Uma série de ações nas áreas de educação, segurança, abastecimento de água, desenvolvimento rural e urbano foi levada pelo Estado da Bahia ao município de Oliveira dos Brejinhos, no Território do Velho Chico, nesta quarta-feira (13). Os anúncios e a assinatura de ordens de serviço tiveram a presença do governador Rui Costa. A Secretaria de Educação do Estado (SEC) foi autorizada a iniciar a construção da nova unidade escolar que abrigará o Colégio Estadual Tiradentes, com um investimento de R$ 20,2 milhões. A escola vai contar com 12 salas de aula, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, campo de futebol society com pista de atletismo, vestiário, quadra poliesportiva coberta com arquibancada e guarita. As obras ficarão sob responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Outras duas obras serão iniciadas pela Conder: a pavimentação em vias dos povoados de Beira Rio e Bom Sossego e a urbanização da entrada da cidade, do entroncamento até as proximidades do Hospital Dr. João Cupertino da Silva. O investimento no conjunto de pavimentações é de R$ 3,27 milhões. Também nesta quarta, o Estado deu por entregue um novo Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), na localidade de Jucurutu, a 25 quilômetros da sede. Foi autorizada, ainda, a construção de outro SSAA para a localidade de Várzea Grande. A Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), órgão vinculado à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado (Setre), firmará um convênio com a Prefeitura para a reforma do Estádio Municipal. Ainda no município estão sendo realizadas as obras de construção de uma nova Delegacia Territorial e uma nova sede para a Polícia Militar.

Os centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Salvador e o da Bahia confirmaram o primeiro caso da doença causada pelo vírus Monkeypox (conhecida como varíola do macaco) nesta quarta-feira (13), após exame laboratorial. O indivíduo é residente na capital baiana e chegou a ser internado em uma unidade hospitalar privada com a tríade de sintomas da doença: febre alta de início súbito, adenomegalia e erupção cutânea. Atualmente o indivíduo encontra-se em isolamento domiciliar em Salvador. As medidas sanitárias de monitoramento dos contactantes próximos, bem como isolamento foram adotadas. Além disso, dois outros casos suspeitos, sem ligação com o confirmado, aguardam resultado do exame laboratorial a ser divulgado nos próximos dias. Monkeypox é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão. A infecção é autolimitada com sintomas que duram de 2 a 4 semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre 0 e 5 dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre 1 e 3 dias após o aparecimento da febre. A erupção tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Nesta terça-feira (12), por volta das 14h20, a Polícia Rodoviária Estadual registrou acidente de trânsito na BA-262, trecho entre Aracatu e Anagé. De acordo com informações da polícia, o condutor de um caminhão perdeu o controle da direção em uma curva e capotou. O motorista, de 60 anos de idade, não se feriu com gravidade.

Hoje (13) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 13/7, a Operação Maritimum visando desarticular organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro que atuava nos terminais portuários do Nordeste e Sudeste, principalmente, tendo como bases as regiões de Natal/RN, Salvador/BA e Baixada Santista. Cerca de 350 policiais federais e 28 policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (BOPE-PM/RN) estão cumprindo 46 mandados de prisão preventiva e 90 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal/RN nos estados do Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Durante as investigações, iniciadas no final de 2021, foi identificado um grupo logístico responsável pelo transporte e armazenamento da droga oriunda da fronteira do Brasil com os países produtores e, em seguida, realizada a “contaminação” de contêineres, ou seja, introduziam entorpecentes nas cargas de frutas e outras mercadorias que teriam como destino os portos da Europa. Durante o transcorrer do Inquérito Policial foram realizadas apreensões de drogas nos Portos de Santos/SP, Salvador/BA, Natal/RN, Fortaleza/CE e Barcarena/PA, além da interceptação de cargas nos países europeus de destino (Bélgica, França e Países Baixos), totalizando cerca de 8 toneladas de cocaína apreendidas durante o curso da investigação. A Polícia Federal também identificou que três dos maiores traficantes em atividade no Brasil eram os destinatários dessa droga no exterior, um deles preso recentemente na Hungria. Além dos integrantes do núcleo operacional da quadrilha, diversas pessoas físicas e empresas foram utilizadas para lavar o dinheiro do crime, ocultando e dissimulando a origem dos valores ilícitos com o objetivo de criar uma rede estruturada de tráfico internacional de drogas por intermédio da exportação de mercadorias. Nesse ponto, foi deferido o bloqueio do valor de R$ 169,6 milhões nas contas bancárias dos investigados. Os presos nesta operação estão sendo encaminhados para as sedes da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Ceará e Pará, e responderão na medida das suas participações, pelos crimes de integrar organização criminosa (art. 2º da Lei nº 12.850/2013); tráfico internacional de drogas (art. 33, caput c/c 40, inciso I, da Lei 11.343/2006) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1988), dentre outros em apuração. O nome da Operação “Maritimum” é uma alusão ao modus operandi da organização criminosa que utilizava o transporte marítimo para exportar a cocaína aos portos europeus.

