Agora Sudoeste
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Bebê morre engasgado com pipoca em Anagé

Bebê morre engasgado com pipoca em Anagé
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Na manhã desta segunda-feira (19), um bebê de apenas 1 ano e 8 meses morreu após se engasgar com pipoca, na fazenda Jardim, zona rural de Anagé. Familiares e amigos estão em choque com a tragédia.


Caminhão de empresa brumadense explode e mata três pessoas na cidade de Cocos

Caminhão de empresa brumadense explode e mata três pessoas na cidade de Cocos
Brumadense de 25 anos é uma das vítimas. (Foto - Divulgação)

Três pessoas, cujas identidades não foram divulgadas, morreram nesta segunda-feira (19), após um caminhão de  uma empresa da cidade de Brumado, explodir no município de Cocos. De acordo com informações do site Alerta Bahia, a suspeita é que a explosão tenha sido provocada por explosivos usados na perfuração de buracos que estava na cabine do veículo. A Polícia Militar e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local do acidente. O brumadense Anderson Ângelo de Lima, de 25 anos, é uma das vítimas fatais. A suspeita é que a explosão tenha sido provocada por explosivos usados na perfuração de buracos que estava na cabine do veículo. Além de Anderson, Fredson Rocha Santos, de 30 anos, e Maicon de Jesus Almeida, de 34 anos também foram a óbito. Eles são de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato.


Carro e ônibus colidiram na rotatória da BA-262, em Brumado

Carro e ônibus colidiram na rotatória da BA-262, em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta segunda-feira (19), na rotatória da BA-262 com a BR-030, sentido a Vitória da Conquista. Segundo informações obtidas pelo Agora Sudoeste, o veículo Gol seguia no trecho Caetité - Tanhaçu, quando na rotatória se envolveu em uma colisão com um ônibus da Novo Horizonte, o qual trafegava sentido Brumado - Vitória da Conquista. No automóvel havia dois ocupantes, que foram socorridos pelo Samu. Ninguém do ônibus se feriu. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local.

Carro e ônibus colidiram na rotatória da BA-262, em Brumado

Nitazoxanida reduz carga viral de pacientes com covid-19, diz pesquisa

Nitazoxanida reduz carga viral de pacientes com covid-19, diz pesquisa
Foto - Divulgação

O estudo clínico do Laboratório Nacional de Biociências sobre o uso do medicamento nitazoxanida em pacientes na fase precoce da covid-19 demonstrou eficácia no tratamento da doença, reduzindo a carga viral das pessoas infectadas. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (19), com a participação do presidente Jair Bolsonaro. A pesquisa foi iniciada pelo Laboratório Nacional de Biociências, em Campinas (SP), instituto vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O titular da pasta, ministro Marcos Pontes, celebrou o resultado positivo. "O que eu posso dizer é que nós temos agora um medicamento comprovado cientificamente que é capaz de reduzir a carga viral. Com essa redução da carga viral, significa que reduz o contágio nas pessoas que tomam o medicamento nos primeiros dias, reduz a capacidade de contágio e diminui a probabilidade dessa pessoa aumentarem os sintomas, ir para o hospital e falecer", disse. O pontapé da pesquisa foi dado com a análise de 2 mil drogas, testadas com inteligência artificial, para verificar se poderiam inibir os efeitos do vírus Sars-Cov-2, causador da covid-19 no organismo humano. Os estudos no Laboratório Nacional de Biociências chegaram a cinco drogas, que foram para uma segunda fase, que era o teste in vitro feito com células humanas infectadas. Neste teste, o fármaco nitazoxanida, que é um vermífugo muito conhecido no país, apresentou 94% de capacidade de inibir o novo coronavírus. 


