O prazo final para a entrega da declaração do  Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que deveria ser feita até o dia 30 de abril, foi adiada por 60 dias e pode ser realizada até às 23h59 do dia 30 de junho. Segundo o secretário da Receita Federal, José Tostes, o motivo do adiamento foram os relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos. “Decidimos pela prorrogação considerando demandas dos contribuintes que estão confinados em casa e com recibos médicos ou declarações de seguradoras nas empresas ou escritórios”, esclareceu o secretário. O secretário lembrou que o cronograma de restituição será mantido, ou seja, o primeiro dos cinco lotes continua previsto para 29 de maio e o último, em 30 de setembro. Até o dia 16 de abril, mais de 1,08 milhões  de declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal.  Todas as orientações sobre a Declaração do IRPF 2020 estão disponíveis em: http://receita.economia.gov.br/interface/cidadao/irpf/2020   .

Os participantes que atendem aos requisitos legais para isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 estabelecidos em edital e que não conseguiram realizar a solicitação do benefício devido à paralisação das aulas em estados e municípios terão gratuidade garantida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o objetivo é não prejudicar estudantes de escolas que tiveram as atividades suspensas em estados e municípios em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. “Ninguém será prejudicado ou ficará para trás”, disse. A concessão da gratuidade será dada pelo Inep, sem necessidade de solicitação pelo participante, durante o período de inscrição do exame, que acontecerá de 11 de 22 de maio. Podem obter a isenção da taxa de inscrição estudantes que: Cursam a última série do ensino médio em 2020, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; Cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; Estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. O prazo previsto em edital para estudantes de todo o País solicitarem a isenção aconteceu de 6 a 17 de abril. Os resultados dos cerca de três milhões de pedidos recebidos pelo Inep serão divulgados em 24 de abril.

O programa Água Doce, Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tornou-se um reforço importante no enfrentamento ao coronavírus em regiões do semiárido. Foram 221 sistemas dessalinizadores entregues desde o ano passado. Mais de 88 mil pessoas são atendidas pelas novas estruturas em Alagoas, na Bahia, Paraíba, no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O acesso à água potável para famílias em áreas rurais garante a manutenção dos hábitos de higiene, recomendados pelas organizações de saúde para evitar a disseminação do vírus. O presidente Jair Bolsonaro, por meio de rede social, destacou que o programa garante acesso ao abastecimento de água para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas. Para isso, são implantados sistemas de dessalinização – necessários considerando os índices de salinidade em 70% dos poços da região. Com 811 sistemas de dessalinização já em operação, o Água Doce atualmente tem potencial para beneficiar até 320 mil pessoas. Ao todo, são 252 sistemas no Ceará; 93 na Paraíba; 29 em Sergipe; 26 no Piauí; 87 no Rio Grande do Norte; 73 em Alagoas; e 251 na Bahia.

O Ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou  a aquisição de 46,2 milhões de testes para diagnóstico da Covid-19. Deste total, são 24,2 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) e 22 milhões de testes rápidos (sorologia). O objetivo é aumentar a capacidade de testagem no País. Até o momento, mais de 2 milhões de testes rápidos já foram distribuídos em todo o País. Eles foram doados pela mineradora Vale ao Ministério da Saúde para auxiliar o Brasil no enfrentamento ao coronavírus. Deste montante, 180 mil seguiu para uso em pesquisas e 247 mil para compor o estoque estratégico do Ministério da Saúde. No total, a Vale doou ao Ministério da Saúde 5 milhões de testes rápidos. O Ministério da Saúde também abriu edital de chamamento público para aquisição de mais 12 milhões de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. As propostas devem ser enviadas à pasta até às 23h59 desta quarta-feira (22), conforme orientações que constam no Aviso de Chamamento Público, divulgado no Diário Oficial da União (DOU). Em relação aos testes RT-PCR (biologia molecular), o Ministério da Saúde já enviou 524.296 mil unidades aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) de todo o país. O quantitativo faz parte das aquisições já entregues ao Ministério da Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz (161.704), Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP (62.592) e doação da Petrobras (300 mil). No último domingo, 19 de abril,  chegaram ao Brasil mais 1 milhão de testes rápidos doados pela Vale e outros 300 mil testes RT-PCR doados pela Petrobras, que começarão a ser distribuídos nos próximos dias.

