O concurso 2.463 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (19) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 - 16 - 31 - 37 - 42 - 51. O próximo concurso (2.464), no sábado (20), deve pagar o prêmio de R$ 190 milhões. A quina teve 281 ganhadores e cada um vai receber R$ 51.216,19. Os 20.541 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.000,90. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

No abastecimento premiado do Posto Meira I, abasteça acima de R$ 50,00 (moto), R$ 100,00 (carro), R$ 150,00 (diesel) e participe da campanha “Raspou, Achou, Ganhou!”. Encontre do 1º ao 4º prêmio. Junte 10 raspadinhas e ganhe R$ 5,00 em combustível.

Festa do Interior no Baianão. A edição 2022 da competição ficará marcada na história com uma semifinal toda formada por clubes do Interior do estado. Jacuipense, Atlético, Bahia de Feira e Barcelona seguem para a segunda fase da competição. O time de Ilhéus ficou com a última vaga, decidida nesta quarta-feira (9), na última rodada da fase de classificação. O Barça venceu o Doce Mel, fora de casa, por 2 a 1. A equipe ilheense foi aos 14 pontos e garantiu a quarta colocação. O Jacuipense, que já havia garantido a liderança com seus 21 pontos, perdeu para o Atlético, no Eliel Martins, por 3 a 2. O Carcará, com a vitória, ficou com a vice-liderança, com 17 pontos. O Bahia de Feira, que perdeu para o Vitória por 2 a 1, no Barradão, ficou com a terceira colocação, também com 17 pontos. Já o Leão, apesar do triunfo, foi aos 13 pontos e parou na quinta colocação. A sexta colocação ficou com o Bahia, que derrotou o ECPPVC por 3 a 0, na Arena Fonte Nova, e foi aos 12 pontos. A Juazeirense, que venceu o Unirb por 2 a 0, no Adauto Moraes, terminou na sétima colocação, com nove pontos. Já o Doce Mel, com seus sete pontos, ficou em oitavo. Rebaixados - Os dois rebaixados para a Série B do Baianão 2023 foram ECPPVC e Unirb. Com as derrota para o Bahia, o Bode ficou com sete pontos e duas vitórias, na nona colocação. Já o time de Alagoinhas, com sete pontos e uma vitória, terminou em décimo. Semifinal - Os confrontos da semifinal ficaram definidos com Jacuipense x Barcelona e Atlético x Bahia de Feira. O Leão do Sisal e o Carcará têm a vantagem de fazer o jogo de volta em seus mandos de campo.

Em meio aos impactos da guerra na Ucrânia sobre a economia global, o Banco Central (BC) continuou a apertar os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 10,75% para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o BC informou que o momento atual exige cautela. O Copom indicou que a próxima elevação também será de 1 ponto percentual, mas que pode rever o ritmo do aperto monetário caso necessário. “Para a próxima reunião, o comitê antevê outro ajuste da mesma magnitude. O Copom enfatiza que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados para assegurar a convergência da inflação para suas metas”, destacou o texto. Apesar de a taxa ter sido decidida por unanimidade, o resultado foi publicado com cerca de 40 minutos de atraso. Isso ocorreu porque o Copom terminou pouco depois das 19h. Geralmente, as reuniões terminam no meio da tarde, e o resultado é divulgado a partir das 18h30.

Nesta quarta-feira (16) Brumado registrou 11.413 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 01 internação, 204 óbitos, 14 casos ativos e 11.195 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia par