Virada de aço Bahia bate o Galo e deixa a zona de rebaixamento

Virada de aço Bahia bate o Galo e deixa a zona de rebaixamento
Foto - Jhony Pinho / AGIF

Vira-vira magistral do Bahia no Pituaçu. Depois de sair atrás no placar, o Tricolor teve gás, correu atrás e superou o Atlético-MG por 3 a 1, com gol de Daniel e dois de Gilberto. Savarino marcou pela equipe mineira. O duelo da noite desta segunda-feira (19) foi válido pela 17ª rodada do Brasileirão Assaí. Com o resultado, o Bahia pula quatro posições na tabela, subindo para a 12ª colocação. Já o Galo perdeu a chance de voltar à liderança, aparecendo agora em terceiro, com 31 pontos.


Brumado registra 16 casos do Novo Coronavírus nas últimas 24h

Brumado registra 16 casos do Novo Coronavírus nas últimas 24h
Foto - Divulgação

Nesta segunda-feira, 19/10, o município de Brumado registrou 2.136 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 6.974 notificações. Entre os diagnósticos: 09 internações, 24 óbitos, 245 pacientes em tratamento e 1.867 recuperados. No momento, 129 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.493 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.


CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO N.º 025/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADO – BA CNPJ N.º 14.592.836/0001-37 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL LICITAÇÃO N.º 025/2020 PREGÃO PRESENCIAL A Câmara Municipal de Brumado-BA torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando a aquisição de material elétrico, destinados aos gabinetes dos vereadores desta Câmara Municipal de Brumado, conforme quantidades e especificações contidas nos anexos do Instrumento Convocatório. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede desta Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, n.º 145 – Bairro Monsenhor Fagundes, das 8:00 às 12:00 horas. A reunião para abertura dos envelopes realizar-se-á no dia 30 de outubro de 2020, às 09:00 horas, no endereço supramencionado. Salete Viana Nogueira – Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Brumado. Fone: (77) 3453 – 8601. Brumado-BA, 16 de outubro de 2020 SALETE VIANA NOGUEIRA PREGOEIRA


INFORME PUBLICITÁRIO

Centro Médico Santa Clara está fazendo teste rápido e sorológico para Covid-19

Centro Médico Santa Clara está fazendo teste rápido e sorológico para Covid-19

O Centro Médico Santa Clara está fazendo teste rápido e sorológico para Covid-19 e Dengue. Informações pelo (77) 3441-5206. Avenida João Paulo I, 590, bairro Olhos D' Água, Brumado, Bahia.


Rui Costa fala em retorno de aulas 'próximo' e condiciona à redução de mortes por Covid-19

Rui Costa fala em retorno de aulas 'próximo' e condiciona à redução de mortes por Covid-19
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista coletiva nesta segunda-feira (19), condicionou o retorno das aulas nas unidades de ensino da Bahia à queda na média diária de mortes causadas pela Covid-19 no estado e disse que se a tendência continuar em redução do número de óbitos, e se recuar para abaixo de 20 registros diários, "cria condições" para retomar as atividades presenciais nas escolas. A Bahia está com aulas presenciais suspensas em todas as unidades de educação do estado, públicas e particulares, desde 18 de março. Conforme do governador, o retorno das aulas está sendo avaliado também com base em decisões de outros estados. "Eu diria que hoje estamos mais próximos do que distantes do retorno das aulas", disse Rui Costa. Há algumas semanas, quando a Bahia registrava cerca de 40 novas mortes por dia, o gestor chegou a dizer que "morria uma sala de aula por dia de Covid-19" no estado. Se reduzir abaixo de 20 [mortes por dia] a gente já se encoraja para retornar as aulas dentro do protocolo que já temos prontos. Vamos acompanhar mais alguns dias", afirmou.


STF reafirma que estados e municípios também podem adotar isolamento

STF reafirma que estados e municípios também podem adotar isolamento
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios. De autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ação questiona atos omissivos e comissivos do Governo federal praticados durante a crise sanitária. O referendo ocorreu na sessão virtual encerrada em 9/10. Entre as medidas previstas na liminar, concedida em abril, estão a adoção ou a manutenção de medidas restritivas sobre distanciamento e isolamento social, circulação de pessoas, funcionamento de escolas, comércio, atividades culturais e outras eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos, como demonstram a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as medidas locais de contenção, entretanto, não inviabilizam a competência geral da União para estabelecer medidas restritivas em todo o território nacional, caso entenda necessário.


