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90ª Zona Eleitoral não aplicará Lei Seca nas eleições de domingo em Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras

90ª Zona Eleitoral não aplicará Lei Seca nas eleições de domingo em Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras
Foto - Wilker Porto / Agora Sudoeste

A 90ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, decidiu não publicar a portaria referente à aplicação da Lei Seca durante o período eleitoral. O juiz eleitoral Tadeu Santos Cardoso confirmou que não emitirá a portaria, permitindo a venda e o consumo de bebidas alcoólicas neste sábado (05/10), dia que antecede as eleições. Tradicionalmente, a Lei Seca proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no sábado anterior ao dia da votação, como forma de garantir a tranquilidade e a ordem durante o processo eleitoral. No entanto, a sua aplicação não é uma exigência obrigatória do Código Eleitoral, sendo uma decisão que cabe a cada juiz eleitoral de acordo com as circunstâncias locais.


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