O avião onde viajava o deputado federal José Rocha (PR) saiu da pista e derrapou durante o pouso na tarde de quarta-feira (26), na cidade de Coribe, região oeste da Bahia. O acidente não teve consequências mais graves e, segundo informações da assessoria do parlamentar, ele não sofreu ferimentos e já está em casa. Rocha participaria de compromissos políticos em Coribe, e estava na companhia na aeronave do prefeito eleito do município de Cocos, Dr. Marcelo, e o piloto, que também não se feriram.
Confira as especialidades médicas e serviços de diagnóstico da Clínica MED Sudoeste
27 Out 2016 // 07:29
Brumado e região dispõe das mais diversificadas especialidades médicas e serviços de diagnóstico. Conheça a Med Sudoeste e deixe sua saúde nas mãos de profissionais que priorizam a qualidade e eficiência. Na Med Sudoeste você encontra: Pediatria, Clínico, Ginecologista/Obstetra, Gastroenterologia, Endocrinologia, Cardiologia, Urologista, Psicologia e Nutricionista. Conheça a nossa unidade: Avenida Cassemiro Pinheiro de Azevedo, no centro de Brumado. Telefone: (77) 3441-4443. Med Sudoeste e LABO - Laboratório com qualidade garantida. Fone: (77) 3441-9263.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo. Antes da decisão do Supremo, segurados ganharam ações individuais na Justiça para obter a revisão da aposentadoria. Para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve devolver todos os valores que foram pagos, em parcela única, para ter direito ao recálculo do benefício. Por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, e a presidente, Cármen Lúcia. A favor votaram Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.
A fim de combater a criminalidade e atender a comunidade rural de forma mais dinâmica, a Polícia Militar, através da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) deu início na terça-feira (25) a ‘Ronda Rural’, em Brumado. De acordo com a companhia, as atividades serão realizadas com viatura e policiais específicos no atendimento a preservação da ordem pública e, sobretudo, promovendo a aproximação com a população das comunidades rurais.
Deputado Marquinho Viana leva prefeitos eleitos em Aracatu e Boquira ao secretário da Saúde
26 Out 2016 // 19:04
Na terça-feira, 25, o deputado estadual Marquinho Viana (PSB), juntamente com o prefeito de Aracatu, Sérgio Maia, e o prefeito eleito de Boquira, Luciano, e seu vice-prefeito Danilo, toveram uma audiência com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, quando o prefeito de Aracatu solicitou equipamento e mobiliário para a Unidade de Saúde da Família. O prefeito de Boquira pediu uma visita técnica para identificação das necessidades de equipamentos e mobiliário para o funcionamento do hospital municipal. O secretário de Saúde, como sempre, foi muito receptivo à visita de todos.
Neste domingo (30), milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições para elegerem os chefes dos executivos municipais de mais de 50 cidades. Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas dúvidas, o Portal EBC fez uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto. Deve justificar o voto todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado. Quem estará fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de eleitor e um documento com foto. Os locais de justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais de justificativa na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O longo período de estiagem que vem atingindo grandes centros urbanos e afetando o abastecimento humano em diversas cidades do país, tem provocado mudança de comportamento da população quanto à conscientização para o uso racional da água distribuída. Esse hábito tem adeptos até mesmo em municípios em situação confortável quanto ao abastecimento como é o caso de Livramento de Nossa Senhora. Com a aproximação do período chuvoso na região, a barragem Luis Vieira terá atravessado a estiagem em situação tranquila no que diz respeito ao abastecimento humano. Atualmente, o reservatório encontra-se com 24 bilhões de litros de água acumulados, o que significa 22% de sua capacidade total de acumulação. No entanto, de acordo com a gerente da Embasa em Livramento, Maria de Lourdes, “é preciso superar essa concepção de que a água em nossa região é abundante. Temos visto, cada vez mais, exemplos de cidades que não imaginávamos passar por racionamento. Por isso, temos que começar desde já a promover atitudes positivas em nosso cotidiano". Por este motivo, a Embasa vem chamando a atenção da população para a necessidade da adoção de práticas que levem ao consumo racional da água na cidade. A empresa está fazendo sua parte, intensificando o trabalho de combate ao desperdício e desenvolvendo diversas ações para reduzir a perda de água no sistema de abastecimento. Além das rondas noturnas, a Embasa adota práticas rotineiras como substituição de redes que apresentam maior índice de quebramentos, substituição de hidrômetros com tempo de vida útil excedido, instalação e manutenção dos equipamentos de proteção existentes como válvulas redutoras para diminuição de pressões excessivas. Todas essas ações estão alinhadas às diretrizes do Projeto Com + Água, desenvolvido em Livramento desde 2008 com o objetivo de combater as perdas de água, assim como manter a vigilância e mobilização permanentes para a formação de uma nova consciência ambiental. A partir dos encontros da Comissão de Usuários, o projeto tem possibilitado a ampliação do canal de diálogo entre a Embasa e a população, na multiplicação de boas práticas na rotina de consumo e de alerta quanto à perda de água.