Conquista: Decreto Municipal mantém 5ª fase de reabertura das atividades econômicas

Conquista: Decreto Municipal mantém 5ª fase de reabertura das atividades econômicas
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

No Diário Oficial do Município, deste domingo (18), foi publicado o Decreto nº 20.587 que trata das medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 em Vitória da Conquista. Nele, fica mantida a quinta fase de reabertura gradual das atividades econômicas dos estabelecimentos comerciais, desde que cumpram rigorosamente os protocolos de segurança. O uso de máscaras permanece obrigatório no transporte público e estabelecimentos comerciais e recomenda-se que a população permaneça, sempre que possível, em isolamento social.


Covid-19: Presidente Jair Bolsonaro diz que vacinação não vai ser obrigatória e ponto final

Covid-19: Presidente Jair Bolsonaro diz que vacinação não vai ser obrigatória e ponto final
Foto - Carolina Antunes / PR

O presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem partido) voltou a dizer, na manhã desta segunda-feira, 19, que a vacina contra a Covid-19 não será obrigatória. Ele ressaltou a fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, de que a imunização vai ser gratuita, mas será tomada de modo voluntário. A declaração foi dada a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. “Se eu vou obrigar a vacinação contra o covid? O Programa Nacional da Vacinação, incluindo as vacinas obrigatórias, tem 75 (vacinas). A lei atual incluiu a vacinação de pandemias lá. Mas a lei é bem clara e quem decide isso é o Ministério da Saúde. O meu ministro da Saúde já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final”, disse. Jair Bolsonaro reforçou que após a validação da vacina pelo país de origem, tomará a dose “quem quiser”. E fez críticas a João Doria (PSDB), governador de São Paulo e seu desafeto político. “Outra coisa, tem um governador que está se intitulando o médico do Brasil, dizendo que ela será obrigatória, e não será.


Trios elétricos são apreendidos durante eventos políticos em cidades da Bahia

Trios elétricos são apreendidos durante eventos políticos em cidades da Bahia
Foto - Reprodução / TV Bahia

O último final de semana foi marcado por eventos políticos com aglomerações em várias cidades baianas. De acordo com informações do G1,  aglomerações e festas ocorreram em campanhas políticas entre o sábado (17) e o domingo (18), além disso, pessoas foram flagradas sem máscaras durante as festas. Dois trios elétricos foram apreendidos por propaganda eleitoral irregular na cidade de Matina, no sudoeste baiano. Os veículos foram retidos porque os candidatos desrespeitaram a resolução do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e violaram lei eleitoral que proíbe trios elétricos em campanhas. Os veículos estão à disposição da Justiça Eleitoral, que deve notificar os partidos. Um decreto do governo estadual proíbe reuniões com mais de 100 pessoas, em todo estado, por causa da pandemia do novo coronavírus.


Brumado: Profissionais de saúde recebem cartas de apoio

Brumado: Profissionais de saúde recebem cartas de apoio
Foto - Divulgação

O reconhecimento ao importante e difícil trabalho que vem sendo realizado pelos profissionais de saúde de todo o Brasil, ganhou um novo capítulo nesta última semana. os profissionais receberam em mãos cartas de apoio escritas por colaboradores voluntários da RHI Magnesita e por crianças atendidas por projetos sociais apoiados pela empresa na cidade de Brumado (BA). A iniciativa contemplou profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Brumado. Para Anderson Cardoso, responsável pela UPA de Brumado, o gesto teve grande significado e deu novo fôlego à rotina intensa da unidade. “Estavam todos precisando desse afago. Deu um novo ânimo ao pessoal e cada leitura de carta era uma lágrima”, afirmou Cardoso.


