Com investimentos de R$ 250 milhões, Mais Futuro se consolida como política pública para Ensino Superior

Com investimentos de R$ 250 milhões, Mais Futuro se consolida como política pública para Ensino Superior
Foto - Claudionor Jr / Secretaria da Educação

Importante política pública de permanência estudantil do Governo da Bahia, o Mais Futuro contou, em 2023, com um investimento de R$ 43 milhões, contemplando 13 mil estudantes das quatro instituições de Ensino Superior  do Estado – Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) – e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em 335 municípios de 27 Territórios de Identidades da Bahia. Desde que foi criado, em 2017, o programa teve um investimento total de R$ 248.687.941,07 na concessão de bolsas através dos recursos vinculados e disponibilizados pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza, contribuindo para a formação universitária de 27.652 mil alunos. No último dia 29, o governo estadual disponibilizou a 11ª parcela do Mais Futuro, referente ao mês de dezembro e última do calendário letivo 2023. O Mais Futuro visa a inclusão social ao garantir a permanência dos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs) que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades públicas estaduais, oriundos de famílias que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). O programa possibilita que eles se mantenham nas universidades e concluam seus estudos, contribuindo para a redução das desigualdades pela Educação. Por meio do Mais Futuro, os universitários recebem auxílios de R$ 600 para o Perfil Moradia (que estudam a mais de 100 km dos locais onde moram) e de R$ 300 para o Perfil Básico (que estudam no mesmo lugar onde moram).


Bahia: Fisioterapeuta é eletrocutada em varal improvisado

Bahia: Fisioterapeuta é eletrocutada em varal improvisado
Foto - Redes Sociais

Nesta quarta-feira (3), a cidade de Andorinha, localizada no norte da Bahia, foi palco de uma triste tragédia que ceifou a vida de uma jovem fisioterapeuta. Monalisa Nascimento, de 29 anos, encontrava-se em sua residência quando foi vítima de uma descarga elétrica ao tentar pegar uma toalha em um varal improvisado, feito com arame. O acidente ocorreu quando um fio desencapado do ar condicionado entrou em contato com o varal improvisado, resultando em uma descarga elétrica fatal que atingiu o corpo de Monalisa. Apesar dos esforços para prestar socorro, a fisioterapeuta não resistiu e veio a óbito no local. Monalisa Nascimento era conhecida não apenas pelo seu profissionalismo, mas também pela dedicação e carinho com que tratava seus pacientes. A jovem atuava como fisioterapeuta na Secretaria de Saúde do município, onde deixou uma marca positiva em sua trajetória profissional.


Operação Posto Legal fiscaliza 233 postos de combustíveis na Bahia em 2023

Operação Posto Legal fiscaliza 233 postos de combustíveis na Bahia em 2023
Foto - Divulgação

A operação Posto Legal, força-tarefa formada por órgãos de fiscalização que tem por objetivo principal aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, visitou em 2023 um total de 233 postos de combustíveis localizados em 32 municípios da Bahia. Entre os órgãos integrantes da força-tarefa Posto Legal, estão o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), responsável por avaliar o bom funcionamento das bombas e dos bicos, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que confere questões do direito do consumidor, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fazem perícias para verificação da qualidade do combustível. A força-tarefa conta ainda com a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-BA), que confere a regularidade fiscal, e a segurança das operações é garantida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica. Durante o ano passado, foram identificadas irregularidades como gasolina, álcool e diesel fora das especificações exigidas, venda de combustíveis em quantidade menor para o consumidor, vazamentos e danos nas bombas, ausência de equipamentos obrigatórios, venda de produtos fora do prazo de validade, utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro CNPJ, posto funcionando com inscrição estadual inapta, falta de placas obrigatórias e informativas sobre valores, produtos à venda sem o preço em exposição, ausência do Código de Defesa do Consumidor e falta de pagamento das taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).


Menina de 4 anos morre engasgada com pedaço de carne durante celebração de ano novo

Menina de 4 anos morre engasgada com pedaço de carne durante celebração de ano novo
Foto - Redes Sociais

Na noite de domingo (31), Ana Clara Nunes dos Santos, uma menina de apenas 4 anos, perdeu a vida de forma trágica em São Gabriel, na região norte da Bahia. Enquanto a família celebrava a chegada do Ano Novo em sua residência no bairro de Nova Brasília, a criança engasgou com um pedaço de carne. Desesperados, os pais levaram Ana Clara ao Hospital Municipal de São Gabriel, mas, lamentavelmente, não encontraram médico nem ambulância disponíveis, conforme relatou Manoel Carlos, tio da vítima. Diante da urgência da situação, decidiram transportá-la para o Hospital Regional de Irecê. O trajeto para obter ajuda médica, no entanto, foi interrompido pela triste constatação de que a pequena Ana Clara já havia falecido no percurso para o hospital. Manoel Carlos revelou que, diante da ausência de perito em Irecê, o corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina para necropsia.


