Na noite de quarta-feira (13), integrantes de diferentes partidos políticos se reuniram no restaurante Taberna Carioca para apresentar aos brumadenses o grupo de pré-candidatos ao Executivo Municipal formado por: Alessandro Lôbo e Silva, Édio Pereira e Emanuel Araújo Lima, o ‘Manelão’. Na ocasião, os pré-candidatos explanaram sobre a concepção do grupo e o projeto político para a cidade e estiveram presentes os ex-vice-prefeitos Marlúcio e Ilka Abreu, os vereadores Santinho, Agno Meira, Catorze, Weliton Lopes e José Carlos de Jonas. Durante o seu pronunciamento, a ex-vice-prefeita Ilka Abreu declarou apoio ao grupo formado. “Cheguei a ter a intenção de desistir de política e apenas apoiar o que fosse melhor para Brumado. Quando observamos outras cidades com projetos políticos, ficamos até com vergonha, pois abrimos os sites e só vemos problemas em Brumado. Então, fui convidada para uma renovação na política de Brumado, com pessoas de ideias novas e então decidir apoiar este projeto que será o melhor para Brumado. Tenho Marlúcio como meu braço forte, todos sabem que ele é uma grande liderança aqui em Brumado, tenho orgulho de falar que ele é a voz geral do povo, uma pessoa simples e humilde que nunca mudou o jeito de ser, e juntos, nos unimos a este novo grupo. Repito, estarei apoiando o que for melhor para Brumado, mesmo que não seja o melhor para mim, pois a prioridade é o município”, disse.
Na madrugada desta quinta-feira (14), vários indivíduos foram vistos em frente a um posto de combustível na cidade de Caturama, em três veículos suspeitos: Cerato prata, Hilux branca e uma Pick-up L200. Os policiais militares do municípo de Paramirim foram acionados, no sentido de solicitar apoio à CIPE/Sudoeste, que se encontrava na área, e as guarnições operassem na averiguação. Foi encontrado o veículo Cerato, cor prata, placa OLC 5848, com dois indivíduos e, após a abordagem, foi verificado que ambos possuíam passagem pela polícia. Ambos foram foram conduzidos à delegacia de Paramirim, contudo, segundo informações da polícia, não havia qualquer preposto da Polícia Civil para recepcionar a ocorrência, sendo os indivíduos liberados no local, após anotações de seus dados. Os outros dois veículos não foram localizados, apesar de várias buscas na região.
Brumado: Bandidos tentam assaltar restaurante, mas fogem levando apenas um celular
14 Jan 2016 // 14:00 Janine Andrade
Na noite de ontem (13), indivíduos ainda não identificados tentaram assaltar funcionários de um restaurante localizado na Praça da Prefeitura, mas conseguiram apenas levar o aparelho celular de uma das funcionárias. Segundo as vítimas, os criminosos passaram na frente do estabelecimento portando guarda-chuvas, provavelmente verificando a movimentação. do local. Momentos depois adentraram o estabelecimento, simulando estarem portando um revólver, mas como perceberam que havia muitas pessoas no local subtraíram apenas o celular e fugiram.
Brumado: Alessandro Lôbo afirma que houve erro de planejamento na administração do município diante da crise
14 Jan 2016 // 12:00 Janine Andrade
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Alessandro Lôbo e Silva, em entrevista durante um programa de rádio, falou sobre as dificuldades do município diante da crise que, segundo ele, tiveram as proporções acentuadas devido à falta de planejamento da Administração Municipal. “A crise acontece em Brumado e no país como um todo. Claro que algumas cidades previram esta crise, se planejaram e conseguiram resultados melhores. Talvez, o que houve em Brumado tenha sido um planejamento onde não se vislumbrava o tamanho da frise”, ressaltou. Silva falou ainda sobre a queda de arrecadação do município, principalmente após a paralisação das atividades da Fiol. “Nós não podemos deixar de reconhecer que a época que a Fiol estava atuando eram injetados nos cofres do município em torno de R$ 500 mil/mensais, livres para investimento. Só para se ter um parâmetro, a Praça do Jurema vai ser construída com cerca de R$250 mil, ou seja, só o que a ferrovia injetava no município por mês equivaleria a duas praças daquela por mês”, explicou. Para o vereador, a falta de planejamento da gestão foi o principal fator para que as dificuldades tomassem grandes proporções em Brumado. “Reconhecemos que houve uma queda brusca de arrecadação por conta da crise, mas também a gente não pode deixar de fazer uma crítica construtiva, quanto à forma de planejamento. Não se pode, por conta de uma crise, paralisar serviços essenciais, como aconteceu. Ou seja, houve um erro de planejamento, é necessário gerir adotando prioridades”, concluiu.
