Três policiais militares foram presos na manhã desta quinta-feira, dia 16, durante a deflagração da operação 'Sub Lege' nos municípios baianos de Jacobina e Pindobaçu. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão nas residências dos PMs e na sede do 5º Pelotão de Pindobaçu. Os policiais são investigados pelo homicídio de Robson da Silva Santos, ocorrido no último dia 7 de abril. Foram apreendidas armas (pistolas, revólver e espingarda), carregadores de pistola, cartuchos e porções de maconha. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte); da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento do Interior (Depin) da Polícia Civil e da Força Correicional Especial Integrada (Force); e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (Correg). Atuaram pelo Depin as equipes das Coordenações de Apoio Técnico às Investigações (Catis) Nordeste, Norte, Centro-Norte e Chapada. Segundo as investigações,  Robson foi assassinado a tiros de armas de fogo em Pindobaçu, após ser retirado debaixo de uma cama, sem oferecer resistência. O crime teria características de execução sumária, inclusive com emprego de tortura. Ainda conforme as investigações, com base na análise do local do crime, do relatório médico e do laudo de necropsia, a vítima já estava sem sinais vitais ao ser levada ao hospital e apresentava múltiplas lesões compatíveis com ação violenta e disparos a curta distância. As apurações contrariam a versão dos policiais, um capitão e dois soldados, de que a vítima teria resistido à ação policial, o que justificou o uso de força. Os PMs também são investigados por fraude processual.

Na tarde de ontem (15), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 32 anos no Km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ele foi flagrado transportando 150 quilos de maconha, detectados pelo cão farejador K-9 Kaleu. A apreensão ocorreu durante uma fiscalização em um caminhão baú. Os policiais utilizaram cães farejadores para inspecionar o veículo, visando identificar a presença de substâncias ilícitas. O K-9 Kaleu realizou a inspeção no compartimento de carga e indicou positivamente para a presença de entorpecentes. Diante do sinal do cão, a equipe solicitou ao motorista que abrisse o compartimento de carga. Ao verificar o interior, os policiais encontraram 192 tabletes de maconha embalados em caixas. O motorista alegou que houve um transbordo de carga com outro condutor e que desconhecia a presença das drogas. Toda a droga e o motorista foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista para a adoção dos procedimentos legais cabíveis. O homem foi indiciado por tráfico de drogas, conforme o artigo 33 da Lei 11.343/06.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã de quarta-feira  (15), uma motocicleta roubada. O fato foi registrado no Km 557 da BR 116, trecho do município de Poções (BA). Era por volta das 9 horas quando a equipe deu ordem de parada a uma Honda CG 125 de cor preta. Durante a fiscalização, os policiais constataram que a motocicleta estava com seus elementos identificadores adulterados. Após uma verificação detalhada foi possível identificar o veículo original, que possuía uma ocorrência de roubo registrada na cidade de São Paulo no ano de 2014. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para [email protected] ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os proprietários de veículos com placas de finais 5 e 6 podem quitar o imposto em cota única com 8% de desconto até os dias 28 e 29/5, respectivamente. Outra opção é pagar nestes mesmos prazos a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto. Já os donos de automóveis com placas 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 28 e 29 de maio, respectivamente. Por fim, vence neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, também nos dias 28 e 29 de maio, respectivamente. A opção vale para os contribuintes que parcelaram o imposto.

Uma equipe de policiais da Delegacia Territorial (DT/Jaguaquara) recuperou, na terça-feira, (14), 30 aparelhos celulares com restrição de roubo. Logo após uma denúncia, diligências investigativas apontaram que os aparelhos foram roubados de um caminhão envolvido em um acidente, na cidade de Montes Claros, em Minas Gerais. Os celulares, que estavam sendo comercializados em Jaguaquara, foram localizados na zona rural daquele município baiano.A ação contou com apoio da Polícia Militar, que esteve em um dos imóveis onde parte dos aparelhos celulares foram recuperados. A investigação terá desdobramentos e os suspeitos permanecem à disposição da justiça.