O Furacão está classificado às quartas de final da Copa do Brasil. O Athletico-PR voltou a derrotar o Bahia, desta vez por 2 a 1, e segue na competição. Erick e Rômulo assinalaram para o Rubro-Negro, na Arena da Baixada, em Curitiba, pelo jogo de volta das oitavas, nesta terça-feira (12). Davó marcou para o Bahia. Paranaenses avançaram na competição com 4 a 2 no placar agregado.

Entre os meses de junho e julho de 2022, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) abriu dois leilões ao público, com o total de 835 lotes de veículos e sucatas aproveitáveis, custodiados em sete cidades baianas. A publicação do último edital faz referência ao certame que acontece no formato virtual para bens que poderão ser visitados, a partir do dia 15 (sexta), em Salvador, Barreiras, Irecê e Vitória da Conquista. Os interessados deverão acessar o site do órgão, na aba leilões, seguir as regras do edital (Nº 07/2022) onde constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 550 lotes e orientações gerais para registro de lances que poderão ser realizados até a data de fechamento dos grupos. Entre os destaques em Salvador, o VW/Novo Voyage 1.6, ano 2012, com lance inicial de R$ 4.000,00, no lote 0065. Outro destaque é o Hyundai/Hb20 1.0, 2013, com início de lance no valor de R$ 5.000,00, no lote 0020. Entre todos os lotes disponíveis para a capital baiana estão 48 veículos e 102 motocicletas conservados. A lista completa dos veículos está disponível no site do leiloeiro oficial.

NEEL aprovou, nesta terça-feira (12/7), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, promovendo a atenuação dos índices anteriormente homologados. A Agência promove as RTEs em decorrência da aplicação da Lei nº 14.385/2022, para considerar a devolução de valores advindos de ações judiciais transitadas em julgado que estabeleceram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins cobrado na conta de energia. Confira, na tabela, o efeito médio sobre as tarifas vigentes a ser percebido pelos consumidores, com destaque para o efeito a ser percebido pelo consumidor residencial (B1), bem como o efeito total da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins considerando a decisão de hoje e as devoluções já ocorridas nos processos de 2022: Coelba -0,50%.

Na noite de segunda-feira (11), quatro pessoas da mesma família morreram em uma colisão entre um carro de passeio e um ônibus em um trecho da BA-698, que liga a cidade de Mucuri até a BR-101, no extremo sul da Bahia. De acordo com informações do G1, pai, mãe e o filho mais novo morreram na hora. Uma adolescente chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos. Testemunhas afirmam que o veículo bateu de frente com o ônibus, que fazia uma das linhas de transporte de Mucuri. Os nomes das vítimas não foram divulgados e não há informações sobre o que pode ter provocado o acidente.

Nesta segunda-feira (11), durante patrulhamento especializado em Palmas de Monte Alto, uma guarnição da CIPE Sudoeste prendeu em flagrante delito um indivíduo que portava o seguinte material: 05 (sete) porções de substância análoga à maconha;  R$ 111,00 (cento e onze reais); 01 (uma) balança de precisão;  27 petecas de substância análoga a cocaína;  03 pedaços de substância análoga a maconha pesando aproximadamente 550g; 01 celular Multilaser. abaixo descrito. O envolvido, juntamente com o material citado foram apresentados na delegacia de Palmas de Monte Alto.

