O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes dos cargos. Foram 56 votos a favor e 12 contrários. — Há quase 30 anos esta Casa vem tentando votar essa matéria, a ponto que ela chegou agora, eu entendo, extremamente amadurecida. É no poder-dever de assegurar a estabilidade de preços que o Banco Central encontra sua missão institucional por excelência. Mas o Banco Central deve atuar não apenas em busca da estabilidade e eficiência do sistema financeiro e da suavização das flutuações do nível de atividade econômica, mas também, na medida de suas possibilidades, para fomentar o pleno emprego — disse Telmário. O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto também confere autonomia formal ao BC, para que execute suas atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e pode voltar ao Senado caso os deputados façam alterações no texto.
Sentença inédita de 'estupro culposo' inocenta réu em caso da modelo Mariana Ferrer
04 Nov 2020 // 08:57
O caso do estupro sofrido pela jovem Mariana Ferrer, numa boate, em Santa Catarina, há aproximadamente dois anos, teve um desfecho que deixou estarrecido todo o país, com julgamento que teve como desfecho uma sentença de “estupro culposo”, quando não há a intenção de estuprar. Segundo o promotor responsável pelo caso, Thiago Carriço, o estuprador, o empresário André de Camargo Aranha, foi inocentado porque não havia como o empresário saber, durante a relação sexual, que a jovem não estava em condições de consentir o ato, não existindo portanto “intenção” de estuprar. Durante a audiência virtual, Mariana Ferrer ainda foi hostilizada pelo advogado do estuprador, Cláudio Gastão da Rosa Filho. Segundo uma reportagem da revista “MarieClaire” à época, os exames feitos por Mariana comprovaram o estupro. O sêmen encontrado na calcinha da jovem, que era virgem, era de André de Camargo Aranha, atualmente de 43 anos, empresário influente do ramo do futebol, apontado como amigo de jogadores famosos. Desde a denúncia, Mariana Ferrer promoveu uma verdadeira cruzada contra seus abusadores nas mais diversas plataformas. A hashtag #justicapormariferrer possui centenas de milhares de comentários questionando a atuação da Justiça.
Feriadão de finados: PM contabiliza crescimento de quase 17% de acidentes nas rodovias estaduais
04 Nov 2020 // 08:35 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Operação Finados 2020, realizada pela Polícia Militar da Bahia foi concluída nesta terça-feira (3) com aumento de 16,67% no número de acidentes. Houve registro de 18 acidentes onde quatro pessoas tiveram ferimentos leves, quatro com ferimentos graves e cinco vítimas fatais. No período de 8 horas de sexta-feira (30) às 8 horas desta terça-feira (3), a PM abordou 3.325 pessoas e 2.550 veículos dos quais 673 foram autuados, 34 removidos e 710 autos extraídos. Foram recolhidas sete Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e cinco Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Sendo também realizadas 127 abordagens onde os condutores foram submetidos ao exame de alcoolemia, resultando em duas autuações por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Na operação foram empregados 21 postos rodoviários, 130 viaturas e 294 policiais militares que se revezaram diariamente intensificando o policiamento rodoviário motorizado, principalmente nas rodovias de maior fluxo de tráfego. As equipes do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) realizaram todas as ações obedecendo às recomendações da Secretaria de Saúde, com uso de máscara, álcool 70%, álcool em gel e luvas descartáveis durante as abordagens.
Márcio Moreira se torna 1º suplente de Deputado Estadual com cassação de mandato de Tom
04 Nov 2020 // 08:05 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Foi assinada nesta quarta-feira (04), pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), a convocação dos suplentes a deputado estadual Josafá Marinho (Patriota) e Angelo Almeida (PSB) para assumirem o mandato no Casa. Os citados substituem os deputados Tom é Meu Amigo (PSL) e Targino Machado (DEM), cassados por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tom foi cassado em junho, tendo como pena ainda, a inelegibilidade por 8 anos. Com esta decisão, o empresário brumadense Márcio Moreira se se torna 1º suplente na AL-BA.
Governo declara situação de emergência em nove cidades afetadas por chuvas
04 Nov 2020 // 07:15 Wilker Porto | Agora Sudoeste
O Governo do Estado declarou situação de emergência em nove municípios baianos afetados por chuvas intensas. A decisão, assinada pelo governador Rui Costa, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4) e valerá pelo prazo de 90 dias.A situação de emergência considera os danos provocados pelas chuvas às atividades econômicas e à população dos municípios de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. De acordo com o decreto, “fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução”.
