Na manhã desta quinta-feira, 25/05, o Major PM Marcos Paulo, Comandante da CIPE Sudoeste, acompanhado pelo Capitão PM Raphael, Chefe da Seção de Planejamento Operacional e Instruções, realizaram uma importante visita técnica ao Conjunto Penal de Brumado. Acompanhando a comitiva, estava o Capitão PM Delmondes, Diretor da unidade prisional. O objetivo da visita foi conhecer as instalações do Conjunto Penal de Brumado e alinhar procedimentos para futuras operações em ambiente prisional. Durante o encontro, foram discutidos aspectos relacionados às revistas e à manutenção da ordem dentro do estabelecimento prisional.
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito de sequestro relâmpago de taxista em Brumado
25 Mai 2023 // 16:37 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na tarde de hoje, 25/05, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial de Brumado, efetuou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de ser um dos autores de um sequestro relâmpago ocorrido em 18/04/2023, na cidade de Brumado/Ba. O caso envolveu o rendimento de um taxista por três sequestradores, que o mantiveram refém até a manhã do dia seguinte. A ação para cumprimento do mandado ocorreu na Vila dos Umbuzeiros, localizada em Anagé/Ba, contando com o apoio investigativo das equipes do DRACO e DRFR de Vitória da Conquista. A prisão preventiva foi solicitada pela Autoridade Policial de Brumado em 19/05 e prontamente decretada pela Vara Criminal da Comarca de Brumado. O suspeito também é investigado por sua suposta participação em pelo menos outros três crimes semelhantes na cidade de Vitória da Conquista/Ba nos últimos meses. As investigações continuam em andamento para esclarecer todos os detalhes e envolvidos nos casos.
Em Brasília, Governador da Bahia trata da retomada de obras nas áreas de Habitação e Educação na Bahia
25 Mai 2023 // 16:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na última terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las. O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”. De acordo com o ministro Camilo Santana, os Estados serão fundamentais para a mobilização e apoio aos Municípios, que são os responsáveis pela execução das obras. “Nos reunimos hoje para discutir mecanismos de parceria liderados pelos Estados com os respectivos municípios, para que possamos criar as condições técnicas necessárias para viabilizar a retomada dessas obras, para que sejam concluídas e entregues à população. Em todo o país, são quase 3600 obras, sendo 1300 creches dentre essas”.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,8%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no país. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. Contudo, ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os parâmetros que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) (para reduzir PIS/Confins) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional. As informações foram dadas pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de entidades de trabalhadores e fabricantes do setor automotivo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Mulher é interceptada com cédulas falsas, recebidas via Correios
25 Mai 2023 // 15:58 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Quatro mil reais em cédulas falsas foram apreendidas com uma mulher por equipes da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Macaúbas), na manhã desta quinta-feira (25), após a troca de informações com a Polícia Federal (PF), sobre a chegada das notas através dos Correios. O caso aconteceu no município de Ibipitanga, no Oeste baiano. Conforme detalhou o comandante da unidade, major Fabiano Lemos, a PF monitorava a encomenda quando descobriu o endereço final. Rapidamente foi solicitado o apoio de guarnições para interceptar a criminosa. “Passamos os informes para os policiais da região e, após aguardarem a suspeita sair da agência, realizaram a abordagem e encontraram as notas falsas”, disse o oficial. Com a mulher foram encontradas cinco cédulas falsas de R$ 200 e outras 30 de R$ 100. Ela foi conduzida para a sede da Delegacia Territorial (DT) de Ibipitanga. Na unidade, de acordo com o titular da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra, delegado Jackson Trindade, a mulher foi ouvida e negou ser dona do dinheiro irregular. “Ela foi autuada em flagrante por crime de moeda falsa. A caixa, provavelmente, foi enviada de São Paulo. A mulher aguarda a marcação da audiência de custódia”, detalhou o delegado.
