O município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, Bahia, zerou o número de casos ativos do Novo Coronavírus. É a primeira vez que os casos ativos são zerados segundo informou a secretaria municipal de saúde. Desde a última segunda-feira (04/10) o município contabiliza, 00 caso ativos e 00 monitorados, 1.838 recuperados da doença, 1.861 casos confirmados, 3.257 casos negados e 23º óbito pelo o Novo Coronavírus. Por conta dos casos zerados, o centro de covid encerrou suas atividades na semana passada.

A parceria da deputada Ivana Bastos e do prefeito de Pindaí, João Veiga, resultou em grandes investimentos para a cidade. Nesta quinta-feira (07), a parlamentar e o prefeito, acompanhados do secretário de Obras Municipal e ex-prefeito da cidade, Tonhão, se reuniram com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, e asseguraram a aprovação de obras de pavimentação e iluminação pública para Pindaí. O secretário autorizou a elaboração do projeto para pavimentação asfáltica da estrada que liga Pindaí ao distrito de Guirapá, numa extensão de aproximadamente 15 km. A luta pela obra atende os anseios da população, que sonha com a melhoria do trecho. O distrito é também um grande produtor hortifrutigranjeiro, e a pavimentação garantirá maior trafegabilidade e segurança no trecho. Ainda na reunião, após a solicitação do grupo, o secretário autorizou a realização do contrato entre o órgão e a Coelba para a execução das obras de iluminação pública do trecho da BR 122, no KM 33 (Centro). Segundo a deputada, as obras autorizadas vão garantir melhores condições de vida para a população e o desenvolvimento do município. “A união faz a força e juntos somos mais fortes. Hoje foi um dia muito positivo para o município de Pindaí, com a garantia de investimentos essenciais para o crescimento da cidade. Fico muito satisfeita em poder contribuir com melhorias para a cidade”, afirmou a parlamentar.

Os concursados aprovados no concurso público nº 01/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Aracatu, realizarão manifestação em frente ao fórum Leonor Abreu, em Brumado nesta sexta-feira (08). "Estamos buscando os nossos direitos de assumirmos as vagas para as quais fomos aprovados com muito esforço físico, psicológico e investimento financeiro, mas estamos sendo tolhidos dos nossos direitos, sendo que, somente o Poder Judiciário pode restabelece-los. O senhor Salvador José Pinheiro impetrou uma Ação Popular (8001516-07.2020.8.05.0032), em face do Município de Aracatu pleiteando a decretação da nulidade dos Editais Convocatórios nº 001/2020 e nº 002/2020.  No dia 06/01/2021 o Juiz Plantonista deferiu o pedido liminar para sustar os efeitos dos editais con-vocatórios nº 001/2020 e 02/2020.  Ocorre que a Prefeitura realizou novas convocações, através dos editais 003 a 006/2020, efetuados após a propositura da Ação e antes da concessão da liminar.  Aproveitando-se da oportunidade, a prefeita de Aracatu, Braulina Lima, cinco dias após a con-cessão da liminar, por Decreto (nº 06, de 11/01/2021), suspendeu todos os editais de convocação (do 001/2020 ao 06/2021), tendo como base os autos da referida ação popular. Apesar de sermos os únicos prejudicados, em momento algum exercemos nosso direito de defesa neste processo. Estamos no aguardo do julgamento do mérito da ação, por parte do Poder Judiciário, e é justamente por isso que aqui estamos nos manifestando: Pedido Agilidade ao Poder Judiciário para o deslinde do feito. Estamos diante de um procedimento envolvendo verba alimentar e o nosso presente e futuro. Estamos pagando o alto preço de uma briga política partidária da situação e oposição do município, que não nos interessa e não temos nenhum envolvimento. O momento em que vivemos é o de indignação, enquanto que o Sr. Salvador José Pinheiro, foi no-meado pela Prefeita para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, re-cebendo acréscimo de 33,4% em seus vencimentos a título de Condição Especial de Trabalho, con-forme Portaria nº 25, de 04 de janeiro de 2021. Estamos também assistindo, indignados, profissionais sendo contratados para ocupar as vagas que nos pertence de pleno direito.  Um dos argumentos utilizados para a concessão da liminar foi á suposta ausência de dotação orça-mentária, contudo, se o município pode custear o pagamento dos salários de inúmeros servidores temporários, obviamente, pode arcar com nossos salários, nós que fomos legitimamente aprovados em concurso público e qualificados para o exercício do cargo", escreveram em nota concursados de Aracatu.

