Covid-19: 56 casos notificados já foram descartados em Brumado

Covid-19: 56 casos notificados já foram descartados em Brumado
Foto - Divulgação

Conforme Boletim Informativo Covid-19 – Coronavírus  divulgado nesta quinta-feira (23), às 18h50 pela Secretaria Municipal de Brumado, 56 casos notificados da doença tiveram resultado negativo. São atualmente 562 casos notificados suspeitos da doença, 08 casos confirmados, 08 curados, 14 aguardam resultado a ser emitido pelo Lacen, e não há internação em decorrência do vírus.


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Mais cinco cidades baianas têm transporte suspenso

Mais cinco cidades baianas têm transporte suspenso
Foto - Reprodução

Água Fria, Almadina, Campo Alegre de Lourdes, Licínio de Almeida e São José da Vitória terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (25). A decisão, que visa conter o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (24). O decreto também autoriza a retomada do transporte em Araci, Aurelino Leal, Belmonte, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Itagi, Itatim e Ituberá, municípios com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19 confirmados. No total, 80 cidades baianas estão com restrição no transporte intermunicipal até o dia 3 de maio. A medida considera a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Os outros municípios com transporte suspenso são: Abaíra, Acajutiba, Aiquara, Alagoinhas, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Brumado, Buerarema, Camacã, Camaçari, Canavieiras, Candeias, Cansanção, Capim Grosso, Castro Alves, Catu, Coaraci, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Cravolândia, Curaçá, Dias D'Ávila, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Ipirá, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Jaguaquara, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Mirante, Morpará, Mucugê, Paramirim, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Rio do Pires, Rio Real, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Simões Filho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença, Valente, Vera Cruz e Vitória da Conquista.


Bolsonaro exonera diretor-geral da PF nomeado por Sérgio Moro

Bolsonaro exonera diretor-geral da PF nomeado por Sérgio Moro
Foto - José Cruz / Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou a pedido Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.


Bahia registra 9 óbitos por Covid-19 em 24 horas, com total 1.845 casos confirmados

Bahia registra 9 óbitos por Covid-19 em 24 horas, com total 1.845 casos confirmados
Foto - Divulgação

A Bahia registra 1.845 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 16,9% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 428 pacientes recuperados e 62 óbitos, 1.355 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Os casos confirmados ocorreram em 108 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,3%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ilhéus (782,37), Uruçuca (682,29), Barra do Rocha (525,03), Itapebi (487,38) e Itabuna (464,30). No momento, 231 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 67 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5.360 casos descartados e 10.919 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 62 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Água Fria (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (2); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (34); Uruçuca (3); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (23).


Programa de redução de salário preserva mais de 3,5 mi de empregos Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo

Programa de redução de salário preserva mais de 3,5 mi de empregos  Empresas de menor porte têm usado mais programa do governo
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O programa de redução temporária de salários e de suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19) ajudou a preservar 3.511.599 empregos, divulgou hoje (23) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Segundo o órgão, os valores a serem pagos de complementação de renda totalizam R$ 6.983.378.703,58. Os números referem-se até as 21h50 de ontem (22). Segundo o Ministério da Economia, 569 mil empregadores aderiram ao programa, a maioria empresas de pequeno porte. Segundo as estatísticas disponíveis no site criado pelo ministério para divulgar as informações sobre o programa, 59% dos acordos (2.074.127) referem-se a trabalhadores de micro e de pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. As médias e grandes empresas, com faturamento superior a esse valor, respondem por 34% dos acordos (1.210.710). Os empregadores domésticos e trabalhadores do Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (Caepf) totalizam 6% dos acordos (226.762). Os acordos de suspensão de contratos representam 58,3% do total, o que equivale a 2.045.799 empregos. Em relação aos casos de redução de jornada, 16% dos acordos (562.599) estabelecem redução de 50% dos salários com o recebimento de 50% do seguro-desemprego, 12,1% dos acordos (424.157) foram fechados para reduzir o salário em 70% com a complementação de 70% do seguro-desemprego. Um total de 8,9% (311.975) dos acordos preveem a redução de 25% dos salários com o pagamento de 25% de seguro-desemprego. Os casos de trabalhadores intermitentes, que recebem R$ 600 por três meses quando o contrato estiver “inativo”, correspondem a 4,8%, o equivalente a 167.069 empregados.


Deputado Marquinho Viana parabeniza Boninal pelos 58 anos de emancipação política

Deputado Marquinho Viana parabeniza Boninal pelos 58 anos de emancipação política
Foto - Divulgação

O deputado estadual Marquinho Viana parabeniza neste dia 23 de abril 58 anos de emancipação política. "Quero parabenizar toda população de Boninal pelos 58 de história", disse o parlamentar.