NAAP conta com reforço pedagógico em leitura e produção textual do 1° ao 9° ano do ensino fundamental
26 Out 2016 // 17:29
Pensando no desenvolvimento do seu filho, o NAAP - Núcleo de Apoio a Aprendizagem - que tem como objetivo o atendimento a crianças, adolescentes e adultos, desenvolvendo suas capacidades, com atendimentos especializados em: avaliação psicopedagógica, intervenção cognitiva, baixo rendimento escolar, falta de motivação, dificuldade de aprendizagem, déficit intelectual, apoio pedagógico em leitura e escrita, deficiência auditiva, acompanhamento psicológico, dislexia, disgrafia, disortografia, discalculia, TDAH, autismo e avaliação da fala. Conta agora com reforço pedagógico em leitura e produção textual do 1° ao 9° ano do ensino fundamental, com Psicopedagogo, Psicólogo e Fonaudiólogo. Ligue e agende um horário: (77) 3441-3320. Email: [email protected]. Rua Plácida Rizério, 28, Brumado.
Brumado: seis presos custodiados no município foram transferidos para Vitória da Conquista
26 Out 2016 // 17:00 Janine Andrade
Seis presos, os quais estavam custodiados na carceragem da delegacia anexa a sede da 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (20ª Coorpin), em Brumado, foram transferidos para unidade prisional Advogado Nilton Gonçalves, situada na cidade de Vitória da Conquista. O recambiamento dos presos foi realizado na última terça-feira (25) e contou com esquema de segurança especifico montando por policiais civis.
Acontece neste sábado (29), em Brumado, a partir das 20h, mais uma edição da tradicional Festa da Luz. A festa de camisa contará com shows de Jake e oracional com Flávia Almeida e ainda exposição com o tema “ Família: santuário da Misericórdia”. O evento é uma realização da Comunidade Carp e será realizado no Centro de Evangelização ‘Jesus, eu confio em vós’, na saída para Vitória da Conquista. Maiores informações nos telefones: (77) 3441-5610/ 9.9801-9840.
Quando estão no último ano do Ensino Fundamental 1 ou 2 (antiga 4ª ou 8ª série, respectivamente), muitos alunos de outras cidades do interior do estado se deslocam para Vitória da Conquista a fim de darem sequência aos estudos e o Colégio Oficina é sempre a principal referência para muitos pais e estudantes. Ao longo dos anos, a escola vem firmando parcerias com instituições educacionais da própria cidade, mas, em 2016, o Colégio Oficina inova mais uma vez e estende a rede de parcerias a pais, educadores, imprensa, opinião pública e interessados em educação de outras cidades do interior da Bahia. Brumado foi a quinta cidade a receber a visita de uma equipe de profissionais formada por diretores e coordenadores do Oficina. Nessa última terça, 26, uma equipe pedagógica do Oficina esteve na cidade e ofereceu um café no hall do hotel Premium (confira as fotos). O encontro reuniu cerca de 50 convidados interessados em conhecer os projetos pedagógicos, a linha de educação, a equipe e a estrutura do melhor colégio de Vitória da Conquista, 1º lugar pelo oitavo ano consecutivo no Enem. A ideia é estreitar laços e oferecer aos brumadenses a oportunidade de visitar o Oficina em Conquista e tornar a parceria escola-pais-alunos permanente. Para saber mais, acesse: www.colegiooficinavc.com.br. facebook.com/colegiooficina – vitória da conquista [oficial] e instagram.com/oficina_vc.
Pesquisa aponta defeitos na maioria das rodovias brasileiras
26 Out 2016 // 15:29 Agência Brasil
Pesquisa divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 58,2% das rodovias brasileiras têm algum tipo de deficiência na pavimentação, sinalização ou geometria e foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas. Outras 41,8% foram classificadas como ótimas ou boas. Em relação ao pavimento, 48,3% dos trechos avaliados foram classificados como regulares, ruins ou péssimos. Para a sinalização, esse percentual foi de 51,7% e na geometria, 77,9%. A pesquisa avaliou 103 mil quilômetros de estradas e abrangeu toda a malha de rodovias federais e as principais rodovias estaduais pavimentadas, incluindo trechos concedidos à iniciativa privada. Os trechos de rodovias concedidas à iniciativa privada têm melhor avaliação, com 78,7% da malha classificada como ótima ou boa. Nas rodovias públicas, 32,9% foram avaliadas como ótimas ou boas. Como em 2015, as dez melhores rodovias apontadas pela pesquisa tem gestão privada.
Brumado: licitação para aquisição de equipamentos para UTI Neonatal foi aberta
26 Out 2016 // 14:58 Janine Andrade
Com prazo que segue até o dia 09 de novembro, com expectativa de homologação para o dia 20 do mesmo mês, a prefeitura de Brumado abriu licitação para aquisição de equipamentos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Professor Magalhães Neto, na terça-feira (24). A aquisição dos equipamentos está em torno de R$ 600 mil e, segundo a secretaria municipal de saúde, assim que adquiridos os aparelhos serão instalados na UTI Neonatal, com previsão de funcionamento – que depende de trâmites burocráticos e credenciamentos da prestação de serviços - a partir de 2017, com disposição de 10 leitos.
Juros do cheque especial vai a 324,9% e do cartão de crédito atinge 480,3%
26 Out 2016 // 14:29 Agência Brasil
A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em setembro. Segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26), a taxa do cheque especial subiu 3,8 pontos percentuais, de agosto para setembro, quando chegou a 324,9% ao ano, estabelecendo novo recorde na série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Neste ano, a taxa do cheque especial já subiu 37,9 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano. Outra taxa de juros que voltou a registrar recorde foi a do rotativo do cartão de crédito. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Em setembro, na comparação com agosto, houve alta de 5,3 pontos percentuais, com a taxa em 480,3% ao ano, a maior da série iniciada em março de 2011. Neste ano, essa taxa já subiu 48,9 pontos percentuais. A taxa média das compras parceladas com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados, subiu 2,5 pontos percentuais e ficou em 154,7% ao ano. Essas duas taxas – do cheque especial e do cartão de crédito – são as mais caras na pesquisa do Banco Central e estão bem distantes dos juros médios do crédito para pessoa física (73,3% ao ano, em setembro). A alta em relação a agosto foi de 1,5 ponto percentual.
Foi divulgada na manhã de hoje, 26, a nomeação do novo bispo da Diocese de Caetité. Na missa realizada hoje pela manhã na Catedral de Caetité, o Padre Gilvan Pereira, atualmente administrador Diocesano, anunciou monsenhor José Silva Carvalho como o novo bispo da Diocese de Caetité. Monsenhor José Silva Carvalho atualmente é pároco na Paróquia Divino Espírito Santo, em Poções-BA, Arquidiocese de Vitória da Conquista. Dom Carvalho, como será chamado após sua ordenação episcopal, tem 56 anos, nasceu em 31 de março de 1960 na cidade de Fortaleza, Ceará. Foi ordenado padre em julho de 1995 na cidade de Vitória da Conquista e recebeu o título de monsenhor capelão do papa em novembro de 2011. A ordenação episcopal de Monsenhor José Silva Carvalho acontecerá no dia 29 de janeiro em Caetité, quando tomará posse da Diocese. O novo bispo da Diocese de Caetité estudou filosofia em Vitória da Conquista e Teologia em Taubaté, São Paulo, e é licenciado em Filosofia pela Faculdade Batista Brasileira. Monsenhor Carvalho já foi reitor do Seminário de Vitória da Conquista por 15 anos.
Em carta enviada à Diocese de Caetité, Monsenhor se disse surpreso com a notícia de sua nomeação para o episcopado de Caetité. “Com muita liberdade, espontaneidade e alegria, coloco-me a disposição do Pai para a missão que me aguarda”, pontua na carta. Monsenhor diz que sua primeira missão “é a de conhecer e” situar-se “na realidade geográfica, humana, cultural, pastoral, histórica do território Diocesano”. Ele destaca que tudo será novo: “é uma nova Páscoa! É novidade o ministério Episcopal, novidade a diocese e tudo mais. Serei ordenado Bispo no dia 29 de Janeiro de 2017, contudo aprenderei a ser Bispo convivendo com vocês”.
Como lema episcopal, Dom Carvalho escolheu “Servir ao Senhor com Alegria”, que também foi seu lema como monsenhor capelão. “Reconheço que a missão do bispo é a de levar a alegria do senhor ao seu rebanho. Rezem por mim, por minha fidelidade ao Senhor, para que eu seja um pastor à semelhança do coração misericordioso de Jesus, e eu estarei rezando por cada um de vocês para que sejam atendidos segundo as suas necessidades”, destaca o novo bispo.
Do anuncio da transferência de Dom Ricardo Brusati para a Diocese de Janauba, em 27 de maio de 2016, até hoje, foram 517 dias vivendo a expectativa do anuncio do novo bispo para a Diocese de Caetité. Neste tempo, a frente da Diocese como administrador esteve o padre Gilvan Pereira Rodrigues, pároco de Paróquia de Caculé, eleito no dia 4 de agosto pelo colégio de consultores da Diocese.
A Diocese de Caetité foi criada em 20 de outubro de 1913 pela bula Maius Animarum Bonum (O maior bem das almas) do Papa Pio X. São 103 anos de história, evangelizando nas terras sagradas do sertão. A Diocese abrange 35 municípios, composta por 33 paróquias divididas em nove zonais.
No próximo dia 27 de novembro, em Brumado, acontecerá a caminhada "Passos que Salvam". Você já pode reservar o seu kit e ajudar esse projeto que tem como objetivo salvar muitas vidas na Capital do Minério. Informações com (Patrícia 9.9985-3708), (Iara 9.9956-1487), (Patrícia Correia 9.9809-3392), (Allana 9.9977-0747) e (Simone 9.9825-1938). O evento tem o apoio do Hospital do Câncer de Barretos, Caase, Grupo "Unidos por Dudu" . Uma união de muita força para ajudar ao próximo.
Eduardo Vasconcelos se encontra com o governador Rui Costa e volta apresentar as principais demandas para Brumado
26 Out 2016 // 11:57
O prefeito eleito de Brumado, o engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) esteve participando nesta terça-feira (25) de um importante encontro com o governador Rui Costa. Estiveram presentes 16 prefeitos da legenda, eleitos no último dia 02 de outubro, numa audiência que aconteceu na Casa Civil e durou cerca de 5 horas, na qual esteve presente também a presidente do PSB na Bahia, a senadora Lídice da Mata. O governador recebeu todos separadamente, o que facilitou a interface com os novos gestores. Segundo Eduardo a reunião com Rui Costa foi altamente produtiva e serviu para reapresentar as principais demandas de Brumado, que seriam a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, a ampliação da Barragem de Cristalândia, a instalação da UTI e a implantação da Escola em Tempo Integral para o Segundo Grau, entre outras. “O primeiro assunto que tratamos com o governador foi a nossa preocupação com os convênios para a instalação da UTI em Brumado e comunicamos que estamos nos empenhando ao máximo, por meio do governo de transição, para que a devida prestação de contas seja feita na sua integralidade, para que não possamos sofrer nenhuma penalidade futura. Ele reafirmou o seu compromisso e garantiu que o governo irá ceder os equipamentos para a unidade, o que nos deixou mais otimistas quanto a tão sonhada instalação da UTI”, ressaltou Vasconcelos. Outra questão que foi vista de forma muito positiva pelo futuro gestor é a formação de um forte bloco de prefeitos peesebistas na região, pois o partido agora comandará, além de Brumado, Guanambi, Caetité, Paramirim e Jequié, que é, inclusive, uma das cidades mais prósperas do sudoeste baiano. “Realmente esse é um dado muito favorável, que deverá facilitar a conquista de grandes benefícios para a nossa região”, destacou. E finalizou dizendo que “a nossa avaliação do encontro foi a mais positiva possível, além do que o perfil do governador é muito similar ao nosso, muito mais técnico do que político, o que faz com que tenhamos uma identidade de gestão”. O futuro gestor ainda aproveitou para participar de audiências em outros órgãos do governo, como a Secretaria de Agricultura, onde ele ressaltou a importância da luta para o retorno das obras da FIOL, já Brumado possui um setor de mineração cada vez mais forte.
Tito Almeida - Fisioterapia especializada apresenta moderno equipamento tecnológico para tratamento da coluna vertebral
26 Out 2016 // 11:29
Agora na Fisioterapia Tito Almeida, apresentamos um dos melhores recursos terapêuticos para o tratamento das dores e patologias da coluna vertebral: A Mesa Eletrônica de Flexo Distração. Este moderno recurso tecnológico é capaz de tratar as principais lesões da coluna vertebral como: Hérnias de disco e protusões discais, compressões e pinçamentos de raízes nervosas, desidratações discais, espasmos e tensões musculares, processos inflamatórios crônicos, e sobrecargas mecânicas e bloqueios nas vértebras. Esta mesa realiza uma tração da coluna vertebral, o que permite aumentar o espaço existente entre as vértebras. Com isso, o disco intervertebral (lesionado nas hérnias discais e protrusões) recebe água e recupera altura, os músculos se relaxam e o sangue circula melhor pelos tecidos da coluna (ossos, ligamentos, músculos, fascias e disco intervertebral). Viva sem dor! Agende uma consulta: CLIMEB – Rua Cel Paulino Chaves, nº 278ª, no centro de Brumado, telefones (77) 3441 -1980/ 9 9993-3438.
Deputados aprovam projetos que tornam torcidas do Bahia e Vitória patrimônio imaterial do Estado
26 Out 2016 // 10:27
Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia os projetos dos deputado estaduais Bobô (PCdoB) e Bira Coroa (PT) que tornam as torcidas do Bahia e Vitória como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado. A ação foi realizada na última terça-feira (25). O deputado estadual Bobô (PCdoB) foi autor do projeto de lei que homenageia os adeptos do time tricolor, enquanto Bira Coroa (PT) propôs a honraria aos torcedores do Vitória. A matéria segue para o governador Rui Costa (PT).
Pesquisa revela que consumo de álcool entre homens e mulheres tem se igualado
26 Out 2016 // 09:58
Conforme pesquisa publicada no periódico BMJ Open, o consumo de bebidas alcoólicas tem se equiparado entre mulheres e homens. “O uso de álcool e as desordens relacionadas historicamente foram vistas como um fenômeno masculino. Este estudo coloca esta afirmativa em questão e sugere que mulheres jovens devem se tornar alvo de esforços para reduzir o impacto dessa substância e os danos relacionados", dizem os pesquisadores. O levantamento foi realizado a partir da quantidade e frequência do consumo de álcool, problemas com relação ao consumo e danos associados. Os dados foram agrupados Entre 1891 e 1910, o consumo entre os homens era 2,2 vezes maior. Já entre 1991 e 2000, a relação é de 1,1. Foram analisados dados de 68 estudos publicados entre 1980 e 2014 em todo o mundo, com mais de 3 milhões de entrevistados no total.
Brumado: desportistas protestam contra projeto que pode autorizar permuta de terreno de campo de futebol
26 Out 2016 // 09:27 Janine Andrade
Tramita no legislativo brumadense o projeto de lei nº 017/2016, de autoria da Prefeitura Municipal de Brumado, que “autoriza o Poder Executivo a permutar terreno com a Loteadora Pessoa Bonfim LTDA”. A proposta trata-se da solicitação de permuta de um campo de várzea localizado à margem da pista de escoamento de minério, na divisa entre os Bairros Baraúnas e Olhos D’água, em Brumado, com a referida locadora, o que vem gerando protesto dos desportistas que utilizam um campo de futebol naquele local. Caso haja a permuta, a loteadora compromete-se a nivelar o referido campo e estruturar com vestiários para os atletas. Porém, os atletas alegam que o novo terreno proposto pela loteadora não oferta estrutura para escoamento nos períodos de chuva, o que prejudicaria as atividades esportivas. Desta forma, a fim de evitar que o projeto seja aprovado, o grupo se mobilizou e disse já ter recolhido 900 assinaturas em um abaixo-assinado de pessoas da comunidade que também são contra ao projeto. Quando apresentado, na última semana, o projeto foi retirado de pauta pelos vereadores, os quais justificaram a decisão alegando que estudariam melhor o documento e fariam um estudo técnico do novo terreno cedido pela loteadora.
Vitória da Conquista: Herzem Gusmão lidera as intenções de voto para prefeito com 64,75%
26 Out 2016 // 08:57 Janine Andrade
Com 64,75% das intenções de voto, o candidato a prefeito Herzem Gusmão (PMDB) lidera as pesquisas para o segundo turno em Vitória da Conquista. O levantamento foi realizado pelo Instituto Painel Brasil e no relatório o candidato Zé Raimundo (PT) aparece com 35,25%. O levantamento ouviu 900 pessoas, tem margem de erro de 3,27% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional da Bahia (TER-BA) com o número 03299/2016, e feita entre os dias 22 e 24 de outubro.
MP instaura procedimento Administrativo de Acompanhamento no município de Malhada de Pedras
26 Out 2016 // 08:29 Janine Andrade
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, considerando a exigência constitucional e legal de as gestões municipais observarem as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, mormente no que diz respeito à regularidade do pagamento de despesas com gastos fixos da administração e á assunção de novas obrigações necessariamente com a disponibilidade de caixa para regular custeio, inclusive no exercício seguinte, resolve instaurar procedimento Administrativo de Acompanhamento objetivando verificar o cumprimento da regra estabelecida pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Prefeito Municipal de Malhada de Pedras, no exercício 2016, mormante no que tanque à regularidade de assunção de novas obrigações , bem como respeito aos prazos de pagamento das despesas correntes e continuas, nos dois últimos quadrimestres do última ano de mandato , que não possa ser integralmente cumprida dentro dele, ou que gere parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem disponibilidade de caixa suficiente para tal adimplemento.
Brumado: MP instaura procedimento Administrativo de Acompanhamento para garantir atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério
26 Out 2016 // 07:59 Janine Andrade
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor Ruano Fernando da Silva Leite, considerando a exigência constitucional e legal de as gestões municipais observarem as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal, mormente no que diz respeito à regularidade do pagamento de despesas com gastos fixos da administração e á assunção de novas obrigações necessariamente com a disponibilidade de caixa para regular custeio, inclusive no exercício seguinte, considerando que no dia 09 de setembro deste ano a presidência da Câmara de Vereadores promulgou a Lei nº 1.779/2016, dispondo sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos profissionais de Magistério, e que, no dia 15 de setembro do mesmo ano, o prefeito Aguiberto Lima Dias encaminhou os projetos de lei nºs 14 e 15/2016, dispondo, respectivamente, sobre o mesmo objeto da lei mencionada e o novo plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da educação pública municipal, os quais já foram aprovados pelo plenário daquela casa legislativa, resolve instaurar procedimento Administrativo de Acompanhamento objetivando verificar o cumprimento da regra estabelecida pelo artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Prefeito Municipal de Brumado no exercício 2016, mormante no que tanque à regularidade de assunção de novas obrigações , bem como respeito aos prazos de pagamento das despesas correntes e continuas, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato , que não possa ser integralmemente cumprida dentro dele, ou que gere parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem disponibilidade de caixa suficiente para tal adimplemento.




