Pesquisa quantitativa realizada pela Real Time Big Data mostra o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, do partido União Brasil, à frente nas intenções de voto para o governo do Estado. Como 56%, o candidato possui larga vantagem diante dos adversários Jerônimo Rodrigues (PT), 18%, João Roma (PL) com 10% e Kleber Rosa do PSOL com 1%. Giovani Damico (PCB) não pontuou. Branco e nulos somam 7% e não souberam responder, 8%. O levantamento ainda aponta o índice de rejeição dos candidatos. O petista Jerônimo Rodrigues e João Roma, do PL, estão tecnicamente empatados com 30% de rejeição. Kleber Rosa (PSOL) tem 20%, seguido de Giovani Damico (PCB), 18%, e de ACM Neto, 17%. Já as intenções de voto para os candidatos ao Senado mostram Otto Alencar (PSD) na liderança com 29%. Na sequência está Dra. Raíssa Soares (PL), com 10%, Cacá Leão (PP) com 8% e Tâmara Azevedo (PSOL), 6%. Brancos e nulos são 23% e não souberam ou não responderam, 24%. Os dados também mostram que Cacá Leão (PP) tem 28% de rejeição, seguido pela candidata do PSOL, Tâmara Azevedo, com 26%, e por Otto Alencar (PSD) e Dra. Raissa Soares (PL), ambos com 24%. Segundo Lucas Thut Sahd, diretor da Real Time Big Data, por meio de uma pesquisa eleitoral de qualidade e isenta é possível identificar as tendências em um cenário tão polarizado, “pois mesmo sendo estimativas, os dados podem ajudar tanto a população na autocrítica em relação ao voto, quanto os próprios candidatos na identificação e correção de pontos falhos”. A pesquisa entrevistou por telefone 1.500 eleitores da Bahia entre os dias 6 e 7 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TSE sob o número BA-02884/2022.

Os trabalhadores em educação do município de Licínio de Almeida se mobilizaram, através de uma caminhada, com o objetivo de sensibilizar o gestor do município para “um olhar humano e justo voltado à estes profissionais que muito tem contribuído para o desenvolvimento da educação”. O município é destaque nas avaliações externas, sendo primeiro lugar no IDEB na Bahia. Porém, segundo a categoria, a classe não vem sendo valorizada e respeitada pois, nos últimos 14 anos tem tido direitos subtraídos e ou negados. Os trabalhadores em educação citam que” 1- Não receberam o salário referente ao mês de dezembro de 2008. 2- Não tiveram direito ao rateio da parcela dos precatórios do FUNDEB! Foram mais de 5 000 000 (mais de cinco milhões de reais) recebidos pelo município. 3- Não tiveram o piso salarial reajustado. 4-  É atitude humana negar ao trabalhador o direito ao seu salário? Por que o silêncio daqueles que se dizem bons e justos? o valor do piso para o ano de 2022 foi definido pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 3.845,63, por meio da Portaria nº 67, de 04/02/2022, em homologação ao Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31/01/2022, da Secretaria de Educação Básica do MEC. O reajuste de 33,24% para professores da rede pública de educação básica sancionado em 4 de fevereiro eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria. É Lei, é nosso direito. O reajuste de 33,24% é fruto de nossa luta!”, escreveram os representantes da categoria, informando ainda que “ a indignação tomou conta dos professores após sinalização de proposta  feita pelo executivo municipal através do sindicato do funcionários públicos do município nos termos a seguir: Pagaria 10 % de reajuste já no pagamento do mês de maio com a concordância dos professores permitindo  alterações no plano de carreira( tiraria 10 % regência )  e gradativamente ele chegaria aos  33, 24 %  de reajuste no piso. Houve recuo da categoria e o não acatamento da proposta foi encaminhada através de ofício e até o momento não houve nenhuma sinalização do executivo na retomada das negociações. Licínio de Almeida não pode virar as costas para a educação! Direito conquistado não pode ser retirado!”.