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, pelo cometimento de irregularidades no cadastramento realizado para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de plantão ambulatorial, no Centro Covid-19, no exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, multou o gestor em R$1 mil. Para o denunciante, o procedimento do cadastramento foi feito sem a apresentação de cotação de preço, já que a planilha de preço apresentada – segundo ele – “é precária e não atinge seus fins”. Além disso, apontou o descumprimento de regras do edital, na medida em que a empresa contratada não teria apresentado ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, como exigido. O prefeito, em sua defesa, argumentou que o valor pago pelo Prefeitura de Salvador, no Edital de Chamamento Público SMS nº 011/2019, estabeleceu o pagamento de R$15.279,36 pelos serviços médicos semelhantes. Assim, segundo ele, considerando que o credenciamento realizado no município de Dom Basílio estabeleceu o valor de R$18 mil, para atender toda a demanda ambulatorial do Centro Covid-19, não haveria que se falar em irregularidade. Para o conselheiro Mário Negromonte, o gestor não conseguiu descaracterizar a irregularidade, vez que permaneceu sem comprovar a realização e/ou presença de pesquisa de preço. O Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Conforme medida publicada em ato no "Diário Oficial da Câmara", nesta quarta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), revogou o uso obrigatório de máscaras de proteção facial para entrar na Casa. No entanto, para entrar no Câmara dos Deputados, os parlamentares ainda precisam apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 e passam por medição de temperatura. Mesmo com a revogação, Arthur Lira manteve as sessões da Câmara seguem no regime semipresencial, com os parlamentares autorizados a votarem sem precisar ir a Brasília. A justificativa é de preservar a saúde de parlamentares e servidores.

Nesta quarta-feira (16), durante visita ao Senai Cimatec e também participação na cerimônia de lançamento da pedra fundamental da nova unidade de biomagem das Obras Sociais Irmã Dulce, Bolsonaro afirmou que pretende alterar, até o dia 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil de pandemia para endemia.  "A tendência do Queiroga, que é autoridade nesta questão, tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também o Supremo, que é o órgão federal. A ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo", disse Bolsonaro. De acordo com informações do G1, desde março de 2020 a Organização Mundial de Saúde classifica como pandemia o cenário da Covid-19 no mundo. Em janeiro deste ano, o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu alerta aos líderes mundiais de que a pandemia do novo coronavírus "não está nem perto do fim". Sobre das máscaras, estados e municípios são responsáveis pela decisão de suspender a obrigatoriedade do uso.

Uma pessoa morreu e 12 funcionários da Petrobras foram resgatados com ferimentos leves após pouso de emergência no mar de um helicóptero terceirizado pela empresa que se deslocava de Salvador para a plataforma de Manati, situada na Baía de Camamu, na Bahia. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) e a informação foi dada à tarde, pela companhia. Mesmo resgatado por uma embarcação próxima ao local do pouso de emergência, o tripulante da aeronave que caiu ao mar acabou morrendo. Os demais tripulantes foram levados para Salvador, para receber atendimento médico. Segundo informou a Petrobras, os órgãos competentes já foram comunicados do acidente e uma comissão será formada para apurar as causas da ocorrência.

Centro Universitário abriu as inscrições para novo Vestibular de Medicina 2022.1 do campus de Brumado. Os interessados em aproveitar essa nova oportunidade devem se inscrever on-line até o dia 03 de abril acessando o link. O curso de Medicina em Brumado, recentemente aprovado pelo Ministério da Educação (MEC), representa um salto de expansão da Instituição de Ensino. Primeira graduação em Medicina a se instalar na cidade, a chegada do curso já é um marco e vai contribuir para o desenvolvimento da região, sobretudo na área da Saúde. O novo curso segue o mesmo modelo de sucesso e mantém a qualidade da formação médica já oferecida no campus Guanambi. O objetivo é garantir que o médico formado seja capaz de prestar atenção médica integral, fundamentada no equilíbrio de excelência técnica e relevância social, a partir de três focos de competência: gestão de serviços de saúde; cuidado individual e cuidado coletivo, e produção e difusão de conhecimentos na perspectiva da Educação em Saúde, tudo isso baseado em um projeto pedagógico inovador, além de uma infraestrutura de ponta, laboratórios e equipamentos modernos. O processo seletivo visa o preenchimento de 10 vagas para o curso, que funcionará em período integral, com duração de seis anos. O Vestibular Digital será executado em etapa única e eliminatória, composta por prova objetiva de múltipla escolha e redação, com duração de quatro horas. O conteúdo dos exames abrangerá conhecimentos do Ensino Médio e destina-se a avaliar a capacidade de raciocínio, de pensamento crítico, de compreensão, de análise e de síntese do candidato.