Prefeitura de Ituaçu cancela homenagem ao músico Moraes Moreira no São João
25 Mai 2023 // 15:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O cancelamento da homenagem ao músico Moraes Moreira na cidade de Ituaçu continua gerando polêmica. A família do artista divulgou uma nota de esclarecimento criticando a prefeitura local, alegando que nunca foram procurados pelo município para discutir a realização da homenagem. A nota assinada pelos filhos do músico destaca a falta de contato oficial por parte da prefeitura de Ituaçu. A família afirma que a prefeitura não fez nenhum contato formal ou oficial para solicitar as autorizações necessárias, conforme exigido por lei, nem mesmo para solicitar a liberação gratuita do uso da imagem, nome e obra de Moraes Moreira. Os filhos também ressaltam que foram eles que buscaram a prefeitura para resolver a situação ilegal que se apresentava, disponibilizando-se para participar das discussões em torno da homenagem. Enquanto isso, nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito Phelippe Brito (PSD) afirmou que tentou entrar em contato com os familiares do músico. No entanto, a família nega ter recebido qualquer tentativa de comunicação por parte do município. O prefeito alegou que o município não tem tirado proveito econômico da situação e que a ornamentação da praça em questão é uma tradição cultural do local. A família do músico lamenta a forma como a prefeitura conduziu a relação com os herdeiros de Moraes Moreira, classificando-a como "extremamente amadora e descomprometida". Eles destacam o amor de Moraes Moreira pela cidade de Ituaçu e afirmam que a homenagem merecia ser melhor representada. A nota também enfatiza que a família não buscava ganhos financeiros com a homenagem, mesmo que isso fosse legítimo segundo a lei. Eles ressaltam que seu objetivo era garantir que a situação fosse conduzida dentro dos trâmites legais, respeitando os direitos autorais do artista e de seus herdeiros. A falta de comunicação e o cancelamento unilateral da homenagem têm gerado controvérsias e demonstram a importância de uma relação adequada entre a prefeitura e a família de Moraes Moreira. Espera-se que esse episódio sirva de aprendizado para futuras ações e que o legado do músico seja devidamente reconhecido e preservado, respeitando seus direitos e sua obra.
Banco Itaú encerrará atividades em Brumado
25 Mai 2023 // 14:58 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A agência do banco Itaú localizada na Praça Armindo Azevedo encerrará suas atividades em Brumado no dia 12 de junho, trazendo preocupações tanto para os funcionários quanto para os clientes. Após 12 anos de funcionamento, o fechamento repentino da agência causou surpresa e gerou prejuízos para os clientes e comerciantes que dependem dos serviços bancários próximos. A notícia do fechamento foi divulgada por meio de um comunicado fixado na frente da agência, pegando todos de surpresa. De acordo com informações do Itaú, a agência de Brumado será transferida para o município de Guanambi, localizado a aproximadamente 120 km de distância. A nova agência será instalada na Praça Coronel Pedro F. de Morais, no centro da cidade.
CDL de Brumado promove dia 31 de maio capacitação gratuita em vendas; participe
25 Mai 2023 // 14:29 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado está promovendo uma capacitação em vendas no próximo dia 31 de maio, às 19h, no auditório da instituição. Com o objetivo de atender às necessidades dos associados e proporcionar aprimoramento profissional para os colaboradores, a CDL firmou parceria com o SEBRAE para oferecer uma capacitação gratuita destinada a vendedores. Não perca essa oportunidade de potencializar o desempenho da sua equipe e alavancar seus resultados de vendas! A capacitação contará com a presença de Marcela Berger, renomada especialista em planejamento estratégico, educação, marketing e liderança. Com vasta experiência no mercado, Marcela trará insights valiosos sobre técnicas de vendas, motivação e estratégias para impulsionar seu negócio. Sua palestra abordará tópicos fundamentais para o sucesso nas vendas, fornecendo ferramentas práticas e inspiração para aprimorar suas habilidades de vendas. Participe da capacitação em vendas e prepare-se para impulsionar seu negócio rumo ao sucesso! Informações na CDL.
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora. O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes. Ao assumir a presidência da CPMI, Arthur Maia afirmou que o colegiado investigará o que chamou de "narrativas" sobre os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília. "Temos a responsabilidade de zelar por esse legado democrático, trazido por tantos homens e mulheres, alguns que perderam a sua vida", disse.