Unidades das polícias militar e civil apreenderam armas de fogo, drogas e explosivos na manhã de segunda-feira (11) em Feira de Santana. Guarnições da Rondesp Leste, do Graer, dos batalhões de Choque (BPChq) e de Operações Policiais Especiais (Bope), além de policiais civis estiveram empenhados no patrulhamento em uma área de difícil acesso nos bairros Novo Horizonte e Nova Esperança. Durante a operação, foram apreendidos duas pistolas calibres 380 e 9mm, além de munições, quatro balanças de precisão, 1kg de maconha e embalagens para acondicionamento de entorpecentes. Também foi encontrado material explosivo, que foi neutralizado por uma equipe antibomba do Bope. Todo o material foi levado para a Central de Flagrantes para adoção de medidas legais.

Nesta segunda-feira (11) um falso policial civil foi preso em flagrante após denúncias de que ele estaria realizando diligências na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito usava uma camisa oficial da instituição e apresentou documentos falsos ao ser abordado pelos policiais. Ainda na abordagem foram encontrados duas camisas de investigador da Polícia Civil da Bahia, dois pinos de cocaína, uma pistola, um coldre, uma carteira funcional falsificada e um distintivo da polícia. O homem foi autuado por porte ilegal de arma de fogo e falsidade ideológica. Ele está custodiado na Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas, à disposição da Justiça.

Na manhã de hoje (11), no Quartel do Comando Geral da PMBA, nos Aflitos, o comandante geral, coronel Paulo Coutinho, e o subcomandante geral, coronel Nilton Machado, iniciaram o uso do novo padrão de uniforme estabelecido para a corporação. As alterações são resultado de um trabalho minucioso de pesquisa desenvolvido pela Comissão Revisional Permanente do Regulamento de Uniformes da PMBA (RUPM), que considerou como eixos condutores a economicidade, funcionalidade, modernização e o respeito aos valores institucionais. As mudanças fazem parte da renovação da imagem para os 200 anos da PMBA, que será celebrado em 2025. A portaria nº086-CG/2022, que dispõe as alterações no Regulamento, foi publicada em Boletim Geral Ostensivo (BGO) de 14 de junho de 2022, onde estão descritas as datas para a mudança de forma escalonada.

Na madrugada desta segunda-feira (11), a Polícia Militar foi acionada pela Guarda Municipal de Aracatu, a qual informou que um indivíduo de 23 anos de idade estaria tentando vender um veículo Fiat Uno que tinha sido furtado na cidade de Brumado, horas antes. O indivíduo foi abordado no local indicado pela Guarda e conduzido a sede da 20ª Coorpin, em Brumado. De acordo com informações da polícia, o jovem é contumaz na prática deste tipo de crime e tem passagens na delegacia por outros furtos de veículo.

Uma jovem de 22 anos, identificada como Beatriz de Jesus Loula, foi morta a facadas na manhã deste domingo (10), no município de Uibaí. De acordo com informações do site Líder Notícias, o homicídio ocorreu no dia do aniversário da vítima e o principal suspeito do crime é o namorado da jovem. A jovem foi encontrada pela polícia debruçada sobre a própria cama. Após cometer o crime, segundo o tio da vítima, o autor do crime teria fugido do local, no sentido ao povoado de Canoão de Presidente Dutra. A polícia da região foi acionada para realizar as buscas pelo suspeito, que até então, não foi encontrado.

