a participarem da "festa da democracia" no dia 6 de outubro: "Escolha o destino que você quer.

No confronto de volta das quartas de final da Copa do Brasil, o Flamengo venceu o Bahia por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (12), Maracanã, e garantiu classificação para a próxima fase da competição nacional. Arrascaeta, após assistência de Bruno Henrique, foi o autor do gol da vitória. Agora, o rubro-negro vai encarar o Corinthians na semifinal. Vale destacar que o Flamengo é o time que mais vezes chegou a essa fase na história do torneio com 17 participações.

Os Benefícios dos Programas VIP para Clientes e Empresas

Os clubes de benefícios ou programas Vip são uma das formas mais recompensadoras que bancos, plataformas de jogos, cartões de crédito e até mesmo supermercados encontraram de manter um cliente fiel a uma marca. Eles funcionam sempre da mesma forma em que através de compras recorrentes ou comprimentos de metas o site disponibiliza vantagens exclusivas.

Ninguém sabe ao certo quando e onde surgiram as propostas de clubes de vantagens, mas elas são uma estratégia de fidelização de clientes muito popular. Tanto para clientes quanto para empresas o clube de benefícios é uma vantagem, ele mantem uma base fixa de clientes a partir dos recursos extras ofertados enquanto facilita a experiência do usuário.

Os cassinos VIP no Brasil são os sites de apostas que fazem mais sucesso na atualidade. Supermercados que oferecem programas de vantagens também estão se tornando mais populares, em cartões de crédito o clube de vantagem é um dos maiores benefícios que podem ser ofertados para você.

Os funcionários do Banco do Brasil decidiram entrar em greve na próxima sexta-feira (13), após uma assembleia virtual realizada na segunda-feira (9), com 70,53% de aprovação dos participantes. A paralisação foi definida como uma resposta à falta de avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). De acordo com o sindicato da categoria, a greve visa garantir melhorias nas condições de trabalho, aumentos salariais e proteção contra demissões sem justa causa, demandas que não foram contempladas de forma satisfatória na proposta atual da empresa. "O movimento busca garantir melhorias nas condições de trabalho, nas remunerações e na proteção contra demissões sem justa causa", afirma a nota emitida pelo sindicato. Para organizar a paralisação, os funcionários se reunirão nesta quinta-feira (12) em um plenário híbrido. O encontro presencial ocorrerá no Ginásio de Esportes dos Bancários, na ladeira dos Aflitos, e a participação online será realizada pela plataforma Zoom. O sindicato ressaltou a importância do engajamento de toda a categoria para fortalecer o movimento e garantir que suas reivindicações sejam atendidas. Mesmo com a assinatura do ACT em outros estados, a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEEB) e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe seguem pressionando por novas negociações. Entre os pontos centrais da mobilização estão a revogação da extinção do cargo de caixa e a manutenção da cláusula que trata das demissões imotivadas.

A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% em julho, o resultado de agosto ficou em 0,13%. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Todas as classes de renda apresentaram desaceleração da inflação acumulada em 12 meses. As famílias de renda muito baixa tiveram a menor inflação acumulada no período (3,72%), enquanto a faixa de renda alta anotou o percentual mais elevado (4,97%). Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos que influenciaram a queda inflacionária para praticamente todos os segmentos de renda. As deflações registradas em setores importantes - cereais (-1,3%), tubérculos (-16,3%), hortaliças (-4,5%), aves e ovos (-0,59%), leites e derivados (-0,05%) e panificados (-0,11%) - provocaram um forte alívio inflacionário, especialmente para as famílias de menor poder aquisitivo, visto que a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento é gasta com a compra desses bens.

Empreendedores de Brumado e região terão acesso a uma palestra gratuita sobre assertividade na comunicação. A capacitação “Voz e Visão: comunicação assertiva para líderes de pequenos negócios” acontecerá no dia 26 de setembro, às 19h. As inscrições gratuitas podem ser feitas no link (clique aqui). O objetivo da palestra é compartilhar com os empresários locais estratégias de comunicação que podem ser aplicadas tanto no ambiente interno da empresa quanto no externo, fortalecendo a marca e gerando um maior engajamento. A palestra será ministrada pela jornalista e comunicadora Nayla Gusmão.