Preço do Gás de Cozinha sobe na Bahia

Preço do Gás de Cozinha sobe na Bahia
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O início do ano trouxe consigo um reajuste no preço do gás de cozinha na Bahia. A Acelen, responsável pela administração da Refinaria Mataripe, anunciou um aumento de 5,18% no valor do produto destinado às distribuidoras do estado. A partir desta terça-feira (2), os consumidores podem esperar um acréscimo estimado de R$ 5 a R$ 8 no valor do botijão. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS), a média de preço do botijão na Bahia é de R$ 140. A Acelen justifica que os preços são determinados por critérios de mercado, considerando variáveis como o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e os custos de frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa reforça possuir uma política de preços transparente, embasada em critérios técnicos alinhados com as práticas internacionais de mercado.


PRF encerra Operação Ano Novo com queda no número de mortes nas BRs baianas

PRF encerra Operação Ano Novo com queda no número de mortes nas BRs baianas
Foto - Divulgação / PRF-BA

Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. As ações para o feriado se deram de 29 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de acidentes graves e com vítimas. No decorrer do feriadão prolongado  2.946 veículos foram fiscalizados e cerca de 3.592 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, foram 37 em 2022/2023 contra 31 este ano 2023/2024. Destes, 10 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 47%. Do total de acidentes registrados, 30 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 29% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre 29/01/2023 e 01/01/2024, 07 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 36% com relação ao ano anterior, quando 11 pessoas vieram a óbito. A queda no número de acidentalidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.


Bombeiros alertam para os cuidados nas praias durante o verão

Bombeiros alertam para os cuidados nas praias durante o verão
Foto - Divulgação

Com a chegada no verão, época com aumento do fluxo de banhistas em praias, os cuidados devem ser redobrados, conforme orienta o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Algumas das recomendações listadas pelo comandante do BMAR, major Francisco Damasceno Duarte, são não combinar bebida alcoólica com o banho de mar, buscar orientação do salva-vidas sobre o local seguro e não pular em áreas desconhecidos. “Não podemos esquecer dos cuidados com os pequenos. A supervisão deve ser constante, além de observar as condições das boias”, disse Duarte


Três casos de afogamento de crianças na Bahia marcam o Início do ano novo

Três casos de afogamento de crianças na Bahia marcam o Início do ano novo
Foto - Redes Sociais

No início do ano, a Bahia lamentavelmente registrou pelo menos três casos de afogamento de crianças, sendo dois em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, e um em Itabuna, no sul do estado, segundo o G1 Bahia. O primeiro caso, ocorrido em Feira de Santana, envolveu uma criança de sete anos que, durante um banho com a família no rio Jacuípe, foi encontrada submersa. Apesar dos esforços de socorro e do transporte para a Policlínica do Tomba, a vítima não resistiu e veio a falecer nesta segunda-feira (1). No domingo (31), também em Feira, um corpo de uma criança de dois anos foi descoberto ao lado de uma piscina, dentro de uma casa desocupada no bairro Papagaio. A Polícia Civil está investigando as circunstâncias da morte, sem informações sobre como a menina chegou ao local. O terceiro caso ocorreu em Itabuna, onde um menino de dois anos, identificado como Henrique Gabriel Bispo Santos, foi encontrado sem vida em um tanque nos fundos de sua residência no bairro Pedro Gerônimo. Apesar da intervenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a criança já estava morta quando chegaram. A mãe, de 18 anos, foi conduzida pela Polícia Militar, e a Polícia Civil iniciou uma investigação para esclarecer as circunstâncias dessa trágica ocorrência. 


Bahia tem cinco municípios reconhecidos pela eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis

Bahia tem cinco municípios reconhecidos pela eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis

O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros, sendo cinco baianos. Vitória da Conquista recebeu o certificado de eliminação da HIV e o Selo Prata Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis; Jequié recebeu o Selo Prata tanto para HIV, quanto para Sífilis; Barreiras foi reconhecia com o Selo Prata HIV e com o Selo Bronze Sífilis. Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus receberam o Selo Prata HIV. A transmissão vertical ocorre da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde, que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.


