Em um importante passo para melhorar a infraestrutura educacional na Bahia, o governo do estado publicou o aviso de licitação para as obras de pavimentação asfáltica dos acessos às escolas em tempo integral nos municípios de Wagner, Serra do Ramalho, Nova Redenção, Ibitiara e Malhada de Pedras. A iniciativa é fruto do trabalho conjunto da deputada Ivana Bastos com o governador Jerônimo Rodrigues e resulta também das lutas dos prefeitos e lideranças locais. Em Wagner, a conquista é uma resposta ao pedido da parlamentar e do líder político, Dema do Rancho. Em Serra do Ramalho, o investimento atende o pedido do prefeito Lica.  O asfalto do acesso à escola de Nova Redenção é fruto do pedido dos líderes Ademar e Ariston. Já a pavimentação é Ibitiara resulta do esforço da deputada com o prefeito Wilson. Graças ao trabalho da deputada e do prefeito Beto de Preto Neto, o município de Malhada de Pedras também será contemplado. A deputada Ivana Bastos destacou a importância do projeto para a educação e a segurança dos alunos. "Estamos empenhados em garantir que nossos alunos tenham um ambiente escolar seguro e acessível. A pavimentação dos acessos às escolas em tempo integral nos municípios é um passo fundamental para isso", afirmou a deputada.

O governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda nos municípios de Matina e Igaporã, nesta sexta-feira (21). O dia de trabalho começa em Matina, com a inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Grandes Mestres. Em seguida, serão entregues um ônibus escolar rural, a nova Unidade Integrada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar, a pavimentação em TSD da BA-573, no trecho que liga Matina a Riacho de Santana, e uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na sede. Jerônimo também entrega um sistema de abastecimento de água e wi-fi gratuito em uma praça no centro da cidade. Já em Igaporã, às 14h, Jerônimo vai inaugurar o Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã. Ainda serão entregues um ônibus escolar rural, uma ambulância, a Unidade Integrada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar e iluminação na Avenida Ayrton Senna.

A festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos, o que exige da PRF e dos próprios viajantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos. Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários. Entre os focos das equipes está o de coibir que os condutores apressados, coloquem em risco a vida dos demais motoristas que pretendem se deslocar nas rodovias federais durante as festividades do São João. Para se ter uma ideia, entre segunda-feira (17) e ontem (19), foram registradas 1.144 imagens de veículos com velocidade incompatível, capturadas através do uso de radares portáteis posicionados estrategicamente em pontos identificados como críticos. Os números são alarmantes, principalmente, os números registrados na BR 324 que correspondeu a quase 65% dos flagrantes totalizados durante esses 3 dias. No trecho de Amélia Rodrigues (Km 520 a Km 540 da BR 324) foram capturadas 738 flagrantes (imagens) de veículos transitando em velocidades superiores ao permitido. O comportamento imprudente é um dos principais relacionados a sinistros de trânsito, causando ou potencializando os sinistros, gerando sobrecarga no sistema público de saúde, prejuízos econômicos e, o pior, deixando mortos e feridos. Por isso que a PRF coíbe com rigor tal conduta, fiscalizando e autuando os motoristas que insistem em trafegar fora do limite permitido e ressalta que reforçara cada vez mais a fiscalização por meio do radar móvel, com o objetivo de preservar vidas.

Na noite desta quarta-feira (19/06), policiais militares da 80ª CIPM prenderam um homem por estupro de vulnerável no município de Condeúba. A guarnição de serviço realizava patrulhamento quando recebeu uma solicitação de um agente da Polícia Civil da Bahia, para que esta o auxiliasse a prender um indivíduo pelo cometimento do crime de estupro de uma criança de três (03) anos. Diante da situação, os militares deslocaram em apoio ao referido agente, com destino a residência do suspeito, o qual não ofereceu resistência no momento da prisão. Ato contínuo, os policiais conduziram a criança até o hospital municipal, oportunidade em que, por meio de exame médico, foram atestadas as lesões na genitália da menor. Assim, o homem foi conduzido para a delegacia, a fim de que as medidas cabíveis fossem tomadas.

O Esporte Clube Bahia terá nesta quinta-feira um dos maiores desafios deste início de Campeonato Brasileiro da Série A. A equipe enfrentará o Flamengo, um dos principais candidatos ao título, fora de casa, buscando quebrar um jejum incômodo para manter a invencibilidade na competição. A partida, válida pela 10ª rodada do Brasileirão, está marcada para às 20h no Estádio do Maracanã. O Bahia não vence o Flamengo no Rio de Janeiro há 12 anos. O último triunfo foi em 4 de setembro de 2011, no Estádio Nilton Santos (Engenhão), com gols de Titi, Dodô e Souza “Caveirão”, em uma vitória por 3 a 1. No Maracanã, o jejum é ainda maior, com a última vitória ocorrendo em 1994. Atualmente, o Bahia ocupa a 4ª colocação no campeonato, com 18 pontos, após empatar em 2 a 2 com o Criciúma fora de casa. O Flamengo, que também possui 18 pontos, está na vice-liderança pelo saldo de gols, após empatar com o Athletico-PR por 1 a 1 na Arena da Baixada. O líder Botafogo, com 20 pontos, também empatou com o Athletico-PR.

Na última terça-feira, 18 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) executou mais uma etapa da Operação Conatus em Vitória da Conquista. A operação tem como objetivo principal reforçar as ações de policiamento para combater crimes nos principais corredores logísticos do país. Durante a operação, a PRF resgatou um Azulão (Cyanocompsa brissonii) e um cardeal-de-topete-vermelho (Paroaria coronata), que estavam sendo transportados em gaiolas sem anilha de identificação, indicando que haviam sido retirados da natureza de maneira ilegal. Em outra ocorrência, durante a abordagem a um ônibus, foi encontrado um coelho nativo, Tapeti (Sylvilagus brasiliensis), no vaso sanitário do banheiro do veículo. O animal estava dentro de uma garrafa pet cortada ao meio e envolta em meias, em condições de maus-tratos. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) para receberem os cuidados necessários. Os responsáveis pelos crimes ambientais foram devidamente autuados.

Investigadores da Delegacia Territorial (DT/Macarani), em ação conjunta com a Polícia Federal de Vitória da Conquista, efetuaram a prisão em flagrante, na manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Maiquinique, de um homem de 32 anos suspeito do crime de moeda falsa. O suspeito foi flagrado em uma agência dos Correios com 20 notas falsas de R$ 100, totalizando a quantia de R$ 2 mil. Um inquérito foi instaurado na unidade policial para apurar o caso e identificar todos os envolvidos no crime. O homem realizou os exames de lesões de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário, aguardando pela audiência de custódia. 

Nesta quarta-feira, 19 de junho, moradores do bairro Rua Nova, em Aracatu, ficaram alarmados ao detectar um forte mau cheiro vindo de uma casa localizada ao lado do ginásio de esportes. A Polícia Militar do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada e, com o apoio dos moradores e familiares de Analino Fernandes, de 80 anos, arrombaram a porta da residência com autorização da família. Dentro da casa, encontraram o corpo do idoso em estado avançado de decomposição. A Polícia Militar imediatamente acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que se deslocou até o local para averiguar a causa da morte. Após a perícia inicial, o corpo foi encaminhado ao DPT de Brumado para exames mais detalhados.

A Bahia é o terceiro Estado com maior número de candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024, com 449.528 registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que têm maior número de habitantes e estudantes. Do total do balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 120.505 mil inscritos são da rede estadual de ensino, o que representa um aumento de 38,5% em comparação ao ano passado, quando 87 mil realizaram a inscrição. Este resultado reflete o sucesso do plano de ação “Tô com você no ENEM”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para apoiar os candidatos, desde a solicitação de isenção até a realização das provas. Engajamento, conhecimento, investimento e reconhecimento são os eixos centrais que preparam os futuros universitários, ao longo do ano letivo, para que eles assumam o papel de protagonistas na jornada de construção do conhecimento e se sintam confiantes para a nova fase que se inicia em suas vidas ao final da Educação Básica. Para a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova, o Enem 2024 na Bahia possibilita a ampliação e recomposição da aprendizagem para que o aluno possa acessar grandes universidades da Bahia e do país.

Na noite desta terça-feira (18), policiais militares da 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) realizaram a prisão de dois homens por tráfico de drogas no município de Mortugaba. Durante um patrulhamento de rotina, a guarnição da 80ª CIPM recebeu uma denúncia anônima que indicava a presença de dois indivíduos envolvidos na comercialização de substâncias ilícitas na região. A partir dessa informação, os policiais dirigiram-se ao local indicado para averiguar a situação. Ao chegarem ao local mencionado na denúncia, os policiais avistaram um veículo em atividade suspeita. Os ocupantes do carro, ao notarem a presença da guarnição, tentaram fugir. Imediatamente, os policiais iniciaram uma perseguição para interceptar os suspeitos. Após conseguirem parar o veículo, os policiais realizaram uma revista nos suspeitos e no interior do carro, encontrando os seguintes itens: Vinte e duas (22) trouxinhas de cocaína; R$ 170,00 em dinheiro e Dois (02) aparelhos celulares. Os homens, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos à delegacia local para que as medidas legais cabíveis fossem tomadas.

Na terça-feira, 18 de junho de 2024, a Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Vitória da Conquista, concluiu uma investigação que resultou no indiciamento de um cirurgião-dentista. Ele é acusado de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima após realizar um procedimento estético no nariz de um paciente, caracterizado como cirurgia. Os fatos ocorreram em dezembro de 2022 e fevereiro de 2023, em uma clínica localizada na Avenida Otávio Santos, Bairro Recreio. Embora o investigado tenha denominado o procedimento de rinomodelação — uma técnica de preenchimento nasal não cirúrgica —, um laudo pericial emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e relatórios médicos confirmaram a realização de uma rinoplastia. Diferente da rinomodelação, a rinoplastia é um procedimento cirúrgico que altera a estrutura do nariz, incluindo ossos, cartilagens e funções internas, e deve ser executado por um médico habilitado. A investigação criminal revelou que o cirurgião-dentista praticava, de forma habitual, procedimentos médicos estéticos sem a devida autorização legal. Assim, ele agiu com dolo eventual, assumindo o risco e causando uma deformidade permanente no nariz da vítima, caracterizando lesão corporal gravíssima. A Resolução nº 230/2020 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) proíbe cirurgiões-dentistas de realizarem procedimentos cirúrgicos na face, tais como alectomia, blefaroplastia, otoplastia, rinoplastia, ritidoplastia ou Face Lifting. No entanto, esses procedimentos eram divulgados nas redes sociais da clínica como forma de publicidade. Diante dos fatos, uma cópia do inquérito foi encaminhada ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis. A soma das penas máximas para os crimes de exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima pode chegar a 10 anos de reclusão. Até o momento, o indiciado responde ao inquérito em liberdade.

A deputada Ivana Bastos esteve, entre os dias 13 a 15 de junho, nos municípios de Palmeiras, Iraquara e Candiba para celebrar os festejos juninos. Nas cidades, ao lado de lideranças e amigos, a parlamentar participou de comemorações a Santo Antônio e desfrutou de grandes atrações do forró. A primeira parada foi no município de Palmeiras. Ao lado do prefeito Ricardo Guimarães, do pré-candidato a prefeito Marcos Teles e de moradores, participou da Santa Missa, celebrada pelo padre Jorge. Na cidade, os festejos seguiram na Praça Doutor José Gonçalves, com muito forró e animação. Na oportunidade, Ivana falou do orgulho em ser filha de Palmeiras, de fato e de direito, e de celebrar Santo Antônio ao lado de tantos amigos e conterrâneos. “Agradeço todo carinho e parceria do prefeito Ricardo, do pré-candidato a prefeito Marcos Teles, dos vereadores, dos amigos e de todo o nosso grupo. Juntos, continuaremos lutando por mais e mais avanços para Palmeiras”, ressaltou. Ivana seguiu o roteiro junino pela cidade de Iraquara, para participar da abertura do São João antecipado, ao lado do prefeito Nino, da primeira-dama Geovana e de todo o nosso grupo. No município, a noite de comemoração foi na praça com as bandas Desejo de Menina e Chinela de Couro. “Parabéns ao prefeito Nino Coutinho por todo empenho. Fico imensamente feliz em somar esforços com a gestão municipal e o Governo da Bahia para a realização dessa festa tão linda, tão do Nordeste”, destacou. A celebração junina em Palmeiras foi compartilhada com o presidente da Câmara de Vereadores, Sued, e os vereadores Valmir Júnior, Romilson, Márcio Filinho, Delano, Samuel, Elias, Reginaldo e Galego. Estiveram presentes também os pré-candidatos a prefeito de Mulungu do Morro, Acácio Teles, e de Seabra, Neto da Pousada. Já no sábado (15), Ivana esteve em Candiba para participar do São João do Pilão. Ao lado do prefeito Reginaldo, da primeira-dama Nalva, do deputado federal José Rocha e de todo o grupo político, aproveitou a noite de muita alegria e animação. “O São João do Pilão é sempre uma maravilha. Nosso mandato se orgulha de somar forças para a realização desta festa tradicional e bonita”, finalizou Ivana.

No início desta terça-feira (18), por volta das 02:00, a Polícia Rodoviária Federal localizou 50 tabletes com substância análoga à maconha ao fiscalizar um veículo no km 830 da BR 116, em Vitória da Conquista (BA). A apreensão faz parte da Operação Conatus, que tem como objetivo principal reforçar as ações de policiamento para combater o tráfico de drogas e de armas, além de crimes conexos nos principais corredores logísticos do país, abrangendo rodovias do estado da Bahia. Durante os procedimentos de fiscalização, o cão farejador Kaleo indicou a presença de substância ilícita em duas caixas que estavam no automóvel. Ao verificar os volumes, a equipe policial localizou 50 tabletes com substância análoga a maconha, pesando aproximadamente 50 kg do material ilícito. Os motoristas, que vinham de São Paulo (SP) em direção a Nova Olinda (CE) alternando a condução do automóvel, informaram que as caixas eram encomendas e que receberiam um valor em dinheiro pelo transporte. Diante da identificação do crime de tráfico de drogas, os homens e o material ilícito apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local, para aplicação das medidas legais cabíveis.

As diretrizes orçamentárias do Estado para o exercício 2025 recebeu o sinal verde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (18.06.24), em sessão presidida pelo vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Zé Raimundo (PT). De autoria do Poder Executivo, o Legislativo estadual aprovou, em dois turnos, a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias - que estabelece o direcionamento orçamentário do Estado para o exercício do próximo ano. O PL nº 25.368/2024 foi relatado pelo deputado Vitor Bonfim (PV) e recebeu os votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estima uma receita aos cofres estaduais da ordem de R$ 63,9 bilhões para o ano vindouro, foi entregue à Assembleia Legislativa da Bahia no último dia 15 de maio, pelo próprio secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, sendo recebido também pelo vice-presidente da ALBA.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abre, nesta terça-feira (18), as inscrições para o sorteio de mais de 14 mil vagas para 44 cursos técnicos de nível médio da Educação Profissional e Tecnológica na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio, distribuídos em 103 municípios. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 27 de junho, exclusivamente pelo Portal Educação (www.educacao.ba.gov.br). O processo seletivo será dividido em duas etapas. Na primeira, o sorteio eletrônico acontecerá no dia 28 de junho, com divulgação dos resultados no mesmo dia. Este sorteio será realizado apenas para turmas com 35 ou mais inscritos. Os candidatos das turmas com menos inscritos terão suas inscrições preservadas para a segunda fase do processo seletivo, cuja inscrição ocorrerá de 3 a 14 de julho, com sorteio eletrônico de vagas previsto para o dia 15 de julho e divulgação dos resultados no mesmo dia. Podem participar do processo seletivo estudantes que concluíram o Ensino Médio e suas modalidades em instituições de ensino da rede pública de Educação, incluindo as municipais, estadual ou federal. Também podem se candidatar estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em instituições filantrópicas ou em instituições privadas na condição de bolsistas integrais. Os cursos disponíveis para inscrição incluem Administração, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Edificações, Segurança do Trabalho, Análises Clínicas, Finanças, Enfermagem, Logística, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, Informática, Gastronomia, Química, Biotecnologia e Saúde Bucal, entre outros. Os contemplados no sorteio deverão efetivar sua matrícula na unidade escolar para a qual foram selecionados, no período de 17 a 19 de julho. O candidato deverá estar munido com a documentação necessária, que inclui a via original do Histórico Escolar e vias originais e cópias legíveis do Registro Geral (RG), do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do comprovante de residência recente (como contas de água, luz, telefone, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

Cronograma do processo seletivo:

1ª Etapa

Inscrições: 18/06 a 27/06/2024

Sorteio Eletrônico: 28/06/2024

Divulgação do resultado: 28/06/2024

2ª Etapa

Inscrições: 03 a 14/07/2024

Sorteio Eletrônico: 15/07/2024

Divulgação do resultado: 15/07/2024

Matrícula dos candidatos contemplados: 17 a 19/07/2024

Convocação dos candidatos do cadastro reserva: 22 a 23/07/2024

Início das aulas 2024.1: 24/07/2024

Com apoio financeiro de R$ 1.350 milhão do Governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, a Bahia Farm Show concluiu sua edição mais recente com um marco histórico que representou um total de R$ 10,949 bilhões em negócios. Este número supera em 32,7% o recorde da edição anterior de R$ 8,249 bilhões, estabelecido no ano passado. Realizada em Luís Eduardo Magalhães, o evento contou com mais de mil marcas representadas por 434 empresas, distribuídas em uma área de 262 mil metros quadrados. Os setores que mais contribuíram para o recorde de vendas incluíram a revenda de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem. A feira, que se consolidou como a maior do setor agrícola no Norte e Nordeste, atraiu um público de 111.377 visitantes, um aumento significativo em comparação aos 100.262 registrados na edição passada. Secretário da Agricultura da Bahia, Wallison Tum destacou o novo recorde de faturamento, ao afirmar que "isso é reflexo da proporção que a feira alcançou. E o Governo da Bahia, por meio da Seagri, segue acreditando no potencial da Bahia Farm Show". Odacil Ranzi, presidente da Bahia Farm Show e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), destacou o papel fundamental do evento para o agronegócio brasileiro. "A confiança dos produtores na Bahia Farm Show é refletida no volume de negócios fechados, impulsionados por condições de crédito favoráveis e boas taxas de juros", afirmou Ranzi. A próxima edição da Bahia Farm Show, marcada para 9 a 14 de junho de 2025, promete ser ainda maior. A organização já planeja expandir a área para acomodar um número crescente de expositores, refletindo o sucesso e a demanda crescente pelo evento. A feira é uma iniciativa da Aiba, com apoio da Abapa, Fundação Bahia e Assomiba, e patrocínio de instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Governo Federal e Governo da Bahia.

Um professor e vice-diretor de uma escola municipal da cidade de Poções, no sudoeste da Bahia, está sendo investigado pela Polícia Civil por suspeita de pedir fotos íntimas de alunos em troca de dinheiro. De acordo com informações apuradas pela TV Sudoeste, afiliada da Rede Bahia na região, o caso veio à tona no dia 7 de junho e o professor foi afastado das funções na escola enquanto as investigações estão em andamento. O delegado responsável pela investigação, Shangai Alexandre Ramos Rocha, afirmou que as vítimas estão sendo ouvidas e acompanhadas pelo Conselho Tutelar, enquanto testemunhas estão sendo intimadas para prestar depoimento. Ainda segundo a Polícia Civil, o professor será ouvido ao final das diligências. Medidas foram tomadas pelo corpo pedagógico da escola e pelo Conselho Tutelar com o objetivo de garantir a proteção dos alunos envolvidos no caso. A Secretaria Municipal de Educação de Poções informou que assim que soube do caso, o professor, que também é vice-diretor, foi afastado do cargo. A secretaria ainda afirmou que em breve vai se pronunciar sobre o assunto. O caso é investigado como aliciamento de menores e o professor pode responder por crime de assédio sexual.

Pode colocar na agenda: a partir de 21 de julho a bola rola na maior competição de futebol não profissional do mundo. Na data será dada a largada no Intermunicipal Ednaldo Rodrigues 2024. Nesta segunda-feira (17), a Federação Bahiana de Futebol divulgou o regulamento e a tabela de jogos do campeonato. Neste ano, serão 60 seleções na disputa do cobiçado título. Elas foram divididas em 16 grupos, sendo 12 de quatro seleções cada e quatro de três seleções cada. Serão quase quatro meses de jogos nos quatro cantos do estado. A final foi marcada para 24 de novembro. Confira abaixo o regulamento e a tabela: Regulamento e Tabela.

A Polícia Civil deflagrou a 13ª fase da Operação Unum Corpus, na manhã desta terça-feira (18), nos municípios do interior baiano, além da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Centenas de mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos por mais de mil policiais dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom). Os principais alvos são integrantes de grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios. Até o início da manhã de hoje, mais de 130 pessoas já foram presas. Parte dos mandados de prisão foi cumprida na última semana, quando alvos foram localizados. A 13ª fase da Unum Corpus também cumpre medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, os quais são acusados de influenciar ações criminosas nas ruas. O objetivo é neutralizar a atuação nos presídios e no convívio social. Nas 12 fases, a Operação Unum Corpus já prendeu 2.004 pessoas, apreendeu 350 armas de fogo e cumpriu 1.952 mandados de busca e apreensão.

Doze anos após a sua implantação na Bahia como uma das experiências pioneiras em todo o país de integração de órgãos públicos para o combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é hoje referência nacional na área e já recuperou R$ 560 milhões para os cofres públicos baianos. Ao longo deste período, a força-tarefa do Cira realizou ao todo 40 operações especiais. Em outra vertente, os órgãos participantes do Comitê atuam de forma integrada para realizar oitivas com contribuintes sob investigação. O Comitê reúne o Ministério Público Estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJBA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Com sede em Salvador e representações regionais em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Barreiras, o Cira está intensificando a sua atuação em todo o estado, e até o final de 2024 a meta é realizar ações com vistas a cobrar o retorno aos cofres públicos de mais R$ 214 milhões em valores sonegados. O modelo de atuação do Comitê baiano, que tem sido referência para iniciativas similares em outros estados, neste momento evolui e amplifica os processos de trabalho com a adoção de novas estratégias de combate à sonegação. Está entrando em ação, por exemplo, uma nova abordagem de enfrentamento à sonegação fiscal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do MPBA, que no âmbito do Cira passará a tratar dos crimes corporativos e terá outras modalidades de recuperação de ativos, como aquela advinda do dano moral coletivo. 

Quem pensa em comprar, trocar ou fazer negócio com veículos, com preços mais em conta, já pode aproveitar os novos leilões do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). O órgão está com dois editais abertos com o total de 610 lotes. Os veículos conservados e sucatas aproveitáveis estão disponíveis em oito cidades do interior do estado, mais a capital baiana: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Jequié,  Irecê, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Nesses municípios, os interessados poderão visitar os lotes, presencialmente, do dia 20/06 ao dia 28/06 e do dia 03/07 ao dia 09/07, seguindo o cronograma que pode ser consultado nos portais dos leiloeiros oficiais. Os lances acontecem de forma online e começam no dia 28/06. Para não perder a oportunidade, baixe os editais no site do Departamento www.detran.ba.gov.br. Pessoas físicas e jurídicas podem participar da disputa, desde que atendam aos requisitos detalhados no site www.detran.ba.gov.br na aba “edital”.  Já para o leilão de sucatas aproveitáveis, a oportunidade é somente para as empresas credenciadas no ramo de desmonte.

