Em reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (19), no Quartel dos Aflitos da Policia Militar da Bahia com o grupo de trabalho de modernização administrativa da PM, foram apresentadas pelo coordenador jurídico da Casa Civil do Governo da Bahia, Uirá Azevedo, as informações técnicas sobre a legislação eleitoral para o ano de 2014. De acordo com Uirá, a legislação permite a reestruturação de carreira específica de servidor público. Portanto, a reformulação da PM pode ser implantada após o dia 10 de abril, prazo acordado para apresentação das propostas pelo governo.  O que é vedado é o reajuste geral do servidor público em prazo superior a 180 dias do dia do primeiro turno das eleições. Presentes na reunião, os representantes das Associações de Oficiais, Praças e Bombeiros tiraram suas dúvidas jurídicas. As explicações dadas pelo coordenador da Casa Civil foram acatadas por todos. O secretário de Segurança Publica, Maurício Barbosa, recomendou aos presidentes das Associações serenidade para a conclusão dos trabalhos para a modernização administrativa da Policia Militar da Bahia. Também participaram da reunião o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, e o secretário de Comunicação, Robinson Almeida.

Após gastos na ordem de mais de R$ 6 milhões gastos com bolsas de estudo, concedidas pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),  a promotora Rira Tourinho, do Ministério Público Estadual (MP-BA), recomendou a imediata suspensão do benefício, alegando  serem as bolsas inconstitucionais, portanto, irregulares desde a sua concepção. “Não é atribuição do Poder Legislativo a execução de políticas públicas, tal como a instituída no referido programa”, defende a promotora, em documento encaminhado à Casa. O presidente da AL-BA, Marcelo Nilo, diz que “uma comissão avalia se a pessoa é carente” antes de conceder o benefício. Mais uma vez, Rita Tourinho rebate. “Não há qualquer controle pelo Legislativo quanto ao cumprimento do requisito básico para o benefício, qual seja, o estado de carência”, aponta. Cabe lembrar , que a concessão de bolsas de estudo na Assembleia é antiga e já havia sido matéria de denúncias em 2003, quando o benefício chegou a ser suspenso.

Segundo o site Bocão News, após mais de duas décadas, a banda Asa de Águia pode sofrer uma radical mudança. Tudo porque a Duma Produções Artísticas - que pertence a Marcelo Brasileiro, empresário e sócio da banda-, estaria encerrando suas atividades. Fontes ligadas ao Bocão News garantem que para não prejudicar os músicos, os advogados de um dos maiores ícones do axé baiano, Durval Lélys, ofereceram um valor para indenizar os artistas, que não aceitaram a proposta inicial. Até que o impasse seja resolvido, alguns shows da banda foram adiados. Entretanto, Durval já estaria se apresentando em carreia solo.  Entre os eventos aparecem o show que ele vai fazer no Vila Serrana, em Gravatá, no próximo dia 19 de abril, e também no aniversário de Salvador, no dia 30 de março. O departamento jurídico do artista informou a reportagem que está acontecendo apenas uma “reestruturação” do grupo. 

Nesta quarta-feira (19), em Salvador, representantes de 116 municípios baianos deverão assinar o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O ato, que acontece às 15hs, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), formaliza o compromisso dos três níveis de gestão (Municípios, Estado e União) em estabelecer cooperações visando à execução de políticas com foco na redução dos índices de violência contra o segmento feminino. Alguns municípios, que já eram signatários do documento em 2008, assinarão a repactuação na solenidade, que integra o conjunto de mobilizações do “Março Mulheres”. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), Conselho de Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), UPB e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Na lista de prioridades do acordo estão as seguintes áreas de atuação: aplicabilidade da Lei Maria da Penha; ampliação e fortalecimento da Rede de Serviços para Mulheres em Situação de Violência; segurança cidadã e acesso à Justiça para as mulheres; garantia dos direitos sexuais e reprodutivos; enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de mulheres; além da garantia de iniciativas que promovam a autonomia das mulheres em situação de violência. Para o evento, são esperadas as presenças do governador Jaques Wagner, da titular da SPM, Vera Lúcia Barbosa, de prefeitos e prefeitas, do Governo Federal, bem como do Ministério Público (MP), Defensoria Pública e Tribunal de Justiça (TJ-BA).