Durante entrevista à rádio Espinharas, da cidade de Patos, na Paraíba, na última terça (15), o ex-presidente e pré-candidato a presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ter medo de ser assassinado durante sua campanha deste ano. De acordo com informações do BNews, Lula  explicou que tem ficado mais atento aos temores de seus assessores e lembro que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou não duvidar que grupos radicais ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) tentem assassiná-lo durante eventos de campanha. “Veja, todo mundo sabe o tipo de político que é o Bolsonaro. Um cidadão que não é capaz de fazer um gesto para a educação, um cidadão que não é capaz de fazer um gesto para combater a pandemia e a Covid, até hoje ele não acredita na vacina, até hoje ele acha que a Covid era uma gripezinha, até hoje ele não foi solidário a nenhuma criança, nenhum velho, nenhuma pessoa que morreu de Covid, um presidente que não gosta de sindicato, um presidente que não gosta de mulheres, um presidente que não gosta de quilombolas, não gosta de negros, não gosta de estudantes”, disse Lula.

Após decisão do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura Municipal de Brumado terá que pagar multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), caso não realize a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, o procedimento apuratório instaurado pelo MPE constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais. Caso prefeitura não cumpra decisão do MPE para reparar buracos, terá que pagar multa diária de R$ 5 mil. “Ao acionado deverá ser cominada, na hipótese de descumprimento do mandamento judicial, multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), decorrente de eventual inadimplemento, sem prejuízo das sanções penais decorrentes do crime de desobediência, a serem aplicadas ao seu representante legal, da configuração de ato atentatório ao exercício da jurisdição e da aplicação de multa prevista no artigo 77, §§ 2º e 5º, do Código de Processo Civil/2015”, diz trecho da determinação.  

Duas motocicletas e um carro com restrições foram recuperados por equipes da Cipe Sudoeste e das 23ª e 38ª CIPM’s (Tancredo Neves e Bom Jesus da Lapa). Três suspeitos foram conduzidos para Delegacias Territoriais (DTs). Na capital, equipes da 23ª CIPM foram acionadas, nesta terça-feira (15), após populares informarem que homens assaltavam moradores usando um Onix, placa PKZ 8B96, cor vermelho. O carro foi roubado em Lauro de Freitas, no dia anterior. As equipes iniciaram as rondas na Avenida Silveira Martins e, na altura do supermercado Big Bompreço, identificaram o veiculo. Em Conquista, uma denúncia anônima sobre o roubo de uma morocicleta modelo Pop 110, placa PLQ 8B26, fez os policiais seguirem uma dupla de suspeitos pelos povoados de Estiva e Choça, zona rural da cidade. Já em Bom Jesus da Lapa, PMs foram acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) da SSP sobre a presença de uma motocicleta NXR 160 Bross ESDD abandonada, na BA 160, na localidade conhecida como Loteamento São Conrado.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) um prêmio acumulado em R$ 165 milhões. O valor é o quinto maior da modalidade em concursos regulares, sem considerar a Mega da Virada. As seis dezenas do concurso 2.463 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, na internet. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio de R$ 165 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 825 mil de rendimento no primeiro mês.

A Polícia Militar da Bahia recebeu, na tarde desta terça-feira (15), durante solenidade no Quartel do Comando Geral (QCG), um veículo elétrico, modelo BYD ES, para teste da tecnologia durante 90 dias. O automóvel, que tem autonomia de até 300 quilômetros, será usado pelo Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), em ações policiais de rotina. O veículo foi cedido à PM, após contrato de comodato celebrado entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a BYD do Brasil, fabricante do carro, para avaliar alternativas mais sustentáveis. Durante três meses, o carro será utilizado nas ações de rotina da PM para análise da eficiência, economia e adaptação ao bioma e às atividades desenvolvidas pela corporação.

