Na manhã de terça-feira (24), o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Inspetor Vagner Gomes, participou de uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no CAB. O evento reuniu representantes das principais forças de segurança que atuarão nas eleições de outubro, com o objetivo de garantir que os eleitores possam exercer seu direito de voto de maneira segura e tranquila. Em sua fala, Vagner assegurou que o patrulhamento realizado pela PRF nos dias 6 e 27 de outubro não será um obstáculo à livre circulação dos eleitores, mas sim um esforço para proteger o processo democrático. "Estamos aqui para garantir que os eleitores possam se deslocar com segurança até as urnas e exercer plenamente sua cidadania. A PRF trabalhará para assegurar a normalidade no trânsito e a tranquilidade no exercício da democracia", afirmou o superintendente. O Inspetor Vagner Gomes também destacou a importância da atuação conjunta entre as forças de segurança durante o período eleitoral. "A integração entre as instituições é fundamental para que o processo eleitoral ocorra com ordem e segurança, permitindo que todos os eleitores cheguem aos seus destinos com tranquilidade", acrescentou. O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, também reforçou a necessidade dessa cooperação entre as forças, afirmando: "Nossa atuação integrada visa garantir que cada cidadão possa votar em paz e que a vontade popular prevaleça nas urnas, com segurança e respeito."

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9). Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo. Serviços disponíveis - Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário ou mesária voluntário(a). O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação. Como baixar o e-Título? O e-Título pode ser facilmente baixado nas lojas de aplicativos: Play Store, para dispositivos Android, e App Store, para dispositivos Apple. Após a instalação, o eleitor deve preencher os campos solicitados com nome, data de nascimento, número do título eleitoral ou CPF, e nome dos pais, exatamente como estão no cadastro eleitoral. Após o preenchimento, o aplicativo fará algumas perguntas de segurança. Em seguida, será necessário criar uma senha entre 8 e 70 caracteres alfanuméricos. Com isso, a versão digital do título de eleitor estará disponível.

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, na Operação Eleições 2024. O planejamento das ações preventivas, ostensivas e de inteligência foi apresentado na manhã desta terça-feira (24), durante coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI). Além dos efetivos das Polícias Militar, Civil e Técnica, com apoio do Corpo de Bombeiros, a SSP ativará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura, instalada no COI, reunirá representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços. O CICC será ativado entre os dias 4 e 7 de outubro, com atuação ininterrupta. A SSP, buscando sempre fortalecer a integração entre as Forças Policiais e de Bombeiros, instalará também o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP). O compartilhamento de informações e a coleta de dados nortearão as equipes externas. “Serão R$ 3 milhões de investimento do Governo do Estado, com o objetivo principal de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Atuaremos com força máxima”, garantiu o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que a tecnologia auxiliará na aplicação do efetivo. “Utilizaremos 3.595 câmeras em todo o estado. Os equipamentos ficarão direcionados para zonas eleitorais e pontos estratégicos mapeados pela Inteligência”, completou Werner.

Agricultores familiares baianos dos municípios da Região 1 ganharam um tempo extra para se inscreverem e aderirem ao Programa Garantia-Safra. Agora, o prazo de inscrição vai até 21 de outubro de 2024 e o de adesão vai até 30 de novembro de 2024. A medida visa garantir que um maior número de famílias agricultoras possa se cadastrar no programa e, assim, certificar sua proteção em caso de perdas agrícolas. O Garantia-Safra é essencial para a segurança alimentar de trabalhadores rurais que vivem em regiões vulneráveis, como o semiárido baiano, e são afetados por estiagens ou excesso de chuvas. Podem participar famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários-mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, no regime de sequeiro, 0,6 a 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o agricultor ou agricultora será beneficiado com R$ 1.200,00. As inscrições podem ser feitas nas prefeituras municipais, secretarias de agricultura, sindicato dos trabalhadores rurais, associações e cooperativas de agricultores ou ainda nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF). O interessado deve levar documentos de identificação.