Devido ao mal tempo, helicóptero de Newton Cardoso fez pouso em Ibiassucê
14 Jan 2016 // 10:55 Janine Andrade
O mal tempo e ajustes nos quesitos de segurança levaram o piloto do helicóptero de propriedade do ex-deputado federal, Newton Cardoso (PMDB-MG), a realizar um pouso forçado no Parque de Exposições de Ibiassucê, na noite de última terça-feira (12). O empresário brumadense não estava na aeronave que saiu de Belo Horizonte com destino a Brumado. e, segundo informações, o piloto não teve problemas para realizar a manobra. Populares declararam que o helicóptero sobrevoou bem próximo as residências. Cardoso veio a Brumado para o lançamento de um empreendimento imobiliário, que acontecerá neste sábado (16). Uma foto que circula nas redes sociais mostra a chegada do empresário, ao lado do ex-vereador Leonardo Vasconcelos e do empresário Vanderlito Souza.
PSDB quer usar declarações de Ceveró como quesitos para cassar a chapa da presidente Dilma Rousseff
14 Jan 2016 // 10:30
As declarações do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró ,podem ser importantes pontos para compor a cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff. O PSDB pretende solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inclusão da delação premiada de Cerveró, que cita a presidente Dilma Rousseff em três ações que podem levar a Corte a cassar a chapa da petista e do vice-presidente Michel Temer. Os tucanos também discutem se vão querer o depoimento do próprio ex-diretor para instruir as ações do TSE. Cerveródeclarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, haviam sido autorizadas diretamente por Dilma.
Venha praticar Karate-do Tradicional no Clube Social de Brumado
14 Jan 2016 // 10:00 Janine Andrade
Secretaria da Fazenda comunica sobre publicação do Calendário Fiscal de Tributos e Rendas de Brumado - 2016
14 Jan 2016 // 09:30
A Secretaria Municipal da Fazenda, através do Departamento de Tributos, comunica aos contribuintes que foi publicado o Decreto nº 4.812, de 08 de janeiro de 2016, que “Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas de Brumado para o exercício de 2016, e dá outras providências.”, abrangendo os seguintes tributos: Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (ISSQN), Retenção na Fonte do Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza (RFISSQN), Taxa de Licença de Localização (TLL) e Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF).
Brumado: Alessandro Lôbo, Édio Pereira e Manelão formam grupo e se lançam pré-candidatos a prefeito
14 Jan 2016 // 08:58 Janine Andrade
Diante da proximidade das eleições municipais deste ano, grupos estão sendo formados e a política brumadense começa a formar cenários importantes para a concepção de chapas. Na noite de ontem (13), no restaurante Taberna Carioca, integrantes de mais de 10 partidos políticos se reuniram para apresentar aos brumadenses o grupo de pré-candidatos ao Executivo Municipal formado por: Alessandro Lôbo e Silva (PSL), Édio Pereira (PCdoB) e Emanuel Araújo Lima, o ‘Manelão’ (PMDB). Na ocasião, os pré-candidatos explanaram sobre a concepção do grupo e o projeto político para a cidade.
Para Édio Pereira, a união de grupo é importante para garantir a Brumado uma gestão que possa trazer melhorias e qualidade de vida para a população. “Todos vocês sabem que nós somos candidatos a prefeito de Brumado e há uma grande e forte união entre nós três. O mais importante deste evento hoje é a reflexão que aqui fizemos, sobre o futuro de Brumado e todos os brumadenses devem fazer esta reflexão. Brumado precisa passar por uma grande transformação, com novas formas de gestão, com novas ideias e projetos. O nosso desafio hoje é exatamente chamar a população para fazer esta reflexão conosco e elaborar um projeto que dê uma sacudida na cidade, dando uma nova dinâmica, diante do cenário econômico e social da nossa Bahia, e nós pré-candidatos sabemos desta responsabilidade. Brumado precisa de uma oportunidade nova, com uma nova gestão, com um novo foco, ouvindo as demandas dos munícipes”, disse.