Covid-19: 35 casos suspeitos são descartados em Livramento de Nossa Senhora

Covid-19: 35 casos suspeitos são descartados em Livramento de Nossa Senhora
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A Secretaria de Saúde do município de Livramento de Nossa Senhora informou, em boletim divulgado nesta quinta-feira (23), que possui 01 caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19), com a observação que se trata de um paciente com exame realizado na cidade, porém, que reside em outro município. Há 35 casos descartados, 18 em internamento domiciliar, 04 suspeitos e 168 monitorados. Quem tiver alguma dúvida ou precisar de qualquer esclarecimento pode entrar em contato com a Sesau pelo 77 3444-1925 ou 77 9.9951-0902.


Número de mortes pelo Coronavírus sobe para 59 na Bahia

Número de mortes pelo Coronavírus sobe para 59 na Bahia

A Bahia registra 1.789 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), sendo 202 profissionais de saúde. Considerando o número de 419 pacientes recuperados e 59 óbitos, 1.311 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. No momento, 225 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, confirmados para Covid-19, sendo 63 em UTI. Foram registrados 5.360 casos descartados e 10.863 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais. O 54º óbito ocorreu no dia 17 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença respiratória crônica. Ela deu entrada na unidade de saúde em 5 de abril. O 55º óbito aconteceu em 18 de abril, em um hospital público da capital. A paciente era uma mulher de 94 anos, que apresentava diabetes e Doença de Parkinson. O 56º óbito foi registrado em 19 de abril, em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 86 anos, com histórico de hipertensão. Ela foi admitida na unidade de saúde em 10 de abril e apresentou os primeiros sintomas no dia 15. A 57ª morte aconteceu na última terça-feira (21), em um hospital público de Salvador. A paciente era uma mulher de 87 anos, com doença pulmonar obstrutiva crônica. Ela apresentou os primeiros sintomas no dia 15 de abril. A 58ª morte foi registrada no município de Itabuna, em um hospital público, no dia 19 de abril. A paciente era uma mulher de 72 anos, cardiopata, com doença renal, diabetes e hipertensão. Ela foi admitida na unidade em 5 de abril. O 59º óbito ocorreu na última terça (21), em um hospital público de Salvador. O paciente era um homem de 70 anos, com histórico de infarto, diabetes, hipertensão e demência vascular.


Rio do Pires: Governo lança licitação para a elaboração dos estudos para construção da Barragem do Rio da Caixa

Rio do Pires: Governo lança licitação para a elaboração dos estudos para construção da Barragem do Rio da Caixa
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A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de sua vinculada, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (CERB), publicou neste mês de Abril no Diário Oficial do Estado o edital de licitação visando a contratação de empresa especializada para a elaboração dos estudos de viabilidade e projeto executivo para construção da Barragem do Rio da Caixa. A abertura das propostas do Edital está prevista para 25 de Maio de 2020. A Barragem do Rio da caixa, no município de Rio do Pires, será localizada à juzante da Barragem de Zabumbão, com um volume de acumulação previsto de 30 hm³, vai funcionar como grande reforço da oferta de água da Bacia do Paramirim, atendendo os municípios de Rio do Pires, Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Macaúbas e Paramirim, além do município de Tanque Novo, no Sertão Produtivo. O equipamento, além de garantir segurança hídrica para a região, vai contribuir para a sustentabilidade do abastecimento humano e da tradicional produção agrícola irrigada da região, que atualmente só conta com o fornecimento de água da Barragem de Zabumbão. “Esse é um projeto muito importante e esperado pela população do Território da Bacia do Paramirim. A SIHS já havia realizado os estudos básicos de geologia e hidrologia, inclusive com a identificação de dois eixos potenciais para construção da barragem”, informou o secretário da SIHS, Leonardo Góes.


Deputado Marquinho Viana na sessão virtual da ALBA que aprovou mais 41 decretos de calamidade pública

Deputado Marquinho Viana na sessão virtual da ALBA que aprovou mais 41 decretos de calamidade pública
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou hoje (23.04), pela manhã, de mais uma sessão virtual da Assembléia Legislativa da Bahia, quando foram votados e aprovados mais 41 novos decretos municipais de calamidade pública, objetivando enfrentar a pandemia do Coronavirus. O deputado afirma que esta é mais uma ação do Governo do Estado para a erradicação desta calamidade que atinge a população.