Se você não comprou seu ingresso corra que ainda dá tempo
25 Mai 2023 // 11:29 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
No dia 3 de junho, a cidade de Brumado se prepara para receber um dos eventos mais aguardados da região: o Forró do Sítio Novo. Com uma proposta all inclusive, o evento promete oferecer aos seus convidados uma experiência única, com uma variedade de serviços e comodidades durante a festa. Com um line-up de peso, o Forró do Sítio Novo contará com a presença de renomados artistas do cenário musical. Entre as atrações confirmadas estão o Trio da Huanna, Edigar Mão Branca, Dorgival Dantas, Mastruz com Leite, Evoney Fernandes e Chris Pimenta. Será uma noite de muito forró, animação e diversão para todos os presentes. Os ingressos para o evento estão sendo vendidos e a organização faz um lembrete para aqueles que ainda não adquiriram o seu: corram, pois ainda há tempo! O Forró do Sítio Novo promete ser o melhor all inclusive da região, oferecendo uma experiência completa aos seus participantes. Para adquirir os ingressos, os interessados podem procurar os pontos de venda autorizados. Os locais disponíveis são o Contêiner Point do Ingresso, o Villas Bar e também pelo site Bilheteriadigital.com.
A inflação oficial, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,51% em maio deste ano. A taxa é inferior às observadas em abril deste ano (0,57%) e em maio do ano passado (0,59%). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado de maio, a prévia da inflação oficial acumula variação de 3,12% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada caiu de 4,16% em abril para 4,07% em maio deste ano. Alta dos preços. Sete dos nove grupos de despesa pesquisados pelo IPCA-15 tiveram alta de preços em maio, com destaque para saúde e cuidados pessoais (1,49%) e alimentação e bebidas (0,94%). O primeiro grupo foi influenciado por altas de preços nos produtos farmacêuticos (2,68%), ainda um reflexo do reajuste de 5,60% nos medicamentos a partir de 31 de março, e em itens de higiene pessoal (1,38%). Um dos itens que se destacaram nessa categoria foram os perfumes (2,21%). Os alimentos tiveram aumento do ritmo da inflação, que havia sido de apenas 0,04% na prévia de abril. A alta de preços de 0,94% na prévia de maio foi puxada por produtos como tomate (18,82%), batata-inglesa (6,60%), leite longa vida (6,03%) e queijo (2,42%). Os demais grupos com inflação foram habitação (0,43%), despesas pessoais (0,40%), vestuário (0,35%), educação (0,07%) e comunicação (0,02%).
Indivíduo com mandado de prisão em aberto é capturado pela Polícia Militar em Aracatu
25 Mai 2023 // 10:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na última quarta-feira, por volta do meio-dia, a guarnição da Polícia Militar de Aracatu, pertencente à 34ª CIPM, realizava rondas no Bairro Bons Ares (Casinhas) quando fez uma importante descoberta. Durante a ronda, os policiais avistaram um indivíduo cujas características físicas eram semelhantes de um fugitivo conhecido por ter excedido o prazo de retorno ao Conjunto Penal de Brumado. Imediatamente, os policiais abordaram o suspeito e, após a verificação de sua identidade, confirmaram tratar-se do indivíduo. Através de um diálogo com o indivíduo, este admitiu ter falhado em retornar à unidade prisional dentro do prazo estabelecido. Com todas as informações confirmadas, a guarnição da Polícia Militar o conduziu de volta ao Conjunto Penal de Brumado, onde ele deverá cumprir a pena determinada pela Justiça.