Emanuel Araújo Lima, o ‘Manelão’, destacou que o grupo tem como objetivo comum melhorias para o município. “Estou feliz em ter reunido aqui pessoas que tem como objetivo comum melhorar Brumado. Nós temos um projeto político para Brumado, independente que seja Manelão, Édio Continha , Alessandro, ou qualquer outro nome. Brumado é maior que nós todos. Sempre faço um comparativo da nossa Brumado, com cidades circunvizinhas, e levo muito o nome de Guanambi como exemplo, porque ressurgiu das cinzas e hoje é uma potência. Precisamos nos espelhar no que é bom, no que deu certo, e nós como brumadenses precisamos ter na mente este projeto político, independente de quem esteja a frente da Administração Municipal. A cidade tem que estar acima de tudo. Um bom exemplo, algo que deve ser melhorado: a segurança. Jovens que tinham 8 ou 10 anos de idade lá atrás cresceram e se tornaram bandidos pela falta de projetos sociais. Deixaram os traficantes adotarem os nossos jovens. Quero algo novo para Brumado, que mude este cenário”, ressaltou. Também estiveram presentes ao evento os ex-vice-prefeitos Marlúcio e Ilka Abreu, os vereadores Santinho, Agno Meira, Catorze, Weliton Lopes e José Carlos de Jonas.
Alessandro Lôbo e Silva ressaltou que, independente do nome escolhido, é necessário que este inove em ideias que resultem em uma administração em prol da cidade, para o bem da população. “Somos diferentes candidatos, mas com um único projeto. Aqui não se discute nome e sim projeto. É importante que toda a comunidade participe deste projeto. Nós vamos fazer um plano de governo, mas antes disso, precisamos ouvir a população para saber o que Brumado realmente precisa. Eu discordo com aquela frase que diz que “o povo tem o governo que merece”. Na verdade, eu acredito que Brumado merece muito mais do que tem recebido nos últimos anos. Quando falamos em renovação, falamos em inovação de ideias . Reconhecemos tudo os que os demais gestores fizeram no passado por Brumado, mas precisamos agora ter ideias novas, não necessariamente com novas pessoas, basta que a pessoa comungue conosco com o projeto de melhoria para a cidade , com nova visão administrativa e jeito de ver a necessidade da cidade, para construirmos uma Brumado melhor, pois as vaidades não vão superar a nossa vontade de ver uma Bromado melhor”, enfatizou.
Também estiveram presentes ao evenro os ex-vice-prefeitos Marlúcio e Ilka Abreu, os vereadores Santinho, Agno Meira, Catorze, Weliton Lopes e José Carlos de Jonas, presidentes de partidos e outras lideranças políticas.
Governo federal disponibiliza R$ 45 milhões para aeroporto de Vitória da Conquista
14 Jan 2016 // 08:29
Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a liberação do convênio entre o Governo da Bahia e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a construção do terminal de passageiros (TPS) do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O governo federal disponibilizou R$ 45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) licite e construa o terminal. Uma reunião em Brasília, entre o diretor de Aeroportos e Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira, e membros da SAC, deve acontecer ainda nesta semana para definir as planilhas de preços da construção do terminal. Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, o edital de licitação deve ser lançado em fevereiro. Ele ressalta também as obras que vem sendo realizadas para melhorar o acesso ao aeroporto. “A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída”, afirma. As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio e as cercas de proteção, entre outros serviços da primeira fase da obra, estão 96% concluídas e tem previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. A construção do terminal de passageiros deve ser realizada em um ano, a partir da assinatura da ordem de serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.
Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto
14 Jan 2016 // 08:04 Agência Brasil
Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro. A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ontem (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo. A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo os governadores, nos últimos cinco anos, o valor por aluno subiu 87%, levando a um aumento de 37% no piso salarial dos professores.
Familiares divulgaram em redes sociais, nesta madrugada, a morte do humorista Shaolin. O filho dele, Lucas Veloso, postou a informação em sua página no Facebook e a esposa do comediante, Laudiceia Veloso, lamentou no Instagram a morte do marido. O humorista apresentou quadro infeccioso na noite passada e foi internado as pressas, mas não resistiu. "Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Shaolin apresentou um quadro febril nesta terça e que, infelizmente evoluiu para uma infecção, precisando de internação imediata. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!". Shaolin sofreu um acidente em 18 de janeiro de 2011 na rodovia federal BR-230, em Campina Grande. No mesmo dia, Shaolin foi socorrido e internado no Hospital de Emergência e Trauma da cidade. Pouco tempo depois, foi transferido para o Hospital das Clínicas, em São Paulo, onde foi submetido a cirurgias e ficou internado por cerca de cinco meses. Desde que recebeu alta, permanece em casa, em Campina Grande, sob os cuidados da família.