Na manhã desta quinta  (07), o policial militar Davi Aguiar, comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 46ª CIPM-Livramento, juntamente com o policial militar Adriano ministraram uma instrução básica de Abordagem Policial ao efetivo do PETO. Foram realizadas oficinas simulando abordagem a veículos, pessoas a pé e estabelecimentos. Além disso, houve uma instrução de como utilizar o Torniquete no serviço policial, trazendo noções básicas de Atendimento Pré Hospitalar (APH) em combate. Instruções como essa tem como objetivo aprimorar a doutrina empregada no Policiamento Tático, bem como unificar as ações do Pelotão durante a abordagem policial. Ademais, estão em consonância com o Plano Estratégico da Polícia Militar, que visa ser referência nacional até 2025 cunhado na excelência na prestação dos serviços de polícia ostensiva e cidadã.

O deputado Marquinho Viana (PSB), acompanhou nesta quarta-feira (06.10), o prefeito de Cordeiros, Delci, o vice-prefeito Teco, o ex-prefeito Vavá, os vereadores da base de apoio, o empresário Cido Pereira, e o professor Neri, em audiências na Secretaria de Segurança Pública, na Superintendência de Infraestrutura de Transporte, e na  CERB. Em pauta, a adoção de medidas para mais segurança e ações em benefício da população do município.

O Comitê de Emergências em Saúde da Bahia atualizou Nota Técnica de Nº 66 com novas diretrizes para a liberação de visitas a pacientes internados em todas as unidades hospitalares da rede SUS.  Serão permitidos dois visitantes por paciente internado, por no máximo 1 hora, com alternância de horários, em enfermarias e unidades fechadas como UTIs, Centro de Recuperação Pós Anestésico, semi-intensiva e sala de estabilização, desde que seja mantida uma distância mínima de 1,5 m entre pacientes, visitantes e trabalhadores. Os visitantes não podem ter sintomas gripais, nem terem tido contato com casos suspeitos ou confirmados de covid 19 nos últimos 14 dias.  A reedição da NT 66 considera que a presença do visitante é essencial no tratamento e recuperação dos pacientes, desde que observadas algumas medidas como higiene pessoal, uso de máscaras e afastamento social.  

 As visitas permanecem suspensas em todas as unidades de internação adultos e pediátricos com pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19. Pela  normativa, essas unidades de saúde devem continuar a incentivar as visitas virtuais. 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em 12 cidades do Nordeste. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). A falta de chuvas continua causando prejuízo em algumas cidades da Região Nordeste. Na Bahia, Andaraí, Andorinha, Aracatu, Campo Alegre de Lourdes, Cordeiros, Igaporã, Jaguari e Riacho de Santana sofrem com a estiagem, assim como Parazinho, no Rio Grande do Norte. Com o reconhecimento, os gestores municipais podem pedir auxílio financeiro ao MDR para atender a população afetada. É o que explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. “Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos”, ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários. Dos 417 municípios baianos, 404 não tiveram óbito por Covid-19 nos últimos 7 dias, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. “Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos”, ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários. O boletim epidemiológico quarta-feira (6) registra 10 óbitos. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 282 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 268 recuperados (+0,02%). Dos 1.236.004 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.206.602 já são considerados recuperados, 2.506 encontram-se ativos e 26.896 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.548.926 casos descartados e 239.923 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.092 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

A criação de suínos é uma atividade pecuária que desempenha um papel importante na manutenção econômica e nutricional de inúmeras famílias. Nas comunidades de Riacho Seco e Santo Reis, no município de Condeúba, a atividade, uma tradição na região, só agora gera perspectivas de renda para os agricultores, que passaram a contar com investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva. Foram investidos R$419,2 mil na Associação dos Pequenos Produtores e Moradores das Fazendas Riacho Seco e Santo Reis para a construção de 20 pocilgas individuais, beneficiando diretamente 20 famílias, onde cada uma recebeu três matrizes de suínos e seis reprodutores para rotacionar entre as 60 matrizes entregues. Além disso, os beneficiários recebem Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e são acompanhados pelo Agente Comunitário Rural (ACR), que também presta assessoria.