O Instituto Federal da Bahia - IFBA-Campus Brumado homenageia os(as) estudantes desta instituição que foram aprovados (as) em cursos de nível superior neste ano, através do SISU 2022. “Parabenizamos o discente Marcos César Dias dos Santos pelas 3 aprovações para o curso de Medicina, em 3º lugar na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Faculdade Santo Agostinho com bolsa de estudos 100%. Em tempo, cumprimentamos também a todo(a)s o (a)s envolvido (a)s que contribuíram para esta conquista”, ressalta a instituição.

Conforme pesquisa Genial/Quaest realizada por meio de entrevistas face-a-face com 2.000 entrevistados entre os dias 10 e 13 de março de 2022, com pessoas de 16 anos ou mais de todas as regiões do país, para medir as intenções de voto para a presidência do Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece a  frente, com 45% das intenções de voto no 1º turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 25%. Depois, aparecem os candidatos Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Sergio Moro (Podemos), com 6% das menções. Em um cenário com maior número de candidatos, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), figura com 2% das intenções de voto, mesmo percentual do deputado federal André Janones (Avante). A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.  A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06693/2022.

A Federação Bahiana de Futebol divulgou, nesta terça-feira (15), projeções de datas para as fases finais do Baianão 2022. Foram apresentadas possíveis datas para a semifinal e final da competição. Como é do conhecimento de todos os envolvidos na competição, as tabelas dos campeonatos estaduais têm definição atrelada e submetida às competições nacionais e regionais, conforme o Regulamento Geral de Competições da CBF. Em virtude disso e por conta do fato das equipes do Alagoinhas ATLÉTICO Clube e do Esporte Clube BAHIA terem concretas possibilidades de classificação para as próximas fases da Copa do Nordeste, cujo calendário, como salientado anteriormente, se sobrepõe ao estadual, por se tratar de certames regional e nacional, a FBF poderá ser compelida a promover alguns ajustes na tabela do Baianão. A FBF esboçou diversos cenários que possam vir a ocorrer. O objetivo é dar a maior publicidade e conhecimento prévio de todos os cenários, a fim de que os clubes participantes, notadamente aqueles que poderão ser afetados pelos ajustes na tabela, possam fazer as devidas programações.

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte. Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.

As eleições estudantis estão movimentando as escolas estaduais da capital e do interior da Bahia. Os eleitos em sala de aula poderão concorrer, até o dia 18 de março, à função de líder e vice-líder da escola. São atribuições das lideranças eleitas a interlocução e articulação da turma e a proposição de melhorias na unidade escolar de ensino. A estudante Joice Silva, 14, 9º ano do Ensino Fundamental, do Colégio Estadual Dois de Julho, em Salvador, foi eleita representante estudantil pela segunda vez. “Ano passado eu fui líder e gostei muito. Este ano, fui eleita vice-líder e pretendo desenvolver a minha função com muita dedicação”, comentou. Em Aracatu, no Colégio Estadual Coronel Cândido da Silveira, os estudantes se mobilizaram para eleger os seus representantes estudantis. Vinicius Almeida, 18, 1º ano do Ensino Médio, está animado para ser líder pela primeira vez. “Ser um líder estudantil  exige muita responsabilidade e quero servir de exemplo para os meus colegas. Gosto de liderar e eu acho esse processo democrático muito importante”, afirmou.

Hoje (16) é dia de fazer economia no Disbahia Supermercado. Venha conferir nossas promoções na "Quarta Econômica". Disbahia Supermercado, Rua Tenente Amarílio da Silva Leite, 260, Bairro das Flores. Fone: 77 3441-3070. Filiado a Rede 7 de supermercados.