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (18) que pretende colocar, em breve, na pauta de votação da Casa a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos em casos de crimes hediondos. O presidente deu a declaração após encontro com os pais da adolescente Yorraly Ferreira, de 14 anos, que morava no Distrito Federal e foi assassinada pelo namorado. O rapaz foi preso duas horas antes de completar 18 anos. “Nós vamos conversar com os líderes e já assumimos o compromisso de pautar essa matéria. É evidente que é uma matéria complexa, mas será sobretudo a oportunidade para que cada um vote da maneira que ache que deve votar”, disse o presidente do Senado. A proposta, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pela maioria governista. No entanto, ele apresentou recurso para que seja analisada no plenário do Senado. O texto da proposta estabelece que jovens maiores de 16 anos poderão cumprir penas equivalentes às dos adultos nos crimes de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos. A penalidade também poderá ser imposta em casos de lesão corporal grave ou roubo qualificado. Conforme a proposta, a punição só poderá ser pedida pelo Ministério Público. A decisão sobre esses casos também caberá a juízes da infância e da adolescência. A mãe de Yorraly, Rosemary Dias da Silva, pediu que Renan Calheiros interceda para que ela seja recebida pela presidenta Dilma Rousseff. “Quero que a presidenta me ouça, porque ela é mãe como eu sou, e ajude a aprovar a redução da maioridade penal para que outras mães não passem pelo que eu estou passando”, disse ao sair do encontro. Rosemary desmaiou e precisou ser atendida no serviço médico do Senado. Após se recuperar, ela disse que ficará acampada em frente ao Palácio do Planalto até ter um encontro com a presidenta Dilma. Agência Brasil.

O deputado Marquinho Viana (PV),  fez parte de um grupo de autoridades que esteve em Mucugê no último dia 14 de março, para prestigiar a festa em que o governador Jaques Wagner autorizou a elaboração de estudos  e projetos para a construção da barragem de Casa Branca.

Dela participaram a anfitriã  do evento, a prefeita de Mucugê,  Ana Olímpia Medrado, o prefeito de Barra da Estiva, Dinho, a ex-prefeita deste município, Dona Lúcia, o ex-vice-prefeito Gil, de Ibicoara, o presidente do Agropolo Mucugê/Ibicoara/Barra da Estiva, Paulo, o coordenador do Agropolo, Evilásio, e os vereadores Gilson Dantas e Val Dias, do município de Barra da Estiva.

Os casos de dengue registrados no Brasil nos dois primeiros meses deste ano caíram 80% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram notificados 87 mil casos entre janeiro e fevereiro de 2014, contra 427 mil nos dois primeiros meses de 2013. Os dados fazem parte do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), divulgado hoje (18) pelo Ministério da Saúde. Este ano, 1.459 municípios participaram do levantamento – 48% a mais do que na edição de 2013. De acordo com o ministério, a queda também foi observada em relação às ocorrências graves da doença (84%) e em relação às mortes (95%). Todas as regiões do país reduziram o número de casos de dengue no primeiro bimestre de 2014. A Região Sudeste obteve a maior redução, passando de 323,5 mil casos em 2013 para 36,9 mil. Em segundo lugar, está o Centro-Oeste, que passou de 122,8 mil para 28,2 mil. O Nordeste registrou queda de 29,6 mil para 7,9 mil; o  Norte passou de 22,3 mil para 6,9 mil e o Sul, de 20,3 mil para 6,9 mil casos. Apesar da redução, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que é preciso que a população permaneça alerta. “[Os resultados] não nos permitem comemoração”, disse, “Estamos no meio da temporada, apenas finalizando o verão”, completou. Noventa por cento dos casos de dengue registrados no país todos os anos entre janeiro e maio. Informações Agência Brasil.