Comunidade Santa Rita, em Brumado, celebra festa de sua Padroeira
25 Mai 2023 // 10:00 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Entre os dias 13 e 21 de maio de 2023, aconteceram os festejos em honra e louvor a Santa Rita de Cássia, padroeira da Comunidade Santa Rita, da Paróquia Bom Jesus, em Brumado. Foram nove noites de celebrações com o canto do bendito a Santa Rita, barraquinhas com guloseimas, artistas da terra e muita animação. No dia 22 de maio, dia em que se celebra o dia de Santa Rita de Cássia, que ficou conhecida como a padroeira das causas impossíveis, a protetora das viúvas e a santa das rosas, aconteceu a Santa missa, celebrada pelo Pároco, Cleonidio Alves. A festa este ano teve como tema central: Vocação: Graça e Missão, “Corações ardentes, pés a caminho”, Lc 24, 32-33). Segundo o Pe. Cléo, “essa temática do 3º ano vocacional será perpassado durante todo o ano nos festejos dos nossos padroeiros”. Assim, foi refletido durante o novenário lemas que nos conscientizam de nossas responsabilidades como cristãos, sem nos esquecermos da vocação primeira: o chamado à vida cristã. Com a presença de muitos devotos da Santa das causas impossíveis, comunidades, pastorais e movimentos participaram em comunhão com toda a Igreja e celebrando jubilosos a festa da Comunidade, que leva o nome da padroeira. Nas barraquinhas houve comidas típicas e também um festival de prêmios, em dinheiro. Os recursos financeiros arrecadados serão destinados à comunidade. No dia da grande festa, 22 de maio, as atividades se iniciaram às 6h da manhã, com Alvorada Festiva, ao meio dia, a oração do ângelus em família. Às 19h, procissão pelas ruas do bairro com a imagem de Santa Rita de Cássia, ao som da Lira Ceciliana Brumadense e logo após, às 19:30h, celebração da Santa Missa presidida pelo Pe. Cleonídio Alves, que em sua homilia, recordou a história de Santa Rita, “Uma mulher de fé, queria ser religiosa, mas seus pais a prometeu em casamento aos 13 anos de idade. Rita sofreu muito, teve um marido violento, que morreu assassinado. Tivera dois filhos, que juraram vingança pela morte do pai, mas Rita pediu a Deus para que não acontecesse isso, que preferia seus filhos mortos do que com as mãos manchadas de sangue pela vingança. Logo os dois ficaram doentes por uma peste e morreram. A partir disso Rita entrou pro convento, mas, por ter sido casada, ter tido dois filhos, as irmãs não a aceitaram, mas recebeu o chamado de Deus e conseguiu seguir sua vocação.”
Último dia de inscrições para o Programa Universidade para Todos
25 Mai 2023 // 09:28 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, até esta quinta-feira (25), as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de Identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no Portal da Educação (processoseletivoupt.educacao.ba.gov.br/inscricao). Mais de 29 mil estudantes do UPT já ingressaram no Ensino Superior.
O programa é destinado ao fortalecimento das aprendizagens e preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede pública de ensino da Bahia para os processos seletivos de ingresso ao Ensino Superior, a exemplo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Nesta nova edição, serão contemplados 195 municípios do Estado da Bahia, com a oferta das atividades do programa em 310 polos de funcionamento. Em Salvador serão 34 polos com a oferta de 2.375 vagas. O início das aulas está previsto para o dia 5 de junho.
Pode se inscrever o candidato da rede pública do Estado regularmente matriculado, em 2023, no 3º ano do Ensino Médio regular estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); e no 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio estadual ou municipal (ou suas modalidades correspondentes); além de egresso do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia. Não será permitida a inscrição de candidato que estiver cursando ou que tenha concluído curso de nível superior.
Com extensa ficha criminal, foragido da justiça é capturado em Jequié (BA)
25 Mai 2023 // 09:02 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde de ontem (24), um foragido da justiça que possuía mandado de prisão em aberto expedido pela Comarca de Lauro de Freitas (BA). Equipe fiscalizava no Km 677 da BR 116, em Jequié (BA), quando abordou um ônibus de viagem e durante a checagem dos passageiros, os policiais identificaram que um homem de 50 anos, possuía um mandado de prisão expedido no início do mês pela Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas (BA). Constatou-se que o foragido possuí um extenso histórico de crimes, entre eles, estelionato, falsificação, receptação, roubo e falsa comunicação de crime. Diante dos fatos, o homem foi preso e encaminhado à autoridade competente da Delegacia de Polícia Civil de Jequié (BA), para as providências cabíveis. Em 2023, a PRF na Bahia já prendeu mais de 70 pessoas com mandado de prisão em aberto e entregou a Justiça.