TRE/BA acata recurso da defesa e absolve Márcio Moreira a unanimidade da pena de mais de 11 anos
03 Nov 2020 // 21:59 Wilker Porto | Agora Sudoeste
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia julgou o recurso interposto por Márcio Moreira da Silva e o absolveu da pena de mais de 11 anos imposta pela Justiça Eleitoral de Brumado, os juízes entenderam por unanimidade que Márcio não cometeu o crime pelo qual foi condenado. Destaca-se, neste particular trecho do voto do relator “Ao revés do entendimento formado pelo juiz a quo, no caderno processual não há provas suficientes acerca da ocorrência do multicitado crime de transporte de eleitores, não sendo, portanto, justificável uma condenação criminal com espeque em mera suposições e/ou conjecturas acerca da realização do delito.” Conforme se observa, os juízes consideraram que Márcio foi condenado mesmo sem existirem provas contra ele, sendo a sentença baseada em mera suposição da justiça eleitoral de Brumado. Contra os demais aspectos da sentença, a exemplo da multa aplicada aguarda recuso feito ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral.
Brumado registra o 30° óbito por Coronavírus
03 Nov 2020 // 20:04 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Nesta terça-feira, 03/11, o município de Brumado registrou 2.472 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 7.745 notificações. Entre os diagnósticos: 08 internações, 30 óbitos, 252 pacientes em tratamento e 2.190 recuperados. No momento, 107 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.677 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Defensoria da Bahia retoma atividades presenciais de forma gradual e com agendamento
03 Nov 2020 // 17:27 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Após sete meses de atividades remotas devido à pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma de forma gradual os atendimentos presenciais nesta terça-feira, 3 de novembro, em todas as suas unidades, conforme a Portaria nº 974/2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição. O horário de atendimento ao público será das 8h às 17h, sendo obrigatórios o uso de máscaras e a aferição da temperatura. Não serão permitidos acompanhantes, com exceção de criança e adolescente, ou nos casos de necessidade do assistido. O atendimento presencial será precedido prioritariamente de agendamento remoto, realizado por meio do Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121), dos canais on-line e outros meios que serão disponibilizados para chamadas locais. Em casos de urgência ou emergência de saúde, casos graves e de risco de perecimento de direitos, estabelecidos na Portaria no 327/2020, será dispensado o prévio agendamento, mas considerada a capacidade máxima estipulada em cada unidade.
Livramento: Polícia Militar resgata animais em situação de maus tratos
03 Nov 2020 // 17:00 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A guarnição do PETO da 46ª CIPM recebeu, na última sexta-feira (30), uma denúncia de crueldade e maus tratos aos animais em uma rinha de briga de galo, na zona rural da Matinha de Baixo, dentro de uma residência. A guarnição foi até o local e constatou a veracidade dos fatos. As aves se encontravam em condições de desgaste, não tinham água e nem comida, inclusive uma ave estava cega e outras com ferimentos nas pernas. Além disso, havia vários indícios de que o local era destinado ao uso de rinha, tais como: esporas , buchas, bicos, balanças , anabolizantes e um tambor (local onde os galos são colocados para brigar). A guarnição levou 17 (dezessete) galos e todos os objetos e equipamentos à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para as devidas providências legais. Os animais foram encaminhados a uma ONG de Livramento de Nossa Senhora para os devidos cuidados e tratamento digno.
Jovem e criança são assassinados em Ibicoara, no Distrito Cascavel
03 Nov 2020 // 16:27 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Um homem de 23 anos de idade e uma criança de 06 anos foram mortos na noite da última segunda-feira (02), no Bairro Renascer, no Distrito Cascavel, em Ibicoara. Segundo informações da polícia passdas ao Agora Sudoeste, populares e parentes das vítimas informaram que o suspeito do crime é o irmão de uma das vítimas. O suspeito estava preso em São Paulo e havia chegado na região há 02 meses. Os homens já tinham discutido anteriormente por causa de uma moto. A motivação do crime. Ainda segundo a polícia, outra criança foi ferida durante a ação. Ela socorrida e encaminhada a um posto de saúde do distrito. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhas ao IML de Brumado. A Polícia Civil investiga a motivação do crime.