A partir desta quarta-feira (22), as agências da Caixa Econômica Federal passaram a funcionar com horário ampliado em todo o país. Em Brumado, a agência abrirá ao público de 8h às 14h. A ampliação do funcionamento vale apenas para o atendimento de serviços essenciais à população, como saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

A Bahia registra 1.504 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 14,22% do total de casos notificados. Até o momento, 5.358 casos foram descartados e houve 48 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (24), um dos casos era residente em Água Fria; Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta terça-feira (21). O 48º óbito ocorreu ontem (20) em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 54 anos, residente em Água Fria. Ao todo, 376 pessoas estão recuperadas e 163 encontram-se internadas, sendo 64 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. Os casos confirmados ocorreram em 99 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,3%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Utinga (677,86), Ilhéus (566,76) Santa Luzia (555,69) e Barra do Rocha (525,03). A mediana de idade foi 39 anos, variando de 4 dias a 99 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 29,58% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (270,62/ 1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa, seguida de 30 a 39 anos (179,59/ 1.000.000 habitantes).

Conforme Boletim Informativo Covid-19 – Coronavírus  divulgado nesta terça-feira (21) pela Secretaria Municipal de Brumado, 55 casos notificados da doença tiveram resultado negativo.  São atualmente 526 casos notificados suspeitos da doença, 08 casos confirmados, 08 curados, 03 aguardam resultado a ser emitido pelo Lacen, e não há internação em decorrência do vírus.

A vereadora Ilka Abreu apresentará na Câmara de Vereadores, durante a sessão desta quarta-feira (22),  o Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus). "A Constituição Federal define, no art. 7º, inciso XXIII, o pagamento de adicional de insalubridade, para os trabalhadores que exerçam atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, assegura em seu artigo 192, a percepção de adicional de insalubridade respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo. Os agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde do trabalhador, bem como os respectivos limites de tolerância são descritos pela NR nº 15, da Portaria 3.214/1978 do Ministério do Trabalho. Indene de dúvida de saúde estão expostos aos riscos de contraírem as doenças que dispõem a combater. Foi assim com a AIDS, com a Tuberculose, hepatites virais, leptospirose, malária, febre amarela, dengue, etc. e agora estão expostos a contraírem o coronavírus (Covid-19). A legislação pátria garante a esses trabalhadores, dentre outros direitos, o de terem os riscos inerentes ao trabalho reduzidos, aposentadoria, e o adicional de insalubridade. Hodiernamente, as contaminações dos trabalhadores da saúde pelo coronavírus já vem ocorrendo conforme destacam várias reportagens jornalísticas, por exemplo: a) Profissionais de saúde representam quase 20% dos casos confirmados de Covid-19 na PB, reportagem do G1 ; b) Um em cada 3 infectados com coronavírus em PE é profissional de saúde, reportagem do UOL ; e c) Hospital Ronaldo Gazolla, referência da prefeitura, tem 10 profissionais contaminados com coronavírus; três na fase aguda da doença, reportagem do O Globo . No município de Brumado, conforme último Boletim Coronavírus (15/04/2020), já são 8 casos confirmados; 11 aguardando resultado e 484 notificados. Sei que o adicional de insalubridade não cobre o dano a que o trabalhador venha suportar em caso de contaminação ou infecção, mas compensa e ameniza a possibilidade do dano, ou o risco a que o trabalhador se expõe. Destarte, a pretensão requerida, caso aprovada, será inquestionavelmente garantia de direitos, reconhecimento e valorização dos profissionais de saúde do município de Brumado. Considerando a pertinência da matéria, conclamo os senhores vereadores a aprovarem este projeto que estabelece o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavírus), no município de Brumado", justificou a vereadora.