Os preparativos para um dos carnavais mais tradicionais do interior da Bahia já começaram. Os festejos em Rio de Contas prometem animar os milhares de turistas que visitam o município nesse período. Para definir aspectos relacionados ao Carnaval , o Prefeito Srº Márcio de Oliveira Farias nomeou através da Portaria nº 09/2016, de 13 de janeiro de 2016, uma Comissão Organizadora. Para presidir a Comissão Organizadora do Carnaval 2016, de Rio de Contas –Ba , foi nomeado o Secretário de Turismo, Srº JOÃO CARLOS CHAVES SOUTO e como Vice- presidente o Srº GILCARLOS MAURÍCIO OLIVEIRA DANTAS e outros membros. A Comissão deve intensificar nos próximos dias o trabalho de organização da folia na cidade e, de acordo com a Prefeitura, muito em breve a programação do carnaval será divulgada. Vale ressaltar que, o carnaval de Rio de Contas, começará oficialmente na quarta-feira, 03 de fevereiro, às 20:00h, quando o Prefeito Municipal irá entregar, de forma simbólica, a chave da cidade ao Rei Momo. O ato significa que, a partir de então, Rio de Contas passará a viver oficialmente o período carnavalesco.
Brumado: Marina Vitória comemorou 15 anos com grande festa
13 Jan 2016 // 18:00 Janine Andrade
Os pais Nilson e Adriana, familiares, amigos e convidados se reuniram no salão de festas do Clube dos Mineradores de Brumado para comemorarem os 15 anos de Marina Vitória. O momento foi de muita emoção para a debutante, que compartilhou momentos de muita alegria com todos os presentes. (Clique aqui e veja as fotos).
Dentre os imóveis comerciais, os galpões são os que apresentam maior rentabilidade anual, tendo uma média de 10 a 11% do valor do imóvel. Além da facilidade comercial, que se deve, sobretudo à versatilidade deste tipo de construção, os galpões exigem um curto tempo de construção (cerca de sete meses) e são obras simples, não sendo necessários grandes investimentos em materiais de luxo como em prédios comerciais. Se você tem uma área ampla e está pensando em construir um galpão, ou reformar um que já exista, faça-nos uma visita e descubra nossas excelentes condições. A Megaferro oferece tudo o que precisa para cobertura de Galpões. Um mix de produtos em um só lugar: cumeeira, fixadores, perfis, zinco para calhas, telha trapezoidal sob medida e muitos outros. Além disso, dispomos de uma linha de pregos, com a qualidade que só a Gerdau oferece, e em condições imbatíveis. Antes de iniciar sua construção, passe na Megaferro e descubra o que é fazer economia sem abrir mão da qualidade.Visite-nos! Megaferro, aproximado a Gerdau e você. Brumado - Avenida Centenário, próximo a rodoviária: Fone: 77 3441-2212. Vitória da Conquista - Avenida Brumado 3.000: Fone: 77 3426-1222.
Brumado: Prefeitura divulgou o Calendário de Compensação, Feriados e Pontos Facultativos
13 Jan 2016 // 17:00 Janine Andrade
Através da Portaria N° 003, de 13 de janeiro de 2016, a Prefeitura Municipal de Brumado divulgou o Calendário de Compensação, Feriados e Pontos Facultativos para exercício de 2016, conforme a seguir: 20 de janeiro (Louvor a São Sebastião) – Feriado Municipal; 8 de fevereiro – Carnaval; 9 de fevereiro – Carnaval (Ponto facultativo); 24 de março – quinta-feira Santa (ponto facultativo turno vespertino); 25 de março ( Sexta-feira Santa) - feriado municipal; 21 de abril (Tiradentes) – Feriado Municipal; 22 de abril – compensado; 26 de maio - (CorpusChristi) – Ponto facultativo; 11 de junho (Aniversário de Brumado) - Feriado Municipal;24 de junho (São João) - Feriado Municipal; 6 de agosto - (Louvor ao Senhor Bom Jesus) – Feriado Municipal; 7 de setembro (Independência do Brasil) - Feriado Nacional; 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) – Feriado Nacional; 28 de outubro ( Dia do Servidor Público) – Ponto facultativo; 2 de novembro (Finados) – Feriado Nacional; 14 de novembro – compensado; 15 de novembro (Proclamação da República) – Feriado Nacional. A compensação consiste na prorrogação de 15 minutos nos dias de expediente normal, compreendida no período de 18 de janeiro a 7 de julho de 2016, para dispensa do trabalho nos dias de segunda-feira e sexta-feira, quando o feriado coincidir na terça-feira ou na quinta-feira.