Idosa é vítima de golpe ao comprar colchão em Brumado
25 Mai 2023 // 08:38 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Uma idosa de 65 anos, residente no Bairro Malhada Branca, em Brumado, foi alvo de um golpe envolvendo a suposta compra de um colchão magnético. O incidente ocorreu na última quarta-feira, dia 17 de maio, em sua residência na Rua Elias Barbosa. Segundo o relato da vítima à Polícia Civil, um casal se aproximou dela oferecendo o produto. O casal informou que o colchão magnético estava sendo vendido por R$ 7.900, valor que poderia ser pago em cinquenta parcelas de R$ 150,00, descontadas diretamente de sua aposentadoria mensal. Acreditando na proposta, a idosa concordou em adquirir o colchão. No entanto, no dia seguinte, 18 de maio, a idosa começou a receber ligações do casal, solicitando que ela comparecesse a uma agência bancária. A vítima foi levada a acreditar que se tratava de um procedimento padrão relacionado à compra do colchão. Ao chegar à agência, a idosa foi coagida a inserir seu cartão de saque em um caixa eletrônico pelos criminosos. Nesse momento, eles realizaram uma transferência de R$ 3 mil da conta da vítima e efetuaram um saque adicional de R$ 2 mil em dinheiro. Como resultado, a conta da idosa foi bloqueada e ela sofreu um prejuízo total de R$ 5 mil. Após o ocorrido, a idosa foi orientada a registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia.
O sorteio do concurso 2.595 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (24) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (27), é estimado em R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas foram: 01 - 13 - 34 - 39 - 50 - 52. A quina registrou 36 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 104.533,47. Já a quadra teve 3.827 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 1.404,75. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.
Homologado o resultado de licitação que garante a recuperação do asfalto de Guanambi a Matina
25 Mai 2023 // 07:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Após um compromisso firmado pelo governo estadual com a cidade de Matina, atendendo a uma solicitação expressa da deputada Ivana Bastos, do deputado Charles Fernandes e da prefeita de Matina, Olga Gentil, a Secretaria de Infraestrutura tornou público a homologação do resultado da licitação para a restauração do asfalto da BA-573, entre Guanambi e Matina com extensão de 40 km. A obra está orçada em mais de R$ 12 milhões, representando um investimento significativo na melhoria da infraestrutura viária da região. A pavimentação também é uma conquista dos vereadores Valú, Neném de Passo e Dr. Merivaldo, o ex-vice-prefeito de Guanambi, Hugo Costa. Segundo Ivana Bastos, “o objetivo é proporcionar melhores condições de trafegabilidade na região, beneficiando não apenas os moradores locais, mas também o fluxo de ambulâncias, transporte escolar, veículos de serviço, por exemplo. Aproveito para agradecer o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ex-secretário e atual assessor da presidência, Marcus Cavalcanti e o atual secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, por mais esse importante passo na realização desta obra”, considerou. A estrada BA-573 desempenha um papel crucial para o município, servindo como uma importante via de acesso entre Guanambi e Matina. Diariamente, ela é utilizada por diversos meios de transporte que dependem de sua manutenção adequada. Com pontos já deteriorados e outros até mesmo convertidos em estradas de terra, a rodovia vinha enfrentando um processo acentuado de desgaste nos últimos tempos. A empresa vencedora da licitação para a realização dos serviços de asfaltamento é a CBV Construtora Ltda. Os próximos passos envolvendo a concretização dessa obra serão acompanhados de perto pelos parlamentares, que visam garantir a sua execução dentro dos prazos estabelecidos.