Em maio do ano passado, a jovem Amanda Amaral Lopes, então com 24 anos, destacou-se como a primeira pessoa com Síndrome de Down (SD) na Bahia a concluir um curso de nível superior. O fato de ela ter se tornado bióloga, sem dúvida, quebrou paradigmas, ao mostrar que uma pessoa com SD é como outra qualquer, com seus sonhos, desafios e conquistas. É justamente o que mostra a recente campanha da Ser Down (Associação Baiana de Síndrome de Down), em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no próximo dia 21. A campanha – que conta com o apoio dos principais meios de comunicação da Bahia, além de veículos nacionais como o portal Terra – intensifica a promoção de uma sociedade capaz de conviver de forma natural com as diferenças. Afinal, pessoas como Amanda, a jovem bióloga, ainda sofrem preconceitos e enfrentam inúmeros obstáculos no processo de inclusão na sociedade. Os anúncios publicitários da campanha mostram imagens de pessoas com SD, a exemplo da pequena Lis, de 1 ano e 5 meses, e do casal Gustavo e Júlia, e são apoiados por textos que reforçam a ideia de que uma pessoa com Síndrome de Down é como outra qualquer. Constituem família, trabalham, estudam, enfim, possuem uma vida normal, produtiva. A campanha conta, também, com spots para rádios e comerciais para a tevê. Para Lívia Borges, uma das diretoras da Ser Down, o dia 21 de março marca a luta das pessoas com SD. “Elas ainda sofrem preconceito em vários espaços sociais. Mas já caminhamos com perspectivas de mudança”, salienta, destacando que, desde 2012, a data entrou para o calendário oficial da Organização das Nações Unidas, a ONU, o que representa um avanço histórico e social. “É um marco civilizatório em Direitos Humanos para o Brasil e para as outras nações. Pelo terceiro ano consecutivo, a ONU promoverá nesta data uma conferência para discutir questões relativas às pessoas com Síndrome de Down. Este ano, em Nova York, nos Estados Unidos, o evento terá como tema o acesso aos cuidados de saúde. A corrente de transformação é mundial”, enfatiza.

O brumadense e empresário Manoel Matos foi destaque em uma matéria que enfatiza o aumento do consumo das classes C, D e E  que, além consumir produtos de grifes, amam uma promoção e gostam de comprar em franquias. A matéria publicada no site Correio da Bahia enfatiza que os moradores de bairros populares que antes precisavam ir para os grandes shoppings hoje já podem ter acesso aos mesmos serviços de franquias famosas nos seus bairros. O resultado é uma margem de lucro menor, mas que é compensada pelo movimento maior. Na Subway, por exemplo, os sanduíches ‘barato do dia’ e ‘baratíssimo’ representam 60% das vendas em bairros populares, segundo o agente de desenvolvimento do Norte-Nordeste, Frederico Pereira. “Em geral, a venda desses dois sanduíches representa 50% do total, mas tem loja que vende 30%, outra 40%”, conta. O ‘barato do dia’ custa  R$ 8,45 e o ‘baratíssimo’,  R$ 6,45. “Esses clientes querem ter acesso às mesmas coisas das classes A e B, comer na Subway é como se fosse uma grife. Isso acontece também em cidades do interior”, diz. Proprietário de nove franquias da Subway, seis delas em bairros populares, Manoel Matos compara os lanches preferidos da clientela: “Nos bairros nobres, sai muito sanduíche de frutos do mar e frango teriyaki. Mas nos populares, os campeões são o ‘barato do dia’ e o ‘baratíssimo’”, atesta. Matos foi o primeiro franqueado da rede, em meados de 2012, a apostar no segmento popular e abrir uma loja em Cajazeiras. “Apostei no crescimento do poder de compra das classes C e D”, revelou. 

Em rondas ostensivas na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na tarde de segunda-feira (17), policiais da CAESG avistaram dois indivíduos em atitude suspeita no interior de um veículo Fiat Uno vermelho, na Avenida Integração, sendo abordados e identificados como Thales Diego Amorim Almeida, 25 anos e Tamara Santos Coelho Alves, 23 anos. Os policiais encontraram um pacote com aproximadamente 25g de maconha na bolsa da mulher, a qual confessou a propriedade da droga e, logo após, os policiais se deslocaram para a residência dos indivíduos, no Bairro Brasil, encontrando 1Kg de maconha prensada, 01 trouxa de sementes de maconha, 08 caqueiros com plantas de maconha, embalagens para acondicionamento da droga, 01 balança de precisão e a quantia em espécie de R$ 312,00, além de outros materiais. Os indivíduos foram encaminhados ao Plantão Central do Distrito Integrado de Segurança Pública de Vitória da Conquista, onde foram autuados em flagrante delito.