Com mais 7.374 postos em novembro, a Bahia contabiliza 90.007 novas vagas no ano

Com mais 7.374 postos em novembro, a Bahia contabiliza 90.007 novas vagas no ano
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Bahia gerou 7.374 postos com carteira assinada, decorrente da diferença entre 70.975 admissões e 63.601 desligamentos. Trata-se do 11º mês seguido com saldo positivo. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 4.201 postos de trabalho celetista no mês. De responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego, os dados do emprego formal foram sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan). Na Bahia, o saldo de novembro se revelou superior ao de outubro (+5.832 postos) e ao do mesmo mês do ano passado (+3.929 postos). No entanto, dos onze meses deste ano, o resultado de novembro somente se mostrou melhor do que os dos meses de janeiro (+3.892 postos), de julho (+5.219 vagas) e o de outubro (+5.832 postos) – ou seja, trata-se do quarto menor saldo mensal do ano até agora. Com o saldo de novembro, a Bahia passou a contar com 1.991.556 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,37% sobre o quantitativo do mês imediatamente anterior. O município de Salvador, por sua vez, contabilizou 627.342 vínculos, indicando assim um aumento de 0,67% sobre o montante de empregos existente em outubro.


Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro

Estado anuncia que contribuintes baianos poderão parcelar ICMS de dezembro
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

 Os contribuintes baianos poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às operações de saídas de mercadorias realizadas durante o mês de dezembro. O governador Jerônimo Rodrigues confirmou a medida, por meio de suas redes sociais, no início da manhã desta quinta (28). “O parcelamento vai trazer impacto positivo para a economia baiana, permitindo maior fôlego financeiro às empresas, o que tem o potencial de resultar em preços mais competitivos para o consumidor”, afirma o governador Jerônimo Rodrigues. De acordo com decreto assinado pelo governador , as parcelas iguais e consecutivas irão vencer nos dias 9 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024. O parcelamento será feito por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Válida para todo o território baiano, a iniciativa atende a um pleito encaminhado ao governador pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador. A opção pelo parcelamento do ICMS também é válida para as operações sujeitas ao pagamento por antecipação tributária. Nesses casos, as parcelas terão vencimento nos dias 25 de janeiro e 26 de fevereiro. 


Com nível crítico, Hemoba se mobiliza para garantir o estoque no feriado de Ano Novo

Com nível crítico, Hemoba se mobiliza para garantir o estoque no feriado de Ano Novo
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Com a chegada das festividades de réveillon, a Fundação Hemoba intensifica suas ações para garantir um estoque de sangue seguro durante o período do Ano Novo. Neste momento, a Hemoba enfrenta um estoque crítico, principalmente para os tipos sanguíneos O+, O- A+, B+, B-, necessários para suprir a demanda das unidades hospitalares do estado. Realizando coletas externas, campanhas com grupos fidelizados e atendendo em horários diferenciados, a instituição pretende reverter esse quadro. Historicamente no final do ano, a Hemoba percebe uma queda de aproximadamente 20% no número de voluntários à doação, comparada a média anual. Além disso, o aumento do fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito elevam a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares.


Operação Ano Novo 2023: PRF intensifica fiscalizações durante festejos de virada de ano na Bahia

Operação Ano Novo 2023: PRF intensifica fiscalizações durante festejos de virada de ano na Bahia
Foto - Divulgação / PRF-BA

Após as festas natalinas, a Polícia Rodoviária Federal inicia mais uma operação neste final de ano. Com início para às 00:00 desta sexta-feira (29) e que segue até às 23:59 da segunda-feira (1), as ações, abrangidas pela Operação Rodovida 23/24, contam com reforço do efetivo policial para promover a segurança viária neste período em que há o aumento de fluxo nas rodovias e estradas federais, devido aos festejos de ano novo. Com registros expressivos no período do Natal  de sinistros de trânsito nas rodovias que cortam o estado da  Bahia, a instituição intensificará as atividades de fiscalização de trânsito, agindo de forma estratégica em locais e horários críticos de acidentes. Todas as ações são baseadas em análises estatísticas de dados, de forma a direcionar o efetivo operacional na busca por resultados satisfatórios. Entre as principais ações para a prevenção de acidentes durante a operação, destacam-se o enfrentamento à embriaguez ao volante, as fiscalizações de ultrapassagens indevidas, do controle da velocidade, do uso do cinto de segurança por motoristas e passageiros, do emprego adequado dos dispositivos de retenção para crianças, do uso do capacete por motociclistas e do uso de telefone celular durante a direção veicular. Também será intensificada a atuação no combate ao crime, com abordagens estratégicas voltadas principalmente para a prisão de criminosos, recuperação de veículos roubados, apreensão de armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados.


Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo
Foto - Amanda Chung / SEC

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil. Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.


Operação Força Total intensifica policiamento hoje em 417 municípios

Operação Força Total intensifica policiamento hoje em 417 municípios
Foto - Divulgação / SSP-BA

Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27), policiais militares baianos estão empregados na 18ª edição da Operação Força Total nos 417 municípios do estado, das 7h às 22h. A operação visa coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares em ação atuam a pé e com a utilização de carros, motocicletas, aeronaves, além de todo o aporte tecnológico e informações de inteligência nas blitze e incursões em áreas urbanas e rurais na Bahia. Balanço – No acumulado das 17 edições, a Polícia Militar da Bahia retirou de circulação 362 armas de fogo, prendeu 593 criminosos em flagrante e recuperou 251 veículos. O empenho da tropa também resultou no registro de 334 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs), na apreensão de 112 adolescentes e no cumprimento de 221 mandados de prisão nos 417 municípios baianos.


Em encontro com secretariado, governador faz balanço do 1º ano de gestão e planeja 2024

Em encontro com secretariado, governador faz balanço do 1º ano de gestão e planeja 2024
Foto - Joá Souza / GOVBA

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses. Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas. "Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou. Entre os temas discutidos, foram abordados os contextos das economias nacional e estadual. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos. “Atualmente apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a CAPAG-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, afirmou. Jerônimo ainda relembrou a importância de cada entrega e a responsabilidade de cada secretário neste resultado. Para a titular da Saúde, Roberta Santana, o primeiro ano da gestão foi conduzido com muita transversalidade entre as pastas e a agenda do Governo do Estado. "Tivemos a oportunidade de fazer uma reflexão do que conquistamos, hoje a gente vê a participação ampla nos municípios e a presença das ações de saúde, educação, de agricultura familiar, de meio ambiente, por exemplo. Entre as conquistas, posso destacar os mais de 8,5 bilhões investidos na área da saúde em projetos com grande impacto para a população”, apontou.


PRF prende 4 condutores embriagados durante feriado de Natal

PRF prende 4 condutores embriagados durante feriado de Natal
Foto - Divulgação / PRF-BA

Durante a Operação Natal 2023, que foi realizada da sexta -feira (22) até a segunda-feira (25), quatro condutores embriagados foram presos pela Polícia Rodoviária Federal. As prisões ocorreram em trechos da BR 324, BR 116, BR 030 e BR 110, nos municípios de Simões Filho, Santo Estevão, Caetité e Ribeira do Pombal. Em todas as ocorrências, os condutores foram submetidos ao teste do etilômetro, sendo detectados teores alcoólicos que caracterizam o crime de embriaguez ao volante. Diante dos ocorridos, os motoristas  foram encaminhados às delegacias de Polícia Civil de cada município. A PRF sempre reforça a proibição de misturar álcool e direção e os perigos aliados a esta conduta. Dirigir sob a influência de álcool representa uma ameaça séria à segurança no trânsito, colocando em risco não apenas a vida do condutor, mas também a de todos os usuários das vias.


Operação Natal 2023: PRF divulga dados obtidos na Bahia e faz alerta para as infrações no trânsito

Operação Natal 2023: PRF divulga dados obtidos na Bahia e faz alerta para as infrações no trânsito
Foto - Divulgação / PRF-BA