Uma carreta tombou na manhã desta quinta-feira (12), deixando a BA-156 parcialmente interditada. O acidente aconteceu entre as cidades de Urandi e Licínio de Almeida, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia, o veículo estava transportando uma carga de betume, material utilizado na pavimentação asfáltica. O motorista sofreu apenas ferimentos leves e foi encaminhado para uma unidade de saúde próxima, onde recebeu atendimento. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local para controlar o trânsito e garantir a segurança. O fluxo de veículos na rodovia foi afetado, com o tráfego funcionando de forma parcial até que o veículo e a carga fossem removidos.

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu ontem, dia 10, a candidatura de um homem ao cargo de vereador do Município de Itabuna. Segundo o promotor de Justiça Fabrício Guida de Menezes, autor do pedido, o candidato foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a mais de 12 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, o que é motivo de inelegibilidade. De acordo com o promotor de Justiça, a condenação pela prática de crime contra a dignidade sexual, como é o caso, configura causa de inelegibilidade prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). 

A delegada Dra. Izabel Ciuffo Sento Sé Reis foi designada para assumir o comando da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, conforme publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia nesta terça-feira (10). A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 51456917 de 10 de setembro de 2024, assinada pela delegada geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito. Dra. Izabel Ciuffo, que atuava na Central de Flagrantes da Polícia Civil em Salvador, assumirá o posto no lugar do delegado Dr. Antônio Cláudio Pereira de Oliveira, que comandava a unidade desde 2017. A mudança marca uma nova fase na segurança pública do município.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou nesta terça-feira (10/9) a sede da Neoenergia Coelba, em Salvador, para discutir as providências relacionadas à realização das Eleições Municipais 2024. Durante a reunião, o presidente do TRE-BA destacou as etapas preparatórias do pleito, citando a fase de julgamento dos registros de candidaturas, de geração de mídias das urnas eletrônicas e outros procedimentos referentes às eleições. Na oportunidade, o desembargador expressou sua gratidão pelo apoio da Neoenergia Coelba. “Somos gratos a vocês e contamos com o apoio essencial da Neoenergia Coelba para a realização das Eleições Municipais 2024”. Thiago Guth, diretor-presidente da Neoenergia, apresentou o plano de ações preventivas para o dia das eleições, 6 de outubro, que inclui o aumento de 40% nas equipes operacionais para emergências, além de um plano de segurança corporativa. Guth mencionou também que a empresa fará o monitoramento climático para evitar problemas no fornecimento de energia no dia do pleito. “A Neoenergia Coelba já está atuando em um plano de operação especial para as eleições 2024, que inclui manutenções preventivas da rede elétrica. A distribuidora aumentou em 40% o quadro de engenheiros e eletricistas que estarão de plantão para atender a possíveis ocorrências durante as datas do pleito, em toda a Bahia”, informou Thiago Guth, reforçando a parceria e disponibilidade da distribuidora com o TRE. Além da atuação preventiva, a Neoenergia Coelba estará presente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública e uma escala de plantão será reforçada para monitorar o sistema elétrico em tempo real.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em municípios com até 156 mil habitantes. Com a desoneração, empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%, em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários. O texto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta a alíquota sobre a receita bruta. A Casa chegou a aprovar o texto base do PL nesta quarta-feira (11), mas ainda precisava analisar um destaque ao texto. Trata-se de uma emenda que disciplina a apropriação de depósitos judiciais e recursos esquecidos nos bancos pelo Tesouro Nacional. Nas causas em que a União está envolvida, os depósitos continuarão registrados para os devidos fins, enquanto os valores esquecidos nos bancos poderão ser reclamados em prazos definidos. A emenda cita ainda que os saldos não reclamados serão apropriados pelo Tesouro Nacional como receita primária e considerados para fins de verificação do cumprimento da meta de resultado primário. Ao todo, foram 231 votos a favor e 54 contrários à emenda. Com a conclusão da votação, o texto segue para sanção presidencial.

