Foto - Eliezer Oliveira / Sefaz-Ba ; IFMT-Norte
Bahia
Circulação de mercadorias sem nota fiscal, ausência de pagamento do ICMS na saída interestadual de produtos e mercadorias com descritivo da nota fiscal diferente do produto transportado estão entre as principais irregularidades detectadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) durante operação fiscal realizada em setembro no Oeste baiano, maior região produtora de grãos da Bahia e uma das maiores do país, que deve colher este ano 12,74 milhões de toneladas de grãos e fibras.
Voltada para coibir a sonegação de impostos na comercialização dos produtos agrícolas da região, a operação Safra Oeste 2025 identificou ao todo 216 ações irregulares a partir do monitoramento em pontos estratégicos, incluindo abordagens a caminhões de transporte de cargas e conferências de documentos fiscais.
Os principais produtos agrícolas da região são a soja, o algodão e o milho, cujas safras, de acordo com as estimativas da Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) devem alcançar em 2025 os totais de 8,71 milhões de toneladas, 2,02 milhões de toneladas e 1,4 milhão de toneladas, respectivamente. Outros produtos monitorados pela Operação Safra Oeste incluem café, feijão, trigo, farinha de trigo, goma de tapioca, açúcar, sementes de capim, gado, madeira serrada e etanol.
O monitoramento de cargas foi realizado em diversos pontos estratégicos, alguns dos quais nos municípios de Barreiras, Muquém do São Francisco e Correntina. As abordagens continuarão a acontecer em outros locais, de acordo com a programação de fiscalização para toda a região Oeste. A ação contou com a participação de equipes especializadas da Sefaz-Ba atuando em unidades móveis e em posto fiscal implantado especificamente para a Safra Oeste 2025, em local estratégico.
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