Em um ato protocolar, mas também que demonstra o respeito e a harmonia entre os poderes, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, entregou nesta quarta-feira (15) o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 ao 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo Fontes (PT). O projeto destaca o equilíbrio fiscal como fator fundamental para a manutenção dos investimentos públicos como vetor de desenvolvimento econômico e social da Bahia. Além de Zé Raimundo, que representou o presidente da Casa, Adolfo Menezes, estiveram presentes na entrega do documento o deputado Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, o deputado Fabrício Falcão (PC do B), o secretário-geral da Mesa, Carlos Machado, e o diretor parlamentar, Geraldo Mascarenhas. O projeto de LDO tem a função constitucional, legal de orientar e estabelecer as diretrizes para o orçamento de 2025. Após o ato simbólico com os parlamentares, o secretário Cláudio Peixoto explicou que o PLDO projeta uma receita de R$ 63,9 bilhões para 2025. “Essa estimativa é feita para conformar as metas fiscais. Nós não fixamos despesas na LDO”. Segundo ele, a LDO também traz, em seu anexo de prioridades, as iniciativas de governo que terão a garantia de recursos no próximo ano. O deputado Vitor Bonfim também ressaltou o papel do parlamento neste processo. “Cumprindo o que prevê a nossa Constituição do Estado, o secretário de Planejamento faz a entrega do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias ainda no primeiro semestre do ano projetando as receitas e despesas do ano seguinte. Agora, vamos iniciar na Comissão de Finanças a análise dessa PLDO para encaminhá-la para o plenário da Casa, onde os 63 deputados terão a oportunidade de deliberar sobre esse importante projeto de lei”, avaliou. Para Vitor, o parlamento deverá ter um olhar especial para os programas em que o próprio governador esteve pessoalmente na Assembleia para apresentá-los. “Projetos como Bahia sem Fome, o Bahia Pela Paz que a gente vai analisar com cuidado durante a votação da LDO, porque a expectativa é que já estejam com seus recursos garantidos para o ano de 2025”. Ele ressaltou ainda as obras de infraestrutura “que tem permitido levar conquistas importantes para o interior do Estado”.

Nesta quarta-feira, dia 15 de maio, uma operação realizada pela Guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) da Polícia Rodoviária Estadual, pertencente à 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (2ª CIPRv), na BR-030, resultou na recuperação de um veículo com restrição de furto e roubo. A abordagem ocorreu no Povoado de Lagoa Bonita, situado no município de Rio do Antônio, quando os agentes da TOR interceptaram uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor vermelha, que chamou a atenção por não possuir placa de identificação. Durante a fiscalização minuciosa, os policiais constataram que as numerações do chassi e do motor estavam suprimidas, levantando suspeitas sobre a legalidade do veículo. Diante da evidência de adulteração e da ausência de documentação que comprovasse a propriedade legal da moto, os policiais procederam com a apreensão do veículo. Posteriormente, a motocicleta foi encaminhada à delegacia de Brumado

Na quarta-feira, dia 15 de maio de 2024, um acidente de trânsito sem vítimas chocou os usuários da rodovia BA-262, no trecho entre Anagé e Vitória da Conquista, por volta das 11h00. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, o incidente envolveu dois veículos e foi ocasionado por um motorista que havia consumido bebida alcoólica. Após receberem o alerta de usuários da rodovia, as autoridades chegaram ao local para investigar o ocorrido. A análise preliminar indica que um Corsa Classic, trafegando no sentido Vitória da Conquista para Anagé, colidiu na traseira de um Fiat Uno, que seguia na mesma direção e havia reduzido a velocidade ao passar por um quebra-molas. Os condutores envolvidos foram submetidos ao teste de alcoolemia no local. O resultado revelou que o condutor do Fiat Uno não havia consumido bebida alcoólica, enquanto o condutor do Corsa Classic apresentou resultado positivo, com uma taxa de 0,64 mg/L. Após ser encaminhado à Delegacia de Anagé, um novo teste foi realizado, registrando uma taxa de 0,53 mg/L, o que resultou na autuação em flagrante do motorista embriagado.

A Bahia registrou uma redução de 8,7% no índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio, lesão dolosa seguida de morte), entre janeiro e maio de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O índice foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante coletiva realizada pela Secretaria da Segurança Pública. De janeiro a maio deste ano foram registrados pela Polícia Civil 1.746 casos, contra 1.912 ocorrências nos primeiros meses de 2023. Em números absolutos, 166 vidas foram preservadas. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, frisou que as Forças Policiais e de Bombeiros atuam de forma incessante para garantir maior proteção para os baianos. “Ampliamos os investimentos em tecnologia e realizamos ações baseadas na inteligência com total integração a fim de combater o crime organizado garantindo a preservação de vidas, nosso maior patrimônio “, explicou o gestor.

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMB) enviou, nesta quarta-feira (15), uma nova tropa com 25 bombeiros para ajudar nos resgates das enchentes no Rio Grande do Sul. A saída aconteceu no quartel do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), na região do Iguatemi, em Salvador. Parte da equipe embarca de avião e a outra parte viaja de caminhonete para ajudar no deslocamento nas áreas atingidas. Já o efetivo de 23 bombeiros que está trabalhando no estado gaúcho retorna aos poucos até a sexta-feira (17), devido à dificuldade com a disponibilidade de voos. “A preocupação é a gente não interromper esse apoio. Enquanto a população do Rio Grande do Sul tiver necessidade do apoio do Estado da Bahia, nós vamos apoiar e o Corpo de Bombeiros se sente orgulhoso em ser um dos representantes. Além dos 25 bombeiros, também estamos mandando mais dois médicos da Secretaria de Saúde (Sesab), para fazer frente a essa nova demanda”, destacou o comandante-geral do CBMB, coronel Adson Marquezini. Além do efetivo de profissionais, o CBMB vai enviar para o povo gaúcho donativos recolhidos nas unidades de Salvador. Serão enviados em parceria com os Correios, 42 mil litros de água, duas toneladas de alimentos, mil litros de material de limpeza, nove mil unidades de material de higiene pessoal e, aproximadamente, 500 quilos de ração animal. “À medida que vai chegando material a gente vai levando através dos Correios para o Rio Grande do Sul. Também tem outras pessoas que se apresentam, oferecendo carretas, caminhões, motoristas, empresas, para que possa levar esse material. Pedimos que a população continue ajudando”, completou o comandante-geral. 

Bombeiros da 2ª CIA, em Luís Eduardo Magalhães, pertencente ao 17° BBM, em Barreiras, resgataram um homem que ficou preso pelos pés ao eixo de uma colheitadeira, nesta segunda-feira (13). Para realizar o resgate, os bombeiros precisaram utilizar uma ferramenta para abrir as ferragens do eixo da máquina. Diante da complexidade da operação, uma empilhadeira da fazenda foi usada para realizar a descida da vítima da máquina até o solo. Após o resgate a vítima foi atendida pela equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e recebeu os primeiros socorros. A ocorrência aconteceu num fazenda localizada na BR-020. A causa do acidente é desconhecida. Caso perceba alguma situação parecida, é importante que a vítima não seja removida, o corpo de bombeiros pode ser acionado através da central 193.

Nesta terça-feira (14/05), o prefeito de Botuporã assinou o contrato de financiamento no valor de R$ 2.5 milhões com a Desenbahia. O montante será destinado à realização de obras de pavimentação e drenagem em diversas vias do município, visando melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e a infraestrutura local. A cerimônia de assinatura contou ainda com a presença do presidente da Agência de Fomento do Estado, Paulo Costa, técnicos do órgão, o vice-prefeito Eron, do secretário de Obras Cristian Saraiva e do assessor Marlon Leite. Além de representantes do poder executivo municipal, esteve presente Marcílio Seixas, representando o mandato da deputada Ivana Bastos, reforçando o apoio ao investimento. O projeto de pavimentação e drenagem contemplará diversas ruas do município, incluindo João Batista Sobrinho, Alcebiardes Neri, Angêlo José da Costa, Travessa Warley Vieira Nunes, Mauriceia da Silva, Otacilio José dos Santos, Rosália Pereira dos Santos, Barão do Rio Branco e Ana Flora da Conceição. Essas intervenções serão fundamentais para melhorar a mobilidade urbana, garantir o escoamento adequado das águas pluviais e proporcionar mais segurança e conforto aos moradores. A expectativa é de que as obras tenham início nos próximos meses, após os trâmites administrativos necessários, e beneficiem diretamente os moradores das áreas contempladas.  

Uma operação conjunta realizada no Município de Itaetê, envolvendo equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/CHAPADA), Rondesp/Chapada e Polícia Civil, resultou na apreensão de armas de fogo nesta terça-feira (14/05). A ação tinha como objetivo o cumprimento de mandados de prisão, quando, durante um cerco a uma propriedade rural, suspeitos fugiram para a mata. Após intensa busca, as equipes da CIPE/CHAPADA encontraram dois indivíduos em uma motocicleta na BA 245, por volta das 18h. Ao tentarem se aproximar, os suspeitos abriram fogo contra as autoridades, desencadeando uma troca de tiros. Durante a operação, um fuzil calibre 5,56mm e uma pistola calibre 9mm foram apreendidos. Além das armas de fogo, foram encontradas 16 munições de calibre 5,56mm e 8 munições de calibre 9mm. A motocicleta utilizada pelos suspeitos, uma XRE de cor preta, também foi apreendida por apresentar restrição de furto/roubo. Todos os materiais apreendidos foram encaminhados para a 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Itaberaba, para as devidas providências legais.

Uma estratégia que se propõe a enfrentar, no âmbito do Estado, uma realidade complexa e profundamente desafiadora, que vem colocando em cheque o futuro da sociedade brasileira. Esse é o Bahia pela Paz, aprovado, majoritariamente, em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (14). O programa do Governo da Bahia contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia. Os recursos serão utilizados em uma nova perspectiva da Política de Segurança Pública do Estado, caracterizada pela integração de ações policiais efetivas na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência.

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Um trágico acidente de trânsito foi registrado pela Polícia Rodoviária Estadual, nesta terça-feira, 14 de maio de 2024, por volta das 11:45hs, no trecho da Rodovia BA 152, km 401, entre Paramirim e Livramento de Nossa Senhora, na Bahia. O acidente, classificado como atropelamento de ciclista, resultou na morte de Manoel R. S., de 55 anos, residente na região. Conforme relatos, o ciclista foi atingido por um veículo FIAT/UNO ELETRONIC, que seguia no mesmo sentido da rodovia. O impacto foi fatal, resultando na morte imediata de Manoel. De acordo com as informações preliminares coletadas no local, o condutor do veículo envolvido no acidente não estava presente quando as equipes de resgate e polícia chegaram ao local. As autoridades realizaram buscas na região, incluindo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora, mas até o momento não conseguiram localizar o condutor do veículo. O corpo de Manoel R. S. foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

O Bahia Pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia. Os recursos serão utilizados na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. As destinações começam a ser definidas após aprovação do Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), prevista para esta terça-feira (14). As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas, e de formação como cursos e oficinas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Cada uma delas terá uma unidade do Coletivo Bahia Pela Paz. As ações comunitárias do Programa serão desenvolvidas em comunidades localizadas nos 16 municípios baianos que apresentam maiores taxas de violência: Jequié; Teixeira de Freitas; Santo Antonio de Jesus; Salvador; Simões Filho; Ilhéus; Camaçari; Eunápolis; Dias D´Ávila; Barreiras; Valença, Porto Seguro; Feira de Santana, Lauro de Freitas, Juazeiro e Vitória da Conquista.

A mandiocultura do Sudoeste Baiano está passando por uma revolução impulsionada pela utilização de novas tecnologias e sustentabilidade. Lá, milhares de agricultores familiares estão experimentando uma nova era de garantia de renda e crescimento da produção. Isso foi possível devido à parceria estratégica firmada entre o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a Cooperativa Mista dos Produtores de Mandioca e Derivados da Região do Rio Gavião e Serra Geral (Cooperman), a Cooperativa Mista Agropecuária de Pequenos Agricultores do Sudoeste da Bahia e a Fecularia Conquista. O arranjo produtivo foi estabelecido para fortalecer a base produtiva da Cooperman, como também ampliar as ações da Rede de Multiplicação e Transferência de Manivas-Semente de Mandioca com Qualidade Genética e Fitossanitária (Rede Reniva) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que dará origem a um projeto piloto da ação Raízes da Bahia, que será lançada, em breve, pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Segundo o especialista em Mandiocultura da CAR, André Lordelo, a estratégia de multiplicação de material propagativo renova a base produtiva da cooperativa, garantindo matéria-prima para agroindústrias financiadas pela CAR. “Em uma área de 40 hectares, serão produzidos materiais para implantar 120 hectares no primeiro ano e 600 hectares até o sexto ano. As mudas do maniveiro são fornecidas pelo Instituto Biofábrica, assegurando alta produtividade e sanidade vegetal". Geração de Empregos e Renda Considerado um modelo pioneiro no Brasil, a Fecularia Conquista já gerou mais de três mil empregos diretos e indiretos na região. Os produtores são incentivados a realizar tratos culturais em suas áreas e são remunerados com base no trabalho e rendimento, promovendo assim a economia local mais dinâmica e sustentável.

O Governo do Estado concede nesta terça-feira (14), cerca de R$ 39 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram em 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública. Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). "Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida", enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O dia das mães na Paróquia Senhor Bom Jesus de Malhada de Pedras foi mais que especial este ano. É que a data marcou a oficialização do Movimento Mães que Oram pelos Filhos. A celebração Eucarística da Solenidade da Ascensão do Senhor foi presidida pelo pároco, padre Afonso de Lima. “É dia de gratidão pelas mães que se sacrificam e reproduzem a ação de Jesus, uma completa entrega de si mesmo. Mães é ser para o outro, que são os filhos”, destacou o padre durante a homilia. Fundado no Brasil em março de 2011, o Movimento Mães que Oram pelos Filhos tem como Padroeira Nossa Senhora de La Salette. Em Malhada de Pedras, o grupo de mães começou a se reunir em setembro de 2023. Os encontros acontecem toda segunda-feira, às 7 e meia da noite, na Igreja Matriz. “Eu já vinha há algum tempo amadurecendo esse desejo em meu coração de trazer esse Movimento para a nossa paróquia. Então, conversando com algumas mães, eu vi que também elas tinham esse desejo, mas não expressavam. A partir daí, nos reunimos e decidimos conversar com o padre, que aceitou a nossa proposta e está nos apoiando”, contou a coordenadora do grupo de mães, Rose Caetano.

O trabalho incansável da deputada Ivana Bastos, ao lado do pré-candidato a vereador de Guanambi, Dabim Lima, para levar mais água de qualidade às famílias, segue a todo vapor. Após um pedido à Embasa, foram iniciadas as obras de extensão de rede de abastecimento na comunidade de Fazenda Larga. O serviço vai beneficiar 86 famílias da localidade. Para a parlamentar, a conquista é mais um bom fruto da união de forças com Dabim, através do apoio do Governo da Bahia. “Em Guanambi, já levamos água e dignidade para muitos lares, mas ainda temos muito a fazer. Seguimos trabalhando para realizar mais e mais o sonho das pessoas contarem com água nas suas torneiras”, destacou Ivana. Para Ivana Bastos, a conquista representa mais um passo positivo do compromisso com Guanambi. “E não tem felicidade maior do que saber que, dia após dia, estamos garantindo mais água do Rio São Francisco para os moradores de comunidades rurais e com isso, levando também mais saúde, conforto e dignidade”, afirmou Ivana Bastos.

Foi dada a largada para o Registre-se e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), facilita a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, começou na segunda-feira (13) e segue até sexta-feira (17). O Registre-se acontece em todo o país e é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere. Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG / certidão de nascimento).??Em Brumado, Ériko Rodrigues Veloso Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - Campus XX - Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 300, Centro.

A sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será transferida, temporariamente, para Vitória da Conquista, na próxima quinta-feira, dia 16 de maio. Na ocasião, a Corte Eleitoral baiana realizará uma Sessão Itinerante de Julgamento na Câmara Municipal de Vereadores da cidade, na  Rua Coronel Cugé, 150, Centro. Por meio do Projeto de Interiorização da Justiça Eleitoral, a ação tem por objetivo promover a aproximação com a sociedade. Durante a sessão de julgamento serão pautados processos relacionados a Vitória da Conquista e outros municípios da Bahia, com temáticas voltadas a recursos eleitorais, prestação de contas de partidos, mandados de segurança, entre outros. A previsão é que mais de 15 pautas sejam levadas para apreciação. As informações estão disponíveis no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº 90, de 10 de maio de 2024. Será a terceira vez que o Tribunal Eleitoral da Bahia fará a transferência da sua sede administrativa para outro município. Os deslocamentos anteriores aconteceram em agosto de 2017 e março de 2018, para Ilhéus e Vitória da Conquista, respectivamente.

Na sexta-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal localizou, ao fiscalizar um ônibus em Barreiras (BA), três caixas de cigarros contendo um total de 1500 maços. A responsável pela mercadoria não apresentou a documentação fiscal dos produtos.A equipe policial identificou que a mercadoria tratava-se de produto nacional, ficando então caracterizado o crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. O ônibus foi liberado para seguir viagem e a passageira responsável pelo material assinou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimada. 

Todo o material apreendido foi apresentado na Secretaria da Fazenda em Barreiras (BA).

Ao lado de outros governadores da região, o governador Jerônimo Rodrigues integra a missão do Consórcio Nordeste que participa do maior evento global sobre o hidrogênio verde. O World Hydrogen 2024 Summit & Exhibition foi aberto nesta segunda-feira (13), em Roterdã, na Holanda, onde a comitiva nordestina se reuniu em uma série de encontros e apresentações com iniciativas europeias ligadas à produção da fonte de energia limpa que atrai atenção de todo o mundo. O potencial nordestino para a produção de hidrogênio verde é reforçado pela forte expansão de seus estados na produção de energias de fonte renovável, como eólica e solar, fundamentais para a cadeia de produção do hidrogênio verde. A Bahia, por exemplo, produz, em média, 30% de toda a energia eólica e 20% de toda a energia solar geradas no Brasil. A matriz elétrica do estado é mais de 90% renovável, considerando a capacidade instalada. “Nós viemos aqui com os governadores do Nordeste, é uma missão nordestina. Isso é importante porque nos une. Cada qual que tem o seu potencial de produção de energia solar, energia eólica. Cada um está fazendo o seu papel, mas, em bloco, temos potencial de convidar esses empresários para investir, gerar emprego, gerar renda. E esses contatos, de fato, aconteceram”, contou o governador, salientando as qualidades do estado: “os empresários sabem o tamanho que a Bahia tem. Nós já somos líder na produção de energia eólica. Estamos próximos de superar Minas Gerais e ser o maior produtor de energia solar. E, agora, o hidrogênio verde, que é a energia que deverá modificar a matriz energética do futuro”.