A Rádio Nova Vida FM concluiu nesta semana a série de entrevistas com os candidatos à prefeitura de Brumado. O último entrevistado foi Renato Santos, do partido Solidariedade. Durante a conversa, que seguiu o mesmo formato das demais, Santos respondeu a uma série de perguntas sorteadas ao vivo, abordando temas diversos que preocupam a população da Capital do Minério. Renato Santos aproveitou o espaço para detalhar suas propostas de governo e expor suas ideias para o desenvolvimento do município. Ao final da entrevista, o candidato fez questão de agradecer à emissora comunitária pela oportunidade, destacando a importância de espaços democráticos para o debate de ideias durante o período eleitoral. O próximo passo na cobertura das eleições pela Rádio Nova Vida FM será o debate entre todos os candidatos a prefeito, que está agendado para o dia 03 de outubro.

De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano. Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida. Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses. O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

A Secretaria da Segurança Pública passa a contar com novos símbolos da instituição, com os novos Brasão e Distintivo Institucional, utilizados em documentos de elevado grau de importância e nos uniformes das Forças. As informações foram publicadas em Portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (11). O novo brasão é cunhado em metal nobre, tendo como base um escudo pleno e sem partições, composto por quatro elementos simbólicos, dispostos em camadas. A heráldica é um sistema simbólico utilizado para expressar a identidade e os valores da instituição, mostrando a integração entre as Forças da Segurança e compromisso com a proteção e bem-estar dos cidadãos baianos. O escudo em azul com bordas em vermelho e branco faz referência às cores da Bahia e a última parte em ouro representa o valor e a importância do Estado para o órgão. Homenagem às Forças - A primeira camada da figura tem como símbolo um átomo branco, simbolizando o Departamento de Polícia Técnica (DPT), evocando, pela cor, a confiança absoluta na precisão da ciência. A fênix em ouro, na segunda camada, representa, em forma e cor, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), por ser parte simbólica do brasão de armas da Corporação. Na terceira camada, há uma cruz pátea em prata, elemento em alusão a Polícia Civil (PCBA). A quarta camada conta com uma faixa em vermelho carregada com três castelos em prata, representando em forma, cor e símbolo a Polícia Militar da Bahia (PMBA). Mais simbologia - A estrela de cinco pontas em ouro, situada no centro do escudo, é o símbolo que consta no brasão de armas do Estado da Bahia. O par de ramos de folhas de louros representa o domínio do conhecimento e a certeza da vitória, remetendo às competências de proteger e servir ao povo baiano e os visitantes. O tom em ouro mostra as virtudes da nobreza e excelência, características das atividades da Secretaria.

Na manhã de terça-feira (10/09), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 162 aparelhos eletrônicos transportados ilegalmente durante uma fiscalização de excesso de peso em veículos de carga, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista (BA). A abordagem foi realizada em um caminhão Volvo/FH 460, que apresentava danos visíveis no para-brisa. Durante a inspeção, os policiais notaram diversas caixas de papelão na cabine do veículo, que ao serem abertas, revelaram a presença dos aparelhos eletrônicos. Ao ser questionado, o motorista admitiu que a mercadoria não possuía nota fiscal e que havia sido coletada em Guarulhos (SP), com destino a Milagres (CE). Ele afirmou que receberia R$ 300 por cada caixa transportada. Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Vitória da Conquista, para que fossem tomadas as providências cabíveis relacionadas ao crime de descaminho.

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) firmaram acordo de cooperação técnica com a finalidade de produzir e divulgar conhecimentos científicos sobre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos. Fortalecer as políticas públicas de controle do tabagismo é o objetivo das duas instituições. O principal desafio é contrapor o marketing da indústria de tabaco com dados científicos sobre os danos causados à saúde pelo cigarro eletrônico. A primeira reunião conjunta ocorreu terça-feira (10). O diretor-geral do Inca, Roberto Gil disse que o compromisso dos dois órgãos é com a ciência. Estamos alimentando todos os interlocutores com evidências de que esses produtos [dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)] fazem muito mal e vamos produzir ainda mais dados”, afirmou. Gil destacou que a sustentabilidade do sistema de saúde depende do enfrentamento dos fatores de risco de doenças crônicas, como o tabagismo. “A conta chega lá na frente. Por isso temos que agir agora”. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou o apoio da instituição à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir os DEFs no Brasil. Ele considera que a ideia de regulamentação do uso desses produtos atende a interesses apenas do mercado, e não da população e da saúde pública. “A Fiocruz e o Inca são instituições estratégicas nesse debate. Vamos trabalhar juntos para exercer nosso papel técnico na geração de mais evidências científicas sobre a extensão dos malefícios desses dispositivos eletrônicos sobre a saúde humana, especialmente a dos jovens, que têm sido tão impactados”, afirmou Moreira. Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de dados científicos e econômicos sobre o potencial impacto negativo da inserção dos DEFs no mercado.