Rio de Contas: Procurador-Geral solicita comprovação de que o município dispõe de recursos para a realização do Carnaval
13 Jan 2016 // 16:30
De acordo com edital de Recomendação nº 001/2016, de 12 de janeiro de 2016, a Secretaria do município de Rio de Contas responsável pela realização do Carnaval 2016, deverá encaminhar ao Executivo Municipal exposição de motivos justificando a necessidade da contratação de bandas, grupos musicais, profissionais ou empresa do setor artístico para a realização de evento explicitado que, devidamente autuada, protocolizada e numerada, gerará um Processo Administrativo, a fim de que seja informado sobre a existência, ou não, de disponibilidade orçamentário-financeira para a realização da despesa com o evento, conforme solicitou o Procurador-Geral do município, Adão Alves de Castro. O Procurador considera, entre outros pontos descritos no edital, que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a adoção de ações planejadas e transparentes, nas quais se previnem riscos e se corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, nos termos DA Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Que os efeitos severos da crise política e econômica brasileira atual impõem a adoção de medidas reais, substanciais e efetivas de contenção de gastos pela Administração Pública do município de Rio de Contas e, que, diante disso, após análise jurídico-orçamentária dos recursos do município para o exercício fiscal do ano de 2016, não existem condições financeiras para o custeio das festas de Carnaval, através de dotações orçamentárias de recursos do Poder Público para tal finalidade, sem prejuízo à normal prestação dos serviços públicos essenciais à população. Diante do exposto, a prefeitura de Rio de Contas informou que o Carnaval será mantido.
Brumado: Comunidade Católica realizará festa em homenagem a São Sebastião
13 Jan 2016 // 16:00 Janine Andrade
De 17 a 20 de janeiro, acontece em Brumado a festa de São Sebastião, com o tema “Com São Sebastião, contemplemos o mistério da misericórdia: “Fonte de alegria. De serenidade e paz”. A programação inclui , além de missa de abertura com o tema “Misericordiosos como o Pai”, que terá como convidados os três poderes no município (Executivo, Legislativo, Judiciário); SSVP (Sociedade São Vicente de Paulo); Legião de Maria; Apostolado da Oração, Alvorada Festiva, café partilhado e procissão e celebração da Santa Missa no dia 20 (quarta-feira). São Sebastião é o patrono do município.
Brumado: CEEP ofertará vagas para os cursos de Nível Médio em Meio Ambiente, Comércio e Logística
13 Jan 2016 // 15:30 Janine Andrade
Os estudantes da rede estadual de ensino devem ficar atentos ao Calendário de Matrícula 2016. dia 20/01 – Transferência de estudantes da Rede Estadual; dias 21/01 e 22/01 – Matrícula para estudantes das redes municipais concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental; dia 25/01 – Matrícula de novos alunos para Ensino Fundamental; dias 26/01 e 27/01 – Matrícula de novos alunos para Ensino Médio. O CEEP em Gestão e Meio Ambiente, unidade Brumado, informa que este ano ofertará os seguintes cursos de Nível Médio (para aqueles que concluíram o Fundamental II): Meio Ambiente, Comércio e Logística. As matrículas terão início no dia 21/01.
Conquista: Foi realizada a solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos
13 Jan 2016 // 15:00
Na tarde de terça-feira (12), a Polícia Militar da Bahia realizou, no 9º Batalhão de Polícia Militar, no município de Vitória da Conquista, a solenidade de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS 2015.2). O curso contemplou 28 policiais e Bombeiros Militares que trabalharão nas regiões de Vitória da Conquista, Ilhéus, Itapetinga, Camacã, Ibicaraí, Brumado e Poções. A cerimônia foi presidida pelo Ten Cel PM Wilson Teixeira dos Santos, Comandante do 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, e contou com a presença de diversas autoridades militares, familiares e amigos dos formandos.
