A Lei nº 1.918, de 29 de setembro de 2021, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, destinado a promover a regularização de créditos tributários e não tributários de pessoas físicas e jurídicas com a Fazenda Pública Municipal, inscritos em dívida ativa, parcelados ou não, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. O prazo para adesão ao Refis 2021 não poderá exceder o dia 26 de novembro. A formalização do ingresso no Refis Municipal se dará a partir de requerimento perante o Departamento de Tributos do Município. As condições para pagamento são: 100% de desconto de juros e multas no pagamento à vista; 80% de desconto de juros e multas no pagamento parcelado em 2 vezes; 60% de desconto de juros e  multa no pagamento parcelado em 4 vezes; e 40% de desconto de juros e multa no pagamento parcelado em 6 vezes. O valor das parcelas não poderá ser inferior: a R$ 50 para contribuinte pessoa física e a R$ 300 para contribuinte pessoa jurídica. As parcelas deverão ser pagas até o dia previamente escolhido pelo contribuinte, vencendo-se a primeira 30 (trinta) dias após a data de adesão e as demais nos meses subsequentes. Para conhecimento das hipóteses em que o contribuinte será automaticamente excluído do Refis Municipal, leia a lei na íntegra clicando AQUI. 

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para transações por Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos. O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido, em vez de ser concedidos instantaneamente, como era feito por alguns bancos.

Na noite de sábado (02), o grupo PETO da 34ª CIPM realizava rondas ostensivas no bairro Olhos D'água, próximo a Rua Senegal, quando avistou um homem e uma mulher. Com a aproximação da viatura, os dois demonstraram bastante nervosismo, o que acabou gerando suspeita. No momento da abordagem foi encontrado: 1 porção média análoga à maconha; 10 Sementes análoga à maconha; 1 pacote de tabaco; e 1 dichavador. Diante dos fatos, as duas pessoas foram conduzidos para a delegacia  de Brumado onde foram tomadas as medidas cabíveis.

O advogado Guilherme Menezes Lima foi nomeado para o cargo de provimento em comissão como Procurador a Câmara de Vereadores de Brumado. A medida foi publicada na Portaria Nº. 176/2021, de 01 de outubro de 2021. Menezes substitui o advogado Half Cotrim de Castro.

Na última sexta-feira (01), na cidade de Rio do Antônio, a guarnição TOR da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um ônibus interestadual que fazia linha Guanambi x Porto Seguro. Ao proceder com a abordagem no bagageiro do veículo, foram encontrados aproximadamente 1.300 naços de cigarros de origem Paraguaia. A mercadoria foi apreendida e apresentada na delegacia da cidade de Brumado para a adoção das medidas cabíveis.

Mais de trinta cidades baianas realizam atos pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, no último sábado, 02. As manifestações foram organizadas pelos partidos, PT, PCdoB, PSB, PSOL, PDT, REDE, PV, PCO e PCB - em conjunto com centrais sindicais e movimentos populares para protestar também contra a condução do presidente na pandemia, que vitimou quase 600 mil pessoas no Brasil, pela vacinação de todos e todas, contra "os atos antidemocráticos de Jair Bolsonaro", pelo retorno do auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia e contra a volta da fome e o desemprego, que atingiu patamar de 15 milhões de desempregados.

O prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos manifestou, perante o poder Legislativo municipal, a intenção de veto total ao Autografo do Projeto de lei nº 049/2021 (que institui a Ficha Lima no município para nomeação de servidores para cargo de provimento em comissão, agentes políticos, cheia ou assessoramento no âmbito da administração direta dos poderes executivo e legislativo municipal), por entendê-lo eivado de vício de iniciativa, o que o torna inconstitucional, cujas razões serão encaminhadas a Câmara de Vereadores.

O sargento aposentado da Polícia Militar da Bahia (PMBA), Clidemar Amorim Risério, 60 anos, conhecido popularmente como "Sargento Amorim" faleceu neste sábado (02), no Hospital Samur, na cidade de Vitória da Conquista. Ele foi submetido a uma cirurgia cardíaca para a troca de três válvulas do coração, mas durante o tratamento não resistiu e veio a óbito. O corpo foi velado no Salão Paroquial e seguiu em cortejo para a distrito de Itaquaraí, onde foi sepultado na manhã deste domingo (03).

Neste domingo (03), Brumado registrou 9.847 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 26 em recuperação e 9.624 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Utilize o e-saúde para realizar o atendimento de seus pacientes com validade jurídica e muito mais agilidade. Confira os benefícios desta solução: assine prescrições médicas e atestados digitalmente; preencha e assine a PEP; acesse o TISS, acesse o DMED. Ligue agora para CDL de Brumado e faça seu agendamento. 77 3441-1222.

A Seleção Brasileira de Futsal se despediu da Copa do Mundo FIFA, na tarde deste domingo (3), com uma vitória por 4 a 2 diante do Cazaquistão, que garantiu ao Brasil o terceiro lugar do torneio. Na Arena de Kaunas, Taynan (contra), Rodrigo, Ferrão e Lé marcaram gols da Canarinho. A equipe brazuca encerra o Mundial com seis vitórias em sete jogos, 28 gols marcados e oito sofridos. 

Realizado pelo Rotary Club de Brumado a entrega de 10 cadeiras de rodas para atender as demandas do Banco de Cadeira de Rodas da Casa da Amizade; a entrega ocorreu na última quinta-feira dia 30 em reunião na instituição e contou com a presença dos associados e convidados. 
O projeto administrado pela Casa da Amizade tem como objetivo atender a comunidade ofertando em regime de comodato sem custos, equipamentos como cadeira de roda e de banho aos pacientes necessitados que não tenha condições de aquisição dos equipamentos; além da oferta a instituição passa a monitorar o paciente atendendo também a outra necessidades. “Nossa meta e ultrapassarmos mais de 100 unidades até o fim de 2021, hoje a Casa da Amizade conta com 85 unidades e todas já em uso” destacou o presidente Glauber Becelar. Na ocasião a presidente  da Casa da Amizade Luciene informou aos associados os critérios para adesão do projeto, e agradeceu ao Rotary e toda comunidade. Em tempo o Rotary agradece a toda comunidade que colabora com os projetos de captação de recursos destinados a projetos em prol da comunidade.

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (2), a atualização do decreto nº 20.658. A publicação mantém as medidas da última atualização, e prorroga a validade para o dia 12 de outubro. Desta forma, continua permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas. São permitidas cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus, teatros e afins. Segue autorizada, também, a realização de eventos com venda de ingressos e presença de público de até 1.100 pessoas.

Uma tarde quente em Goiânia para ser esquecida pelo torcedor rubro-negro. Neste sábado (2), o Vitória sofreu mais uma derrota no Brasileiro da Série B e permanece estacionado no Z-4 com 26 pontos ganhos, seis de distância do primeiro time fora da zona, o Cruzeiro, que joga neste domingo. A derrota diante do Goiás foi definida em oito minutos no 1º tempo. Luan Dias abriu o marcador aos 17 e ampliou aos 25. No 2º tempo, o zagueiro David Duarte fechou o placar de 3 a 0. O Vitória volta a jogar sábado (9) contra o Confiança, às 19 horas, no Barradão, em Salvador.

O deputado Marquinho Viana (PSB), na sexta-feira (01.10), acompanhou o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, o prefeito de Paramirim, Gilberto Brito, e o vice-prefeito João Ricardo, na inauguração do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, no município de Paramirim.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que até o mês de setembro, o faturamento das empresas produtoras de minério de ferro na Bahia ultrapassou os R$ 470 milhões, contra R$ 25 milhões alcançados durante todo o ano passado, representando um crescimento de mais de 1.700% em suas operações. Apesar do crescimento expressivo, a dificuldade no escoamento da produção é um empecilho para o setor como um todo. Este aumento se deve ao início de produção, neste ano, de grandes empresas no mercado baiano, como a Bamin e a Tombador Iron, que, junto com a Brazil Iron – empresa que já atuava no estado – aumentaram a produção do minério de ferro na Bahia. O crescimento deve continuar ao longo dos próximos anos com a chegada da Colomi Iron – em processo de instalação no norte do estado – e também com as novas áreas com potencial para produção de minério de ferro que seguem sendo prospectadas pela CBPM e outros empresários do setor nos entornos dos trilhos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste). Segundo o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antonio Carlos Tramm, este aumento confirma que a mineração irá ocupar uma posição de destaque cada vez maior no desenvolvimento econômico da Bahia, na geração de empregos e de tributos. “Estudos realizados pela CBPM mostram que o centro-oeste baiano, onde fica Caetité, é rico em minério de ferro, urânio e outros minerais. Na esteira da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a CBPM já trabalha para atrair mais investimentos para oportunidades identificadas na região e, também, em estudos de novas jazidas minerais a 100 km de distância de cada lado dos trilhos”, afirma Tramm. Os trilhos da primeira etapa da FIOL vão de Caetité ao Porto Sul, em Ilhéus, e devem colocar a Bahia no seleto grupo de exportadores nacionais de minério de ferro, commodity que representa aproximadamente 4% do PIB brasileiro. O bom resultado do setor também representa um incremento de receitas para os municípios com produção mineral, que recebem 60% da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), contribuição paga pelas mineradoras. Até setembro de 2021 a contribuição referente a todos os minérios produzidos já é superior a 114 milhões, montante que ultrapassa o valor arrecadado durante todo o ano de 2020. 