Eleitor tem até esta quinta (5) para solicitar a 2ª via do título
03 Nov 2020 // 15:55 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta do calendário das Eleições Municipais de 2020. Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter débitos pendentes – como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário – ou ainda ter recebido multas em razão da violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. O título eleitoral não é o único documento que possibilita a participação nas eleições. O eleitor pode se apresentar à mesa de votação trazendo consigo qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade ou a carteira de motorista. O cidadão cuja inscrição eleitoral estiver em situação regular tem como alternativa ao título de papel a versão digital do documento, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. O e-Título serve como documento de identificação do eleitor caso ele já tenha feito o cadastramento biométrico. Isso porque a versão digital será baixada com foto, o que dispensa a apresentação de outro documento no momento do voto. O aplicativo também informa o local de votação e, por meio de ferramentas de geolocalização, guia o usuário até sua seção eleitoral. Além disso, o app oferece serviços como a emissão de certidões de quitação eleitoral e negativa de crimes eleitorais.
Unidades da Polícia Militar contarão com 289 novas viaturas
03 Nov 2020 // 15:33 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Unidades territoriais e especializadas da Polícia Militar em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado contarão com 289 novas viaturas. Na manhã desta terça-feira (3), de forma simbólica, 52 caminhonetes foram entregues pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. O evento foi realizado no estacionamento do Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os novos veículos, todos modelo caminhonete, fazem parte do contrato de locação. Anualmente os carros são substituídos e, ocorrendo acidente ou problema mecânico, as viaturas também são trocadas.
Brumado: Coelba informa que devido as chuvas inundações e dificuldades de acesso têm comprometido o tempo de atendimentos das ocorrências
03 Nov 2020 // 14:58 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Coelba informa que registra, desde a segunda-feira (02), elevação no volume de chamados na região de Brumado, em decorrência das fortes chuvas, associadas a ventos de maior intensidade e descargas atmosféricas (raios). Preventivamente, a empresa aumentou o número de equipes de prontidão e está atuando no restabelecimento da energia com a maior brevidade possível nas áreas afetadas. Em algumas localidades, inundações e dificuldades de acesso têm comprometido o tempo de atendimentos das ocorrências. A Coelba, no entanto, ressalta que manterá o reforço no contingente até que a situação entre em regime de normalidade. Em casos de ocorrências envolvendo a rede elétrica, a empresa deve ser acionada pelo teleatendimento gratuito 116 ou pelo aplicativo para smartphones. A companhia solicita aos clientes que durante a comunicação de interrupções no fornecimento tenham sempre em mão o número do contrato, o que facilita a identificação das ocorrências.
PRF na Bahia apresenta resultados operacionais dos quatro dias de atividades da Operação Finados 2020
03 Nov 2020 // 14:34 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia finalizou, às 23h59 desta segunda-feira (02), a Operação Finados 2020. Iniciada na última sexta-feira (30/10), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos trechos mais movimentados e de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais. Para isso, foram intensificadas rondas ostensivas nas rodovias com o posicionamento estratégico das viaturas, a fim de promover aos usuários das rodovias federais uma maior sensação de segurança e fluidez do trânsito. Os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 4.141 veículos e 4.629 pessoas. Nesse ranking de imprudências mais constatadas pelos PRFs, está ainda a ultrapassagem proibida, com 1.062 autos extraídos.
Governo da Bahia entregará 128 novos leitos em Vitória da Conquista no primeiro trimestre de 2021
03 Nov 2020 // 14:15 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Com obras em ritmo acelerado, 128 novos leitos serão entregues no primeiro trimestre de 2021, dedicados ao atendimento de pacientes politraumatizados, sobretudo vítimas de acidentes automobilísticos na região de Vitória da Conquista. Os leitos estão distribuídos em duas unidades e o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, inspecionou nesta sexta-feira (30), as obras do Centro de Traumatologia, que funcionará no espaço do antigo Hospital Afrânio Peixoto, e do Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). Serão aplicados mais de R$ 17 milhões apenas em obras, sendo R$ 2,5 milhões fruto de emendas dos deputados estaduais Zé Raimundo e Fabrício Falcão, bem como do deputado federal Waldenor Pereira. “No HGVC, os 48 leitos atenderão as demandas de urgência e emergência, enquanto os 80 leitos do Centro de Traumatologia serão dedicados a procedimentos eletivos e ao segundo tempo das cirurgias ortopédicas de alta complexidade, inclusive com a colocação de prótese”, afirma Vilas-Boas, ao pontuar que cerca de 40% das internações hospitalares na Bahia são decorrentes de acidentes de trânsito. Ainda no HGVC, está em fase final a implantação de salas de fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição, serviço social, psicologia e residência médica, além de uma nova área administrativa. Também será ampliada a oferta do serviço de oncologia na unidade.