No sábado (22), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava ronda na BR 407, próximo ao km 75, no Distrito Flamengo, nas proximidades  de Jaguarari (BA), quando avistou uma caminhonete e um caminhão parados às margens da rodovia. Ao se aproximar, a equipe abordou um homem que se identificou como proprietário de ambos os veículos. Questionado sobre o motivo de estar parado em um local ermo, o homem informou que estava carregando os veículos com materiais retirados da linha férrea nas proximidades. Durante a verificação, os policiais encontraram cerca de 3 toneladas desse material na carroceria dos dois veículos. Além do proprietário, outros quatro homens foram localizados realizando o carregamento. O proprietário dos veículos, que é dono de uma sucataria, afirmou que o material seria vendido na cidade de Capim Grosso (BA). Diante dos fatos, os envolvidos foram detidos pelo crime de furto e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA).

Na Bahia, o Ministério Público Eleitoral expediu uma recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral. O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso para todos”, declarou. Medidas preventivas – O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretórios partidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar o respeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que as campanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação. Requer também que os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articulada entre Estado e sociedade civil, de modo a respeitar o processo eleitoral democrático e sem violência. Outro ponto da recomendação é a necessidade de estimular as comissões e diretórios municipais a adotar práticas semelhantes, reforçando o compromisso com campanhas pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pela valorização dos princípios democráticos. “A democracia só pode funcionar plenamente quando todos têm a oportunidade de expressar suas ideias e propostas sem o medo de represálias. O uso abusivo do poder, ou de qualquer mandato, para incitar a violência ou discriminar adversários não pode ser tolerado em nossa sociedade”, afirmou Nachef Júnior. Violência nas campanhas – A recomendação vem após a divulgação de notícias sobre o aumento da violência em campanhas eleitorais no estado da Bahia. Casos de intimidação e agressões entre candidatos acenderam o alerta no Ministério Público Eleitoral, que reforçou a importância de campanhas pautadas pela ética e pelo respeito à diversidade política e social. A recomendação do MP Eleitoral também lembra que os partidos políticos têm um papel fundamental na intermediação entre a sociedade e o Estado e que, por isso, devem se comprometer com a defesa de uma democracia plural e pacífica, sem espaço para práticas discriminatórias ou violentas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, na próxima segunda-feira (23/09), ao procedimento de carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais 2024. A previsão é que essa etapa das eleições finalize no dia 03 de outubro, em todos os cartórios eleitorais do estado e que 39.765 urnas eletrônicas estejam preparadas para serem enviadas às seções de votação. Em Salvador, a preparação dos equipamentos acontecerá no Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA, no Porto Seco Pirajá.  Cerca de 5.440equipamentos serão preparados pelas 19 zonas eleitorais da capital. Já no interior do Estado, o procedimento obedece cronograma definido por 180 zonas eleitorais, que cobrem 416 municípios da Bahia. O cronograma completo das cerimônias de carga e lacração das urnas, na Bahia, está disponível aqui. 

O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinou na tarde desta quinta-feira (19), durante cerimônia de Formatura dos novos peritos da Polícia Técnica, o decreto de nomeação que convoca os formandos para a posse. Ao todo, novos 483 servidores distribuídos entre Peritos Criminais, Médico-Legistas, Odonto-Legais e Técnicos serão incorporados ao quadro. “Este incremento de pessoal representa mais de 60% do nosso atual efetivo. Isso será um importante ganho para a população baiana no que diz respeito à celeridade na liberação dos laudos”, explicou Ana Cecília Bandeira, Diretora-Geral da Polícia Técnica. Os novos Peritos foram aprovados no concurso público edital SAEB 04/2022 e passaram por testes de aptidão física, exames médicos e psicológicos, investigação social e 3 meses de curso de formação. “Entendemos a importância da prova e dos vestígios, por isso investir na perícia é fundamental para o processo criminal e para conclusão das investigações”, afirmou Marcelo Werner, Secretário da Segurança Pública. Além desta turma, o governo autorizou ainda a convocação dos 595 aprovados no cadastro de reserva do mesmo concurso para realização dos exames pré-admissionais. A turma 2 deve realizar, até o final de setembro, os exames psicológicos.