O Brasil registrou, até segunda-feira (20), 22.991 pessoas recuperadas da covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número foi divulgado sem detalhamento por estado. A taxa nacional de recuperação da doença encontra-se em 56,7%, uma pequena melhora em relação aos 55% registrados em 14 de abril, quando o ministério começou a divulgar o número de recuperados. O país tem 40.581 pacientes diagnosticados, segundo os dados divulgados ontem (20). O ministério contabiliza como recuperado o paciente com confirmação do novo coronavírus que recebeu alta hospitalar após internação e também os confirmados sem internação, mas que deixaram de apresentar sintomas depois de ficar em casa. Enquanto a taxa de recuperação se mantém acima da metade dos casos, o índice de letalidade encontra-se em 6,3% dos casos confirmados. No Brasil, foram registradas 2.575 mortes até ontem (20). As hospitalizações por covid-19 chegaram a 8.318. O total de pessoas internadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em investigação totalizaram 42.817. Outras 15.752 foram denominadas SRAG “não especificado”.  Ontem (20), o ministro da Saúde, Nelson Teich, anunciou ter aumentado para 46 milhões o número de testes que a pasta pretende comprar para ampliar os diagnósticos.  

O Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes ou simplesmente Tiradentes, é um dos feriados nacionais brasileiros. É uma homenagem ao herói nacional brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira. Neste dia 21 de abril, além de comemorarmos o herói Tiradentes, temos de parabenizar os bravos profissionais que nos ajudam todos os dias, colocando suas vidas em risco para nos proteger e manter a ordem, Dia da Polícia Militar e Civil. A data celebra a presença desta força de segurança pública que tem o objetivo de garantir a ordem pública a partir do policiamento ostensivo. Eles têm uma das missões mais nobres do mundo: agir na defesa da sociedade e preservação da ordem pública, promovendo e participando de medidas de proteção à sociedade e ao indivíduo. Que cada um de vocês continue com essa nobre e árdua missão. Parabéns aos heróis da sociedade!

Na manhã de segunda-feira (20), uma guarnição Cipe Sudoeste foi solicitada pelo Seinfra/Agerba, para verificar denúncia de um ônibus que fazia transporte irregular de passageiros, desrespeitando uma Portaria Estadual que restringe o deslocamento intermunicipal e interestadual de passageiros por conta da pandemia do Covid -19. O ônibus foi interceptado na cidade de Guanambi e segundo o condutor, estava deslocando da cidade de Paramirim para Guanambi, mas segundo relatos dos passageiros, o destino final seria a cidade de São Paulo.O veículo foi apreendido por apresentar documentação irregular e foi apresentado no pátio de um órgão do município e os passageiros foram liberados.

O médico Alessandro Lobo, do Centro Médico Santa Clara, publicou em sua rede social importante informação sobre o novo coronavirus, para pessoas que fazem parte do grupo de risco. "Todos nós devemos nos precaver contra o novo coronavirus, entretanto, se você faz parte daquelas pessoas que integram o grupo de risco: pessoas acima dos 60 anos de idade, mulheres grávidas, pessoas hipertensas, pessoas diabéticas, ou com alguma comorbidade, principalmente respiratória, a sua atenção deve ser redobrada. Reforçamos o pedido para que vocês fiquem em casa e caso ocorra algum sintoma relacionado ao novo coronavirus, o o ideal é que não saia imediatamente em busca de um pronto-socorro, o ideal é que este atendimento seja feito em domicílio", disse o médico.

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento. Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. 

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (20), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 4%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 52,3% e o do diesel caiu 38%. Os preços valem a partir desta terça-feira (21) e são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra. Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 12 e 18 de abril, era de R$ 4,095. O valor do diesel S-500, era de R$ 3,318. O do etanol, de R$ 2,796. O botijão de GLP, de 13 kg, está com o valor médio de R$ 69,96. “Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal. Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

A Bahia registra 1.377 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 13,18% do total de casos notificados. Até o momento, 5.357 casos foram descartados e houve 47 óbitos, registrados nos municípios de Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (23); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (20).? O 47º óbito ocorreu no dia15 de abril. Era uma mulher de 60 com comorbidades que estava internada em um hospital público em Salvador. Ela residia na capital baiana. ?Ao todo, 351 pessoas estão recuperadas e 158 encontram-se internadas, sendo 64 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.? Os casos confirmados ocorreram em 98 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,62%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Gongogi (701,46), Uruçuca (633,56), Barra do Rocha (525,03), Itapebi (487,38) e Ilhéus (486,67).?

