Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste
Contendas do Sincorá
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ontem, dia 13, à Secretaria Municipal de Educação de Contendas do Sincorá e à diretoria da Escola Santa Luzia que instaurem, no prazo máximo de dez dias, sindicância ou procedimento administrativo disciplinar formal para apurar um caso de suposto racismo de uma professora da escola contra um aluno ocorrido em abril de 2024. No documento, o promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar recomendou ainda que sejam ouvidas formalmente a vítima, eventuais testemunhas e a servidora investigada; que sejam observadas todas as formalidades legais exigidas pelo Estatuto dos Servidores Municipais e demais normas aplicáveis ao caso; e que, no prazo de 30 dias, seja encaminhada à Promotoria de Justiça de Ituaçu cópia do ato de instauração do procedimento, bem como as informações sobre as providências adotadas. A recomendação foi encaminhada pelo MPBA em razão da ausência de providências da Secretaria de Educação e da escola para apurar o caso. Em outubro de 2024, o MPBA ofereceu denúncia contra a professora. Conforme o documento, que que tramita na Vara Criminal da Comarca de Ituaçu, no dia 18 de abril de 2024, às 10 horas, na Escola Municipal Santa Luzia, a denunciada injuriou o aluno chamando-o de macaco, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça. Na ocasião, a vítima estava no palco do colégio, quando a denunciada, que é sua professora, estaria tirando fotos de vários alunos, mas o menor não quis que tirassem fotos suas, tendo se escondido. Neste momento, a denunciada teria dito à vítima - "Olha aí como está escondido, sai daí seu macaco". O aluno afirmou ter se sentido ofendido com as palavras, pois a professora o xingou de ‘macaco’ com o semblante fechado. Além disso, depois que a professora o chamou de macaco, alguns alunos passaram a chamá-lo assim também.
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