As operações de crédito Coopergiro, linha de crédito de capital de giro destinada a cooperativas da agricultura familiar da Bahia, foram expandidas, a partir da assinatura de convênios assinados, nesta quarta-feira (18/09), em Salvador, pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o Fundo Rotativo de Crédito Solidário (Cogefur) e cooperativas de crédito, durante encontro que abordou as oportunidades de financiamento para organizações produtivas dinâmicas da agricultura familiar através dos agentes financeiros locais. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR), CAR e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contou com a participação de dirigentes das agroindústrias familiares dinâmicas e representantes de instituições financeiras: BNDES, Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Banco do Nordeste (BNB), Banco do Brasil, Caixa Econômica, Sistema de Cooperativas Financeiras do Brasil (Sicoob) e Sistema Cresol. A programação contou com a apresentação do diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, que apresentou o cenário atual das organizações produtivas da agricultura familiar na Bahia. “O Governo do Estado segue investindo de forma maciça na agricultura familiar e a gente foi atrás de financiamento para promover ainda mais o desenvolvimento rural do estado, com mais autonomia e sustentabilidade no campo. E, neste momento, além de expandir a linha de crédito Coopergiro, contamos com o Governo Federal, que vem reconstruindo as políticas públicas para a agricultura familiar, e a presença do BNDES aqui é uma prova viva disso”. Dannyel Lopes de Assis, da Diretoria de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs/BNDES), apresentou as linhas de financiamento BNDES através dos agentes financeiros locais. Ele também conheceu experiências de organizações produtivas apoiadas pelo Governo do Estado e visitou o Centro de Distribuição e Empório da Agricultura Familiar, em Salvador, que têm gestão da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). “Muito interessante conhecer algumas experiências de sucesso que estão sendo desenvolvidas junto a cooperativas da agricultura familiar, a exemplo do aumento da produtividade, aumento da renda dessas famílias e qualificação dos produtos”.

A deputada Ivana Bastos tem trabalhado para garantir cada vez mais água de qualidade nas torneiras das famílias baianas. Com este objetivo, a parlamentar esteve, na última segunda-feira (16), reunida com o diretor de Operações, Gildeone Almeida. Após solicitação da parlamentar ao gestor do órgão, foram assegurados benefícios para os municípios de Iuiu, Guanambi, Souto Soares, Pindaí e Matina. Para Iuiu, foi autorizada a extensão de rede de abastecimento nas localidades de Lagoa dos Porcos I e Munguengo I. Já para Guanambi, a parlamentar garantiu a autorização para a complementação nas localidades de Ventura, Tabuinha e Fazenda Limeira. Também foi autorizada a elaboração do estudo de viabilidade da obra nas localidades de Olhos D’Água da Ceraíma. Souto Soares também esteve em pauta na reunião. Para o município, foi autorizada a elaboração de estudo de viabilidade para a obra na localidade de Baixa Funda do Rebola. Pindaí recebeu importante investimento para a melhoria do processo de fornecimento de água, através da autorização para a troca de hidrômetro no povoado Rodeador. Para o município de Matina, foi autorizada a elaboração de estudo de viabilidade para a obra nas localidades de Alto da Bahia, Alvorada e Bandeira. Ivana Bastos agradeceu o apoio do órgão para colaborar com a missão de seu mandato de, cada vez mais, assegurar esse bem vital às famílias de comunidades rurais. “E o trabalho continua firme e forte, através do apoio do órgão para novos investimentos”, finalizou.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados até a noite da última segunda-feira (16/9). Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de Vereador, Prefeito e  Vice-Prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos. A situação dos candidatos às Eleições 2024, em âmbito estadual, podem ser conferidas no Portal de Estatísticas do TSE, bem como no DivulgaCandContas, inclusive com a possibilidade de acesso aos processos de pedido de candidaturas, a partir do módulo de consulta pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do TRE-BA.