Polícia Rodoviária Federal divulgou nesta terça-feira (25) o balanço da Operação Natal 2023. O período, marcado pelo aumento de fluxo de veículos, contou com reforço na fiscalização em trechos estratégicos das rodovias e estradas federais que cortam o estado da Bahia. As ações desenvolvidas neste final de ano estão abrangidas pela Operação Rodovida 23/24. O esforço policial voltou-se principalmente para a detecção de condutas infratoras que estão associadas às ocorrências de acidentes de trânsito. Neste ano, as ultrapassagens indevidas, uma das principais ações violadoras das Leis de trânsito e que está associada às recorrentes causas de sinistros graves envolvendo veículos na Bahia, destacaram-se no número de autos de infrações registrados, com acréscimo de 56% com relação aos registros obtidos na operação do ano de 2022. Além desse destaque, os policiais detectaram motociclistas que ainda insistem em não utilizar um item primordial para a segurança, o capacete. A falta desse equipamento resultou em um aumento 63% em comparação aos registros natalinos do ano anterior. Números significativos também foram obtidos para infrações recorrentes que representam condutas perigosas para segurança no trânsito, como a direção sob o efeito de substância alcoólica, a não utilização de cinto de segurança por motoristas e passageiros e a falta do dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças. Apesar dos esforços empenhados pelas equipes, tanto no planejamento como no desenvolvimento das ações operacionais, o período foi marcado por acidentes graves no estado, com registros de 54 sinistros de trânsito, que tragicamente resultaram em 18 óbitos. A BR 324 abrangeu 29% dos acidentes, seguida da BR 116 com 20% e da BR 101 com 18%. Grande parte dos óbitos foram registrados na BR 101, que representou 39% das mortes neste período nas rodovias que cortam a Bahia. As ações também contaram com o reforço no combate ao crime. Com ênfase na identificação de veículos roubados e furtados, a PRF na Bahia teve um aumento de 13% no número de automóveis recuperados durante a operação com relação a operação do ano anterior. Dando continuidade as ações de final de final de ano e em busca de reduzir os índices de acidentalidade e de promover a segurança e mobilidade no trânsito, a PRF reforçará as suas ações de fiscalização, educação para o trânsito e de combate a criminalidade na Operação Ano Novo, que se inicia nesta sexta-feira (29), indo até a segunda feira (01).


ALBA aprova Projetos de Lei de Ivana Bastos

ALBA aprova Projetos de Lei de Ivana Bastos
Foto - Divulgação

Nos últimos dias, terça e quarta-feira (19 e 20), os parlamentares travaram uma verdadeira força-tarefa para encerrar os trabalhos legislativos anuais, focados na pauta de votação de projetos de lei dos deputados, matérias do executivo e no orçamento para 2024. Dentre as proposições votadas, três projetos da deputada Ivana Bastos foram aprovados por unanimidade em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No lote de proposições, de autoria da deputada foram aprovados, os seguintes projetos de lei: o de nº 25.054/23, que nomeia o trecho da BA-938 entre a sede de Pindaí e o povoado de Guirapá, desde o entroncamento com a BR-122, como Rodovia Valmir Gomes Pinheiro; o de nº 24.953/23, que denomina o trecho da BA-160, que vai do entroncamento da BR-430, de Bom Jesus da Lapa até a Ponte do Rio das Rãs, como Rodovia Waldemar Moura; e o de nº 24.890/23, que denomina o trecho da rodovia BA-612, entre os municípios de Candiba e o distrito de Mutans, em Guanambi, como Rodovia Arthur da Silva Prado. Para a deputada Ivana Bastos, o sentimento é de dever cumprido. “Foram dois dias de intenso trabalho. Fechamos mais um ano com um saldo bastante positivo, aprovamos projetos de leis que vão impactar diretamente no desenvolvimento da Bahia e na vida das pessoas”, destacou. Com a aprovação do PL pelo parlamento baiano, as matérias seguem para a sanção do governador, para então estarem a serviço da sociedade baiana.


PIB do agronegócio baiano soma R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre

PIB do agronegócio baiano soma R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre
Foto - Joá Souza / GOVBA

O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2022 e pela retração de 11,5% nos preços dos bens e serviços do segmento – um exemplo claro dessa queda é o preço da arroba do boi gordo que custava R$ 285,00 em setembro de 2022 e em setembro de 2023 estava a R$ 200,00. Em linhas gerais, o movimento de queda nos preços do agronegócio tem ocorrido desde o primeiro trimestre de 2023 e é determinado pela retração na cotação dos principais produtos agropecuários, a exemplo da soja, algodão, café etc. O resultado final do aumento da produção e queda nos preços foi um PIB corrente R$ 826 milhões menor que no terceiro trimestre de 2022. No terceiro trimestre de 2023, dentre os segmentos do agronegócio, o Agregado IV, relativo à distribuição e comercialização, foi o que mais contribuiu na formação da economia baiana (9,1% de participação) e registrou crescimento em volume de 7,4%; essa contribuição é decorrente da maior movimentação de bens, que tradicionalmente ocorre nesse período, onde produtos do agronegócio são transacionados tanto para abastecimento interno quanto externo. Destaca-se também o desempenho do agregado III que corresponde à produção industrial de base agropecuária, isto é, a produção das agroindústrias; nesse mesmo período, esse agregado registrou crescimento em volume de 8,6%, com contribuição de 3,2% na economia baiana.