Em outubro se comemora muitas datas especiais e para as pessoas borboletas é um mês destinado à conscientização e conhecimento sobre a Epidermólise Bolhosa (ou EB como é mais facilmente conhecida), uma doença rara, incurável, não contagiosa e causadora de feridas por toda a pele - comparadas a queimaduras de 3º grau. Quem é diagnosticado com EB é carinhosamente chamado de pessoa borboleta, fazendo analogia da pele extremamente sensível às asas do inseto. A doença requer um tratamento muito difícil e inacessível para muitos. Existe um grandioso trabalho realizado pela ONG Jardim das Borboletas, que garante todo apoio necessário a 100 portadores de EB e a sua família, distribuídos por todo país. Por meio da ONG é oferecido assistência médica, cirúrgica, nutricional, psicológica, jurídica, de assistência social, além compras de equipamentos, reformas adaptativas em residências etc., com envio mensal da caixinha com todos os itens necessários ao tratamento (medicamentos, suplementos alimentares, cosméticos especiais).  Neste mês de outubro, o Jardim das Borboletas lançou a campanha “Eu também sou criança, uma criança borboleta”, com o intuito de comemorar o Dia das Crianças entre os assistidos - maioria criança; tornar a Epidermólise Bolhosa mais conhecida, desconstruindo os preconceitos que a envolvem; mostrar o trabalho desenvolvido pela ONG Jardim das Borboletas; e especialmente arrecadar curativos de silicone, item necessário ao tratamento diário do paciente e de alto custo: 750 reais a caixa, tendo assistido que necessita de até 3 caixas / dia.  

Nesta quinta-feira (7), às 9h, o governador Rui Costa estará em Mortugaba, sudoeste baiano, onde assina ordem de serviço para a Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), implantar o novo Sistema de Abastecimento de Água da cidade, com a captação do Rio Gavião. Rui também vai autorizar o início da construção do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Capão de Ripa e Malhada Grande. O serviço será realizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento do Estado (Cerb), também vinculada à Sihs.

Neste 06 de outubro, quero neste momento parabenizar nossa querida Livramento de Nossa Senhora pelos 100 anos de Emancipação Política, terra amada de raízes profundas e variedades raras, como a hospitalidade do seu povo. Estou feliz em poder comemorar este dia com muito amor, paz e esperança de um futuro próspero. Agradeço a população de Livramento a oportunidade de representá-los e reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente pelo o desenvolvimento e bem-estar desta terra de tanto potencial humano e natural.

Nesta quarta-feira (06), a guarnição TOR da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um automóvel Prisma com placa de Araraquara (SP). Ao verificar o porta malas do veículo, foram encontrados em compartimentos de madeira, amontoados e em visível estado de sofrimento, cerca de 450 pássaros com aparência semelhante à espécie Sporophila Caerulescens, nome vulgar "Coleirinha". O condutor informou que levaria as aves de São Paulo para o Estado de Pernambuco para serem comercializados. Diante da constatação do crime ambiental, o condutor, o passageiro bem como todos os pássaros foram conduzidos à delegacia de Brumado para a autoridade competente adotar as medidas cabíveis ao caso.

Parabéns a Livramento de Nossa Senhora pelos 100 anos de emancipação política. Cidade aconchegante e hospitaleira de um povo humilde e trabalhador. Que as conquistas do município sejam sempre crescentes, demonstrando que são os munícipes que fazem o amanhã e que a perseverança é luz que ilumina o caminho para uma cidade cada vez mais justa. Nós do Agora Sudoeste parabenizamos a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município. Não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos, buscando no presente o futuro!

O Disbahia Supermercado, em Brumado, filiada a Rede 7 de Supermercados, apresenta uma gama de produtos, com os melhores preços da cidade, no seu jornal de ofertas. Quer economizar? Veja o nosso jornal de super promoções, com os melhores preços, produtos e marcas.

O Corinthians derrotou o Bahia por 3 a 1, na noite desta terça-feira (5) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conseguiu entrar no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro.Com o triunfo no jogo que abriu a 24ª rodada da competição, o Timão alcançou a 4ª posição com 37 pontos, enquanto o Tricolor permaneceu na 17ª posição com 23 pontos. Jogando diante de sua apaixonada torcida, o Corinthians começou a partida pressionando o Bahia, que tinha dificuldades de criar qualquer coisa. Porém, foi o Tricolor que conseguiu abrir o placar, aos 32 minutos do primeiro tempo em gol em cobrança de pênalti (marcado com auxílio do VAR) do atacante Gilberto. Porém, um pouco antes do intervalo o Timão chegou ao empate também em cobrança de pênalti, graças à precisão de Róger Guedes. No lance o Bahia ficou com um homem a menos, após a expulsão do volante Lucas Araújo. Com vantagem numérica, o Timão não teve dificuldades de virar o marcador na etapa final, graças a gols do volante Cantillo e do atacante Jô. O Corinthians volta a entrar em campo pelo Brasileiro no sábado (9) contra o Sport. No mesmo dia o Bahia visita o Athletico-PR na Arena da Baixada.