Após a reivindicação da deputada Ivana Bastos, o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), autorizou o início das obras de implantação de novos Sistemas de Abastecimento de Água nos municípios de Ibitiara, Iraquara, Lençóis, Novo Horizonte, Palmeiras, Mucugê e Seabra. “Trabalhamos muito para a concretização desses serviços que garantirão água nas torneiras de diversas famílias. Me alegra saber que, através da união de forças, mais pessoas serão beneficiadas. Agradeço o governo do estado, em nome do comprometido presidente da CERB, Antônio Matos”, considerou Ivana. A pedido do prefeito de Ibitiara Wilson de Bubuda, serão beneficiadas as localidades de Três Paus e Pau de Gamela. Em Iraquara, em resposta ao pedido do prefeito Nino Coutinho, os sistemas serão implantados nas localidades de Cerco, Quixaba, Nova Quixaba, Matinha, Riacho das Almas, Boa Vista, Caatiguinha e Santíssimo. Atendendo a prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, e após muita luta da deputada, serão contemplados os povoados de Gameleira, Cachoeira e Morro Redondo. Já em Novo Horizonte, os serviços vão beneficiar as famílias das localidades de Alto do Brejo, Mutuca e Gameleira. Essa é uma demanda do prefeito Djalma. Em resposta a solicitação do prefeito Ricardo Guimarães, em Palmeiras, serão realizados os serviços nas comunidades de Conceição dos Gatos, Cruz do Meio, Esbarrancado, Lagoa dos Crentes, Panta, Rio Grande, Tijuco. No município de Mucugê, a intervenção será realizada na Fazenda Ibiquara e em Seabra, na localidade de Vale do Paraíso. Os trabalhos serão conduzidos pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB). O projeto total, somado a outros municípios da Chapada Diamantina, terá um investimento superior a R$25 milhões e vai beneficiar mais de 7 mil famílias. Os sistemas terão captação de água a partir de poços e barragens de nível, 84 mil metros de adutoras, 335 mil metros de rede de distribuição, tratamento de água através de sistemas de cloração, casa de química e filtro redutor de ferro.

Na sessão desta terça-feira (15/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia ratificaram medida cautelar deferida contra a ex-prefeita e o atual prefeito de Anagé, Elen Zite dos Santos e Rogério Bonfim Soares, respectivamente, que determinou a suspensão imediata do contrato celebrado entre o Município de Anagé e um escritório de advogados. A contratação – em valor superior a R$8 milhões – previa a execução de serviços de assessoria jurídica para a recuperação dos valores relativos ao Fundef/Fundeb que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de cálculo equivocada praticada pela União. A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, localizada no município de Vitória da Conquista. Os auditores do TCM questionaram a necessidade da contratação por um montante tão elevado – ao custo de R$8.087.081,24 – “para uma simples ação de execução dos valores residuais do Fundef”. Apontaram, ainda, a existência de contratos com outros escritórios de advocacia, cujos serviços contratados envolviam a impetração de ações judiciais e extrajudiciais. Desde 2015, através de uma decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, foi imposto à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros. E, mesmo em se tratando de decisão transitada em julgado, inúmeros municípios baianos contrataram (e ainda contratam) escritórios de advocacia para viabilizar o recebimento dos recursos. Os conselheiros do TCM entenderam que estavam presentes no pedido o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”. Para o conselheiro Francisco Netto, relator da denúncia, o valor contratado para a execução da ação proposta pelo Ministério Público Federal agride frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade, economicidade e moralidade pública, “não tendo a responsável pela contratação, a ex-prefeita Elen Zite Pereira dos Santos, demonstrado zelo mínimo pelos recursos públicos sob sua responsabilidade”. Além disso, o pagamento dos serviços contratados estaria vinculado à fonte de recursos do Fundeb 40%, o que é vedado, de forma expressa, por resolução do TCM, que só permite a utilização de tais recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Nesta terça-feira (15) Brumado registrou 11.413 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 01 internação, 204 óbitos, 17 casos ativos e 11.192 recuperados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas. Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais. Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Todas as vezes em que foi oficiada para se manifestar sobre a reiterada omissão no tocante a manutenção das vias públicas, a Prefeitura manifestou-se afirmando que a responsabilidade pela realização do esgotamento sanitário é da Embasa. Ocorre que, a Prefeitura foi instada a solucionar o problema da pavimentação asfáltica e da drenagem do sistema de águas pluviais, não podendo o cidadão ser onerado pelo fato da municipalidade entender que não cabe a ela efetuar o sistema de esgotamento sanitário na cidade”, assinala a promotora de Justiça. Ela informa que a questão ambiental da falta de esgotamento sanitário já é objeto de ação proposta pelo Ministério Público contra a Embasa.