Câmara dos Deputados aprova projeto do arcabouço fiscal
25 Mai 2023 // 06:58 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do novo regime fiscal para as contas da União que vai substituir o atual teto de gastos. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. Nas votações, o Plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. Segundo o projeto aprovado, as regras procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras de receitas, deverão ser usadas apenas em investimentos, buscando trajetória de sustentabilidade da dívida pública. Os critérios para a variação real (descontada a inflação) da despesa são fixados de forma permanente, sem depender do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como constava no texto original. Assim, a cada ano, haverá limites da despesa primária reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação. Cajado incluiu ainda a obrigatoriedade de o governo adotar medidas de contenção de despesas caso não seja atingido o patamar mínimo para a meta de resultado primário a ser fixada pela LDO. A variação real dos limites de despesa primária a partir de 2024 será cumulativa da seguinte forma: - 70% da variação real da receita, caso seja cumprida a meta de resultado primário do ano anterior ao de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); ou - 50% do crescimento da despesa, se houver descumprimento da meta de resultado primário nesse mesmo ano de referência.
Série B: Zagueiro-artilheiro Wagner Leonardo de cabeça garante a liderança do Vitória
25 Mai 2023 // 06:42
Poucos antes, ele tinha arriscado um chute de fora da área e jogou a bola bem longe. Mas aos 50 minutos, o zagueiro-artilheiro Wagner Leonardo superou os marcadores pelo alto e com uma cabeçada certeira colocou a bola no ângulo esquerdo alto do goleiro Diogo para garantir a vitória de 1 a 0 diante do CRB e a permanência na liderança do Brasileiro da Série B. Foi o último lance do jogo disputado na noite desta quarta-feira (24), no Estádio Barradão, com quase 15 mil pessoas presentes. Com 18 pontos ganhos e seis vitórias, o Rubro-Negro levou o torcedor a comemorar bastante com cânticos e gritos. Resiliente, o Vitória soube sofrer para voltar a vencer após duas derrotas seguidas. No primeiro tempo, o time enfrentou dificuldades e o goleiro Lucas Arcanjo salvou em pelo menos duas oportunidades. O Vitória agora sai para enfrentar o Avaí, sábado (27), às 17h30, no Estádio da Ressacada, em Florianópolis (SC), jogo válido pela nona rodada.
Polícia Civil realiza Operação 'Pombo-Correio' em Brumado
24 Mai 2023 // 17:09 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Na manhã desta quarta-feira, 24 de maio de 2023, a Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Brumado, deflagrou a Operação "Pombo-Correio" no Bairro Jardim Brasil, em Brumado/BA. A ação teve como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão no endereço de uma advogada que está sendo investigada por supostamente utilizar sua profissão para obter acesso ao Conjunto Penal de Brumado e transmitir informações de integrantes de facção criminosa ou organização criminosa para pessoas que estão cumprindo pena na unidade prisional. Essa conduta pode configurar crime de acordo com a Lei 12.850/2013. Durante a operação, foram apreendidos documentos e um celular, que serão utilizados para dar continuidade às investigações. Não houve prisões no momento da ação. Para garantir o cumprimento do Estatuto da Advocacia e preservar as prerrogativas profissionais, a advogada Dra. Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira, presidente da 21ª Subseção OAB/Brumado, acompanhou todas as diligências. O titular da Delegacia Territorial de Brumado, DPC Paulo Henrique de Oliveira, foi a fonte das informações sobre a operação. As investigações estão em andamento e visam combater práticas criminosas e garantir a segurança da sociedade.
TCM manda suspender contratos com artistas em Macaúbas
24 Mai 2023 // 16:30 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24/05), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas – município situado na região Centro-Sul, a 682 quilômetros de Salvador – por causa de sobrepreço nos cachês. Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”. De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado Grupos Musicais – para o São João de 2023 – em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente.
Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município.
No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”. Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”.
E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”.
Cabe recurso da decisão.