O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil. O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 20 de julho de 1984. O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país. “ Mais que comemorar e trocar saudações é também uma data para se refletir sobre o verdadeiro papel do Vereador na sociedade, possuindo um papel importante no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo”, ressalta o deputado Marquinho Viana. 

O advogado Half Cotrim de Castro, que atuava no cargo de provimento em comissão como Procurador da Câmara de Vereadores de Brumado, foi exonerado da função.  A medida foi publicada na Portaria Nº. 174/2021, de 30 de setembro de 2021.

Os riscos ambientais são aqueles existentes nos ambientes de trabalho, causados por agentes físicos, químicos ou biológicos, capazes de causar danos à saúde do trabalhador. O PPRA, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, tem por objetivo estabelecer medidas que visem a eliminação, redução ou controle desses riscos em prol da preservação da integridade física e mental do trabalhador. A NR-9 determina a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PPRA por todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. Segundo os parâmetros mínimos e diretrizes gerais estabelecidos pela NR-9, o PPRA deve conter no mínimo a seguinte estrutura: planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; estratégia e metodologia de ação; forma de registro, manutenção e divulgação dos dados; periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA. Sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano deve ser feita uma análise global do PPRA para avaliação de seu desenvolvimento e realização de ajustes necessários, e estabelecimento de novas metas e prioridades. O desenvolvimento do PPRA, deve conter as seguinte etapas: antecipação e conhecimento dos riscos;   estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia ; monitoramento da exposição aos riscos; e registro e divulgação dos dados. Fonte: FIOCRUZ. Clínica Santa Clara - Cuidando da saúde de sua empresa. Av. João Paulo I, 590 - Nobre, em Brumado. Telefone: (77) 3441-5206.

O Município de Brumado, através do Prefeito Municipal, vem por meio deste instrumento, em virtude de publicações em redes sociais acerca de situação do esgotamento sanitário da cidade e explicações atribuídas à EMBASA para apresentação dos seguintes esclarecimentos e contrapontos, de forma bem resumida, aos argumentos apresentados. "1 – Não se justifica desculpas da não realização do esgotamento sanitário alegando não enquadramento no PAC-1 e PAC-2 para busca de recursos do governo Federal, já que, na condição de concessionária, deveria ter lançado mão de alternativas de recursos, por outros meios, para cumprir com a sua obrigação pactuada há quase meio século; 2 – Com relação ao argumento de que está dialogando com o município para a realização de aditivo ao contrato de concessão, tem-se dois problemas: 2.1 – O contrato de concessão não pode sofrer aditivo, pois não mais vigente. Ou seja, não se pode aditar contrato inexistente. De fato, em 24 de agosto de 2016, o município, formalmente, notificou a Embasa acerca da ausência de interesse na renovação da concessão. Assim, em 01 de outubro de 2017, a concessão se expirou estando a Embasa operando, de forma precária (irregular), até que se realize a competente licitação.

2.2 – Quando à apresentação de proposta, por parte da Embasa, em termos de investimentos e efetiva realização do esgotamento sanitário sugeriu ao município de Brumado prorrogar o contrato de concessão até o ano de 2037, sendo que, ao final, o município ficaria com um passivo para com a Embasa no montante de, aproximadamente, 175 milhões. No entanto, com o estudo de viabilidade feito pelo município de Brumado, todo o investimento feito pela licitante vencedora será incorporado ao patrimônio municipal, ao final da concessão, e, portanto, sem qualquer passivo para a municipalidade. Assim, querido povo de Brumado, não dá para conceber que a Embasa continue tripudiando com o município, sendo que, nem mesmo apresenta proposta formal contendo: todo detalhamento do cumprimento das metas do novo marco regulatório do saneamento, respectivos quadros de investimentos e cronogramas físico e financeiro. Além disso, pretende que o município fique devedor de dívida impagável ao final da concessão? Isso é um absurdo! Sigamos firmes na luta para que ao menos a Embasa deixe de ser um empecilho para a realização da licitação e venha participar, legitimamente, da competição em procedimento com regras claras e transparentes de como se dará a realização da concessão e, consequentemente, a efetiva implantação do sistema de esgotamento sanitário do município" assinou a nota o prefeito, Eduardo Vasconcelos.

Na manhã desta quinta-feira (30), o comandante da 46ª CIPM, Capitão PM Wagner Rocha promoveu um café da manhã com as principais autoridades de Livramento de Nossa Senhora e região. O intuito da reunião foi a apresentação do recém chegado comandante da Unidade, bem como estreitar os laços entre as forças que atuam na área da Segurança Pública. O evento contou com a presença do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro; o Juiz de Direito, Bel. Fábio Marx Saramago Pinheiro; o Promotor Bel. Luciano Valadares: os delegados da Polícia Civil, Bel. Antonio Claudio Pereira Oliveira e Bel. Fabio da Silva Lago, além do Presidente do Conselho Municipal de Segurança, Artur Tanajura.

Por meio da Lei Nº 1.918, de 29 de setembro de 2021, a Prefeitura Municipal de Brumado institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, referente à divida ativa tributária e não tributária perante o município de Brumado. A formalização do ingresso do REFIS MUNICIPAL se dará a partir de requerimento realizado perante o Departamento de Tributos do município. O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 50,00 para contribuinte pessoa física e R$ 300,00 contribuinte pessoa jurídica. Clique AQUI e acesse a lei na íntegra.

Um homem de 58 anos que estava pescando região de Covas de Mandioca, zona rural de Brumado, morreu após ser atacado por um cardume de peixes na tarde desta quinta-feira (30). A suspeita é que o fato tenha ocorrido com um cardume de piranha. O filho do homem disse que, após o ataque, o pai saiu do local, dirigindo o próprio carro, mas o sangramento na perna esquerda se agravou, ele perdeu a consciência, a direção do veículo e o colidiu contra uma cerca de arame farpado. Ele chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, mas não resistiu e veio a óbito.

Nos dias 04, 05 e 10 de outubro, acontece no bairro Dr. Juracy, em Brumado, evento beneficente em prol do tratamento do pequeno Breno. Confira a programação: Dia 04 segunda-feira - a partir das 19h, na quadra do bairro Dr. Juracy, irá ocorrer um mega jogo de baleado. Dia 05 - Terça-feira: a partir das 19h , tem mais um jogo de baleado e um mega show com cantor Juninho Vocal. Dia 10 Domingo - partir das 19h, na praça João Romão, terá um bingo beneficente de um bode e muitos prêmios logo após show com Juninho Vocal. Haverá ainda barraquinha (lanches) e muita gente bonita. "Pedimos para aqueles que irão assistir o show levar um quilo de alimento ou qualquer quantia em dinheiro para que possamos ajudar o tratamento de Breno" solicita a organização do evento.

Na última semana, a Polícia Civil da Bahia, através da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a Operação Mobile – Fase 2 e recuperou quatro aparelhos celulares avaliados em um total de aproximadamente R$3.500,00. Um aparelho foi perdido pela vítima (Samsung J2 Prime – R$500,00), outro foi furtado (LG K12 – R$700,00) e outros dois foram roubados (Samsung M31 – R$1.550,00 e LG K52 – R$ 750,00). Todos os indivíduos que adquiriram os aparelhos roubados e furtados responderão pelo crime de receptação. A Polícia Judiciária alerta que toda pessoa que adquire produtos e objetos proveniente do crime responde por receptação, cuja pena é de até 04 anos de prisão, pouco importando afirmar que não conhecia tal situação. Quando for comprar um aparelho celular usado ou novo solicite ao negociador a nota fiscal e/ou caixa do produto, pergunte sobre a procedência e desconfie de valores muito baratos, caso contrário o barato sairá muito caro.