Uma assembleia geral com a participação de policiais e bombeiros, além de várias associações das categorias a exemplo da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), será  realizada na próxima sexta-feira (21), a partir das  15h, no Wet'n Wild, na avenida Paralela, em Salvador. O encontro deliberará sobre aceitação ou rejeição, total ou parcial, das propostas apresentadas pelo governador Jaques Wagner. Além disso, será discutido o andamento do processo de modernização da Polícia Militar, que está sendo conduzido por um grupo de trabalho (GT) composto pelas associações da corporação e por membros do governo, que segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, já existe o prazo até o dia 10 de abril deste ano para apresentação das medidas a serem adotadas pelo governo, decisão esta acordada entre os participantes de uma reunião realizada no dia 21 de fevereiro, com a participação do governador Jaques Wagner, secretários estaduais e associações de policiais militares.

Foram definidas as equipes que participarão do 12º Campeonato Sudoeste de Futsal, dias 29 e 30 de março, no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. São elas: Brumado Futsal, Caetité, Guanambi, Licínio de Almeida, Falcão (Aracatu) e Jânio Quadros. Além de Brumado, os zonais serão realizados em: São Félix do Coribe, Barra do Choça, Iguaí, Tanhaçu e Ibicoara. Os zonais finais e semifinais ainda não tem local definido. 

Após um longo período convivendo com a rodovia que liga o município de Malhada de Pedras à Guajeru, no sudoeste da Bahia, em péssimo estado , os condutores de veículos que diariamente trafegam pela localidade estão ansiosos quanto ao fim da pavimentação asfáltica. Estão sendo recuperados 22,8 Km  e as máquinas já estão realizando os procedimentos necessários para entregar o trecho a população. Segundo informações passadas a reportagem do Brumado Agora, a execução do serviço deve ser encerrada ainda neste semestre.

Nos primeiros 71 dias de 2014, a Bahia foi alvo de 38 explosões de caixas eletrônicos, segundo levantamento do Sindicato dos Bancários do Estado. O número equivale a aproximadamente uma ação criminosa a cada dois dias. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 171% nas ocorrências. Segundo o A Tarde, os ataques foram registrados até o dia 12 passado. Em 2013, até a mesma data, 14 equipamentos foram explodidos. A preferência dos assaltantes é por cidades do interior do estado. Apenas dois casos ocorreram na capital. No episódio mais recente, 15 homens armados cortaram a energia elétrica na cidade de Macaúbas (a 632 quilômetros de Salvador) e explodiram a agência e o terminal eletrônio do Banco do Brasil. Para Euclides Neves, presidente do Sindicato dos Bancários, o quantitativo de ocorrências é "superelevado": "É preocupante. Há responsabilidade dos bancos, que investem mais em tecnologia para evitar golpes na internet do que em segurança. Já o governo tem que adotar medidas no controle dos explosivos e investir na inteligência para descobrir as quadrilhas que estão agindo", destacou.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou desta segunda-feira, 17, a fazer um diagnóstico dos celulares  piratas - sem homologação - que operam no país. A ideia é que, após a análise, sejam anunciadas medidas para que só permaneçam os celulares regulamentados, bem como o cronograma para retirada dos aparelhos irregulares. Não há prazo definido para que a Anatel conclua o levantamento dos aparelhos piratas. Futuramente, os aparelhos sem a certificação do órgão regulador deixarão de ser habilitados pelas operadores do serviço. Em um primeiro momento, a medida valerá para novas habilitações e a expectativa é que os celulares em funcionamento, mas sem homologação, passem por um processo natural de substituição. Segundo a Agência Brasil, a identificação do aparelho será feita pelas operadoras de telefonia no ato de ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do telefone. Nesse momento, a prestadora faz a leitura de um número de série do terminal, conhecido como Imei. Se o aparelho não é homologado, não será habilitado. A Anatel recomenda que os usuários só comprem aparelho com selo da agência, uma garantia de que o telefone segue as normas de segurança e de qualidade da regulamentação brasileira.

O Ministério da Educação abre, nesta segunda-feira (17), as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A segunda edição do Sisutece oferecerá 291.338 vagas em cursos de ensino técnico para estudantes brasileiros. As inscrições serão abertas na próxima segunda-feira (17) e terminam às 23h59 do dia 21 de março. Os estudantes devem ser inscrever pelo site http://sisutec.mec.gov.br. As regras do programa foram divulgadas em edital na edição desta quinta do "Diário Oficial da União". As 291 mil vagas representam um aumento de 21% em relação às vagas oferecidas na primeira edição do Sisutec, segundo o ministro da educação, Henrique Paim. A divulgação da primeira chamada ocorre no dia 25 de março, e da segunda no dia 1º de abril. O período previsto para matrícula dos convocados na primeira chamada é de 26 a 28 de março, e da segunda entre 2 e 4 de abril. O sistema reúne vagas para cursos de ensino técnico tanto na rede pública quanto na privada. No caso da rede particular, se contemplado, o aluno terá bolsa de estudo. A seleção é feita a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Para concorrer, o aluno não pode ter tirado zero na redação. Entre as vagas oferecidas nesta seleção, 85% serão destinadas para estudantes que, independentemente de renda per capita familiar, tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas, na condição de bolsista integral. Informalções G1.