Os casos notificados do novo coronavírus alcançaram 514 nesta segunda-feira, 20, segundo a atualização divulgada pela secretaria municipal de Saúde de Brumado. São 05 novos casos na Capital do Minério. Das 08 pessoas infectadas pelo vírus todas já se curaram, uma pessoa aguarda resultado e 55 casos foram descartados pelo Laboratório Central da Bahia (Lacen).

O pré-candidato a prefeito, Dr. Aurino Rocha, recebeu uma importante mensagem em sua pré candidatura, do médico Dr. Jorge, que se manifestou em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira (20). Dr. Jorge é um médico bastante conhecido e respeitado em Brumado, pois além de atuar há muitos anos em seu consultório particular, é cirurgião do Hospital Municipal, e jamais se envolveu em assuntos políticos, motivo pelo qual o vídeo em que avaliza a pré-candidatura do médico Aurino Rocha repercutiu bastante na cidade. "As palavras de incentivo, com a inteligência e sensibilidade do colega Dr. Jorge me deixam bastante honrado, e aumentam ainda mais o meu compromisso em promover a grande mudança que Brumado precisa, principalmente para cuidar melhor da população mais carente do nosso município, nosso maior desafio como médicos e cidadãos, e o que nos aproxima. Dr. Jorge é um exemplo admirável para todos de Brumado, de simplicidade, competência e cuidado com a vida do outro. Saberei honrar e agradeço as palavras do grande colega." - escreveu Dr. Aurino em suas redes sociais.

Na noite de sábado (18), por volta das 20h10, a guarnição da Caesg, em rondas ostensivas na cidade de Iuiú, recebeu a informação de que um indivíduo recém chegado de Brasília sempre trazia armas para comercializar na região. Com base nas informações, a guarnição empreendeu diligência e ao chegar ao local, abordou o indivíduo e após franqueada a entrada em sua residência e feita busca domiciliar. No local,  foi encontrado um revólver de Airsoft porém municiado com seis cartuchos intactos e reais de calibre 38, que o acusado usava como sendo arma de fogo. Diante dos fatos, ele foi conduzido e apresentado no plantão central da Delegacia territorial de Guanambi, onde foi autuado em flagrante pelo crime previsto na Lei 10826 Art. 12, posse irregular de arma ou munições de uso permitido.

Conforme relatório da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o estado registrou até as 12h desta segunda-feira (20) a recuperação de 342 pessoas do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com Informações passadas ao BNews, ao todo são 1.341 confirmações da doença em 91 municípios baianos: 5.293 casos foram descartados e 148 encontram-se internadas, sendo 52 em UTI. O número de recuperados em todo o  Brasil não foi atualizado pelo Ministério da Saúde e permanece em 14.026, que representa cerca de 38% dos infectados. 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das atividades e corrobora as medidas temporárias adotadas como forma de prevenção ao contágio e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID – 19), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, regimentais e CONSIDERANDO o crescente registro de casos notificados do novo coronavírus em Brumado e a permanência da situação de emergência vivenciada no âmbito da saúde pública no município; CONSIDERANDO o Decreto nº. 5.256, de 17 de abril de 2020, que prorroga a situação de emergência em saúde pública no Município de Brumado, postergando os efeitos legais decorrente do Decreto Municipal nº. 5.244 de 18 de março de 2020 até o dia 03 de maio do ano em vigência; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o prazo de suspensão das atividades da Câmara de Vereadores de Brumado, até o dia 03 de maio de 2020 (domingo). Art. 2º - Ficam mantidas as outras determinações relativas a prevenção e enfrentamento ao novo Coronavírus, bem como a data de realização das sessões ordinárias do mês de abril, contidas nas portarias publicadas anteriormente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Brumado, Estado da Bahia, em 20 de abril de 2020. LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS Presidente da Câmara Municipal de Brumado IGOR SILVA LUZ MEIRA Assessor Jurídico – OAB/BA 52.609 Portaria n. º 081/2019

