Criança realiza cirurgia inédita no estado, deixa cadeira de rodas e máscara de oxigênio após atuação da Defensoria

Durante os primeiros 10 anos de vida, Vinicius Santana foi totalmente dependente de ventilação mecânica. Ele nasceu com síndrome de Loeys Dietz, uma condição genética que o impedia de respirar sozinho. Por conta disso, era refém de um cilindro de oxigênio e, por não poder fazer esforço, usava uma cadeira de rodas para se locomover. Essas limitações, contudo, ficaram para trás assim que o garoto foi submetido ao primeiro implante de marca-passo diafragmático quadripolar realizado na Bahia. “Vinicius nasceu de novo. Quando o aparelho foi ativado, ele chorou como uma criança recém-nascida porque o pulmão foi forçado a respirar sozinho e doeu. Eu e o irmão dele saímos do hospital aos prantos”, conta Patrícia Santana, mãe do garoto. A cirurgia foi realizada no dia 1º de junho e o aparelho foi ativado no dia 15 do mesmo mês, após atuação judicial da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e insistência junto ao Judiciário para que fosse cumprida a decisão liminar de novembro de 2020, que obrigava o plano de saúde a custear o procedimento. Mesmo com liminar favorável, a seguradora da qual Vinicius é beneficiário apresentou diversos entraves antes de cumprir a sentença. Por isso, além do pedido de obrigação de fazer, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria peticionou medidas coercitivas no processo frente ao descumprimento da sentença. “Solicitamos majoração da multa diária por descumprimento, diversas vezes, e a penhora das contas bancárias no montante estipulado pelo hospital e equipe médica para a realização da cirurgia. Esse movimento fez com que o direito do infante fosse concretizado”, conta a defensora pública Nayana Gonçalves, que acompanhou a tramitação do processo na 19ª Vara de Consumo. “É gratificante e emocionante ver Vinicius respirando sem suporte mecânico, falando, caminhando e com lindos sonhos para o seu futuro e de sua família”, completa.