Segundo dados do IBGE, a taxa de natalidade diminuiu na Bahia, com diferença de 11% entre 2003 e 2012. Em relação ao restante do país, que apresentou pouca variação na natalidade, a Bahia aparece com 205.610 nascidos em 2012 contra 231.591 em 2003, sendo o mês de  março o que mais apresenta nascimentos no estado.

Doze são os Projetos de Lei (PL) aprovados em 2013 pelo Congresso Nacional e vetados pela  presidente Dilma Rousseff. No entanto, nesta terça-feira (18), a manutenção dos vetos será decidida pela  presidente , em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Dentre os projetos, o mais discutido deverá ser o PL proposto pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB) que facilita a criação de novos municípios. Com a justificativa de que a nova lei aumentaria as despesas públicas, já que quase 400 municípios – 50 deles na Bahia - podem ser criados com sua promulgação, o projeto foi vetado integralmente. Na ocasião, o governo federal sinalizou que poderia apresentar uma proposta alternativa, contudo, de acordo com o autor do PL, estudos foram feitos e apenas 180 municípios novos seriam criados, sem aumento de custos, que seriam arcados, em boa parte, por uma redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os professores da rede estadual de ensino paralisaram as atividades e devem permanecer com o movimento até a próxima quarta-feira (19). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (APLB-BA), o movimento adere à greve nacional decretada pela Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e , segundo Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, toda categoria aderiu ao movimento. Os docentes reivindicam destinação de 10% do Produto Interno Bruto para educação pública, investimento dos royalties do petróleo na "valorização da categoria", votação imediata do Programa Nacional de Educação (PNE) e cumprimento da lei do piso. Cabe lembrar, que novecentos mil alunos  retornaram às aulas na última segunda-feira (10), após 45 dias de férias, e uma paralisação pode estender ainda mais o período letivo que somente se encerrará  no dia 26 de janeiro de 2015.

Um ônibus com 37 pessoas a bordo tombou por volta das 22h de sexta-feira (14), no km 599 da BR-242, próximo ao posto fiscal do município de Muquém do São Francisco, na região oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente provocou seis mortes, entre elas uma criança de dois meses ainda não identificada. O ônibus da empresa Rápido Federal saiu do município de Luís Eduardo Magalhães com destino a Salvador, quando o motorista perdeu o controle do veículo em uma saída de pista e tombou. O ônibus foi parar no canteiro ao lado da estrada. De acordo com o Hospital Regional de Ibotirama, 31 feridos deram entrada na emergência da unidade de saúde, oito em estado estável. Uma criança está internada na UTI pediátrica em estado grave. Nove pacientes precisam ser transferidos para o Hospital do Oeste, em Barreiras, para a realização de procedimentos complexos. A PRF informou que o teste de bafômetro foi aplicado no motorista e o resultado foi negativo. As equipes de socorro e viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tiveram dificuldades para prestar socorro devido ao número de feridos. O veículo já foi retirado do local e a polícia aguarda o laudo técnico para comprovar a causa do acidente. Informações G1.

Foram divulgadas nesta sexta-feira (14) as datas para jovens e adultos se inscreverem no  Encceja 2014 (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) e concluirem o ensino fundamental.Os interessados  poderão se inscrever  a partir da próxima segunda-feira (17) até 31 de março. Podem se inscrever, jovens e adultos a partir de 15 anos que não tiveram a oportunidade de concluir essa etapa dos estudos na idade apropriada. O Encceja é uma prova aplicada para jovens e adultos, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram chances de concluir o Ensino Fundamental em idade apropriada. O exame será aplicado em todo o País no dia 1º de junho pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a realização de serviços emergenciais de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA II) do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de (SIAA - Brumado), o abastecimento em alguns bairros de Brumado e na cidade de Malhada de Pedras será afetado nesta sexta, 14, durante todo o dia.  Por este motivo, a empresa recomenda que a população consuma a água de forma racional até que os trabalhos sejam concluídos e o abastecimento seja retomado gradativamente na noite do mesmo dia. Locais afetados: São Jorge, São Felix, Esmeralda,  Malhada Branca,  Jardim de Alá, Urbis II, Urbis III, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus  e Malhada de Pedras.