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, na Bahia, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca no estado diminuísse em comparação a fevereiro, sendo que as precipitações de março superaram a média histórica em praticamente todo o território baiano, com precipitações acima de 100mm em relação à média no centro-norte, centro-sul, Vale do São Francisco e parte do extremo oeste baiano. Com isso, houve uma forte redução das áreas com seca grave na Bahia. De forma geral, apenas em alguns pontos do sul baiano foram observadas precipitações abaixo da média. Com base nos indicadores curto e longo prazo, houve uma significativa redução da área de seca grave na faixa central do estado, que agora apresenta seca moderada. A área total com seca na Bahia se manteve semelhante à registrada pelo Monitor em fevereiro. Os impactos agora são de curto e longo prazo na faixa leste e de longo prazo no restante da Bahia. Em março deste ano aconteceram chuvas acima da média no Nordeste, com acumulados superiores a 100mm em relação à média em grande parte dos estados nordestinos. No Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins as chuvas variaram de normal a um pouco acima da média histórica para o mês. Como resultado das precipitações, os 12 estados acompanhados pelo Monitor de Secas tiveram redução da gravidade e/ou das áreas com seca. 

Aliado aos esforços e ações de combate a pandemia do novo coronavírus, a PRF continua realizando o patrulhamento preventivo e o policiamento ostensivo, para coibir condutores agindo com imprudência, falta de cuidado e desrespeito às Leis de Trânsito, com foco principal de garantir a segurança viária dos usuários que utilizam as rodovias federais do estado. Policiais rodoviários federais iniciaram intensa fiscalização de ultrapassagem nas rodovias federais baianas neste final de semana. Em três dias de fiscalizações simultâneas realizadas em várias regiões do estado, foram flagrados 600 motoristas ultrapassando em local proibido. Nunca é demais enfatizar que a colisão frontal, quase sempre causada pelas ultrapassagens indevidas, é tipo de acidente que mais fere gravemente e mata pessoas em rodovias do país inteiro, além de ocasionar perdas irreversíveis. A infração de ultrapassar em faixa amarela contínua é infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e rende 7 pontos na carteira. Em caso de reincidência em 12 meses, a multa é dobrada.

Na noite da última sexta-feira (17), um adolescente de 15 anos foi morto a tiros no bairro Irmã Dulce, em Brumado. De acordo com informações da Polícia Militar (34ª CIPM), testemunhas relataram que um veículo desconhecido se aproximou do adolescente e um dos ocupantes efetuou vários disparos. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionado, mas a vítima morreu ainda no local. Não há informações sobre autoria e motivação do crime. A Polícia Civil investiga o caso.

A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, hoje (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a expectativa do banco é disponibilizar o montante de R$ 7,5 bilhões em crédito, valor que representa cerca de 1% da carteira do banco. Guimarães disse, durante videoconferência com a participação do presidente do Sebrae, Carlos Melles, que o crédito vai atender a um dos segmentos mais afetados pela redução na atividade econômica com as medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). “Esta operação é extremamente importante porque oferece o crédito para uma parcela do segmento da economia que não tem tido a oportunidade dessa oferta ultimamente”, disse. Segundo Guimarães, os empréstimos terão um período de carência que pode chegar a 12 meses e os prazos de pagamento podem variar de 24 a 36 meses. Guimarães disse ainda que as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fampe vão permitir ao banco a adoção de taxas 40% menores do que as praticadas pelo banco.

O motorista com carteira de habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, enquanto durar a pandemia do coronavírus, sem o risco de ser multado e ter o veículo removido. A regra vale também para a carteira provisória. O prazo para a renovação da CNH está suspenso no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), de acordo com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Já a renovação do licenciamento dos veículos registrados no Detran-BA não sofreu mudança nas regras. O órgão alerta que o procedimento está mantido, sem alteração nos prazos. A documentação em dia evita autuação e remoção do carro. O licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, seguro DPVAT, imposto sobre automóveis (IPVA) e multas existentes, segue o calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para o pagamento do IPVA, pelo final da placa, que está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. Os débitos podem ser quitados no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. No caso de veículos novos adquiridos desde 20 de março, os proprietários têm a opção de não fazer o licenciamento e circular portando a nota fiscal. Quem preferir regularizar o carro deve procurar um despachante credenciado ao Detran-BA. O serviço está sendo finalizado internamente no órgão, até que o atendimento volte à normalidade.