Esmael Oliveira Ribeiro está desaparecido

Esmael Oliveira Ribeiro está desaparecido
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Esmael Oliveira Ribeiro está desaparecido desde a última quarta-feira, entre os municípios de Brumado e Aracatu. De acordo com informações de familiares, ele foi visto pela última vez em frente a Caixa Econômica Federal e em seguida desapareceu. Quem tiver informações sobre a localização de Esmael deve entrar em contato com o telefone  (77) 9.8129-4990.


Banda Censura Livre irá realizar Live Solidária neste sábado (25); assista pelo Youtube

Banda Censura Livre irá realizar Live Solidária neste sábado (25); assista pelo Youtube

Neste sábado (25), a Banda Censura Livre irá realizar Live Solidária, em Brumado. O show será transmitido pelo Youtube a partir das 12h. A Live  tem como objetivo arrecadar alimentos para famílias que vem passando por dificuldades devido a pandemia do novo coronavírus. Bruno Caíres fará participação. Não percam neste sábado às 12h.


TRE-BA garante atendimento ao eleitor por meio de sistema online

TRE-BA garante atendimento ao eleitor por meio de sistema online

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. As solicitações deverão ser enviadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O encaminhamento dos dados, juntamente com documentação digitalizada, deve ocorrer até o próximo dia 6 de maio, data limite para alterações no cadastro, conforme definido pelo Calendário Eleitoral 2020. Acesse o Guia para preenchimento do Título Net:  em PDF  -  Hotsite  O TRE baiano salienta, no entanto, que – apesar da necessidade do cumprimento do prazo de 6 de maio para envio das solicitações – é possível ainda que, em data posterior, o cartório eleitoral possa vir a exigir a presença do requerente em posto de atendimento presencial para comprovação de identidade.


Brasil tem mais de 25 mil pessoas curadas da Covid-19

Brasil tem mais de 25 mil pessoas curadas da Covid-19
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O Ministério da Saúde apresentou nesta quarta-feira (22) números atualizados sobre o coronavírus no Brasil. Com mais de 45 mil casos confirmados da Covid-19, o país tem, até o momento, 25 mil e 318 pessoas recuperadas da doença. A taxa de letalidade em território brasileiro, ou seja, o número de mortes pelo total de casos, é de 6,4%.  O Sudeste concentra a maior parte das ocorrências do coronavírus – mais 52,6% dos registros confirmados. São Paulo é o estado mais atingido até o momento. São 15.914 casos confirmados e 1.134 mortes em decorrência da Covid-19. A maior taxa de letalidade do Brasil é a da Paraíba. O estado tem 301 registros confirmados e 39 óbitos, o que representa 13% de taxa. Segundo o ministro da Saúde, Nelson Teich, o número de pessoas recuperadas da Covid-19 é animador. Para o titular da pasta, o sistema de saúde do Brasil tem condições de enfrentar a crise do coronavírus.


Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório; cópia poderá ser impressa em casa

Detran-BA implanta CRLV-e obrigatório; cópia poderá ser impressa em casa
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O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo. A medida cumpre a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) n° 180/2019, que determinou a adaptação dos estados à mudança até 30 de junho deste ano. Na Bahia, o departamento de trânsito decidiu se antecipar por causa da pandemia do coronavírus. “Aceleramos a implantação da novidade, em parceria com a Secretaria da Administração [Saeb], por meio do SAC Digital, para oferecer essa facilidade aos baianos, ainda no período de isolamento social", ressaltou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. A pessoa poderá baixar gratuitamente o CRLV eletrônico no site do SAC Digital de forma simples e rápida. O documento será liberado para quem estiver com o licenciamento do veículo em dia. Na mesma plataforma, o usuário terá a opção de fazer uma cópia do CRLV-e.


Aracatu: município segue sem casos confirmados da Covid-19

Aracatu: município segue sem casos confirmados da Covid-19
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Em Boletim Epidemiológico Covid-19 publicado nesta quarta-feira, 22 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde de Aracatu informou que há no município 5 casos suspeitos da doença , 2 aguardam resultado, 1 descartado, e 4 aguardam coleta. Não há casos confirmados no município. 