pesar de seu rigor no que diz respeito ao consumo de álcool por motoristas, não é difícil encontrar condutores que insistem em dirigir após o consumo de bebida alcoólica. 1,41 mg/l foi o resultado do teste do bafômetro realizado por policiais rodoviários federais em um motorista que foi flagrado dirigindo em zigue-zague pela BR-324, na tarde desta segunda-feira, 16 de setembro. Antes da abordagem, os PRFs do posto de Humildes já haviam recebido denúncias de que um caminhão de cor branca estava dirigindo de forma perigosa pela rodovia. Após ser interceptado na altura do Km 526 da rodovia (Feira de Santana), notou-se que o motorista do veículo apresentava sinais claros de consumo de álcool como odor etílico, olhos vermelhos, fala arrastada e ideias desconexas. Ele foi convidado a fazer o teste, soprou o equipamento confirmando a embriaguez. Diante do cenário, o homem foi preso em fragrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para responder pelo crime de embriaguez na direção de veículo automotor, previsto no art. 306 da Lei nº 9.503/97 – CTB, que prevê também uma multa de R$ 2.934,70, valor que dobra em caso de reincidência no período de um ano. Vale ressaltar, que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma. ESTATÍSTICA – Até ontem (17/9), a PRF na Bahia realizou mais de 135.000 testes do etilômetro. 1.978 motoristas foram autuados pela combinação de álcool e direção; 91 deles acabaram se enquadrando no crime de embriaguez ao volante do CTB e foram levados para a delegacia. A PRF informa que dirigir sob influência de álcool, além de ser crime, gera risco para a segurança viária e à integridade física dos usuários das rodovias. Para coibir essa conduta perigosa o órgão mantém fiscalização intensa em todas as rodovias federais do país.

Aprovado em reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, o Termo de Alocação de Água 2024/2025 do Reservatório UHE Pedra vai estabelecer a partir de agora, as regras, limites e condições de uso dos recursos hídricos e de operação do reservatório. O encontro virtual, que reuniu a diretoria do Comitê, representantes do Instituto do Meio Ambiente (Inema), da Eletrobras Chesf e sociedade civil, além de aprovar o Termo, discutiu entre outros assuntos o marco regulatório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Inema. Ainda na reunião foi definida a Comissão de Acompanhamento da Alocação de Água do Reservatório UHE Pedra, que deve avaliar e difundir os Boletins de Acompanhamento da Alocação; cobrar o cumprimento dos compromissos para efetivação da Alocação; e propor ao Inema/CORHI ajustes na Alocação a partir do final da estiagem, segundo o regimento.  De acordo com o Termo de Alocação de Água do Reservatório UHE Pedra, o descumprimento pode acarretar aos responsáveis penalidades conforme a legislação. Segundo o diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antonio Martins, o processo de alocação é relevante para uma gestão assertiva e sustentável das águas. "O processo de alocação é algo de grande relevância para a gestão dos recursos hídricos. Hoje teremos a oportunidade de tratar alguns temas importantes da nossa pauta, pensando no processo de alocação do biênio 2024/2025", afirma. 

Bombeiros empregados na Operação Florestal 2024 debelaram 422 incêndios em áreas ambientais nos últimos dois meses, na Bahia. Cinquenta e nove municípios foram atendidos pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Divididas em cinco Bases Florestais, as equipes realizam o enfrentamento ao fogo em áreas de mata para preservação da fauna e da flora. Além do combate, 720 orientações preventivas foram promovidas para a população. As equipes estão empregadas nas cidades de Muquém do São Francisco, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras (Base Oeste), Juazeiro, Casa Nova e Campo Alegre de Lourdes (Base Norte), Lençóis (Base Chapada), Santa Maria da Vitória, Riacho de Santana, Paratinga, Cocos e Bom Jesus da Lapa (Base Lapa) e em Vitória da Conquista (Base Sudoeste). Os profissionais utilizam a Plataforma Painel do Fogo do Governo Federal, para monitorar as áreas do estado com maior foco de calor e riscos de incêndios florestais. O coronel Jadson Almeida, comandante de Operações dos Bombeiros, explicou que o mês de setembro é um período crítico, com maior possibilidade de ocorrências. O monitoramento das regiões com maior índice de calor auxilia na preparação das equipes empregadas no enfrentamento. Aeronaves remotamente tripuladas também são utilizadas e o helicóptero do Grupamento de Operações Aéreas (GOA) foi empregado para transportar equipes.

As principais orientações sobre como aderir ao Refis ICMS Bahia 2024, que oferece descontos de até 95% em multas e acréscimos em débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estão reunidas na Carta de Serviços ao Cidadão, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br). Basta clicar no banner sobre o Refis, exibido no topo do site, para ir direto até a página da Carta que traz um guia rápido com as informações mais importantes sobre o programa, além de link de acesso ao simulador que permite ao contribuinte conferir os descontos oferecidos, informando apenas o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF). Até o dia 5 de novembro será possível quitar débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com as regras do Refis, o desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas. A nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba, que fica em destaque no www.sefaz.ba.gov.br, reúne todas orientações necessárias para o atendimento on-line, facilitando a vida do usuário e evitando que o contribuinte precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Sefaz, a exemplo do Fale Conosco e do call center (0800 071 0071). Ao todo, 144 serviços da Secretaria podem ser acessados sem a necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial. Basta clicar no banner Carta de Serviços, no alto da página: as opções estão listadas em ordem alfabética, mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca. Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão. A nova Carta de Serviços é parte do programa Sefaz 100% Digital, que reúne ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital.

A Secretaria da Segurança Pública entregou na manhã de hoje (16), 10 (dez) novas viaturas, tipo rabecão e 02 (dois) Cromatográfos ao Departamento de Polícia Técnica da Bahia. Os veículos adquiridos serão destinados às Macrorregionais Recôncavo, Chapada, Mata Sul, Oeste, Nordeste, Extremo Sul e Planalto, uma ficará na Coordenadoria Regional de Alagoinhas e duas serão destinadas ao Instituto Médico Legal em Salvador. “Investir na aquisição deste tipo de veículo tem como objetivo otimizar o atendimento e reduzir o tempo de resposta das nossas unidades”, pontuou Ana Cecília Bandeira, Diretora-Geral da Polícia Técnica ao explicar que com essa entrega de hoje, 50 (cinquenta) novos veículos compõem a renovação da frota de rabecão, na capital e no interior. O DPT recebeu também, através do Laboratório Central de Polícia Técnica, 02 (dois) Cromatógrafos a Gás para a Coordenação de Análise Instrumental, destinados aos exames periciais de Alcoolemia. Investir em modernização tecnológica é parte do planejamento estratégico da instituição no âmbito do Projeto Perícia Forte. Ao todo, foram investidos mais de 3,5 milhões de reais.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza entre os dias 18 e 20 de setembro o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em diversas outras zonas do interior do estado. Na Capital, as cerimônias acontecerão nesta quarta-feira (18/09), a partir das 9 horas da manhã, e serão conduzidas pelos juízes eleitorais. A cerimônia poderá contar com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos e coligações. Demais interessados também podem comparecer aos Cartórios Eleitorais. O procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção eleitoral, bem como a relação dos candidatos e suas fotos. Na ocasião são preparadas também as mídias de resultado, para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas. Após o procedimento, as mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparaçãodas urnas, realizada entre os dias 23/9 e 3/10. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas. Dessas, 5.543 serão utilizadas em Salvador. Todas as zonas eleitorais do estado devem realizar a atividade até o dia 20 de setembro.

Em nome dos demais conselheiros e dos servidores do órgão, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, lamentou profundamente o falecimento do conselheiro Pedro Henrique Lino, ocorrido na manhã deste domingo (15.09). Pedro Henrique Lino de Souza nasceu em 8 de novembro de 1950, em Salvador. Estudou no Colégio Antônio Vieira, em Salvador. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde, posteriormente¸ concluiu o Mestrado em Direito Econômico. Foi advogado da Alagados Mehoramentos S/A (Amesa), chefe da Assessoria Jurídica da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB), auditor jurídico e chefe da Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/TCE-BA (1988-1990; 1992-1993) e professor da Universidade Católica de Salvador (UCSal) e do Mestrado da Fundação Visconde de Cairu. Em 1993, foi nomeado secretário de Governo na terceira gestão de Antônio Carlos Magalhães/ACM (1993-1994), permanecendo no cargo nos governos seguintes de Antônio Imbassahy (1994-1995), Paulo Souto (1995-1998) e César Borges (1998), todos do Partido da Frente Liberal (PFL). Neste período, foi presidente do Conselho de Administração da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) e membro dos Conselhos Administrativos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA).

Desde março de 1999 é Conselheiro do TCE/BA, do qual foi vice-presidente (2000-2001) e corregedor (2002-2003) e ouvidor (2022-2023, 2023-2025), além de presidir a 2ª Câmara no ano de 1999 e de 2010 a 2021. E foi relator das contas do chefe do Poder Executivo relativas aos exercícios de 2000, 2008 e 2017.

O Governo do Estado da Bahia anuncia a liberação de mais uma parcela do Bolsa Presença, neste domingo (15). Com um investimento superior a R$ 56 milhões, o auxílio beneficiará, aproximadamente, 403 mil estudantes de quase 359 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas, o Bolsa Presença vai além de um simples benefício financeiro. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo aluno matriculado, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e qualidade de vida das famílias baianas. Além disso, o impacto do Bolsa Presença se estende para a economia local, já que os valores distribuídos são utilizados em estabelecimentos comerciais de todo o Estado, movimentando mercados, farmácias e outros negócios de bairro, ao mesmo tempo em que garante aos alunos o acesso a itens essenciais, como alimentos e remédios. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira (13). A prestação deve conter informações sobre as movimentações financeiras e estimáveis efetuadas até 8 de setembro, identificar doadores e fornecedores, bem como detalhar receitas e despesas. A entrega deve ser feita por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis. A obrigatoriedade está prevista na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019, conforme disposto na Lei das Eleições, e tem como objetivo impedir distorções no processo eleitoral, abuso de poder econômico e desvios de finalidade na utilização dos recursos recebidos, além de preservar a igualdade de condições na disputa eleitoral. Todas as informações financeiras prestadas à Justiça Eleitoral serão divulgadas publicamente a partir de domingo (15), na página de cada candidata ou candidato, por meio do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), observadas as diretrizes para tratamento de dados pessoais. Descumprimento - Deixar de informar a prestação de contas parcial dentro do prazo previsto ou fazer a sua entrega sem comunicar a efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo. A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em eventual manifestação técnica sobre a análise dos dados.   

A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A informação pode ser extraída de relatório de 2024, encaminhado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) ao Ministério Público da Bahia, com resultados das fiscalizações realizadas pela agência neste ano. Segundo o documento, as inspeções identificaram abate clandestino em quase um terço das cidades do estado. Essa realidade traz riscos à saúde da população, uma vez que a carne de abate clandestino não passa pelos controles de segurança sanitária dos órgãos reguladores. Para alertar a sociedade, conscientizar sobre a importância de atentar para procedência do produto e estimular denúncias da ilegalidade às autoridades, o MPBA lançou a campanha publicitária com o mote ‘Quando o abate é clandestino, a procedência não é só duvidosa: é crime’. O início da campanha, nessa quarta-feira, 11, coincide com o dia em que se comemorou 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O relatório subsidiou nota técnica enviada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) às Promotorias de Justiça para verificar os estabelecimentos comerciais e frigoríficos. Até o momento, foram instaurados nove procedimentos para apurar a regularidade do abate. Denúncias podem ser feitas por meio do Disque 127.

Os funcionários do Banco do Brasil decidiram entrar em greve na próxima sexta-feira (13), após uma assembleia virtual realizada na segunda-feira (9), com 70,53% de aprovação dos participantes. A paralisação foi definida como uma resposta à falta de avanços nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). De acordo com o sindicato da categoria, a greve visa garantir melhorias nas condições de trabalho, aumentos salariais e proteção contra demissões sem justa causa, demandas que não foram contempladas de forma satisfatória na proposta atual da empresa. "O movimento busca garantir melhorias nas condições de trabalho, nas remunerações e na proteção contra demissões sem justa causa", afirma a nota emitida pelo sindicato. Para organizar a paralisação, os funcionários se reunirão nesta quinta-feira (12) em um plenário híbrido. O encontro presencial ocorrerá no Ginásio de Esportes dos Bancários, na ladeira dos Aflitos, e a participação online será realizada pela plataforma Zoom. O sindicato ressaltou a importância do engajamento de toda a categoria para fortalecer o movimento e garantir que suas reivindicações sejam atendidas. Mesmo com a assinatura do ACT em outros estados, a Comissão de Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil (CEEB) e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe seguem pressionando por novas negociações. Entre os pontos centrais da mobilização estão a revogação da extinção do cargo de caixa e a manutenção da cláusula que trata das demissões imotivadas.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, visitou nesta terça-feira (10/9) a sede da Neoenergia Coelba, em Salvador, para discutir as providências relacionadas à realização das Eleições Municipais 2024. Durante a reunião, o presidente do TRE-BA destacou as etapas preparatórias do pleito, citando a fase de julgamento dos registros de candidaturas, de geração de mídias das urnas eletrônicas e outros procedimentos referentes às eleições. Na oportunidade, o desembargador expressou sua gratidão pelo apoio da Neoenergia Coelba. “Somos gratos a vocês e contamos com o apoio essencial da Neoenergia Coelba para a realização das Eleições Municipais 2024”. Thiago Guth, diretor-presidente da Neoenergia, apresentou o plano de ações preventivas para o dia das eleições, 6 de outubro, que inclui o aumento de 40% nas equipes operacionais para emergências, além de um plano de segurança corporativa. Guth mencionou também que a empresa fará o monitoramento climático para evitar problemas no fornecimento de energia no dia do pleito. “A Neoenergia Coelba já está atuando em um plano de operação especial para as eleições 2024, que inclui manutenções preventivas da rede elétrica. A distribuidora aumentou em 40% o quadro de engenheiros e eletricistas que estarão de plantão para atender a possíveis ocorrências durante as datas do pleito, em toda a Bahia”, informou Thiago Guth, reforçando a parceria e disponibilidade da distribuidora com o TRE. Além da atuação preventiva, a Neoenergia Coelba estará presente no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública e uma escala de plantão será reforçada para monitorar o sistema elétrico em tempo real.

A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, que mensalmente distribui R$ 1 milhão em prêmios, ultrapassou a marca de dois mil contemplados residentes no interior. Foram no total, até o sorteio de agosto, 2.032 ganhadores de 179 municípios do interior da Bahia. Em primeiro lugar no pódio dessas cidades com mais ganhadores está Feira de Santana, com 268 contemplados. Em segundo e terceiro lugares, Lauro de Freitas e Camaçari, municípios da Região Metropolitana de Salvador, aparecem com 180 e 142 ganhadores, respectivamente. Itabuna, no Sul do estado, surge na quarta posição, com 132 vencedores. Em quinto lugar entre os campeões do interior está Vitória da Conquista, com 109 contemplados. A lista segue com Jequié, com 76 vencedores, Ipiaú, com 75, e Simões Filho, com 74. Fecham a relação dos dez primeiros colocados Teixeira de Freitas, localizada no Extremo Sul, com 63 ganhadores, e Ilhéus, com 54. Mais de 794 mil pessoas já participam da Nota Premiada Bahia e concorrem, todos os meses, a um prêmio de R$ 100 mil e 90 prêmios de R$ 10 mil. Desde o início da campanha, em 2018, já foram contempladas, no total, 5.140 pessoas, das quais 3.105 moram na capital, 2.032 no interior e três fora do estado. O próximo sorteio está agendado para o dia 26 de setembro.

Na manhã desta quarta-feira (11), um grave acidente envolvendo uma van que transportava pacientes e uma carreta resultou na morte de três mulheres na BR-324, em um trecho próximo à cidade de Candeias, Região Metropolitana de Salvador. Duas das vítimas eram irmãs. A van, que saiu da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, transportava 15 pacientes para tratamento médico na capital baiana. Segundo o motorista, o acidente ocorreu quando ele tentou desviar de um veículo que fazia uma ultrapassagem em alta velocidade. "Quando eu puxei para a direita, o carro passou direto e eu bati na lateral da carreta", relatou o condutor, enquanto recebia atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O impacto aconteceu por volta das 4h30, a cerca de 200 metros do pedágio de Simões Filho, restando apenas 50 km para que os pacientes chegassem ao destino final. As três vítimas fatais foram identificadas como Ildenice de Melo, Maria dos Santos Souza Bastos e Marinalva dos Santos Bastos. Outros passageiros da van não sofreram ferimentos graves, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Uma pessoa foi encaminhada ao Hospital Municipal, em Salvador, enquanto seis foram atendidas no Hospital do Subúrbio. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde dos envolvidos na carreta.