O SineBahia Brumado informa que há uma vaga para Técnico de Segurança do Trabalho (necessário que o candidato possua experiência profissional, e CREA) e uma vaga para Promotor de Eventos (necessário que o candidato possua experiência comprovada na área, habilidade com Office, certificado de curso, direção defensiva, habilitação B e seja do sexo masculino). Os currículos devem ser entregues até as 14h de quinta feira dia (14). Os interessados devem procurar o Sinebahia Brumado, localizado no SAC Brumado. Av. Exupério Pinheiro Canguçu 300.
Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
13 Jan 2016 // 14:06 Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos advogados. Segundo o novo texto, o profissional pode “examinar, em qualquer instituição responsável por conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de qualquer natureza, findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar apontamentos, em meio físico ou digital”.
A nova lei estabelece que o advogado pode assistir a seus clientes investigados durante a apuração de infrações, “sob pena de nulidade absoluta do respectivo interrogatório ou depoimento e, subsequentemente, de todos os elementos investigatórios e probatórios dele decorrentes ou derivados, direta ou indiretamente”.
O novo texto prevê que a autoridade poderá delimitar o acesso do advogado aos elementos de prova relacionados a diligências em andamento e ainda não documentados nos autos, quando houver risco de comprometimento da eficiência, da eficácia ou da finalidade das diligências.
A presidenta vetou o trecho que permitia ao advogado requisitar diligências. Em mensagem enviada ao Senado, ela justificou que o dispositivo poderia levar “à interpretação equivocada de que a requisição a que faz referência seria mandatória, resultando em embaraços no âmbito de investigações e consequentes prejuízos à administração da justiça”.
A Lei 13.247 altera o Estatuto da Advocacia. A nova redação do artigo 15 estabelece que os advogados podem reunir-se em sociedade simples de prestação de serviços de advocacia ou constituir sociedade unipessoal de advocacia.
O novo texto prevê que nenhum advogado pode integrar mais de uma sociedade de advogados, constituir mais de uma sociedade unipessoal de advocacia, ou integrar, simultaneamente, uma sociedade de advogados e uma sociedade unipessoal de advocacia, com sede ou filial na mesma área territorial do respectivo Conselho Seccional.
Sobre a sanção das duas leis, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho disse, após a 5ª edição do Selo de Qualidade da OAB, que o dia de ontem foi histórico. “Duas importantes leis foram sancionadas que correspondem a lutas da entidade há muitos anos. A primeira possibilita a criação da advocacia individual, a sociedade individual do advogado que, junto com o Supersimples, permitirá uma maior valorização e a formalização de advogados no mercado de trabalho”, disse.
Segundo ele, segundo projeto diz respeito às prerrogativas do advogado no inquérito policial e em qualquer investigação. “Até esta lei, o advogado não podia sequer questionar o delegado, apresentar requerimento, apresentar razões, defender o seu cliente, às vezes não tinha acesso aos autos do inquérito, e agora com este dispositivo, com esta lei, o advogado poderá defender o cidadão. Este é um projeto que vem para fortalecer e favorecer o exercício da advocacia mas vem muito fortemente para beneficiar o cidadão que é investigado”, disse.
As mudanças foram publicadas na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União.
Uma mulher que reside na Fazenda Bezerro Gordo, zona rural de Brumado, acusa o marido de planejar o seu assassinato. Em depoimento a polícia, a mulher informou que saiu cedo de casa no último domingo (10), tendo como destino a casa da sua mãe, que é paralítica e carece de cuidados. Do local, seguiu para o trabalho, onde exerce a função de empregada doméstica. A mulher informou que recebeu uma ligação do marido, o qual disse para ela não retornar a residência, pois ele a mataria, já que passou o dia inteiro fora de casa, desta forma, que permanecesse na rua. Ainda em depoimento, a mulher alegou que mesmo com as ameaças retornou para casa e no imóvel encontrou embaixo do travesseiro um canivete. Ela suspeitou então que o objeto seria usado para matá-la. O caso foi registrado na delegacia local.



















