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Justiça
“O Poder Judiciário da Bahia está alerta ao número crescente da violência doméstica. É uma forma de proteger as nossas mulheres em situação de risco e de demonstrar que é fácil obter a Medida Protetiva”. A afirmação é do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Rotondano, sobre o aplicativo TJBA Zela, lançado na tarde desta segunda-feira (9), durante a abertura da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
A ferramenta permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência, de forma mais ágil e acessível, sem precisar de um(a) advogado(a). A solicitação pode ser feita, por escrito ou áudio, por meio da conta gov.br, de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). “O medo e a burocracia não podem ser um empecilho para a vida. Cada segundo conta e muito. Nossa rede de proteção funcionará durante as 52 semanas do ano. Sem pausas”, acrescentou o Presidente Rotondano.
O lançamento aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva, situado no Prédio-Sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os aplausos das centenas de pessoas presentes e o sorriso de cada uma demonstrava a alegria de ver mais uma ação efetiva para o enfrentamento à violência contra a mulher sendo concretizada.
“Não tenho a menor dúvida que esse app vai fazer com que a distância entre o Poder Judiciário e a mulher se encurte, porque é muito simples. A vítima pode solicitar ao Judiciário a sua Medida de Protetiva de Urgência e sem grandes burocracias”, destacou a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito.
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