Em 24 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 cidades do país. O número corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia.  A ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral registra queixas no curso da propaganda eleitoral, iniciada em 16 de agosto. Conforme mostram as estatísticas do Pardal Web, do total de relatos, a maior parte envolve candidatos ao cargo de vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito. Entre os estados, São Paulo continua liderando o ranking, com 6.702 denúncias, Minas Gerais aparece em segundo, com 4.145, e o Rio Grande do Sul em terceiro, com 3.453. Por outro lado, as unidades da Federação que menos registraram relatos foram Roraima (23), Amapá (48) e Tocantins (98). Os dados desta reportagem retratam o cenário no país até as 19h desta quarta-feira (11). 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 11 de setembro, um decreto que dá mais proteção e melhora as condições de trabalho de profissionais que prestam serviços terceirizados em órgãos da administração pública federal. A norma prevê um alinhamento de todas as contratações realizadas pela administração às orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promovendo um ambiente de trabalho digno, livre de exploração de mão de obra infantil ou de condições análogas à escravidão. Com a medida, o Governo Federal espera criar ambientes mais justos e dignos para os terceirizados, com a garantia de direitos fundamentais. “Não tem sentido a gente ficar pregando o bem-estar social, as conquistas, e aqui embaixo ter funcionário e funcionária ganhando uma miséria e não sendo tratado com respeito”, disse Lula. “O gesto que estamos tendo é para humanizar o trabalho das pessoas terceirizadas e para dar a elas um pouco de dignidade. É isso que vou sancionar agora”, completou o presidente durante a cerimônia. O texto também foi assinado pela ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e pelo ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego (MTE). A medida é resultado da parceria entre os dois ministérios.

O projeto SEC Itinerante, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, através da Coordenação de Articulação com os Núcleos Territoriais (Conte), está visitando, ao longo da semana, mais sete municípios baianos. O roteiro, que começou na segunda-feira (9) com os atendimentos em Macaúbas, município do Território de Identidade da Bacia do Paramirim (NTE 12), e Amargosa, no Território de Identidade do Vale do Jiquiriça (NTE 9), prossegue para Irecê, Seabra, Caetité, Santo Antônio de Jesus e Valença até esta sexta-feira (13). Durante as visitas, os técnicos da SEC avaliam as  políticas educacionais e identificam os desafios específicos do Núcleo Territorial, propondo soluções adequadas para cada realidade. O projeto também oferece oportunidades de capacitação e formação continuada para os profissionais das áreas educacionais e administrativas, além de estimular a troca de experiências e boas práticas entre os núcleos. O objetivo é garantir que as políticas públicas educacionais sejam implementadas de maneira eficaz em toda a rede estadual de ensino. Esdras Souza, articulador dos Jogos Escolares da Bahia do NTE 9, destaca a importância da iniciativa. “O SEC Itinerante é um passo fundamental para a consolidação de uma política educacional de qualidade, que está cada vez mais alinhada com as necessidades de toda a rede. Essa proximidade e supervisão direta garantem que as diretrizes do Governo do Estado cheguem a cada canto da Bahia de forma eficaz”. Através do projeto, a Secretaria da Educação fortalece a transparência; promove a inovação nas ações educacionais; e replica modelos de sucesso em diferentes regiões. Essa troca contribui para a melhoria contínua da educação em todo o Estado da Bahia.

Na noite de terça-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão carregado com 150.000 maços de cigarros contrabandeados de origem paraguaia durante uma operação de combate à criminalidade na BR-116, nas proximidades de Milagres (BA). A abordagem aconteceu quando equipes da PRF dos postos de Feira de Santana e Milagres pararam o caminhão que trafegava acompanhado de um veículo de passeio, identificado como batedor. O automóvel tinha a função de monitorar a presença de policiais no percurso para assegurar a passagem do contrabando. Durante a operação, o motorista do caminhão conseguiu fugir, mas o veículo batedor e seu ocupante foram detidos. A carga, juntamente com o batedor, foi encaminhada à Delegacia de Itaberaba para as providências legais.