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, realizou o primeiro transplante de pele do interior da Bahia, marcando um avanço significativo na medicina da região. A cirurgia foi conduzida pelo cirurgião plástico Francisco Anibal, com apoio da equipe do Núcleo de Atenção a Pessoas com Feridas (NAPF) e da Organização de Procura de Órgãos (OPO), além de uma equipe multiprofissional que segue cuidando da paciente que permanece internada e deve passar por pelo menos dois outros procedimentos semelhantes. Segundo Anibal, "esse primeiro transplante de pele foi uma operação complexa, essencial para a recuperação da paciente. A pele, nossa primeira linha de defesa contra infecções e lesões, é vital para a sobrevivência, especialmente em casos de grandes perdas cutâneas". Ele explicou que a pele transplantada, proveniente de um banco de pele em Porto Alegre, funcionou como um curativo biológico temporário, permitindo que o corpo da paciente se recuperasse clinicamente do trauma severo. A operação foi um esforço conjunto que contou com a participação de diversos setores e profissionais da instituição. "Gostaria de expressar nossa gratidão aos colegas de Porto Alegre que, mesmo enfrentando dificuldades de transporte aéreo na região devido às enchentes, enviaram a pele necessária para essa cirurgia, mostrando o comprometimento em ajudar um paciente que nem conhecem. Foi um gesto de extrema solidariedade," ressaltou Anibal. A enfermeira Mirela Andrade, coordenadora da OPO, enfatizou a importância do procedimento: "Este transplante foi um marco para a medicina na Bahia, mostrando que, com cooperação e recursos adequados, podemos realizar procedimentos complexos fora dos grandes centros. A paciente ainda requer cuidados intensivos e segue internada na UTI, mas o transplante de pele foi importante para estabilizá-la”. Mirela ressaltou ainda que o transplante de pele realizado no Hospital Clériston Andrade foi em caráter extraordinário, liberado pelo Sistema Nacional de Transplante (SNT), uma vez que a unidade não possui credenciamento para realizar transplante de órgãos. “Devido à necessidade e urgência do caso da paciente, a Central Estadual de Transplantes, junto com o SNT, requereu em caráter excepcional esse transplante”, explicou. A jovem paciente, que teve cerca de 25% de sua superfície corporal comprometida, está apresentando uma boa recuperação. "Ainda serão necessários alguns dias para uma avaliação completa da evolução do transplante, mas os sinais são positivos. Poder realizar esse primeiro transplante de pele no HGCA destaca o potencial do hospital como referência regional em saúde, bem como o comprometimento das equipes da unidade em salvar vidas, mesmo nas situações mais adversas," afirmou o cirurgião.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Morro do Chapéu (BA) adotem medidas urgentes para preservação dos sítios arqueológicos de Paxola e Pedra do Lorde. A decisão, assinada em 7 de junho, prevê 30 dias para o cumprimento das medidas, sob pena de definição de multa diária. Segundo a ação, ajuizada pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira, em um relatório técnico de 2012, o Iphan concluiu pela absoluta desproteção dos dois sítios arqueológicos, que vem sofrendo prejuízos irreversíveis causados por vandalismo, pichações, acúmulo de lixo e crescimento urbanístico na área próxima. Apesar disso, o instituto tem se mantido inerte na resolução do problema. “Não obstante tenha constatado a degradação ambiental, não houve a adoção de qualquer outra medida por parte do Iphan no sentido de recuperar e conservar as áreas degradadas”, afirmou o procurador. Ciente da situação, o Município de Morro do Chapéu, ainda em 2015, assumiu compromissos a serem executados em curto prazo, como instituir uma política municipal de conservação do patrimônio arqueológico e buscar verbas para reparação dos danos junto ao Fundo de Direitos Difusos. Porém, ao se manifestar sobre o andamento das medidas adotadas, a Prefeitura respondeu ao MPF que “as ações para dirimir os possíveis danos ao Patrimônio Geológico, Histórico e Ambiental do Município estão com andamento lento dado a burocracia e dificuldades financeiras para a contratação de empresas”. Na decisão, a Justiça constatou a desproteção e degradação dos sítios e determinou aos réus que: realizem o cercamento, com acompanhamento de um arqueólogo, de toda a área dos sítios arqueológicos e do entorno natural; instalem placas de sinalização nos limites dos sítios indicando a lei de proteção e as penalidades cominadas e informando sobre a existência da presente ação, bem como da impossibilidade de qualquer intervenção sobre as áreas, incluindo-se a disposição de resíduos sólidos, extração de minérios, pichação e edificação de residências; e concluam os estudos que permitam referenciar precisamente os sítios de Paxola e Pedra do Lorde. Ao fim do julgamento, o MPF requer a confirmação dos pedidos liminares e, ainda, que seja determinado aos réus a restauração dos sítios arqueológicos Paxola e Pedra do Lorde, com a obrigação de vistoriar periodicamente as áreas, apresentando relatórios trimestrais sobre o estado dos sítios e o andamento das obras. Caso tenha havido dano irrecuperável, requer a condenação dos órgãos a indenizar ou compensar os prejuízos ao patrimônio histórico.

A primeira edição 2024 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais já iniciou e segue até a sexta-feira (21). Durante o período, serão priorizados os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da expedição de alvarás e da baixa processual dos demais feitos. Para garantir o sucesso da ação, estão suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as Unidades Judiciárias de Primeiro Grau, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, nos dias estabelecidos, sem prejuízo das audiências e das sessões já designadas e de atividades de caráter emergencial.? Conforme o Ato Normativo Conjunto nº 007 que instituiu o mutirão, as disposições aplicam-se, no que couber, às Turmas Recursais, às Secretarias de Câmaras, ao Tribunal Pleno e à Secretaria da Seção de Recursos.?O quantitativo dos processos sentenciados e baixados será acompanhado, diariamente, por meio da Coordenação de Estatística, unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), assim como divulgado no Portal da Estratégia.