Durante o mês de novembro de 2020, as Testemunhas de Jeová no mundo todo vão distribuir a revista A Sentinela com o tema “O que é o Reino de Deus?”. Pessoas de diferentes crenças têm procurado a resposta a essa pergunta já por centenas de anos. As Testemunhas de Jeová vão distribuir essa revista para o público em geral, donos de empresas e estabelecimentos comerciais e autoridades do governo locais e nacionais. Para obedecer aos protocolos de saúde, serão usados métodos seguros durante esta campanha, como distribuir a revista e fazer visitas por meios eletrônicos. Muitas pessoas oram para que o Reino de Deus venha, mas muitas vezes se perguntam o que ele é, quando virá e o que fará. Essa revista mostra como essas perguntas são respondidas de forma muito clara na Bíblia. Temos certeza de que as promessas da Bíblia sobre o Reino de Deus darão aos leitores consolo e a esperança de que o mundo vai ficar livre da dor e do sofrimento. Uma cópia eletrônica em mais de 300 idiomas está disponível no site oficial das Testemunhas de Jeová, jw.org. (Acesse: BIBLIOTECA > Revistas).
Previsão aponta tempo chuvoso para Brumado durante toda a semana
03 Nov 2020 // 10:30 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Brumado: Polícia Militar localiza veículo parcialmente incendiado as margens da BA-148
03 Nov 2020 // 09:58 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã do último domingo (01), a guarnição Peto da 34ª CIPM recebeu informações sobre um veículo Nissan Sentra com restrição de furto/roubo que estaria abandonado às margens da BA-148, próximo ao povoado da Lagoa Funda, em Brumado. Segundo a polícia, no local o veículo foi encontrado sem os pneus e alguns acessórios, e ainda houve tentativa de incendiar o veículo, o qual ficou parcialmente queimado no seu interior. Um guincho foi acionado e o veículo apresentado na Delegacia de Brumado. A Polícia Civil investiga a ação que levou o veículo a ser encontrado naquelas circunstâncias.
Eleições de 2020 tiveram aumento de 60 mil registros de candidatura
03 Nov 2020 // 09:28 Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral.
Por outro lado, 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas. Ou seja, não foram aceitas pelo TSE. Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa . Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura por terem sido condenados por abuso de poder e 27 por gasto ilícito de recursos. A maioria teve a candidatura indeferida por ausência de requisito de registro. São condições de elegibilidade, dentre outros requisitos, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido. Mais 11,6 mil candidaturas aguardam julgamento do tribunal.
Brumado: Homem sofre tentativa de homicídio no bairro São José
03 Nov 2020 // 08:57 Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã do último sábado (31), a Polícia Militar foi acionada para verificar na Rua Márcia Silva Brito, no bairro São José (Urbis 1), em Brumado, a ocorrência de uma tentativa de homicídio. No local, a guarnição encontrou caído em uma via um homem que apresentava ferimentos na altura do peito, provocado por faca. Ele estava consciente e conversando. O Samu 192 foi acionado e realizou os procedimentos necessários. A vítima foi socorrida e não corre risco de morte. Posteriormente, um indivíduo se apresentou à policia alegando ser o autor das agressões, mas não informou a motivação da ação. Ele foi detido e encaminhado à delegacia.
