Foto - Sandra Travassos / Agência ALBA
Bahia
Representantes do agronegócio do Oeste do estado e de entidades empresariais aprovaram a sugestão da presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, de uma reunião no dia 1º do próximo mês de dezembro para apresentar a análise dos produtores sobre a proposta do governo para resolução dos conflitos fundiários na região. “Recebida a minuta, proponho a próxima reunião em 15 dias, no dia 1º de dezembro, às 14 horas, para discutir”, disse Ivana, na reunião desta segunda-feira, quando foi apresentada a proposta, pela procuradora-geral do Estado (PGE), Bárbara Camardelli.
“Há 40 dias tivemos uma reunião. Hoje temos uma mesa forte, que mostra a força do agro. A expectativa é que saiamos daqui com uma solução. A Bahia precisa continuar girando, produzindo. Precisamos de segurança jurídica”, disse a chefe do Legislativo baiano. O silêncio dos empresários ao final da apresentação da chefe da PGE foi considerado um bom sinal, algo que surpreendeu a todos. O resultado final é muito positivo”, avaliou a presidente, com a concordância do secretário de Relações Institucionais do governo do Estado, Adolpho Loyola.
“Estamos trazendo uma proposta geral, para pacificar os conflitos. A partir daí vamos construir uma proposta coletiva, levando em conta as especificidades de cada produtor. Produtores agrícolas, comunidades tradicionais e pequenos produtores, são os três elementos envolvidos na questão”, observou Bárbara Camardelli. Em linhas gerais, pela proposta o Estado reconhece a titularidade registrada e abre mão do direito de ter a decisão revista por um tribunal (devolutividade). Esta primeira parte compreende acordos judiciais.
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