Cestas básicas, kits de higiene e brinquedos foram entregues pela Patrulha Solidária do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO) e o projeto Mãos que Ajudam, no sábado (2). Famílias vulneráveis de diversos bairros de Vitória da Conquista, na região Sudoeste, foram beneficiadas.  As entregas ocorreram, no povoado de Caiçara e nos bairros de Vila Elisa, Sisal e Santos Dias. As famílias foram cadastradas antecipadamente pela unidade de policiamento.  Além de 300 cestas básicas, 100 mulheres foram acolhidas com kits de absorventes, sabonetes e roupas íntimas arrecadados pela campanha Dignidade é a Regra. Cem kits de lanches, brinquedos e guloseimas também foram distribuídos para as crianças. Segundo a coordenadora da unidade, tenente Maria Alice de Santana, a Patrulha vem acolhendo pessoas em situação de vulnerabilidade desde o início da pandemia do novo coronavírus. "Nós tivemos notícia de pessoas que não tinham acesso a alguns itens da cesta básica e isso gerou muita comoção em toda a equipe", lembrou a oficial.

Mercadorias estimadas em R$ 10 milhões foram apreendidas em Feira de Santana, na segunda-feira (4), durante uma ação realizada pela Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), para desarticular um esquema de sonegação fiscal no transporte e comércio de produtos têxteis naquela região. Batizada de “Desvio”, a operação contou com representantes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Companhia de Polícia Militar Fazendária, além de  policiais civis de Vitória da Conquista e Feira de Santana. A titular da Dececap, delegada Márcia Pereira, explicou que as investigações culminaram na interceptação de uma carreta que transportava uma carga com nota fiscal irregular. “Após ações de inteligência e em campo, conseguimos localizar o destino desse material, que era um depósito clandestino em Feira. Nesse espaço, apreendemos os produtos”, disse a titular. A especializada instaurou um inquérito para apurar o crime e realizou as oitivas de todos que foram encontrados no local. “As ações da Dececap prosseguem, para identificar possíveis ramificações de uma organização criminosa, voltada para a sonegação fiscal no ramo de comércio de têxteis na Bahia”, completou a delegada.

O deputado Marquinho Viana (PSB), recebeu na segunda-feira (04.10), em seu gabinete na Assembléia Legislativa da Bahia, o prefeito de Botuporã, Edimilson, o vice-prefeito Eron, e Secretários municipais. Na ocasião, o deputado e os líderes políticos do município firmaram compromisso de trabalho para ações em benefício da população.

Um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e fazendeiros paulistas garantirá o pagamento de R$ 250 mil para custear projetos educacionais no município de Aracatu. De acordo com informações do Bahia Notícias, em junho deste ano, uma operação flagrou 56 trabalhadores sendo mantidos em condições de trabalho escravo em fazendas do interior de São Paulo. Os trabalhadores foram recrutados em Aracatu para trabalhar na colheita de café em Pedregulho, em São Paulo. No grupo, havia dez adolescentes de 13 a 17 anos trabalhando em regime de escravidão. O acordo judicial foi assinado depois de negociações envolvendo o MPT e os advogados dos empregadores, que aceitaram pagar o valor equivalente à venda de 250 sacas de café (cerca de R$ 250 mil), a título de danos morais coletivos, por submeterem adolescentes a trabalho escravo contemporâneo. O processo, que corre na 2ª Vara do Trabalho de Franca, interior paulista, encontra-se em segredo de justiça. Os colhedores de café trabalhavam informalmente, sem registro em carteira de trabalho. Eles pagaram do próprio bolso a passagem de Aracatu ao interior de São Paulo, inclusive os adolescentes, que estavam acompanhados dos pais, também colhedores de café. O combinado, segundo depoimentos, era de que eles também se responsabilizariam pela aquisição das passagens de retorno ao local de origem no final da colheita. O grupo chegou a Pedregulho no fim de abril, mas até o momento da operação não haviam recebido salário. O pagamento só aconteceria ao final da colheita. Apesar disso, os depoimentos revelaram que os trabalhadores não sabiam sequer o quanto iriam receber.

Responsáveis por uma tentativa de roubo contra um caminhoneiro e crimes contra o patrimônio, em povoados da zona rural de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, na noite do domingo (3), três homens foram capturados por equipes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vitória da Conquista), após acionamento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP. Os policiais haviam sido informados que os suspeitos armados roubavam transeuntes e atacaram um caminhoneiro, após roubarem um veículo modelo Vectra, placa CMO 6160, no povoado de Goiabeira. Cerca de meia hora após o chamado, os policiais encontraram o carro, na altura do Anel Rodoviário de Vitória da Conquista. “Acompanhamos o trio e, quando demos voz de parada, eles aceleraram em direção ao bairro de Campinhos. Mesmo com a tentativa de fuga, conseguimos interceptá-los e realizar a abordagem”, detalhou o subcomandante da 78ª CIPM, capitão Fábio Chicourel. Com o trio foram encontrados três revólveres calibre 32, munições, quatro trouxinhas de maconha e cinco celulares. A ocorrência foi registrada no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Conquista. Na unidade, de acordo com o plantonista, delegado Elvander Rodrigues, o trio foi autuado por tentativa de roubo. “Todos têm registros pela prática de crimes. Eles foram ouvidos e estão à disposição da Justiça”, concluiu.