Luto na música: Tina Turner, a rainha do rock n' roll, falece aos 83 anos
24 Mai 2023 // 15:56
O mundo da música está de luto com a triste notícia do falecimento de Tina Turner, aos 83 anos. A morte da renomada cantora americana, considerada a rainha do rock n' roll, foi confirmada por seu assessor nesta quarta-feira (24). Embora a causa da morte não tenha sido divulgada, foi relatado que ela faleceu após uma longa doença em sua residência na Suíça, onde vivia. Tina Turner, famosa por seus sucessos como "What's Love Got to Do with It", "The Best" e "We Don't Need Another Hero", ganhou reconhecimento mundial ao iniciar sua carreira solo nos anos 1980. No entanto, seu caminho para o estrelato não foi fácil. Ela começou sua jornada musical ao lado de seu ex-marido, Ike Turner, com quem formou uma parceria de sucesso no final dos anos 1960 e início dos anos 1970. Nascida como Anna Mae Bullock em uma família pobre nos Estados Unidos, Tina Turner teve uma infância marcada por dificuldades. Aos 15 anos, foi abandonada por seus pais e encontrou na música uma forma de sobreviver, cantando em boates. Foi em uma dessas apresentações que ela conheceu Ike Turner e sua banda, The Kings of Rhythm. Impressionado com seu talento, Ike a convidou para ser backing vocal e, em pouco tempo, ela se tornou uma das vozes principais do grupo. O casal decidiu formar uma dupla musical e, após o casamento, Anna Mae adotou o nome artístico Tina Turner. Juntos, Tina e Ike dominaram o cenário da música soul nas décadas de 1960 e 1970, deixando um legado musical que influenciou gerações posteriores. Apesar das dificuldades pessoais enfrentadas ao longo de sua vida, Tina Turner se tornou um ícone da música, uma artista que conquistou o coração do público com sua voz poderosa e performances memoráveis.
ALBA aprova projeto que dispõe sobre Planserv
24 Mai 2023 // 15:34 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a decisão da Casa que aprovou, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (23.05), em sessão ordinária presencial, do Projeto de Lei nº 24.874/2023. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). A proposição, que altera a Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, dispõe sobre o recolhimento incidente sobre o vencimento do servidor estadual em favor do Planserv – o plano de saúde do funcionalismo. O percentual recolhido passa a ser de 2,5% sobre o salário-base da classe. Proposição teve o voto contrário da oposição e do PSOL. “A aprovação desta proposição visa à melhoria da qualidade de vida do servidor público estadual. Melhorar a assistência à saúde do servidor e seus dependentes, através de um plano de saúde dotado de uma rede hospitalar e ambulatorial ampla e de excelência, consiste em levar mais dignidade à vida do servidor. Esse é o propósito com o aprimoramento do Planserv”, destacou Menezes. O projeto de lei se estende ao conjunto das categorias dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, assim como das autarquias e fundações. POLÍCIA PENAL: Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram ainda a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 168/2023, também de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Polícia Penal. A relatoria foi da deputada Maria Del Carmen (PT). Também recebeu o sinal verde da Casa outras duas proposições. Por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24.875/2023, que institui a gratificação por exercício cumulativo para o escrivão da Polícia Civil. Esse projeto, de autoria do Executivo, foi relatado pela deputada Soane Galvão (PSB). Bem como a PEC nº 167/2023, de autoria do deputado Marquinho Viana (PV), que dispõe sobre as emendas impositivas dos parlamentares. A relatoria foi do deputado Robinson Almeida (PT), e contou com o voto contrário do deputado Hilton Coelho (PSOL).
MP intensifica atuação preventiva para aumentar transparência dos gastos municipais com festas juninas
24 Mai 2023 // 14:59 Por Wilker Porto | Agora Sudoeste
O Ministério Público estadual intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais, com o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário. Desde o último mês de abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a Instituição já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos. Segundo os dados extraídos do sistema interno do MP, até o momento, são 122 procedimentos em 57 municípios. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a ação de fiscalização e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. Juntas, as instituições estão desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gestão dos recursos pelos entes municipais e deem mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado. A União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa e, por solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar o ‘Painel da Transparência’, que está sendo desenvolvido pelo MP para que os cidadãos e instituições visualizem facilmente as informações relativas aos gastos com a festa de São João.