Plataforma de serviços do Estado oferece agendamento para atendimento em delegacias de polícia

Plataforma de serviços do Estado oferece agendamento para atendimento em delegacias de polícia
Foto - Divulgação

Os cidadãos agora podem agendar horário para registrar um Boletim de Ocorrência ou receber atendimento nos cartórios de 39 Delegacias de Polícia Civil da Bahia. Os novos serviços estão disponíveis na plataforma ba.gov.br. Para ter acesso basta possuir uma conta no portal de serviços do estado, fazer o agendamento e ser atendido com toda comodidade, no horário marcado. Entre as unidades estão Delegacias Territoriais situadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior do Estado. Também vão oferecer serviços agendados 19 Delegacias Especializadas, situadas na capital e no interior. Confira na tabela abaixo as delegacias da Polícia Civil que vão oferecer o atendimento com hora marcada e os serviços disponíveis. A plataforma vai disponibilizar horários para agendamento, com atendimento das 14h às 17h, distribuídos entre quartas e quintas-feiras. O agendamento é destinado ao Registro de Ocorrências na Delegacia Territoriais e solicitação de atendimento no Cartório das unidades. Nas delegacias especializadas foram disponibilizados serviços específicos como o Registro de Violência Doméstica Contra Mulher, Violência Contra Turista, dentre outros.


Bahia registra 502.068 Raios em 48 Horas

Bahia registra 502.068 Raios em 48 Horas
Foto - Divulgação

Entre terça-feira (19) e quarta-feira (20), a Bahia foi palco de uma impressionante atividade elétrica atmosférica, registrando um total de 502.068 raios, de acordo com dados do Grupo de Eletricidade Atmosférica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (ELAT/INPE). Apesar da grandiosidade do fenômeno, não há registros oficiais de feridos ou prejuízos, exceto por uma trágica exceção. Na quarta-feira, os raios iluminaram o céu de diversas cidades baianas, deixando moradores de Alagoinhas, Salvador e Camaçari impressionados. As redes sociais foram inundadas por registros fotográficos e relatos da espetacular exibição da natureza. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, já havia presenciado mais de 3 mil raios apenas no domingo (17), evidenciando uma intensificação notável da atividade elétrica na região.


Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares

Alba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares
Foto - Sandra Travassos / ALBA

Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.

 A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. 

Conforme o Projeto de Lei 25.068/23, de autoria do Poder Executivo, o governo terá uma receita da ordem R$ 62,6 bilhões (R$ 62 bilhões, 668 milhões, 92 mil e 290 reais) para o exercício 2024. O PL foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV).

Cerca de meia centena de outros projetos, de autoria de órgãos públicos e dos parlamentares, também receberam o sinal verde na Casa. Destaque para o Projeto de Lei nº 24.959/2023, que dispõe sobre a reestruturação da malha cartorária extrajudicial. A proposta visa promover a melhoria dos serviços prestados pelos cartórios ao cidadão baiano.

Merece ressalva ainda o Projeto de Lei nº 25.155/2023, também oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – BAPREV -, vinculado à Secretaria da Administração. A proposição autoriza ao Executivo, mediante Decreto, à transferência de segurados do FUNPREV para o BAPREV.


Pedro Maia será o novo procurador-geral de Justiça da Bahia

Pedro Maia será o novo procurador-geral de Justiça da Bahia
Foto - Divulgação

O promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado hoje, dia 21, pelo governador Jerônimo Rodrigues no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. No último dia 6, Pedro Maia recebeu 569 votos no processo eleitoral da Instituição, alcançando 98% dos 582 procuradores e promotores de Justiça que votaram na eleição. Foi o maior número de votos, em valores absolutos e percentuais, recebido por um candidato na disputa do cargo.   Natural de Salvador, Pedro Maia tem 44 anos. Ele ingressou no MP em 2004 e integrou a lista tríplice para PGJ como o mais votado nas últimas cinco eleições. Atuou como chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça nos últimos quatro anos e de março de 2022 a março deste ano foi secretário-executivo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Como promotor de Justiça, passou pelas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu, Feira de Santana e Vitória da Conquista, sendo promovido para Salvador em 2013. Na capital, Pedro Maia coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim). Também atuou no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), no Núcleo de Prisão em Flagrante e foi secretário-executivo do Comitê Interinstitucional  de Recuperação de Ativos (Cira). Atualmente, é promotor titular da Promotoria de Tóxicos de Salvador.


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