No dia 29 de junho, a comunidade católica de Aracatu celebrou o padroeiro da cidade. O dia solene começou às 6h com a oração da manhã e café compartilhado. Ainda pela manhã foi celebrada a primeira missa presidiada pelo Padre Sandro Lima da paróquia Nossa Senhora Aparecida e São Cristóvão de Brumado. Também estiveram presentes os seminaristas do pré-propedêutico. Após a celebração aconteceu a benção dos motoristas, carros e motos. Às 16h teve inicio a segunda missa presidida pelo Bispo diocesano Dom Carvalho. Em suas palavras, o Bispo ressaltou a importância da pessoa de Pedro. “O apóstolo escolhido por Jesus, o primeiro Papa”, e lembrou que esse ano a paróquia completa 60 anos de criação. “A gente pensar na historia da paróquia e pensar em muitas coisas boas que por aqui aconteceram, o evangelho anunciado, os sacramentos celebrados, muita gente abraçou o caminho do reino de Deus.” As celebrações foram concelebradas pelo Padre Paulo Ferreira. Depois de dois anos devido à pandemia, este ano aconteceu a procissão pelo centro da cidade. Os Aracatuenses entoaram hinos em louvor ao padroeiro que voltou a ser carregado pelo povo abençoando a cidade de Aracatu. Após a procissão, a benção final encerrando as atividades comemorativas da festa de São Pedro 2022.

Nas últimas semanas, os municípios da base do SEEB/VCR contabilizaram um grave aumento dos casos de infecção pelo coronavírus, inclusive resultando em óbitos. No período de um mês, o estado sofreu o aumento de 526% nos novos casos registrados. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, são 19.562 casos ativos de Covid-19. Há um mês eram 1.494, alta de 1209%. A categoria bancária, que desde o início da pandemia foi considerada como essencial e permaneceu trabalhando na pior fase da crise sanitária, voltou a sofrer com o descaso das instituições financeiras. A flexibilização do uso de máscaras, somada à explícita negligência dos bancos quando constatados casos entre os trabalhadores das agências, vem impactando diretamente a saúde de bancárias e bancários. Na última sexta-feira (8), a unidade da Caixa Econômica Federal localizada na Praça Barão do Rio Branco, em Conquista, foi fechada para sanitização após mais um caso confirmado de Covid-19. A unidade já havia registrado no mínimo quatro casos nas últimas semanas. A CEF/Mongoiós também apresentou um alto número de empregados infectados, cerca de oito casos. Ainda em Conquista, o Sindicato dos Bancários tomou conhecimento que 12 casos ocorreram simultaneamente no Banco do Brasil do Centro, mas a agência permaneceu aberta para atendimento ao público. Nos bancos privados o desrespeito com bancários e clientes seguem a mesma linha: contaminações são confirmadas, mas as unidades permanecem abertas para a população e sem receber uma ampla sanitização do ambiente. No Bradesco/Praça Barão do Rio Branco, por exemplo, cinco empregados foram acometidos pela doença. Em outro município, segundo denúncias, em pelo menos uma situação, um trabalhador teve que retornar às suas atividades mesmo após o resultado positivo para o coronavírus no segundo exame. Um absurdo! “É importante retomar o uso obrigatório da máscara. Nos bancos acontece uma grande concentração de pessoas em um local fechado, onde não há janelas ou ventilação natural. Com o clima frio, como agora, o ar-condicionado muitas vezes é desligado, tornando as agências um ambiente perfeito para a proliferação do vírus”, afirma Giovania Souto, diretora de Assuntos de Saúde do SEEB/VCR. A diretoria do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região vem denunciando as falhas dos bancos no combate ao coronavírus nos ambientes de trabalho e a ineficiência do poder público em promover a devida fiscalização.  “Os bancários estão extremamente preocupados com o alto índice de infecção da categoria com a flexibilização do protocolo contra a Covid19. A sanitização das agências tornou-se mais precária e o uso da máscara pelos usuários não é mais obrigatório. Ainda estamos numa pandemia e o Sindicato tem procurado intermediar junto às regionais de cada banco uma melhor higienização, testagem rápida e afastamento do bancário infectado”, conclui Sarah Sodré, diretora de Assuntos Jurídicos do Sindicato.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.351 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 2.520 recuperados (+0,16%) e 2 óbitos. Dos 1.611.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.559.929 já são considerados recuperados, 21.683 encontram-se ativos e 30.079 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico deste domingo (10) contabiliza ainda 1.919.715 casos descartados e 351.272 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 66.081 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

