TJBA lança aplicativo que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem Medida Protetiva de Urgência de qualquer lugar

“O Poder Judiciário da Bahia está alerta ao número crescente da violência doméstica. É uma forma de proteger as nossas mulheres em situação de risco e de demonstrar que é fácil obter a Medida Protetiva”. A afirmação é do Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Rotondano, sobre o aplicativo TJBA Zela, lançado na tarde desta segunda-feira (9), durante a abertura da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa. 

A ferramenta permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência, de forma mais ágil e acessível, sem precisar de um(a) advogado(a). A solicitação pode ser feita, por escrito ou áudio, por meio da conta gov.br, de qualquer nível (ouro, prata ou bronze).  “O medo e a burocracia não podem ser um empecilho para a vida. Cada segundo conta e muito. Nossa rede de proteção funcionará durante as 52 semanas do ano. Sem pausas”, acrescentou o Presidente Rotondano.  

O lançamento aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva, situado no Prédio-Sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os aplausos das centenas de pessoas presentes e o sorriso de cada uma demonstrava a alegria de ver mais uma ação efetiva para o enfrentamento à violência contra a mulher sendo concretizada.  

“Não tenho a menor dúvida que esse app vai fazer com que a distância entre o Poder Judiciário e a mulher se encurte, porque é muito simples. A vítima pode solicitar ao Judiciário a sua Medida de Protetiva de Urgência e sem grandes burocracias”, destacou a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, Desembargadora Nágila Brito.