Bahia tem 1645 casos confirmados de Covid-19?, com 53 mortes

Bahia tem 1645 casos confirmados de Covid-19?, com 53 mortes
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A Bahia registra 1645 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 15,35% do total de casos notificados no estado. Considerando o número de 405 pacientes recuperados e 53 óbitos, 1.187 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.? Os casos confirmados ocorreram em 103 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,86%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (633,56), Ilhéus (585,24), Barra do Rocha (525,03) e Itapebi (487,38).? No momento, 291 pacientes em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 61 em UTI. O boletim epidemiológico registra 5360 casos descartados e 10.719 notificações. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.? A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 53 mortes pelo coronavírus nos seguintes municípios: Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Salvador (28); Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1). Estes números contabilizam todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quarta-feira (22). O óbito que anteriormente foi registrado no município de Água Fria, trata-se de uma pessoa que residia na cidade no interior, no entanto foi a óbito em Salvador.?
 


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Cimento Zebu - Maior durabilidade, melhor desempenho e performance

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Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica

Resolução do TSE permitirá voto de cerca de 2,5 milhões de eleitores que não compareceram à revisão biométrica
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastro biométrico obrigatório. A medida irá alcançar cerca de 2,5 milhões de eleitores, segundo dados levantados em março, que não participaram das revisões biométricas referentes ao Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019, que atinge 15 estados (AC, AM, BA, CE, MA, MG, MS, MT, PA, PE, PR, RS, SC, SP e RO). Com isso, esse eleitorado estará apto a votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Mas atenção: as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas no cadastro eleitoral quando da reabertura deste, após a realização do pleito. Isso significa que os eleitores terão de regularizar sua situação depois das Eleições Municipais de 2020.  A determinação consta na Resolução TSE nº 23.616/2020, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia 17 de abril, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão apresentar à Corregedoria-Geral Eleitoral, num prazo de 5 dias contados do término da vigência da norma (até 30 de abril), a lista dos municípios submetidos à revisão. O cancelamento de títulos motivado por fraudes, no entanto, será mantido.


Câmara dos Deputados aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia

Câmara dos Deputados aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia
Foto - Divulgação / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1282/20, do Senado, que concede uma linha de crédito especial para micro e pequenas empresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) e retornará ao Senado devido às mudanças. De acordo com o texto, em vez de a União repassar os recursos diretamente aos bancos para cada operação de empréstimo, como previsto pelo Senado, será concedida uma garantia de até 85% do valor emprestado. O limite global dessa garantia para todos os empréstimos será de R$ 15,9 bilhões por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO-BB), a ser gerido pelo Banco do Brasil. A intenção é garantir recursos para as empresas e manter empregos durante o período de calamidade pública decorrente da emergência do coronavírus. A taxa anual que poderá ser cobrada no empréstimo será a taxa Selic (atualmente em 3,75%) mais 1,25%. No cenário atual, a taxa final, sem encargos, será de 5% ao ano. O prazo de pagamento será de 36 meses, com carência de oito meses para começar a pagar as parcelas. Durante o período de carência, o empréstimo será corrigido apenas pela taxa Selic vigente.


Brumado tem 540 Casos suspeitos do Novo Coronavírus

Brumado tem 540 Casos suspeitos do Novo Coronavírus
Foto - Divulgação

A secretaria de saúde de Brumado divulgou nesta quarta-feira (22) novo boletim do coronavírus. Os números dos casos notificados aumentaram de 526 para 540. Aguardando resultados 6 pessoas. Dos 8 casos confirmados os 8 já estão curados. O município tem 56 casos descartados do vírus e até o momento nenhuma pessoa foi hospitalizada.


Brumado: TCM suspende duas licitações realizadas pela prefeitura

Brumado: TCM suspende duas licitações realizadas pela prefeitura
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, em sessão realizada por meio eletrônico na manhã desta quarta-feira (22), depois de ampla análise, a liminar concedida pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator dos processos, contra os Pregões Presenciais nºs 007/2020 e 008/2020, realizados pela Prefeitura de Brumado. O primeiro certame tinha por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos com motorista para atender as necessidades de diversas secretarias. Já o segundo visava a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, limpeza e manutenção do Mercado Municipal. A denúncia foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana – AUCIB, que se insurgiu contra a realização dos certames na modalidade presencial, diante das restrições de circulação impostas pela pandemia do Covid-19. Segundo o denunciante, tal fato impediria a participação de inúmeras empresas, prejudicando, assim, a seleção da proposta mais vantajosa e a própria competitividade. Os conselheiros consideraram presentes, no pedido, os requisitos exigidos – fumus boni juris e do periculum in mora –, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de cerceamento da ampla competitividade dos certames e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Destacou ainda o risco na decisão tardia, uma vez que a homologação do resultado das licitações e assinatura dos contratos poderiam resultar em prejuízos para o município, na hipótese de ocorre, no futuro, a anulação das licitações.