As exportações baianas terminaram o primeiro semestre com números recordes. As vendas externas do período atingiram US$ 6,58 bilhões, 48,4% a mais do que em igual período do ano anterior, além de alcançar o recorde para o período na série histórica iniciada em 1997. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan). Os preços continuaram em junho como no semestre, comandando o desempenho do comércio exterior baiano com contribuição determinante para a alta do valor tanto das exportações como das importações. Em junho, nas exportações, o aumento médio dos preços chegou a 25% contra uma queda de 1,13% no volume embarcado. Por conta da alta de preços, as receitas totais do mês fecharam com crescimento de 23,4% na comparação interanual. Nas importações, os preços médios no mês passado subiram 32,4%, enquanto que o volume desembarcado caiu 22,8%. Ainda assim, no total das compras externas do mês de junho, houve crescimento de 2,24% comparado a igual mês de 2021. No semestre a alta das importações acumula 51,9%. Itens importantes exportados da pauta baiana, em função da desaceleração global, já começam a devolver parte da alta de preços observada no decorrer do ano passado. Na exportação baiana, o grande efeito nesse sentido veio da soja e derivados, cuja receita de exportação caiu 2,82% em junho contra igual mês do ano passado. Houve queda de 23,7% na quantidade embarcada, ainda que os preços médios do setor tenham sido positivos em 27,4% na comparação interanual, mas bem abaixo do aumento médio verificado em maio que foi de 43,6%.

A Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente, com sede em Vitória da Conquista, promoveu hoje, dia 7, encontro com representantes do município e de Poções para tratar de chacreamentos e loteamentos irregulares e clandestinos. No evento, o promotor de Justiça de Poções Ruano Leite orientou os participantes sobre diferenças entre gleba, loteamento e parcelamento e enfatizou a vigência e os efeitos da Lei de Parcelamento de Solo Urbano. O promotor também destacou a impossibilidade legal de loteamentos na zona rural e os custos assumidos por um município quando tolera e não fiscaliza essas expansões indevidas, que também implicam comprometimento de um projeto de cidade ideal, com mobilidade, iluminação pública, saneamento básico, lazer, educação, áreas verdes e institucionais e outros serviços públicos. Estiveram presentes, no encontro, os promotores de Justiça Ruano Leite, da 3ª Promotoria de Justiça de Poções, e Karina Gomes Cherubini, da Promotoria de Justiça Regional Ambiental, com sede em Vitória da Conquista, a Procuradora-geral do município de Poções, Aline Curvelo da Silva, o engenheiro civil do município, Diego Oliveira Silva e o Procurador da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação de Vitória da Conquista, (SEMGI), Leandro Almeida Aguiar.

Em duas ocorrências distintas, equipes da Polícia Rodoviária Federal apreenderam nesta quinta-feira (07), aproximadamente 700 kg de maconha. Os flagrantes ocorreram em trechos de rodovias federais localizados nos municípios baianos de Barreiras e Vitória da Conquista. Barreiras: Por volta das 13h40, policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações em frente a unidade operacional (Km 800 da BR 242), quando visualizaram o condutor de uma caminhonete Nissan/Frontier realizar uma manobra brusca na rodovia ao avistar a viatura operacional. Foi dada ordem de parada, mas o comando não foi atendido. Após alguns minutos de acompanhamento tático, o veículo foi interceptado e na abordagem o motorista informou aos policias que a carroceria da caminhonete estava carregado de maconha. Ao abrirem o compartimento de carga, os policiais encontraram 828 tabletes de maconha, que contabilizaram 676,12 Kg (seiscentos e setenta e seis quilos e cento e vinte gramas). O motorista, um homem de 24 anos, relatou que ganharia R$ 5 mil para levar os pacotes de maconha de Colombo (SC) até a capital pernambucana. Ele estava acompanhado de outro homem, que também confessou o envolvimento no transporte da droga. Os dois foram presos e encaminhados para a Polícia Judiciária de Barreiras. Vitória da Conquista: Às 15h50, no Km 830 da BR 116, os policiais abordaram um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Caruaru (PE). Ao realizar a fiscalização detalhada, o cão K9 Kaleu sinalizou que dentro de uma mala, na cor preta, havia droga. Com a indicação positiva, a equipe revistou a bagagem e encontrou vários tijolos de maconha. Ao todo foram apreendidos 22 Kg (vinte e dois quilos) da droga. Foi realizada a checagem dos tíquetes e identificado o responsável pela maconha, uma mulher de 29 anos. Ela relatou que receberia 1.400 reais para entregar o produto ilícito na cidade de Carmópolis (SE). Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão a mulher e em seguida encaminhada com a droga à Delegacia da Polícia Judiciária, para os procedimentos cabíveis, a princípio pelo crime de tráfico de drogas.

Em sessão plenária desta quinta-feira (7.07), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa de Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021, com proposta de aprovação, com recomendações, sete ênfases (assuntos relevantes à gestão) e um alerta. A proposta de encaminhamento pela aprovação, feita pelo relator do processo, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi acompanhada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Antonio Honorato de Castro Neto e Gildásio Penedo Filho. O único voto divergente, em relação à aprovação, foi o do conselheiro Pedro Henrique Lino, que, por considerar muito graves os apontamentos da equipe de auditores, propôs o encaminhamento do Parecer Prévio pela desaprovação, acompanhada das determinações, recomendações e alertas sugeridos pela equipe de auditores. A conselheira Carolina Matos Alves Costa não participou da sessão. Por maioria de votos, foram aprovadas as expedições das recomendações, as ênfases e os alertas, além da proposição para que o Poder Executivo apresente, num prazo de 120 dias a partir da emissão do Parecer Prévio, ao Tribunal de Contas, um Plano de Ação com a indicação das medidas a serem adotadas para cumprir as recomendações, do prazo de implementação e dos respectivos responsáveis.

Logo após a sessão, o presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, fez questão de destacar sua satisfação com a forma como o Tribunal se desincumbiu de sua missão, observando que é o ápice de um trabalho de grande relevância, já que resulta do esforço integrado dos vários auditores, do Relator e dos Conselheiros, e também do MPC, juntamente com suas equipes de assessoramento. E complementou: “Além da magnitude de todas essas atividades sincronizadas, a importância desse trabalho também decorre da síntese que temos a oportunidade de oferecer, não apenas à Assembleia Legislativa, mas para toda a sociedade, dando conta do desempenho do Executivo Estadual no seu esforço para atender às necessidades do povo, sem perder de vista o dever de fazer o melhor uso dos escassos recursos públicos. Sempre fico muito feliz e recompensado quando concluímos essa etapa tão importante da nossa missão constitucional”, afirmou o presidente do TCE/BA.

RECOMENDAÇÕES, ÊNFASES E ALERTA

As recomendações são constituídas de ações que envolvem quatro áreas da gestão estadual: Quanto à formalização do processo; Quanto ao planejamento, gestão e desempenho em políticas públicas; Quanto à gestão financeira, patrimonial e análise das demonstrações contábeis e Quanto ao controle interno. Já as ênfases referem-se a assuntos específicos, considerados relevantes relativos à gestão do chefe do Poder Executivo, tais como: Revisão dos instrumentos de planejamento; Passivo previdenciário; Transferência de recursos do Baprev para o Funprev; Passivo obrigacional decorrente dos contratos de PPPs; Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica; Contrato de PPP do VLT do subúrbio: e no processo de concessão da PPP da Arena Fonte Nova.

O alerta aprovado é direcionado às distorções causadas pelo uso excessivo e indevido, por parte da administração estadual, do instrumento de Despesas de Exercício Anterior (DEA).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.949 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,31%), 2.719 recuperados (+0,18%) e 4 óbitos. Dos 1.600.998 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.551.366 já são considerados recuperados, 19.562 encontram-se ativos e 30.070 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações. O boletim epidemiológico desta quinta-feira (07) contabiliza ainda 1.916.189 casos descartados e 349.307 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira.