Um total de 212.944 aposentados e pensionistas da Bahia que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 137,24 milhões já foram pagos aos beneficiários do INSS no estado que aderiram ao acordo proposto pelo Governo do Brasil e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Até o dia 23 de setembro, na Bahia, 231.740 aposentados e pensionistas aderiram, e 91,89% deles já receberam.

Em todo o país, o Governo do Brasil já garantiu a devolução de R$ 1,53 bilhão a aposentados e pensionistas que foram prejudicados. Um total de 2,46 milhões de beneficiários aderiram ao acordo de ressarcimento e já receberam os valores devidos, o que representa 74% dos 3,33 milhões de brasileiros que estão aptos a receber.

Na manhã de quinta-feira (25), por volta das 9h45, um acidente foi registrado na BR-030, altura do km 267, no trecho da Serra dos Brindes, entre os municípios de Caetité e Guanambi, no sudoeste da Bahia.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária, um caminhão modelo VW/24250 CLC 6x2, que seguia no sentido Caetité/Guanambi, apresentou falha nos freios enquanto descia a serra. Sem controle, o veículo colidiu contra as rochas laterais e parou sobre a pista, bloqueando o tráfego nos dois sentidos da rodovia.

O condutor do caminhão, foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado para a UPA de Guanambi. Segundo a equipe médica, ele sofreu apenas ferimentos leves e permanece em observação.

Um ataque a tiros na Escola Estadual Luís Felipe, em Sobral, no interior do Ceará, deixou dois alunos mortos e três feridos, informou nesta quinta-feira (25) o governo do Ceará. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do estado afirmou que os tiros foram disparados da calçada do lado de fora da unidade de ensino médio.

A nota diz ainda que todos os esforços estão sendo feitos para capturar os envolvidos. Os três feridos foram levados a hospitais, e ainda não há informações sobre o estado de saúde deles.

"Os suspeitos efetuaram os disparos de arma de fogo pela calçada da escola atingindo as vítimas no estacionamento da instituição. Na ocorrência, uma quantidade de droga, balança de precisão e embalagens foram apreendidas com uma das vítimas", disse a secretaria.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na manhã desta sexta-feira (26), seis mandados de busca e apreensão em Jequié, durante a Operação Gypsy, que resultou na prisão em flagrante de três homens, pai e dois filhos, de 55, 36 e 27 anos. Eles são investigados por extorsão, posse ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e delitos contra a ordem tributária e econômica.

No cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos mais de R$ 3 milhões em espécie, joias avaliadas em cerca de R$ 500 mil, sete armas de fogo, entre pistolas, revólveres e carabinas, além de 30 veículos encontrados em um sítio usado pelo grupo.

As investigações apontam que os presos exigiam de um médico e sua esposa, moradores de Vitória da Conquista, a entrega de veículos e imóveis avaliados em aproximadamente R$ 3 milhões, mediante ameaças. Três imóveis em fase de transferência tiveram as matrículas bloqueadas pela Justiça, após requerimento da autoridade policial, diante da suspeita de falsificação documental para obtenção de empréstimos fraudulentos em instituições financeiras. Ainda conforme as apurações, em apenas cinco anos o grupo movimentou cerca de R$ 90 milhões em contas bancárias pessoais.

De autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal, a Indicação nº 654/2025 dispõe sobre o encaminhamento de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo para instituir política municipal de fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades escolares da rede pública, com segregação absoluta do PNAE, diretrizes de elegibilidade, custeio, transparência e controle. 

A presente Indicação saneia o vício formal de iniciativa detectado no PL 042/2025, rejeitado em plenário, pois a matéria interfere em rotinas administrativas, no regime jurídico de servidores e cria despesa continuada, hipóteses privativas do Chefe do Executivo (Lei Orgânica, art. 53). Além disso, reafirma-se que o atendimento ao educando - inclusive alimentação escolar - é programa suplementar voltado ao aluno, não devendo ser confundido com política de benefício ao servidor (Lei Orgânica, art. 170).

 No plano regimental, a via adequada é a Indicação (art. 2°, §7°), sendo que, diante do parecer da CCJ, que culminou na rejeição do Projeto de Lei n º 042/2025, cabe, então, sugerir ao prefeito o envio do PL de sua iniciativa, como expressamente recomendado pela CCJ.

Um policial militar foi preso durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na manhã de quinta-feira (25) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. O agente, que não teve o nome divulgado, é acusado de envolvimento com organizações criminosas na prática de tráfico de armas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o militar acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de munições. As ordens judiciais foram cumpridas em duas residências ligadas a ele, onde foram encontrados os materiais que servirão para coleta de provas da investigação.

A ação faz parte da Operação Barút, conduzida de forma integrada pela Força Correicional Especial Integrada (Force) e pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg). Segundo a SSP-BA, o objetivo é coibir práticas ilícitas dentro da própria corporação e combater o fornecimento de armas e munições para organizações criminosas que atuam no município e região.

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), emitiu um alerta importante nesta quinta-feira (25) sobre a circulação de informações falsas a respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nos últimos dias, mensagens em aplicativos de conversa informavam de forma equivocada que os cadastros aconteceriam apenas em datas específicas de setembro. A gestão municipal reforça que essa informação é falsa.

Os cadastros para o Residencial São Sebastião I já começaram nesta quinta-feira (25) e seguirão até o dia 29 de dezembro de 2025, garantindo que todas as famílias interessadas e que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Governo Federal e pela Prefeitura de Brumado.

A Prefeitura ressalta que todas as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) estão capacitadas para realizar os atendimentos e orientar a população. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia concluiu, nesta quinta-feira (25), a programação da Semana Nacional de Trânsito (SNT) 2025 com uma série de atividades educativas voltadas para a conscientização de usuários das rodovias. O encerramento contou com um “Cinema Rodoviário” em Simões Filho e uma blitz educativa em parceria com a Prefeitura de Amélia Rodrigues.

Realizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a SNT 2025 teve como foco a preservação da vida e buscou reforçar, em todo o país, os esforços pela redução de acidentes e mortes no trânsito, em alinhamento com os objetivos da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN).

Na manhã desta quinta-feira, o auditório da nova delegacia da PRF em Simões Filho recebeu motoristas e passageiros para o Cinema Rodoviário. A atividade apresentou vídeos e discussões sobre condutas seguras, abordando temas como os riscos da alta velocidade, o uso obrigatório do cinto de segurança, a proibição de dirigir sob efeito de álcool e a necessidade de atenção à sinalização.

O Dia do Rádio, celebrado nesta quinta-feira (25 de setembro), foi marcado em Brumado por uma entrevista especial com o jornalista e radialista Wilker Porto, atual redator-chefe do portal Agora Sudoeste. Com mais de duas décadas dedicadas ao rádio, ele compartilhou lembranças, experiências e a paixão por um dos meios de comunicação mais importantes da história.

Wilker contou que sua relação com o rádio começou ainda na infância, ouvindo partidas de futebol transmitidas por grandes emissoras nacionais, como Globo, Tupi e Nacional. “A minha paixão pelo rádio veio desde pequeno, quando sempre ouvia o futebol nessas rádios, uma paixão que até hoje é evidenciada”, destacou.

O jornalista recorda que seu primeiro contato profissional aconteceu em Brumado, na extinta Capital FM, onde aprendeu sobre a rotina dos estúdios e as transmissões ao vivo em eventos. Em seguida, integrou a equipe da também extinta Rádio Sertaneja e, em 2002, participou da programação da Sucesso FM. Naquele período, todas as emissoras ainda atuavam de forma não legalizada, o que não diminuiu o entusiasmo de quem sonhava em construir carreira no rádio.

Em 2007, Wilker Porto deu um passo importante ao ser contratado pela rádio comercial Portal FM, em Livramento de Nossa Senhora. A experiência marcou o amadurecimento profissional e consolidou sua atuação no meio. Posteriormente, ele se afastou dos microfones por alguns anos para se dedicar ao jornalismo online, inicialmente no site Brumado Agora, que mais tarde, se tornou o Agora Sudoeste, veículo do qual é redator-chefe até hoje.

O retorno ao rádio aconteceu em dezembro de 2020, quando Wilker assumiu o projeto da Rádio Câmara FM, emissora pública que integra a Rede Legislativa de Rádio e pertence à Câmara de Vereadores de Brumado. O reencontro com o veículo que sempre foi sua paixão trouxe novos desafios e também a sensação de missão cumprida.

“Fazer rádio é uma paixão de criança que se tornou realidade e que a cada dia só vem aumentar a responsabilidade. São muitas histórias, locuções em estúdio, jornalismo, transmissões esportivas, momentos marcantes. O rádio vem se reinventando, se aprimorando e, por fim, só posso dizer: o rádio é uma paixão que a cada tempo que passa só encanta”, afirmou.

Ao longo de sua trajetória, Wilker Porto viveu de perto as transformações pelas quais o rádio passou, desde a era em que era a principal fonte de entretenimento e informação, até os dias atuais, em que divide espaço com plataformas digitais, mas segue relevante e com credibilidade junto ao público.

Neste Dia do Rádio, a história de Wilker Porto simboliza a de tantos outros profissionais que dedicam sua vida a manter viva a força desse meio de comunicação que informa, conecta e emociona gerações.

A deputada Ivana Bastos segue ampliando conquistas para os municípios baianos. Na última quarta-feira (24), em audiência com o secretário de Relações Institucionais do Estado, Adolpho Loyola, a parlamentar, acompanhada de prefeitos, garantiu autorizações e encaminhamentos que vão fortalecer áreas como infraestrutura, saúde e mobilidade em Pindaí, Igaporã e Ibitiara.

Pindaí

Para o município, Ivana Bastos e o prefeito João Veiga conquistaram as autorizações para a pavimentação asfáltica do trecho Guirapá–IF Baiano, a reforma e ampliação do Hospital Municipal e a pavimentação dos acessos à nova delegacia. Também foram autorizadas a aquisição de dois kits odontológicos e a implantação de grama sintética no campo society.

Igaporã

No encontro, Ivana e o prefeito de Igaporã Neto reforçaram o pedido para a obra de pavimentação asfáltica do trecho que liga o município a Matina, cujo projeto já está em fase final de elaboração. A deputada também garantiu a aquisição de novos equipamentos hospitalares para ampliar a qualidade no atendimento à população.

Ibitiara

Junto ao prefeito Wilson de Bududa e ao secretário municipal de Saúde, Quintino, Ivana pautou solicitações estratégicas para Ibitiara. Entre elas, a pavimentação de 13 km que vai beneficiar sete comunidades quilombolas (com projeto em fase de elaboração), a restauração do aeródromo municipal (já com projeto pronto) e a aquisição de equipamentos para as unidades de saúde, esta última já autorizada.

A Prefeitura de Brumado está realizando a restauração do antigo prédio da sede administrativa do município, localizado na Praça Capitão Francisco de Souza Meira, no centro da cidade. A ação faz parte do trabalho de valorização da arquitetura histórica promovido pela gestão do prefeito Fabrício Abrantes.

As obras incluem a revitalização da fachada externa, que está passando por uma pintura de conservação, mantendo as cores originais e preservando a identidade visual de um dos edifícios mais representativos da Capital do Minério.

O prédio, símbolo da história política e cultural de Brumado, volta a ganhar destaque no cenário urbano, reafirmando o compromisso da administração municipal com a preservação do patrimônio histórico local.

Na noite desta quarta-feira (24), por volta das 19h08, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), lotados no Posto de Brumado, realizaram uma abordagem a um veículo na BA-262, no município de Brumado.

Durante a fiscalização, o motorista foi convidado a realizar o teste do etilômetro, mas recusou-se a fazê-lo.

Diante da recusa, o condutor foi autuado com base no artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O veículo foi liberado e entregue a um motorista devidamente habilitado.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de saúde por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.

O texto foi em seguida aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. A MP perderia a vigência nesta sexta-feira (26) caso não fosse votada.

Segundo o texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030. A renúncia fiscal estimada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora os procedimentos possam ser realizados já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.

A primeira-dama de Brumado, Abiara Dias, usou as redes sociais para anunciar que o município está se preparando para implantar um programa específico de políticas públicas voltado às pessoas com deficiência.

Segundo ela, o objetivo é garantir que a iniciativa seja ampla e traga benefícios reais à população. Para isso, a construção do projeto envolve visitas técnicas e diálogo com profissionais que atuam diretamente na área.

“Visitei o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência, o que me deu uma visão ainda mais ampliada de como essa precisa ser uma prioridade da gestão”, destacou Abiara.

Brumado já iniciou as primeiras ações para a implementação das políticas públicas, que passarão por etapas de avaliação antes da execução. “Hoje estou aqui no núcleo para entender a realidade do nosso município, ver as melhorias que são possíveis e elaborar um plano com as ações mais importantes e emergenciais”, completou a primeira-dama.

Na tarde de quarta-feira (24), por volta das 13h, policiais militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), durante ação da guarnição do TOR, apreenderam um veículo no município de Brumado, no sudoeste da Bahia.

Segundo informações da unidade, durante a consulta ao sistema foi constatada restrição de furto registrada no município de São Paulo (SP).

Diante da situação, a motocicleta foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A prévia da inflação oficial de setembro ficou em 0,48%, impactada principalmente pelo preço da energia elétrica. Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) ficou em -0,14%. Já em setembro de 2024 o indicador marcou 0,13%. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula 5,32%. Os números foram divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelos dados prévios, a inflação anual se mantém acima da meta do governo de 3% ao ano com tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p.) para mais ou para menos, ou seja, indo no máximo a 4,5%.

A alta da conta de luz é explicada pela “devolução” do Bônus Itaipu, desconto na conta de agosto que beneficiou 80,8 milhões de consumidores. Em setembro, sem o bônus, a fatura fica mais alta na comparação com o mês anterior.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na terça-feira (23), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 19 anos, investigado pelo homicídio de Janilene Martins dos Santos, ocorrido em 27 de janeiro de 2025, na Rua Cravolândia, bairro Conquista, em Luís Eduardo Magalhães.

De acordo com as investigações da Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, a vítima, de 35 anos, trabalhava como empregada doméstica e foi atingida por disparos de arma de fogo quando estava em casa, na companhia de amigos. Os autores chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram os tiros. Janilene chegou a ser socorrida à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas não resistiu aos ferimentos.

O suspeito foi localizado no mesmo bairro onde o crime aconteceu. Ele passou por exames de corpo de delito e segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário. Oitivas e diligências estão em andamento para identificar outros envolvidos no crime.

Nesta quinta-feira, 25 de setembro, é celebrado em todo o Brasil o Dia do Rádio, uma data especial dedicada a reconhecer e valorizar um dos meios de comunicação mais importantes da história.

Desde sua chegada ao país, no início do século XX, o rádio se consolidou como um veículo de informação, cultura e entretenimento, marcando gerações e acompanhando a vida de milhões de brasileiros. Seja nas transmissões jornalísticas, nos programas musicais ou na prestação de serviços à comunidade, o rádio sempre esteve presente como companheiro fiel do dia a dia.

Mais do que um meio de comunicação, o rádio é sinônimo de proximidade. Com a sua linguagem simples e direta, cria laços de confiança entre locutores e ouvintes, sendo fonte de credibilidade e de acesso democrático à informação, mesmo em regiões mais distantes.

Neste Dia do Rádio, a homenagem vai a todos os profissionais que mantêm viva essa tradição: locutores, jornalistas, técnicos, produtores e todos aqueles que, nos bastidores ou diante dos microfones, contribuem para que o rádio siga cumprindo seu papel de informar, entreter e aproximar pessoas.

A CDL Brumado acaba de firmar uma parceria inédita com a Alexandria Energia, uma das maiores plataformas de energia limpa e compartilhada do país, com o objetivo de levar economia real na conta de luz para todos os associados, empresários e também para o público em geral da cidade e região.

A iniciativa está sendo conduzida pelo Consultor Oficial Lex, Perilsôn D Souza, que representa a Alexandria em Brumado e Região está à frente da expansão desse projeto inovador que permite economizar de 5% a 12% todos os meses, sem a necessidade de instalar placas solares, fazer obras ou pagar qualquer valor inicial.

Como funciona o desconto?
O modelo adotado é 100% digital, regulamentado pela Lei Federal 14.300/2022, aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), e atende tanto pessoas físicas quanto jurídicas (residências, comércios, condomínios, indústrias).

Além disso, não há fidelidade e o cliente pode cancelar quando quiser, com total liberdade. A adesão é simples, rápida e a economia já pode começar no próximo ciclo de faturamento.

Um passo importante para o desenvolvimento sustentável local
Com essa parceria, a CDL Brumado reforça seu papel de protagonismo no apoio ao comércio local, trazendo soluções modernas, sustentáveis e acessíveis que geram impacto positivo na economia de empresas e famílias.

Segundo Perilsôn D Souza, a expectativa é atender milhares de contas de energia em Brumado nos próximos meses: “Essa parceria com a CDL nos dá ainda mais força para expandir e ajudar os empresários da cidade a reduzirem custos fixos. É uma solução prática, segura e que já está transformando a realidade de milhares de brasileiros.”

Como aderir?