Os números consolidados da agropecuária baiana, apresentados a partir da recém-divulgada atualização da pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, demonstram o quanto o setor tem experimentado crescimento no estado. Um exemplo é a cultura da manga, que teve resultados positivos na Bahia entre 2019-2020, tanto na quantidade produzida quanto no valor gerado. A pesquisa indica que a Bahia possui três municípios entre as cinco cidades com maior produção de manga no país: Juazeiro (2º), Casa Nova (3º) e Livramento de Nossa Senhora (5º). Os dois principais municípios da fruticultura na Bahia são Juazeiro e Casa Nova. Nacionalmente, Juazeiro é o segundo com maior valor de produção frutífera, atrás apenas da vizinha Petrolina (PE). A PAM trouxe outra boa notícia para a Bahia: o crescimento da produção em Livramento de Nossa Senhora. No período 2019-2020, passou da sétima para a quinta colocação entre os municípios brasileiros com maior produção de manga.

Mais estrutura para a educação de Iraquara chegando. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, do último dia 1º de outubro, o resultado da licitação para a construção de uma escola no município. A deputada Ivana Bastos, que buscou o benefício ao lado do prefeito Nino Coutinho, comemorou a notícia. “Chegamos na etapa final do processo licitatório, e agora aguardamos a formalização do contrato para o início das obras. Uma conquista importante para assegurar uma maior qualidade de ensino para os estudantes de Iraquara”, argumentou a parlamentar. A nova unidade vai contar com a implantação de equipamentos, tais como quadra coberta, campo society, auditório, refeitório e biblioteca. As obras serão realizadas pela empresa Consórcio Escolas IV (CBS Construtora Bahiana de Saneamento LTDA / Infracon Engenharia e Comércio LTDA).  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, pelo pagamento de R$ 90.739,82 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias junto ao INSS nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, multou o prefeito em R$ 2,5 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente, incluindo na decisão a determinação de ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 90.739,82 e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE). Para o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, não é justo e razoável a imputação de ressarcimento da importância despendida com o pagamento de juros e multas por atraso na quitação de obrigações previdenciárias junto ao INSS. No seu entendimento, “o adimplemento intempestivo dessas obrigações resulta, em não raras oportunidades, não de estrita má-fé, mas de planejamento orçamentário financeiro inadequado e insuficiência de recursos”. Cabe recurso da decisão.

Um homem, acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fazer grilagem de terras há mais de 20 anos, é apontado como integrante de um esquema de ocupação ilegal e degradação do meio ambiente no Vale do Capão, na Chapada Diamantina, região turística no interior da Bahia. Se condenado pelos crimes indicados pelo MP, a pena mínima ultrapassa quatro anos de prisão. De acordo com o órgão, o acusado invadiu e ocupou ilegalmente uma área no interior do Parque Municipal do Boqueirão, dentro dos limites do município de Palmeiras. A área invadida mede 153 hectares, o equivalente a 150 campos de futebol. O Parque está situado em área de aplicação da Lei da Mata Atlântica e foi criado por decreto municipal em maio de 2015, antes mesmo dele ter invadido o terreno. O MP-BA acusa-o de ter ateado fogo na vegetação de Mata Atlântica, em uma área de proteção ambiental. O homem, com diversos boletins de ocorrência, é conhecido por ameaçar moradores e cercar áreas do Parque. Ele ainda é alvo de três outras ações penais, por lesão corporal leve, ameaças e tráfico de drogas, além de outras duas na área cível. Um primo do acusado, também foi denunciado por crime ambiental. De acordo com o MP-BA, ele degradou o meio ambiente após abrir uma estrada no interior do Parque Boqueirão, com supressão de vegetação nativa, além de ter dificultado a regeneração natural do bioma Mata Atlântica, no início de 2019. Isso foi provado por uma Nota Técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que indicou que Timóteo suprimiu uma área de 525 m² de vegetação nativa do Parque, à beira do Rio Riachinho. A estrada que ele construiu tem 500 metros de comprimento e 3,5 metros de largura.