Afastado por licença médica, Dudu Vasconcelos entra com pedido de reassunção ao cargo de vereador

Afastado por licença médica, Dudu Vasconcelos entra com pedido de reassunção ao cargo de vereador
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira nas eleições de 2016, o vereador Dudu Vasconcelos, o qual é filho do prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Vasconcelos, pediu afastamento do cargo em 2018, devido ao fato de ter que passar por um tratamento de saúde. O prazo foi alargado e, devido a isso, o suplente pela legenda, Girson Ledo, atualmente no PP, assumiu o cargo em decisão judicial de 1ª estância, a qual foi reforma pelo Tribunal de Justiça da Bahia, cumprindo o prazo de 120 dias dado pela Constituição Federal. Alegando um lapso temporal de afastamento de sua titularidade na vereança, Dudu Vasconcelos, que se fez presente à sessão desta quarta-feira (22), oficiou a presidência do Legislativo comunicando a sua decisão de reassumir o cargo, já que ele alega ter o direito legal nesse sentido, já que o motivo de seu afastamento foi um tratamento de saúde. No final ele enaltece a probidade que se espera da Casa Legislativa e reitera o seu pedido de imediata assunção ao cargo de vereador. Diante disso, o presidente do Poder Legislativo, vereador Leonardo Vasconcelos, leu o ofício (clique) na sessão, dando conhecimento público do fato e declarou que a questão vai ser analisada pela assessoria jurídica da Câmara, a qual dará o parecer nos próximos dias.


Câmara de Vereadores de Aracatu delonga votação de PL para investimentos em saúde pública

Câmara de Vereadores de Aracatu delonga votação de PL para investimentos em saúde pública
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

Atualmente, os governantes têm adotado várias medidas para a contenção da propagação da Covid-19 e estruturação do setor de saúde. Em Aracatu, por exemplo, o Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei com  pedido de abertura de crédito especial, com base na cessão onerosa dos volumes excedentes do Pré-Sal, destinando R$ 270 mil reais para construção e ampliação  de unidades de saúde no Hospital Municipal Felinto Silveira Maia e aquisição e equipamentos hospitalares e ambulatoriais. No entanto, de acordo com fonte ouvida pelo Agora Sudoeste, mesmo diante do cenário de pandemia, o Legislativo tem demorado para realizar a votação deste projeto. "Poderia até se justificar com a paralisação das atividades por conta do coronavírus, mas já se sabe que, mesmo com todas as restrições, os vereadores se reuniram na última quinta-feira e deliberaram indicação ao Executivo Municipal para isenção do IPTU e da contribuição de iluminação pública, contudo, como se trata de lei que depende de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, ainda está em estudo sua viabilidade, como informado pela Prefeitura, sob pena de gerar um colapso, inclusive na saúde, por falta de verbas. A isenção de impostos é um tema muito controverso, já que é a forma que o Município possui para arrecadação de valores para que seja mantida a máquina pública, sobretudo (nesse momento de pandemia) os hospitais e postos de saúde. A renúncia de receita deve ser embasada, sobretudo, em estudos que informem a sua viabilidade, sem que traga maiores prejuízos para a população, como a interrupção de algum serviço essencial, o que poderia configurar, em tese, improbidade administrativa do gestor", disse a fonte, que preferiu não se identificar, a reportagem da Agora Sudoeste. A fonte observou ainda que mesmo com o pleito em mãos, a reunião dos vereadores não tratou do crédito especial para a saúde, segundo a fonte, valores muito mais expressivos e que certamente iriam beneficiar toda a população a curto prazo, com a ampliação do hospital local e aquisição de equipamentos, já que o medo das autoridades é a falta de leitos e de estrutura, caso haja necessidade em massa da população em busca do atendimento médico. Nesta quarta-feira (22), novo projeto de lei foi proposto pelo Executivo Municipal, em regime de urgência, com mais um pedido de abertura de crédito especial (R$ 1.312.300,00) para criação de ações emergenciais ao combate a Covid-19, oriundos do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, seguindo orientações da CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). "Já há em caixa o valor de pouco mais de 200 mil reais, que foi disponibilizado no último dia 14, com nota técnica do Conselho expedida no dia 15/04. Esperamos que não se tenha a mesma morosidade do projeto anterior, já que se trata de ações em benefícios da vida da população, com disponibilização de mais de 470 mil reais imediatos para o combate a Covid-19, podendo chegar até ao montante de R$ 1.582.300,00 (um milhão quinhentos o e oitenta e dois  mil e trezentos reais)", observou a fonte.


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