A solenidade foi breve e sem discurso. Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (13/3), foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) o Desembargador Lourival Almeida Trindade. O magistrado foi eleito pelos pares da Corte, logo após tomar posse, na mesma solenidade, como juiz do TRE-BA pela classe dos desembargadores. O mandato do novo membro segue até 13 de março de 2016. Eleito em votação rápida, o Desembargador Lourival dispensou o discursou oficial e se pronunciou, após a posse, mandando as suas primeiras saudações ao atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Eserval Rocha, que compareceu à solenidade. O juiz empossado ressaltou ainda a presença dos servidores, a quem agradeceu a recepção no Tribunal. Lourival Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no TJ baiano pela classe dos advogados. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1973 e foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003. Além de desembargador, é também professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”. Compareceram também à sessão os ex-membros do TRE-BA, os juízes Cássio Miranda e Carlos D’Ávila, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, entre outras autoridades.

A semana de acolhimento do terceiro ciclo do programa Mais Médicos foi encerrada, na tarde desta quinta-feira (13), durante cerimônia no Hotel Fiesta, em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário estadual da Saúde, Washington Couto. Os 230 médicos cubanos seguem agora para 112 municípios baianos após conhecer políticas estaduais de saúde, fazer treinamento para uso de tecnologia e participar de atividades pedagógicas. Para a médica Alibet Orive, que vai atender no município de Nazaré, disse estar indo “para ajudar a população da cidade [no combate] a enfermidades infecciosas e a manter a saúde nas comunidades”. Segundo o prefeito de Itatim, Gilmar Nogueira, o profissional que atuará na cidade, irá suprir uma carência no município. “Nós temos o posto de saúde equipado, mas durante dois meses ficamos sem profissional. Estamos animados com a vinda do médico cubano porque, diante dos resultados avaliados em outras cidades, esperamos o mesmo sucesso no atendimento à população”. No evento desta quinta, os médicos receberam o jaleco e agora estão aptos a fazer atendimento da atenção básica de saúde na Bahia. “A média baiana de médicos por mil habitantes é de um e o recomendado pela Organização Mundial de Saúde [OMS] é, pelo menos, dois. Enquanto os estudantes brasileiros estão em formação é importante ter profissionais, como esses do programa Mais Médicos, para reforçar o atendimento na saúde pública”, disse o governador. De acordo com o secretário estadual da Saúde, a Bahia possui aproximadamente 1.100 médicos estrangeiros atendendo na atenção básica. “Quase quatro milhões de pessoas de 361 municípios estão cobertos pelo programa Mais Médicos. Conseguimos fazer cerca de 470 mil consultas por mês apenas com estes profissionais”.

Durante o seu pronunciamento na sessão na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13) o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) falou sobre a importância da atuação dos profissionais da Defensoria Pública, que segundo Ele, “ têm minha solidariedade e resguardo na melhoria da estrutura e modernização dessa importante e essencial instituição de defesa e promoção dos direitos humanos” e ainda sobre a classificação da instituição como permanente instrumento do regime democrático e a necessidade de defensores públicos em todas as unidadesjurisdicionais. Ele ressaltou ainda que, embora a câmara tenha aprovado em segundo turno a PEC da Defensoria Pública, na contramão deste avanço, a Bahia estaria fechando Defensorias no interior do Estado, citando Brumado como exemplo. ”Acabo de receber um manifesto assinado por várias entidades que compõem a Comissão pela Reinstalação da Defensoria Pública Estadual no município de Brumado, cidade com mais de 68 mil habitantes, distante 654 km da capital baiana, preocupadas com o fechamento da Defensoria Pública na cidade. Essa comissão encaminhou ofício ao Governo do Estado da Bahia, solicitando a imediata reabertura da Defensoria Pública de Brumado, importante órgão que atuava ininterruptamente há mais de 20 anos na região, e que após a sua desativação, vem causando sérios prejuízos na área social e o arquivamento de vários mandados”, disse o parlamentar apresentando a Câmara dos Deputados um das atuais problemáticas do município.