Brumado: Sessão da Câmara de Vereadores acontece nesta terça (03)
03 Nov 2020 // 08:01 Wilker Porto | Agora Sudoeste
No anel rodoviário de Conquista, motorista bêbado transitando pela contramão quase colide com viatura da PRF e acaba preso na BR 116
03 Nov 2020 // 07:45 Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na noite desta segunda-feira (02), o condutor de um Honda/City por conduzir veículo alcoolizado, dirigir na contramão da direção e quase causar acidente grave na BR 116, em Vitória da Conquista (BA). Era por volta das 20h40, equipe da PRF realizava ronda na rodovia voltada à prevenção de acidentes quando, na altura do quilômetro 29 (anel rodoviário), foi surpreendida por um veículo em alta velocidade, na contramão da direção e para evitar uma colisão frontal que poderia ser trágico, a viatura foi obrigada a desviar de forma defensiva. De imediato, os policiais retornaram e iniciaram um acompanhamento tático. O veículo foi interceptado e durante a abordagem, os agentes perceberam que o homem apresentava visível estado de embriaguez como olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito, fala desconexa. O motorista, de 39 anos, ofereceu resistência e se negou a sair do veículo. Estava muito exaltado e tentou agredir os policiais. Dentro do carro foram encontradas latas de cerveja. Em seguida, os PRFs com base nos sinais notórios de embriaguez lavraram o termo de constatação e deram voz de prisão ao infrator, pelo crime de trânsito do art. 165 da Lei 9.503/97. Além de ser autuado por alcoolemia, foi notificado por dirigir pela contramão de direção e conduzir veículo sem cinto de segurança. O somatório das multas foi superior a 3.500 reais. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para lavratura do flagrante. Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em 24h de funcionamento, Disque-Aglomeração viabiliza segunda punição de candidatos, na Bahia
03 Nov 2020 // 07:33 Wilker Porto | Agora Sudoeste
O descumprimento de normas sanitárias durante atos de campanha provocou a segunda apreensão de carro de som em apenas 24 horas de funcionamento do Disque-Aglomeração, lançado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no último sábado (31/10). Após sanção na cidade de Iguaí, no Médio Sudoeste, a segunda punição ocorreu na 32º Zona Eleitoral, em Nilo Peçanha, município localizado no Baixo Sul baiano, ambas no domingo (1º/11). Conforme registros audiovisuais, além de a campanha da candidata Jacqueline Soares de Oliveira, legenda de número 25, desobedecer normas sanitárias, no evento, também ocorreu um “paredão”, sendo um meio de promoção da propaganda irregular. Além da apreensão do carro de som, a candidata, o partido e a respectiva coligação serão notificados para que não voltem a violar as normas. A determinação vale para todos os candidatos. Na decisão, a Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, juíza Isabella Lago, frisa que a Emenda Constitucional 107/2020 deixa claro aos candidatos e partidos a necessidade de os mesmos seguirem as normas “fundamentadas em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”, tendo em vista a pandemia de Covid-19, que já provocou a morte de mais de um milhão de pessoas em todo o mundo. Na Bahia, as regras foram estabelecidas pelo Comitê Estadual de Emergência em Saúde (COES/SUVISA/SESAB), em atendimento a pedidos do Núcleo de Promotores Eleitorais (NUEL). A juíza ainda destaca a Resolução Adminstrativa nº 30/2020, cuja regra é clara: para diminuir os riscos de transmissão do Covid-19, partidos, coligações e candidatos devem agir de modo que os atos de propaganda e de campanha atendam integralmente às recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, a exemplo do uso de máscaras, limite de público máximo de 100 pessoas por evento, respeitando a distância de um metro e meio entre as pessoas. Este mesmo ato administrativo estabelece que a juíza Isabella Lago pode exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. O Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denúncias ligadas à concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral no estado, funcionará todos os dias, das 9h às 24h, por meio do número (71) 3373-9000. Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro. “A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia. Nísia destacou que a vacina é fundamental, mas é uma das ações de saúde pública que a Fiocruz vem desenvolvendo. “No nosso caso, primeiro, nós afirmamos a importância da vacina como instrumento de saúde pública e a importância que o mundo tenha até mesmo mais de uma vacina, dadas as condições dessa doença, em que há ainda tantas perguntas sem respostas”, disse. A presidente explicou que o acordo com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca e define uma encomenda tecnológica, assegurando ao Brasil 100 milhões de doses de vacina no primeiro semestre de 2021, que é fruto de uma prospecção realizada na Fiocruz, pela Secretaria de Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e de uma ação interministerial que culminou com encaminhamento de uma medida provisória pela Presidência da República para o Congresso Nacional. Nísia chamou atenção ainda para a transferência de tecnologia para o Brasil. “Significa a nacionalização desta vacina que será integralmente produzida por Bio-Manguinhos/Fiocruz. Isso ocorrerá a partir do segundo semestre de 2021. É mais um importante desenvolvimento da ciência brasileira e da Fiocruz”, observou.





