Basta entrar em contato com o Consultor Lex oficial em Brumado e enviar a fatura da conta de energia, junto com documentação do titular da energia. A simulação é gratuita e o processo é totalmente digital:   WhatsApp (77) 9 9968-4882 “Quero economizar luz com a Alexandria”

Um imóvel localizado na região da Fazenda Jacaré, zona rural de Brumado, foi alvo de furto na última segunda-feira (22). De acordo com a ocorrência registrada na 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), os criminosos arrombaram uma das janelas da residência e levaram equipamentos de alto valor.

Entre os itens subtraídos estão cabos, motobombas, motopodas, fechaduras e válvulas, avaliados em mais de R$ 17 mil. Alguns dos materiais furtados chegam a custar até R$ 4 mil cada. A Polícia Civil já iniciou as investigações para identificar os responsáveis.

As autoridades reforçam que a compra de produtos de origem ilícita configura crime de receptação e pode levar à responsabilização criminal.

Na tarde de terça-feira (23), militares da 2ª CIPM/Barbalho apreenderam drogas e materiais ilícitos durante rondas na comunidade conhecida como Pela Porco, no bairro de Macaúbas, em Salvador.

Durante a ação, as guarnições localizaram em um terreno baldio mais de 1.800 pinos de cocaína, aproximadamente 1kg de maconha, três balanças de precisão, um rádio comunicador e milhares de pinos vazios prontos para o preparo da droga.

O material apreendido foi apresentado na delegacia, para a adoção das medidas cabíveis.

Em partida atrasada da 16ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Bahia perdeu para o Vasco por 3 a 1 na noite desta quarta-feira (24), em São Januário. Sanabria marcou o único gol do Esquadrão no jogo.

A equipe volta a entrar em campo no próximo domingo (28), às 16h, contra o Palmeiras, na Arena Fonte Nova.

A Prefeitura de Brumado oficializou nesta quarta-feira (24) a denominação da nova Unidade Básica de Saúde que está sendo construída no bairro Malhada Branca. O espaço, localizado na Avenida Rogério Rêgo, nº 109, passa a se chamar UBS Dr. José Clemente Alves Gondim, em homenagem ao médico que deixou um legado de dedicação à saúde no município.

O decreto assinado pelo prefeito Fabrício Abrantes também revoga a norma anterior, que incluía a referência à Dra. Cristina Gondim. A partir de agora, a unidade terá a denominação exclusiva de Dr. José Clemente.

A nova UBS vai reforçar a rede municipal de saúde, ampliando o atendimento e aproximando os serviços da comunidade local.

A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou nesta quarta-feira (24) o início das inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para as famílias que ainda não possuem casa própria. O empreendimento contemplado é o Residencial São Sebastião I, que vai beneficiar famílias do município dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. As inscrições já podem ser realizadas em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.

As equipes estão capacitadas para atender, orientar e efetivar os cadastros, garantindo um processo transparente e acessível para todos. Os cadastros estão sendo destinados a família que se enquadra na Faixa 1, ou seja, com renda bruta mensal do Grupo Familiar até R$ 2.850,00 para área urbana. A gestão municipal destaca a importância de os interessados ficarem atentos à lista de documentos exigidos e aos critérios definidos pelo Programa Federal e aos critérios municipais.

Os documentos necessários são: Documentos de identidade (RG) e CPF do responsável familiar e de todos os membros do grupo familiar; Comprovante de residência; Comprovante de renda  do grupo familiar se aplicável; Número do NIS, através da folha resumo do Cadúnico; Dentre outros (que devem ser checados no CRAS). Estamos trazendo mais uma oportunidade para quem ainda não tem sua casa própria. O Minha Casa, Minha Vida representa dignidade e esperança para muitas famílias da nossa cidade" afirmou o prefeito Fabrício Abrantes

Os mais de 500 mil proprietários de veículos que estão em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, têm uma ótima oportunidade para regularizar a situação junto ao fisco estadual: está vigor o Refis IPVA Bahia, programa que prevê desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios, com a possibilidade de parcelamento em três vezes. A lei do Refis IPVA Bahia prevê ainda a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), para ter acesso aos benefícios é necessário efetuar o pagamento até 28 de novembro. “Quem deseja aderir ao Refis pode utilizar o simulador disponível no www.sefaz.ba.gov.br. Após acessar a ferramenta, com base no número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF), será possível saber os valores de pagamento com base no desconto oferecido pelo programa”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem.