O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

Durante dois anos, entre idas e vindas, o fotógrafo Alvaro Vilella registrou o dia-a-dia das comunidades quilombolas de Barra do Brumado e Bananal, ambos em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O resultado são 43 imagens fortes, comprometidas e repletas de dignidade” de rostos e do cotidiano que estão reunidas no Faces – Ebook, que terá lançamento no formato original nesta quinta-feira (15/03), às 19 horas, com transmissão pelo no Youtube. O lançamento virtual será mediado por Lanussi Pasquali, professora, curadora e mestra em artes visuais. “São pessoas, que em raras oportunidades, viram seus rostos retratados”, conta Álvaro, que tem 2 livros lançados e 30 anos de carreira. Ele revela que só foi possível realizar o projeto, porque decidiu-se se mudar para região. “Nestes dois meses, tive a oportunidade de conviver e se aproximar da intimidade de seus moradores”. O projeto Faces – E-book contribui para quebrar o paradigma da invisibilidade que a cultura colonial impôs às comunidades quilombolas, ao tempo que oferece uma outra perspectiva de olhar e entendimento às comunidades remanescentes de quilombos. “Penso que é uma forma de construção, resgate e manutenção da memória, história e identidade dos moradores dessas comunidades, na medida em que transforma a percepção delas sobre si mesmo e sobre o mundo que os cerca”, comenta o fotógrafo.

Alcoolizado, o condutor de um automóvel colidiu contra uma viatura da 34ª CIPM, na noite do último domingo (11), em Malhada de Pedras. Na tentativa de fugir da ocorrência, o motorista ainda atropelou um motociclista. O homem foi contido pelos policiais e conduzido ao posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Brumado, onde foi realizado teste de bafômetro e, logo após, encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto para confecção de laudo médico comprovando o estado de embriaguez. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Brumado.

Na tarde de segunda-feira (12), policiais da 34ª CIPM se deslocaram até o Conjunto Habitacional Brisas III, em Brumado, para apurar a denúncia da ocorrência de tráfico e uso de drogas. No local, ao perceber a aproximação da viatura, uma mulher empreendeu fuga, deixando certa quantidade de maconha. A mulher foi abordada posteriormente e com ela encontradas outras substâncias: cocaína, cigarro de maconha, dinheiro e um dichavador de ervas. Ela foi detida e conduzida a delegacia, juntamente com o material apreendido.

Pelo segundo mês consecutivo, o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda registrou, em março, alta da taxa para todas as faixas de renda. As famílias mais atingidas no mês foram as de renda média (rendimentos entre R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83) e média alta (entre R$ 8.254,83 e R$ 16.509,66). No primeiro grupo a inflação de fevereiro para março passou de 0,98% para 1,09%; no segundo grupo, foi de 0,97% para 1,08%. Os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foram divulgados nesta terça-feira (13). Assim como ocorreu em fevereiro, o segmento de Transportes foi o que mais contribuiu para a alta da inflação em todas as faixas de renda, no mês de março. O aumento de 11,2% no preço dos combustíveis impactou, mais fortemente, as famílias mais ricas. Já os reajustes de 0,11% nos preços de ônibus urbano e de 1,84% no preço dos trens, pesaram no resultado da variação para a classe de renda mais baixa. As famílias mais ricas, no entanto, tiveram um alívio inflacionário nesse segmento com o recuo de 2% no preço das passagens aéreas e de 3,4% nos valores cobrados por aplicativos de transporte.

Em decreto publicado na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE), o governador da Bahia, Rui Costa (PT) autorizou a realização de eventos com a presença de até 50 pessoas. O decreto observa, porém, que continua proibido eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, como eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins,  aulas em academias de dança e ginástica. Também segue proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril.

A Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Livramento de Nossa Senhora comunicou que foram registrados mais 03 óbitos de pessoas residentes no município em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Com essa confirmação o município chega a 39 óbitos pela doença até a tarde desta terça-feira (13). São 131 pacientes em tratamento. 

A Bahia já realizou mais de 1 milhão de testes RT-PCR, para detecção de coronavírus (Covid-19), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O número foi ultrapassado cerca de 13 meses após o registro do primeiro caso positivo, em 6 de março de 2020. Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o resultado foi alcançado graças aos investimentos do Governo do Estado para ampliação do laboratório e aquisição de matéria-prima. “Foram mais de R$ 20 milhões investidos, em obras e equipamentos. A entrega da nova ala tornou o Lacen-BA o maior laboratório do país em capacidade de realização de exames da Covid-19 e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro de 2020”, afirma o gestor. A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, detalha que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além de um sequenciador, equipamento que realiza o sequenciamento genético do coronavírus. Além disso, foi realizada a contratação de pessoal para ampliação do serviço e, desse modo, a unidade passou a funcionar 24 horas, sete dias por semana.

Desejo um Feliz Aniversário a nossa querida Tabocas do Brejo Velho! Sinto imensurável orgulho desta cidade, de suas belezas e histórias incomparáveis. Tabocas do Brejo Velho é, acima de tudo, um lugar de gente de bem, acolhedora, amiga. Sei que todos os cidadãos, nascidos nessa terra ou aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por ela e a defendem. Feliz aniversário, querida Tabocas do Brejo Velho! Parabéns pelos seus 59 anos de emancipação política!

O Instituto Federal de Educação da Bahia - IFBA, Ofertará através do Sistema Universidade Aberta - UAB, polo de Brumado, o CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIAS EM JOGOS DIGITAIS. Esse curso tem por objetivo formar profissionais tecnólogos e empreendedores na área de desenvolvimento de Jogos Digitais aptos a desenvolverem games, sistemas, animações direcionadas para diversas áreas do conhecimento: entretenimento, computação gráfica etc, sempre de forma integrada, seguindo os padrões de qualidade e produtividades aprendidos durante a sua formação. As inscrições foram prorrogadas até o dia 18 de abril. Todas as informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital e as inscrições, exclusivamente pela internet serão feitas por meio do link contendo o formulário. Para o polo UAB Brumado serão disponibilizadas 40 vagas para o público em geral.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado apresenta os beneficios do Certificado Digital: Segurança nas transações eletrônicas; Assinatura digital de documentos e e-mails, garantindo sua autenticidade; Redução de custos; Desburocratização dos processos; Redução de tempo nas transações; Eliminação de papéis. Para mais esclarecimentos, entre em contato com a área de Certificação Digital da CDL de Brumado: (77) 3441-1222 ou 3441-7027.

Em relato enviado a redação do Agora Sudoeste, o cidadão brumadense questionou a forma como estão sendo entregues as senhas para a vacinação contra covid-19. “É uma vergonha o que está acontecendo com a entrega das senhas para vacinação a covid-19. Estamos aqui na Escola Zilda Neves, o povo chega às 04hs da manhã para pegar uma senha não tem uma pessoa responsável para informar. É um descaso com a sociedade”, relatou o brumadense.

Na noite desta segunda-feira (12), faleceu a senhora Altenita Silva Lima, 75 anos, vítima de covid-19. Altenita estava internada no Hospital das Clinicas de Conquista, em Vitória da Conquista. Ela é mãe de Daniel do Gesso, Miguel do Gesso e Moisés do mercado Vitória.

A Prefeitura Municipal publicou nesta segunda-feira (12) o Decreto 20.929, de 12 de abril de 2021, que dispõe e institui novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19 em Vitória da Conquista. O documento é válido de 13 a 26 de abril e estabelece que a partir das 22 horas está suspensa a locomoção ou permanência em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Dessa forma, templos religiosos, transporte público, bares e restaurantes, academias de ginástica, comércio de rua, shoppings centers, feiras livres e prestadores de serviços terão horários específicos para seu funcionamento: transporte público coletivo – 05h às 22h; prestação de serviços – 08h às 18h; academias, com exceção de aulas coletivas – 06h às 21h; comércio de rua – 09h às 19h (segunda a sexta-feira) e 08h às 12h (sábado); bares, restaurantes e congêneres – até às 21h; shopping centers – 10h às 20h; serviços de delivery – até à 00h e atos religiosos litúrgicos, com capacidade máxima de lotação de 30% – até às 22h. Durante os finais de semana, fica terminantemente proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias, praças e locais públicos. Já as feiras livres, com quiosques e similares, poderão funcionar apenas para a venda de alimentos.

A guarnição da 46ª CIPM realizou em Livramento de Nossa Senhora nesta segunda-feira (12) condução em flagrante de um perpetrador de agressão física aos seus pais e destruição do que havia em um imóvel. De acordo com informações da polícia, durante as diligências, o jovem evadiu do local e fora capturado na Comunidade do Cruzeiro, havendo necessidade de uso de algemas por estar sob aparente efeito de substâncias entorpecentes.

A Secretaria de Saúde de Aracatu atualizou o boletim de casos de Coronavírus e informou que foram notificados 02 novos casos positivos e 01 óbito por covid-19. “Informamos que o 10º óbito, trata-se do caso 729, paciente do sexo masculino, 61 anos e estava internado na UTI do Hospital das Clinicas de Conquista (HCC). O caso 739 trata-se de paciente do sexo masculino, 54 anos, apresenta sintomas leves do covid-19, confirmado por Teste Rápido. O caso 740 trata-se de paciente do sexo feminino, 48 anos, apresentava sintomas leves para o covid-19, confirmado por teste rápido, assintomático nas últimas 24 horas, considerado curado. Salientamos que os pacientes sintomáticos já se encontravam em isolamento domiciliar, orientados e monitorados pela Vigilância em Saúde”, informou a secretaria.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender a eficácia de diversos dispositivos de quatro decretos presidenciais, publicados em 12/2/2021, que regulamentam o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Entre eles estão o que afasta o controle do Comando do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e o que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos. Na decisão, proferida em cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6675, 6676, 6677, 6680 e 6695), a ministra destaca a necessidade da análise imediata dos pedidos cautelares em razão da iminência da entrada em vigor dos decretos (60 dias após sua publicação). Os processos já estão inseridos na pauta do Plenário, na sessão virtual que se inicia em 16/4, e o colegiado deliberá sobre eventual ratificação da liminar. A medida liminar suspende a eficácia dos decretos na parte em que introduzem as seguintes inovações: - afastamento do controle exercido pelo Comando do Exército sobre projéteis para armas de até 12,7 mm, máquinas e prensas para recarga de munições e de diversos tipos de miras, como as telescópicas; - autorização para a prática de tiro recreativo em entidades e clubes de tiro, independentemente de prévio registro dos praticantes; - possibilidade de aquisição de até seis armas de fogo de uso permitido por civis e oito armas por agentes estatais com simples declaração de necessidade, com presunção de veracidade; - comprovação, pelos CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro desportivo; - comprovação pelos CACs da aptidão psicológica para aquisição de arma mediante laudo fornecido por psicólogo, dispensado o credenciamento na Polícia Federal; - dispensa de prévia autorização do Comando do Exército para que os CACs possam adquirir armas de fogo; - aumento do limite máximo de munições que podem ser adquiridas, anualmente, pelos CACs; - possibilidade do Comando do Exército autorizar os CACs a adquirir munições em número superior aos limites pré-estabelecidos; - aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada; - prática de tiro desportivo por adolescentes a partir dos 14 nos de idade completos; - validade do porte de armas para todo território nacional; - porte de trânsito dos CACs para armas de fogo municiadas; e - porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos. Leia a íntegra da decisão.

Os municípios de Serra do Ramalho, Malhada de Pedras e Feira da Mata receberam equipamentos de saúde, através de emenda parlamentar da deputada Ivana Bastos, para somar com o trabalho desenvolvido nas cidades. “Viabilizamos os itens  por entender a importância de colaborar para o fortalecimento da assistência à saúde nos municípios. Fico muito satisfeita em poder contribuir nessa área tão essencial para a população", ressaltou Ivana Bastos. O prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos (Lica), assinou o Termo de Cessão e Uso para a aquisição de armário hospitalar tipo vitrine, Autoclave Horizontal e Central de Nebulização. Já o prefeito Beto de Preto Neto, de Malhada de Pedras, recebeu armário hospitalar tipo vitrine, cadeiras de rodas e autoclave horizontal. Em Feira da Mata, o prefeito Valmir Rodrigues, contará com reforço na saúde através de dois armários hospitalares tipo vitrine e autoclave horizontal. "É um momento em que a saúde é mais do que prioridade, seguimos com o forte trabalho de contribuir com as ações executadas para melhor atender às famílias", frisou a deputada.

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Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Nesta segunda-feira, 12, Brumado registrou 7.691 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 17.965 notificações. Entre os diagnósticos: 37 internações, 142 óbitos, 749 pacientes em tratamento e 6.719 recuperados. No momento, 114 pessoas aguardam resultado laboratorial e 9.249 foram descartados.

O Centro Médico Santa Clara, em Brumado, oferece serviço de Raio-X Digital, com entrega de exame com laudo no mesmo dia. Ligue e marque o seu procedimento (77) 3441-5206. Avenida João Paulo I, 590, bairro Olhos D´Água.

Na manhã desta segunda-feira (12), policiais rodoviários federais apreenderam cerca de 266 quilos de maconha na Grande Salvador. A droga estava acondicionada dentro de sacos, pronta para consumo e comercialização. Por volta das 04h30, no Km 599 da BR 324, em Simões Filho (BA), policiais realizavam ações de combate ao crime e sinalizaram para que o condutor de uma caminhonete Renault/Oroch com placas de Dias D’Ávila (BA) parasse. O motorista desobedeceu a ordem e fugiu em velocidade pela rodovia. Os agentes iniciaram o acompanhamento tático, que se prolongou por dezenas de quilômetros. Durante o acompanhamento tático, o condutor acessou as rodovias estaduais BA 526 (CIA-Aeroporto e BA 099 (Estrada do Coco) e transitou pelo perímetro urbano em velocidade incompatível com as vias. Atravessou cruzamentos sem observar as normas gerias de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos e avançou uma praça de pedágio, quebrando a cancela. Na altura da localidade de Abrantes, o homem abandonou o veículo, correu para um matagal e ainda não foi encontrado. Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no carro, foi quando os policiais encontraram dezenas de sacos de maconha in-natura e prontas para venda. Após pesagem, os sacos totalizaram cerca de 266 quilos da droga, avaliada em 300.00 reais. A ocorrência foi apresentada à autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil, para registro do crime e demais procedimentos cabíveis. Forças policiais foram acionadas e buscas prosseguem na tentativa de capturar o traficante. A PRF alerta quem tiver informações sobre tráfico de drogas nas rodovias federais, pode entrar em contato pelo telefone 191. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. No período das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, até 19 de abril. A circulação dos ferry boats também será suspensa das 20h30 às 5h do dia 12 a 16 de abril, ficando vedado o funcionamento nos dias 17 e 18 de abril. A circulação das lanchinhas fica proibida das 20h30 às 5h, até 19 de abril, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 17 e 18 de abril. Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Após desentendimento com um homem no distrito de Jurema, em Licínio de Almeida, o guarda civil municipal Marivaldo Rosa, 55 anos, foi assassinado a golpes de facão. O homicídio ocorreu no último sábado (10) e, segundo informações do Correio da Bahia, mesmo ferido, Marivaldo ainda tentou buscar socorro, mas não resistiu aos ferimentos. A Polícia Militar fez a preservação da área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Em seguida, o corpo de Marivaldo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de necropsia. O autor do crime, que não teve o nome revelado, ainda não foi localizado pela Polícia Civil.