Paulo Guedes diz que recuo na economia será menor que o esperado

Paulo Guedes diz que recuo na economia será menor que o esperado
Foto - Alan Santos / PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (19) que a economia brasileira está em recuperação e o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano será menor do que o esperado inicialmente. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “A previsão inicial do FMI [Fundo Monetário Internacional] e outras instituições financeiras era que o PIB brasileiro cairia quase 10%, ou mais e nós revisamos para 5% a 5,5%, metade da estimativa inicial. Mas pensamos que vai ser muito menos do que isso: 4% de queda”, afirmou o ministro em vídeo gravado e transmitido em reunião virtual da Cúpula da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. Em setembro, quando a última estimativa foi divulgada, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para a queda da economia, neste ano, em 4,7%. Em pesquisa do BC ao mercado financeiro divulgada hoje, a previsão de bancos é que ao PIB terá retração de 5% em 2020.


Covid-19: Ocupação de leitos clínicos pediátricos para Covid-19 chega a 100% em Salvador

Covid-19: Ocupação de leitos clínicos pediátricos para Covid-19 chega a 100% em Salvador
Foto - Reprodução / TV Bahia

Conforme boletim divulgado pela  Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Salvador está com 100% de leitos clínicos pediátricos para a Covid-19 ocupados. "A gente está com leitos de enfermaria [pediátrica] em 100%. Lembrando que a criança que está no leito de enfermaria está em menor gravidade. Os leitos de UTI estão sob controle, com 59%, abaixo de 60%. Estamos atuando de duas formas. Agora verificando entre hoje e amanhã um número alto de pacientes crianças. Aumentamos, junto com a Sesab, o índice de saturação [da respiração] para 95%. A gente acaba trazendo mais pessoas para entender precocemente, principalmente as nossas crianças", disse o Secretário de Saúde municipal, Léo Prates, durante entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, nesta segunda-feira (19). Segundo Prates, 10 novos leitos de clínicos pediátricos serão aberto em Salvador. "Ampliamos. Devo assinar aditivo do contrato com [Hospital] Martagão Gesteira colocando à disposição da sociedade mais 10 leitos clínicos", detalhou.


Rui Costa critica atos políticos com aglomerações

Rui Costa critica atos políticos com aglomerações
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O governador Rui Costa criticou, nesta segunda-feira (19) a realização de ações de campanha política que promovem aglomerações. "Não cabe ao Executivo em momento eleitoral a fiscalização porque iria parecer que estaria querendo prejudicar esse ou aquele candidato. Por isso, o nosso pedido para que a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral assumissem a coordenação. A Sesab deu parecer contrário à realização de caminhadas que promovem aglomerações de três mil pessoas como se fosse uma micareta. Quando é feito dessa forma, preocupa. Não vamos tomar nenhuma medida direta, a não ser quando acionados pela Justiça Eleitoral", reforçou o gestor estadual reforçando que não pode agir de ofício para coordenar atos políticos nas cidades baianas. Costa solicitou ainda que os prefeitos voltem a realizar testes para detectar o coronavírus e analisou o aumento da ocupação dos leitos pediátricos.


Brasil não terá horário de verão em 2020

Brasil não terá horário de verão em 2020
Foto - Agência Brasil

Assim como em 2019, após decreto decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020 o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. O decreto, assinando em abril de 2019, levou em consideração estudo do Ministério de Minas e Energia (MME), o qual apontou que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. “Nos últimos anos, com as mudanças no hábito de consumo da população e a intensificação do uso do ar condicionado, o período de maior consumo diário de energia elétrica foi deslocado para o período da tarde, quando o horário de verão não tinha influência. Como a luz traz consigo o calor, o horário de verão também passou a produzir um efeito de aumento de consumo em determinados horários, que já superavam seus benefícios”, explicou o MME em nota na época. A redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. 


Livramento: Polícia Militar realiza operação para evitar aglomeração de pessoas com cunho político partidário

Livramento: Polícia Militar realiza operação para evitar aglomeração de pessoas com cunho político partidário
Foto - Divulgação / Polícia Militar / 46ª CIPM

Na última semana, chegou ao conhecimento da 46ª CIPM que na Praça João Marques, Centro de Livramento de Nossa Senhora, estava acontecendo uma grande aglomeração de pessoas com cunho político partidário. Em consonância com  as orientações do Ministério Público Estadual Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral, que através de resoluções vedam esse tipo de manifestação, sem a prévia e devida formalização aos órgãos responsáveis, foi realizada por esta 46ª CIPM uma ação de policiamento em toda área do centro da cidade e região periférica, com o fito de dispersar qualquer tipo de aglomeração em desacordo as ações de combate a Pandemia do Coronavírus, e de disciplinar a emissão de som em dissonância ao Art. 39, §11 da Lei eleitoral e ao Art. 229 do Código de Trânsito Brasileiro.A Operação teve início às 21h30 min, com a participação de 10 militares e 04 viaturas que realizaram rondas ostensivas pelos principais logradouros da cidade até o fim da ação às 00h00min.


Covid-19: Vacina Coronavac é segura, mas dados sobre eficácia só sairão entre novembro e dezembro

Covid-19: Vacina Coronavac é segura, mas dados sobre eficácia só sairão entre novembro e dezembro
Foto - Divulgação

A vacina Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantã em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, se mostrou segura também em testes com 9 mil voluntários brasileiros, mas os dados de eficácia devem ser divulgados somente entre novembro e dezembro, o que deve atrasar a previsão de iniciar a imunização ainda neste ano. De acordo com Dimas Covas, diretor do Butantã, os testes com os 13 mil voluntários não foram finalizados e a análise de eficácia ainda não pode ser feita. O pesquisador afirmou que foi concluída nesta semana só a primeira etapa do estudo, com 9 mil pessoas. Mesmo nesse grupo, nem todos tomaram as duas doses ainda, o que deve ocorrer até o fim do mês as conclusões sobre eficácia dependem da ocorrência de um número mínimo de infecções por covid-19 entre os voluntários. Esse índice, definido por cálculos estatísticos, é necessário para que os pesquisadores comparem quantos dos contaminados estavam no grupo vacinado e quantos faziam parte do grupo que recebeu o placebo. Se o total no segundo grupo for significativamente superior ao do primeiro, haverá evidência de que a vacina foi capaz de proteger contra a covid.


Semana será de tempo nublado com possibilidade de chuva em Brumado

Semana será de tempo nublado com possibilidade de chuva em Brumado
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Com temperaturas variando entre 19° C e 34° C, a semana será de tempo nublado, com 69% de possibilidade de chuva em Brumado. De acordo com previsão da Seagri, os dias serão de sol entre nuvens, com possibilidade de pancadas de chuva a qualquer horário do dia e da noite.


Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos. Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.


Homem é morto a facadas em Piripá

Homem é morto a facadas em Piripá
Foto - Divulgação / Polícia Militar

Na madrugada do último sábado, 18/10,  enquanto efetuava o patrulhamento de rotina na cidade de Piripá uma guarnição da Polícia Militar foi informada que um homem havia dado entrada no hospital, após ter sido esfaqueado. Na unidade de saúde, os policiais constataram a veracidade da informação, o qual se encontrava em estado gravíssimo e por isso fora transferido para o hospital de Base em Vitória da Conquista, onde acabou falecendo. Ao indagarem sobre as circunstâncias do crime, populares indicaram o nome e características do autor, o qual havia se evadido após o delito, a bordo de uma caminhonete Hilux. De posse das informações os policiais passaram a diligenciar e conseguiram localizar o indivíduo nas imediações de sua residência, já em fuga iminente. O suspeito foi preso pelo homicídio e conduzido ao DISEP em Vitória da Conquista.


Tõe Gentil tem candidatura a prefeito de Brumado indeferida pela Justiça Eleitoral

Tõe Gentil tem candidatura a prefeito de Brumado indeferida pela Justiça Eleitoral
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O PSDB de Brumado requereu o registro de candidatura de Antônio Coqueiro de Souza 'Tõe Gentil' para concorrer ao cargo de prefeito. O formulário veio instruído com documentos, entre eles dados pessoais do(a) candidato(a), dados para contato, declarações, endereço eletrônico, certidões criminais, fotografia, relação atualizada de bens e declaração manuscrita, supostamente emitida pelo candidato, no sentido de que sabe ler. Foi publicado o edital previsto no art. 34 da Res. TSE nº 23.609/2019, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos para as eleições, Em 12 de outubro o candidato foi notificado para comparecer ao Cartório Eleitoral e firmar, na presença de servidor, declaração de próprio punho objetivando suprir a prova de alfabetização, conforme previsto no art. 27, par. 5º, da Res. TSE 23.609/19. Embora notificado, até a presente data o candidato manteve-se inerte, não cumprindo aquela formalidade. O RMPE analisou os fatos e as provas, descreveu a legislação pertinente e pediu o indeferimento do RRC, por não ter o candidato cumprido a determinação. O juiz eleitoral Genivaldo Guimarães decidiu. "Requerimento de registro de candidatura é o ato pelo qual o Partido Político ou a Coligação encaminha à Justiça Eleitoral a relação de filiados escolhidos em convenção para concorrerem a cargos eletivos. O ius hororum, isto é, o direito de ser votado, só pode ser exercido pelos cidadãos que gozem de condição de elegibilidade, não incidam em qualquer causa de inelegibilidade ou impedimento, e logrem cumprir determinadas formalidades, registrando suas candidaturas junto aos órgãos a tanto legitimados. Direito Eleitoral – José Jairo Gomes, 8ª ed. 2012, Ed. Atlas, pág. 238. No caso desses autos foram observados os preceitos contidos nos arts. 14 e seguintes, da CF/88, Lei Complementar 64/90 e Lei 9.504/97, entre outras. Todas as informações e documentos relacionados nos arts. 24 e seguintes, da Res. TSE 23.609/2019, foram juntados, e o processamento do requerimento obedeceu aos ditames legais. Alguns candidatos, embora alfabetizados, não possuem histórico escolar, diploma ou outro documento comprobatório. A Resolução TSE nº 23.609, que trata do registro de candidatura, em seu art. 27, par. 5º, estabelece: A prova de alfabetização de que trata o inciso IV pode ser suprida por declaração de próprio punho preenchida pelo interessado, em ambiente individual e reservado, na presença de servidor de qualquer Cartório Eleitoral do território da circunscrição em que o candidato disputa o cargo, ainda que se trate de eleições gerais. No presente caso o Partido, ao requerer o registro do candidato, juntou declaração manuscrita e supostamente por ele assinada. Ainda que ele saiba ler e escrever, e é provável que sim, pois trata-se de empresário, não lhe é lícito deixar de cumprir a determinação da Justiça Eleitoral, relativamente à comprovação acima mencionada. É possível que ele tenha sido mal orientado, entretanto, “dormientibus non succurrit jus”, já diziam os romanos. Enfim, ao descumprir a formalidade acima mencionada o pretenso candidato deixou de comprovar ser elegível, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido de registro de candidatura. Registre-se. Publique-se. Intime-se".


Bahia registra 654 novos casos de Covid-19 e 28 óbitos nas últimas 24 horas

Bahia registra 654 novos casos de Covid-19 e 28 óbitos nas últimas 24 horas
Foto - Divulgação

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 654 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 829 curados (+0,3%). Dos 335.351 casos confirmados desde o início da pandemia, 321.266 já são considerados curados e 6.769 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 680.406 casos descartados e 77.139 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (18). Na Bahia, 27.815 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O boletim epidemiológico deste domingo (18) contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas.


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